Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
4199,3.421,2026-05-15,"Dispõe sobre a vedação ao exercício de cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública Municipal por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4176,262,2026-05-13,"Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, no âmbito do município de Sousa-PB.",2026,"LEIS COMPLEMENTARES"
4198,3.420,2026-05-13,"Dispõe sobre o reconhecimento municipal da relevância cultural e social da ExpoSousa, assim como inclui no calendário turístico do município.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4197,3.419,2026-05-13,"Denomina de Terezinha Gonçalves Sarmento a Rua Projetada que tem início no cruzamento da Rua Bruno Figueiredo Pinto com a Avenida Perimetral e término no loteamento Nova Sousa, no sentido leste/oeste, no bairro Alto do Capanema, neste município de Sousa/PB.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4196,3.418,2026-05-13,"Autoriza abrir Crédito Especial de R$1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais), destinados a Construção de Campos de Futebol Amador.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4195,3.417,2026-05-13,"Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), destinados a Reforma e Ampliação da Policlínica.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4194,3.416,2026-05-13,"Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 3.150.000,00 (Três Milhões e Cento e Cinquenta Mil Reais), destinados a Construção do Centro Administrativo e Logístico Municipal.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4193,3.415,2026-05-13,"Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), destinados ao Fomento e Execução de Ações Culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4175,261,2026-05-06,"Dispõe sobre a gratificação pelo exercício das funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sousa-PB.",2026,"LEIS COMPLEMENTARES"
4174,260,2026-04-29,"Reduz a Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, no âmbito do Município de Sousa-PB, para a atividade de Teleatendimento",2026,"LEIS COMPLEMENTARES"