[{"Id":"4217","Numero":"035","Data":"2026-06-11","Descricao":"Altera a Alínea \"m\", do inciso I do artigo 50 da Lei Orgânica do Município. Acrescenta o § 4° ao artigo 56. ambos da Lei Orgânica do Município. Que passarão a vigorar com as seguintes redações. E dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA A LEI ORGÂNICA","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/leis/4217"},{"Id":"4199","Numero":"3.421","Data":"2026-05-15","Descricao":"Dispõe sobre a vedação ao exercício de cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública Municipal por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/leis/4199"},{"Id":"4176","Numero":"262","Data":"2026-05-13","Descricao":"Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, no âmbito do município de Sousa-PB.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/leis/4176"},{"Id":"4198","Numero":"3.420","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre o reconhecimento municipal da relevância cultural e social da ExpoSousa, assim como inclui no calendário turístico do município.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/leis/4198"},{"Id":"4197","Numero":"3.419","Data":"2026-05-13","Descricao":"Denomina de Terezinha Gonçalves Sarmento a Rua Projetada que tem início no cruzamento da Rua Bruno Figueiredo Pinto com a Avenida Perimetral e término no loteamento Nova Sousa, no sentido leste/oeste, no bairro Alto do Capanema, neste município de Sousa/PB.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/leis/4197"},{"Id":"4196","Numero":"3.418","Data":"2026-05-13","Descricao":"Autoriza abrir Crédito Especial de R$1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais), destinados a Construção de Campos de Futebol Amador.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/leis/4196"},{"Id":"4195","Numero":"3.417","Data":"2026-05-13","Descricao":"Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), destinados a Reforma e Ampliação da Policlínica.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/leis/4195"},{"Id":"4194","Numero":"3.416","Data":"2026-05-13","Descricao":"Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 3.150.000,00 (Três Milhões e Cento e Cinquenta Mil Reais), destinados a Construção do Centro Administrativo e Logístico Municipal.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/leis/4194"},{"Id":"4193","Numero":"3.415","Data":"2026-05-13","Descricao":"Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), destinados ao Fomento e Execução de Ações Culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/leis/4193"},{"Id":"4175","Numero":"261","Data":"2026-05-06","Descricao":"Dispõe sobre a gratificação pelo exercício das funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sousa-PB.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/leis/4175"}]