Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
5761,0244,2026,REQUERIMENTOS,2026-07-14,"Solicitando que seja realizada a implantação do saneamento básico e a pavimentação asfáltica das ruas da Vila Joaquim Batista, localizada no Núcleo I, São Gonçalo.","DELANI GLEDSON ALVES"
5760,0243,2026,REQUERIMENTOS,2026-07-14,"Solicitando que seja realizada a recuperação dos canteiros da rua principal do núcleo I, bem com a pavimentação asfáltica da referida artéria.","DELANI GLEDSON ALVES"
5759,0242,2026,REQUERIMENTOS,2026-07-14,"Solicitando que seja realizada a recuperação das estradas de acesso ao Assentamento Emiliano Zapata.","AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS"
5758,0009,2026,"PROJETO DECRETO LEGISLATIVO",2026-07-07,"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa ao cantor Wesley Oliveira da Silva (Wesley Safadão), e adota outras providências.","Daniel Pinto Nóbrega Gadelha"
5757,0241,2026,REQUERIMENTOS,2026-07-07,"Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Vereador Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, que concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Cantor Wesley Oliveira da Silva (Wesley Safadão).","2/3 de Vereadores da Câmara"
5756,0032,2026,"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA",2026-07-07,"Denomina de OLAVIO SIDNEY ALVES DE QUEIROGA, o Campo de Futebol a ser construído no Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.","Daniel Pinto Nóbrega Gadelha"
5755,0240,2026,REQUERIMENTOS,2026-07-07,"Solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 032/2026, de autoria do Vereador Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, que denomina de Olavio Sidney Alves de Queiroga o Campo de Futebol a ser construído no jardim Sorrilândia III.","2/3 de Vereadores da Câmara"
5754,0239,2026,REQUERIMENTOS,2026-07-06,"Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei ordinária nº 051/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina de Francisca Gadelha de Oliveira “Dona Chiquita” a unidade de educação infantil a ser construída no Loteamento Jardim Rio do Peixe, Bairro José Lins do Rego.","1/3 de Vereadores da Câmara"
5753,0238,2026,REQUERIMENTOS,2026-07-06,"Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei ordinária nº 050/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Ordinária nº 3.420/2026, que reconhece a relevância e interesse cultural e social do Evento ExpoSousa.","1/3 de Vereadores da Câmara"
5752,0237,2026,REQUERIMENTOS,2026-07-06,"Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei ordinária nº 049/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 150.000,00, destinados a promoção de Feira de Eventos Voltadas à Agropecuária e Meio Ambiente.","1/3 de Vereadores da Câmara"