Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
5861,0301,2026,REQUERIMENTOS,2026-09-16,"Solicitando que seja providenciada a recuperação das estradas de acesso aos Assentamento Lampião e Imaculada, bem como, a troca da iluminação e a implantação de placas de sinalização destas localidades.","ABEL SALES DE SOUSA"
5860,0300,2026,REQUERIMENTOS,2026-09-16,"Solicitando que seja renovado/feito o procedimento licitatório referente a implantação do estacionamento rotativo, ou também conhecido como “Zona Azul”.","ABEL SALES DE SOUSA"
5859,0303,2026,REQUERIMENTOS,2026-09-16,"solicitando a pavimentação restante em toda extensão das laterais do Canal do Estreito, abrangendo os bairros Jardim Sorrilândia I e Jardim Sorrilândia 2, passando pelos bairros Frei Damião e Estreito, se estendendo até o bairro Gato Preto.","Evaldo Araújo do Nascimento"
5858,0302,2026,REQUERIMENTOS,2026-09-16,"Solicitando que seja realizada a construção de uma praça nas Várzeas de Sousa, mais precisamente ao redor da igreja, e a destinação de um carro da saúde para ficar a serviço dos moradores dessa comunidade e da região.","RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA"
5856,0003,2026,"PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL",2026-09-15,"Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Sousa nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispositivo da Lei Orgânica do Município de Sousa.","2/3 de Vereadores da Câmara"
5855,0291,2026,REQUERIMENTOS,2026-09-15,"Solicitandpo concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes, prazos regimentais e interstício de 10 dias entre os turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Sousa nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispositivo da Lei Orgânica do Município de Sousa.","2/3 de Vereadores da Câmara"
5854,0297,2026,REQUERIMENTOS,2026-09-15,"Solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 055/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 58.000,00, destinados a Gestão de Benefícios Eventuais do SUAS.","2/3 de Vereadores da Câmara"
5853,0296,2026,REQUERIMENTOS,2026-09-15,"Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 054/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 55.000,00, destinados a manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.","2/3 de Vereadores da Câmara"
5852,0295,2026,REQUERIMENTOS,2026-09-15,"Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 053/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 100.000,00, destinados a manutenção dos serviços de proteção e atendimento especial a família e indivíduos – PAIF/PBF/PSB.","2/3 de Vereadores da Câmara"
5851,0294,2026,REQUERIMENTOS,2026-09-15,"Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 052/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 105.000,00, destinados a manutenção dos serviços de proteção e atendimento integral a família – PAIF/PBF/PSB.","2/3 de Vereadores da Câmara"