Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
5564,0151,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-22,"solicitando, em atenção a propostas apresentadas em Sessão Solene realizada no mês de setembro de 2025, em homenagem ao Setembro Verde, que adote-se as medidas necessárias para a implementação de uma política pública municipal voltada à fiscalização das condições de acessibilidade das calçadas, bem como à promoção de adequações estruturais que garantam a mobilidade urbana das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, incluindo a instituição de sistema de aplicação de sanções administrativas e multas em caso de descumprimento das normas de acessibilidade, e ainda a criação de uma subsecretaria de Inclusão Social e a instituição de um Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.","AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS"
5563,0150,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-22,"Solicitando aquisição e distribuição de abafadores de ruídos para todos os alunos autistas da rede municipal, garantindo mais conforto e apoio no ambiente escolar.","AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS"
5562,0001,2026,PARECER,2026-04-17,"Parecer nº 001/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a desapropriação de uma área verde denominada quadra 13, no Loteamento Village Teodoros.","Comissão de Finanças e Orçamento"
5561,0028,2026,PARECER,2026-04-17,"Parecer nº 028/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a desafetação de uma área verde denominada quadra 13, situada no Loteamento Village Teodoro.","Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa"
5560,0029,2026,PARECER,2026-04-17,"Parecer nº 029/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Sousa-PB, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências.","Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa"
5559,0149,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-17,"Solicitando a permanência do Tenente Coronel Thiago Gomes Feitosa e Silva, neste município de Sousa-PB.","DELANI GLEDSON ALVES"
5558,0148,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-15,"Solicitando que seja providenciado o abastecimento com água tratada, no Alto da Gruta, em São Gonçalo, neste município de Sousa-PB.","DELANI GLEDSON ALVES"
5557,0147,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-15,"Solicitando que seja realizado o calçamento da rua da cooperativa em São Gonçalo, neste município de Sousa-PB.","DELANI GLEDSON ALVES"
5556,0144,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-15,"Solicitando que seja feita uma reforma na escola estadual, de Ensino Fundamental e Médio – EEEFM, Izidra Pacífico de Araujo, localizada no Núcleo I.","ALYSON ALVES DE ARAUJO"
5555,0146,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-15,"Solicitando a recuperação da estrada de acesso ao Curral Velho, a reforma do ESF do Curral Velho, além da revitalização da iluminação pública do referido local, bem como a construção de uma passagem molhada do Curral Velho com acesso a Formosa, no município de Sousa-PB.","ABEL SALES DE SOUSA"