[{"Id":"5861","Numero":"0301","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-09-16","Ementa":"Solicitando que seja providenciada a recuperação das estradas de acesso aos Assentamento Lampião e Imaculada, bem como, a troca da iluminação e a implantação de placas de sinalização destas localidades.","Autor":"ABEL SALES DE SOUSA","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5861"},{"Id":"5860","Numero":"0300","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-09-16","Ementa":"Solicitando que seja renovado/feito o procedimento licitatório referente a implantação do estacionamento rotativo, ou também conhecido como “Zona Azul”.","Autor":"ABEL SALES DE SOUSA","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5860"},{"Id":"5859","Numero":"0303","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-09-16","Ementa":"solicitando a pavimentação restante em toda extensão das laterais do Canal do Estreito, abrangendo os bairros Jardim Sorrilândia I e Jardim Sorrilândia 2, passando pelos bairros Frei Damião e Estreito, se estendendo até o bairro Gato Preto.","Autor":"Evaldo Araújo do Nascimento","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5859"},{"Id":"5858","Numero":"0302","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-09-16","Ementa":"Solicitando que seja realizada a construção de uma praça nas Várzeas de Sousa, mais precisamente ao redor da igreja, e a destinação de um carro da saúde para ficar a serviço dos moradores dessa comunidade e da região.","Autor":"RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5858"},{"Id":"5856","Numero":"0003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Data":"2026-09-15","Ementa":"Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Sousa nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispositivo da Lei Orgânica do Município de Sousa.","Autor":"2/3 de Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5856"},{"Id":"5855","Numero":"0291","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-09-15","Ementa":"Solicitandpo concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes, prazos regimentais e interstício de 10 dias entre os turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Sousa nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispositivo da Lei Orgânica do Município de Sousa.","Autor":"2/3 de Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5855"},{"Id":"5854","Numero":"0297","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-09-15","Ementa":"Solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 055/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 58.000,00, destinados a Gestão de Benefícios Eventuais do SUAS.","Autor":"2/3 de Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5854"},{"Id":"5853","Numero":"0296","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-09-15","Ementa":"Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 054/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 55.000,00, destinados a manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.","Autor":"2/3 de Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5853"},{"Id":"5852","Numero":"0295","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-09-15","Ementa":"Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 053/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 100.000,00, destinados a manutenção dos serviços de proteção e atendimento especial a família e indivíduos – PAIF/PBF/PSB.","Autor":"2/3 de Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5852"},{"Id":"5851","Numero":"0294","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-09-15","Ementa":"Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 052/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 105.000,00, destinados a manutenção dos serviços de proteção e atendimento integral a família – PAIF/PBF/PSB.","Autor":"2/3 de Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5851"}]