[{"Id":"5564","Numero":"0151","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-22","Ementa":"solicitando, em atenção a propostas apresentadas em Sessão Solene realizada no mês de setembro de 2025, em homenagem ao Setembro Verde, que adote-se as medidas necessárias para a implementação de uma política pública municipal voltada à fiscalização das condições de acessibilidade das calçadas, bem como à promoção de adequações estruturais que garantam a mobilidade urbana das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, incluindo a instituição de sistema de aplicação de sanções administrativas e multas em caso de descumprimento das normas de acessibilidade, e ainda a criação de uma subsecretaria de Inclusão Social e a instituição de um Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.","Autor":"AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5564"},{"Id":"5563","Numero":"0150","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-22","Ementa":"Solicitando aquisição e distribuição de abafadores de ruídos para todos os alunos autistas da rede municipal, garantindo mais conforto e apoio no ambiente escolar.","Autor":"AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5563"},{"Id":"5562","Numero":"0001","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-17","Ementa":"Parecer nº 001/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a desapropriação de uma área verde denominada quadra 13, no Loteamento Village Teodoros.","Autor":"Comissão de Finanças e Orçamento","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5562"},{"Id":"5561","Numero":"0028","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-17","Ementa":"Parecer nº 028/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a desafetação de uma área verde denominada quadra 13, situada no Loteamento Village Teodoro.","Autor":"Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5561"},{"Id":"5560","Numero":"0029","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-17","Ementa":"Parecer nº 029/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Sousa-PB, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências.","Autor":"Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5560"},{"Id":"5559","Numero":"0149","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-17","Ementa":"Solicitando a permanência do Tenente Coronel Thiago Gomes Feitosa e Silva, neste município de Sousa-PB.","Autor":"DELANI GLEDSON ALVES","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5559"},{"Id":"5558","Numero":"0148","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-15","Ementa":"Solicitando que seja providenciado o abastecimento com água tratada, no Alto da Gruta, em São Gonçalo, neste município de Sousa-PB.","Autor":"DELANI GLEDSON ALVES","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5558"},{"Id":"5557","Numero":"0147","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-15","Ementa":"Solicitando que seja realizado o calçamento da rua da cooperativa em São Gonçalo, neste município de Sousa-PB.","Autor":"DELANI GLEDSON ALVES","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5557"},{"Id":"5556","Numero":"0144","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-15","Ementa":"Solicitando que seja feita uma reforma na escola estadual, de Ensino Fundamental e Médio – EEEFM, Izidra Pacífico de Araujo, localizada no Núcleo I.","Autor":"ALYSON ALVES DE ARAUJO","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5556"},{"Id":"5555","Numero":"0146","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-15","Ementa":"Solicitando a recuperação da estrada de acesso ao Curral Velho, a reforma do ESF do Curral Velho, além da revitalização da iluminação pública do referido local, bem como a construção de uma passagem molhada do Curral Velho com acesso a Formosa, no município de Sousa-PB.","Autor":"ABEL SALES DE SOUSA","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5555"}]