[{"Id":"5761","Numero":"0244","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-07-14","Ementa":"Solicitando que seja realizada a implantação do saneamento básico e a pavimentação asfáltica das ruas da Vila Joaquim Batista, localizada no Núcleo I, São Gonçalo.","Autor":"DELANI GLEDSON ALVES","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5761"},{"Id":"5760","Numero":"0243","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-07-14","Ementa":"Solicitando que seja realizada a recuperação dos canteiros da rua principal do núcleo I, bem com a pavimentação asfáltica da referida artéria.","Autor":"DELANI GLEDSON ALVES","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5760"},{"Id":"5759","Numero":"0242","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-07-14","Ementa":"Solicitando que seja realizada a recuperação das estradas de acesso ao Assentamento Emiliano Zapata.","Autor":"AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5759"},{"Id":"5758","Numero":"0009","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-07-07","Ementa":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa ao cantor Wesley Oliveira da Silva (Wesley Safadão), e adota outras providências.","Autor":"Daniel Pinto Nóbrega Gadelha","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5758"},{"Id":"5757","Numero":"0241","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-07-07","Ementa":"Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Vereador Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, que concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Cantor Wesley Oliveira da Silva (Wesley Safadão).","Autor":"2/3 de Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5757"},{"Id":"5756","Numero":"0032","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA","Data":"2026-07-07","Ementa":"Denomina de OLAVIO SIDNEY ALVES DE QUEIROGA, o Campo de Futebol a ser construído no Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.","Autor":"Daniel Pinto Nóbrega Gadelha","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5756"},{"Id":"5755","Numero":"0240","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-07-07","Ementa":"Solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 032/2026, de autoria do Vereador Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, que denomina de Olavio Sidney Alves de Queiroga o Campo de Futebol a ser construído no jardim Sorrilândia III.","Autor":"2/3 de Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5755"},{"Id":"5754","Numero":"0239","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-07-06","Ementa":"Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei ordinária nº 051/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina de Francisca Gadelha de Oliveira “Dona Chiquita” a unidade de educação infantil a ser construída no Loteamento Jardim Rio do Peixe, Bairro José Lins do Rego.","Autor":"1/3 de Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5754"},{"Id":"5753","Numero":"0238","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-07-06","Ementa":"Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei ordinária nº 050/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Ordinária nº 3.420/2026, que reconhece a relevância e interesse cultural e social do Evento ExpoSousa.","Autor":"1/3 de Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5753"},{"Id":"5752","Numero":"0237","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-07-06","Ementa":"Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei ordinária nº 049/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 150.000,00, destinados a promoção de Feira de Eventos Voltadas à Agropecuária e Meio Ambiente.","Autor":"1/3 de Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5752"}]