LEIS COMPLEMENTARES - 195/2021

Informações da lei municipal
Data: 11/03/2021
Número: 195
Exercício: 2021
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SOUSA EM CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR EPIDEMIA OU PANDEMIA.


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