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Lista de leis

Lei Descrição Data
DAP - 068/2025 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por três dias, em homenagem póstuma ao falecimento do Advogado, Escritor, Jornalista e Teatrólogo Francisco Alves Cardoso. 28/07/2025 NOVO
DAP - 067/2025 Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Servidor Público Rômulo Marques Sarmento 06/06/2025
DAP - 066/2025 Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Expedito Estrela de Sá, pai do Ex-Vereador, Evandro Estrela. 02/05/2025
DAP - 064/2025 Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Francisco Marques da Silba (Biduca) pai do Vereador, Radamés Estrela. 08/03/2025
DAP - 058/2024 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Ex-Vereador, Nedimar de Paiva adelha Júnior. 17/06/2024
DAP - 056/2024 Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. Genival Pereira Leite. 03/05/2024
DAP - 054/2024 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. José Gurjão Filho (Juca Bala). 03/04/2024
DAP - 053/2024 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem postuma ao falecimento do Ex-Vereador, Afonso Marques de Sousa. 20/03/2024
DAP - 037/2023 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao falecimento do Sr. Raimundo Marques da Silva. 14/08/2023
DAP - 001/2023 DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2023 REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2023
DAP - 023/2022 LUTO OFICIAL 04/05/2022
DAP - 019/2022 Decreto de luto Oficial. 11/04/2022
DAP - 001/2015 Decreta a vacância e extinção de cargos em provimento em comissão da Câmara Municipal de Sousa, e dá outras providências. 30/12/2015
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