| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2025 | PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I; A ALÍNEA “B” DO INCISO I; A ALÍNEA “C” DO INCISO I; A ALÍNEA “D” DO INCISO I; ALTERA O § 1º DO “INCISO I”; REVOGA O § 2º DO “INCISO I”; ALTERA O § 3º DO “INCISO I”; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO § 4º DO “INCISO I”; ALTERA § 7º DO “INCISO I”; E ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ART. 69 DA CARTA MAGNA MUNICIPAL. QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTES REDAÇÕES. | Daniel Pinto | 19/08/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0050/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Pinto | 18/08/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0047/2025 | DENOMINA DE PROFESSORA ANTÔNIA VALDIRA DUARTE DE SANTANA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO - ETI. | Amanda Silveira | 12/08/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO. | Abel Sales | 12/08/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0031/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 320.013,00, DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR - MAC. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 11/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0030/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 11/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0046/2025 | DENOMINA DE BENTO TADEU ARAÚJO DE SÁ – TADEU CARTAXO A ESTRADA VICINAL, QUE INTERLIGA A AV. JOSÉ SARMENTO JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, COM AS COMUNIDADES DA CONCEIÇÃO E MÃE D´ÁGUA. | Daniel Pinto | 11/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2025 | DENOMINA DE GERLANILDO LINHARES DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO NO CENTRO SOCIAL URBANO- CSU, LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO ASSIS COSTA, NO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, NESTA CIDADE. | Tekinho Linhares | 06/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0042/2025 | DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ DE SANTANA, A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA ANGELIM, CRUZANDO COM A RUA DOMINGOS AFONSO E TERMINANDO NO LIMITE DOS BAIRROS, ANGELIM/GATO PRETO, NO SENTIDO NORTE/SUL. | Amanda Silveira | 01/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2025 | DENOMINA DE MANOEL BARBOSA DE SOUSA, A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO MOREIRA, CRUZANDO COM AS RUAS ANTÔNIO MARTINS E JOSÉ LEITE DA SILVA E TERMINANDO NO LIMITE DOS BAIRROS, ANGELIM/GATO PRETO, NO SENTIDO NORTE/SUL. | Amanda Silveira | 01/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0028/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIAPN+. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 28/07/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2025 | ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.017, DE 23 DE ABRIL DE 2022, PARA REDUZIR A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Amanda Silveira | 21/07/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| MENSAGEM DE VETO: 001/2025 | MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA A DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOTEMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 12/06/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. RODOLFPHO RESENDE SOARES. | Diógenes Ferreira | 10/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ERIVAN PAULO DOS SANTOS (CAÇOTE). | Daniel Pinto | 10/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 020/2025 | ALTERA O ARTIGO 14, II, "D" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 06/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PROFESSOR, ANTÔNIO ALVES DE ASSIS. | Tekinho Linhares | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0023/2025 | AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. PABLO DANTAS TAVARES. | Ananias | 02/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0022/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 605.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 29/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 8.120.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 29/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0020/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 5.150.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 29/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, WILIAM MAGALHÃES SILVA. | Daniel Pinto | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2025 | RECONHECE O “FESTIVAL JANINHAR” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Pinto | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2025 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS ESPAÇOS E DAS ÁREAS INTERNAS DOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Pinto; Delani Gledson | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 019/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS). | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 20/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR BENICIO KERLLY BARBOSA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | CONCEDE A COMENDA "MULHER DESTAQUE SOUSENSE" A MARIA URSULINA DE SANTANA. | Ananias | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2025 | DENOMINA RUA PROJETADA DE FRANCISCO VIRGÍNIO PEDROSA (CHICOLA DA GALINHA) | Diógenes Ferreira | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2025 | DECLARA O SOUSA ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CAULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Ananias | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 018/2025 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, INSTITUIDA PELA COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 23/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2025 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ananias | 22/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL. | Márcio das Bancas | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0238/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO ORIEL FERNANDES, AMBAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II | Assis | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2025 | DISPÕE ACERCA DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS EM CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E DEMAIS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Amanda Silveira | 10/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2025 | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL “MOMENTO DE INCLUSÃO”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA (PB). | Amanda Silveira | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.732/99. | Diógenes Ferreira | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2025 | DENOMINA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO DE PROFESSOR SEVERINO LEANDRO. | Diógenes Ferreira | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2025 | DENOMINA RUA DE PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, DE SINVAL MATIAS DA SILVA. | Diógenes Ferreira | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2025 | DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 | DISPÕE SOBR A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANA", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | Abel Sales | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ILUSTRE SOUSENSE FRANCISCO ALDEONE ABRANTES. | Delani Gledson | 03/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (BIDUCA), A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denis | 03/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2025 | DENOMINA DE MARIA DA COSTA SOARES (NINA), A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés | 03/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE À ILMA. SRA. MARIA LINDETE DE FRANÇA VIRGÍNIO. | Amanda Silveira | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2025 | DENOMINA RUA DE FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DEZIREÊ. | Diógenes Ferreira | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 | ALTERA AS RESOLUÇÕES 121/1998, 140/2003, 153/2006, 192/2021 E 203/2024. | Amanda Silveira | 18/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2025 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. | Daniel Pinto | 18/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DA CIDADE DE SOUSA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR MEIO DE LEILÃO, CONSTITUI COMISSÃO PERMANETENTE DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E A FIRMATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 700.000,00, DESTINADOS A REFORMA DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 016/2025 | INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRSERVAÇÃO AMBIENTAL E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 012/2025 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEAGRODRMA - E O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 062, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 011/2025 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URABANISMO - SEMURB, ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 009/2025 | CRIA A DIRETORIA DE MERKETING E O RESPECTIVO CARGOS DE DIRETOR DE MARKETING, NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTRA MUNICIPAL Nº 142, DE 20 DE JULHO DE 2015, E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 008/2025 | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, A DIRETORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS, INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE INENTIVO, DEFINE ATRIVUIÇÕES E ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONVÊNISO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 007/2025 | CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO A ELA VINCULADO, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 006/2025 | CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE E O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 005/2025 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO - SMTA - E A DIRETORIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E DIRETOR DE LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO, JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 004/2025 | CRIA A SUPERINTENDENCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICA DE ENTREGAS E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS E DE DIRETOR DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 003/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NA MODALIDADE OBRIGATÓRIO E NÃO-OBRIGATÓRIO, INSTITUI A "BOLSA ESTÁGIO" E DEFINE SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 143, DE 20 DE JULHO DE 2015, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 160, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, E O ART. 21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE JUNHO DE 2022. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2025 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 219, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 010/2025 | CRIA A COORDENAÇÃO DE ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL E O RESPECTIVO CARGO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 110, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 16/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE O PRÊMIO "ARIANO SUASSUNA" AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NOS RESULTADOS ALCANÇADOS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS ESTADUAL - SIAVE E NACIONAL - SAEB, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 14/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E MÃES SOLO. | Amanda Silveira | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Silveira | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2025 | RECONHECE O DIA 25 DE MARÇO COMO O DIA DO "MILAGRE EUCARÍSTICO APARECIDO DE SOUSA", NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | George Sucupira | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2025 | ESTALECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PET-SCAN, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. | Pipoca | 11/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ À DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2025 | DENOMINA RUA PROJETADA, LOCALIZADA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E ADOTAM PROVIDÊNCIAS. | Ananias | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |