| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA (CHICO LIMA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO NÚCLEO II. | Amanda Silveira | 02/09/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0034/2025 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, O "PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 27/08/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2025 | PROJETO DE LEI COMPLERMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇAÕ E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES. | Daniel Pinto | 26/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0041/2025 | ALTERA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$.5.010.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 21/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0040/2025 | ALTERA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 21/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0049/2025 | DENOMINA DE JOSÉ BASÍLIO DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Silveira | 18/08/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0048/2025 | DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Silveira | 18/08/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0029/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AOS DIREITOS DA MULHER. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 28/07/2025 | Votação única | #2c3e50 |