| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 16/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.757.000,00, DESTINADOS A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLÍDOS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 16/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 420.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 16/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R4. 5.311.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 16/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2026 | DENOMINA DE PAULO MONTEIRO CARLOS DA SILVA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, RACHEL GADELHA, BAIRRO, MARIA RACHEL. | Amanda Silveira | 13/01/2026 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2026 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA E HUMANIZADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tekinho Linhares | 13/01/2026 | Apresentação | #2c3e50 |