| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0010/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 010/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0009/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 4.229.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0009/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 009/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 4.229.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO. | Abel Sales; Ananias; Novinho de Carlão; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.757.000,00, DESTINADOS A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLÍDOS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0008/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 008/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.757.000,00, DESTINADOS A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLÍDOS. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0007/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.200.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0007/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.200.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0006/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 6.000.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E LÍNGUAS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0005/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 6.000.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E LÍNGUAS. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0004/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.700.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 20/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0003/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.311.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 20/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0002/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 420.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE. | Delani Gledson; Ananias; Abel Sales; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 20/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0001/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.100.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED. | Johanna Estrela; Tekinho Linhares; Odair; George Sucupira; Delani Gledson; Ananias; Abel Sales | 20/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.700.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 16/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.311.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 16/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 420.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 16/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.100.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 16/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2026 | DENOMINA DE PAULO MONTEIRO CARLOS DA SILVA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, RACHEL GADELHA, BAIRRO, MARIA RACHEL. | Amanda Silveira | 13/01/2026 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2026 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA E HUMANIZADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tekinho Linhares | 13/01/2026 | Apresentação | #2c3e50 |