Câmara Municipal de Sousa

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 11:48:11
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTOS: 0240/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. 2/3 de Vereadores da Câmara 13/12/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0241/2024 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO QUE CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA. Todos O Vereadores da Câmara 13/12/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO COM A SEGUINTE REDAÇÃO, ART. 258-B AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, OU, DO PRESIDENTE ELEITO, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Todos O Vereadores da Câmara 13/12/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0239/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. Todos O Vereadores da Câmara 13/12/2024 Votação única #16a085
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2024 ACRESCENTA O ART. 1º-C COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Todos O Vereadores da Câmara 13/12/2024 Votação única #2c3e50
EMENDA IMPOSITIVA: 0004/2024 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Francisco Aldeone Abrantes 12/12/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0238/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA AS PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, BEM COMO, QUE REFERIDAS EMENDAS SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS NESTA SESSÃO 2/3 de Vereadores da Câmara 12/12/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0236/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. 2/3 de Vereadores da Câmara 03/12/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0227/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAIS VALE DOS DINOSSAUROS. Todos O Vereadores da Câmara 19/11/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0221/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SÃO JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/11/2024 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0042/2024 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO. Francisco Aldeone Abrantes 05/11/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0216/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DO ALTO SERÃO PARAIBANO 2/3 de Vereadores da Câmara 05/11/2024 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO "FESTA DE SÃO JULHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Francisco Aldeone Abrantes 22/10/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0201/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Maioria dos Vereadores da Câmara 25/09/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0193/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MUNUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2/3 de Vereadores da Câmara 10/09/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0192/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. 2/3 de Vereadores da Câmara 10/09/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0189/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. 2/3 de Vereadores da Câmara 27/08/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0182/2024 SOLICITANDO, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, PROPONDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE. Francisco Aldeone Abrantes 21/08/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0168/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. 2/3 de Vereadores da Câmara 20/08/2024 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2024 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO BENTO FREIRE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Aldeone Abrantes 19/06/2024 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/20254, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 17/06/2024 Votação única #16a085
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA TÁRCIA CAMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA. Francisco Aldeone Abrantes 11/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0145/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. 2/3 de Vereadores da Câmara 11/06/2024 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 MODIFICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. 2/3 de Vereadores da Câmara 29/05/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0133/2024 DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Todos O Vereadores da Câmara 28/05/2024 Votação única #16a085
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2024 ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA Todos O Vereadores da Câmara 28/05/2024 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/05/2024 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Todos O Vereadores da Câmara 28/05/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0128/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA. Todos O Vereadores da Câmara 28/05/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0131/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1/3 de Vereadores da Câmara 28/05/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0121/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO CEZAR DE ARAÚJO. 2/3 de Vereadores da Câmara 14/05/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA. Todos O Vereadores da Câmara 08/05/2024 Votação única #16a085
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2024 ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Todos O Vereadores da Câmara 08/05/2024 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Todos O Vereadores da Câmara 30/04/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0112/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2/3 de Vereadores da Câmara 30/04/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0113/2024 SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES. 2/3 de Vereadores da Câmara 30/04/2024 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Todos O Vereadores da Câmara 30/04/2024 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0071/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 26/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0067/2024 SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REATIVAÇÃO DA ADUTORA DO ALTO DO DNOCS, NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. Francisco Aldeone Abrantes 26/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0063/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 26/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0062/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 26/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0060/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). 2/3 de Vereadores da Câmara 19/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0059/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). 2/3 de Vereadores da Câmara 19/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2024 ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.982 DE 26 DE MARÇO DE 2004. Francisco Aldeone Abrantes e Luciano Ferreira Júnior 20/02/2024 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Todos O Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0331/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2/3 de Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0332/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2/3 de Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0330/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, 2/3 de Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS Todos O Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0329/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0328/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0327/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. 2/3 de Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0326/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. 2/3 de Vereadores da Câmara 29/11/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0324/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0323/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0322/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0321/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0316/2023 SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0320/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2023 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0317/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0315/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0314/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0311/2023 SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. Todos O Vereadores da Câmara 14/11/2023 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2023 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO MAMOEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Aldeone Abrantes 24/10/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0283/2023 SOLICITANDO PROMOVER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE SOUSA/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. Francisco Aldeone Abrantes 17/10/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0275/2023 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A COMPLETAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO MUTIRÃO. Francisco Aldeone Abrantes 04/10/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0262/2023 SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA RODOVIA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE SOUSA E O CAMPUS DA UFCG, NA CIDADE DE SOUSA. Francisco Aldeone Abrantes 03/10/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0260/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO AEROPORTO JOÃO ALVINO GOMES DE SÁ NA CIDADE DE SOUSA. Francisco Aldeone Abrantes 20/09/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0261/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 20/09/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0257/2023 SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Todos O Vereadores da Câmara 20/09/2023 Votação única #16a085
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2023 MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 12/09/2023 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTOS: 0206/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, PROPONDO RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100. 2/3 de Vereadores da Câmara 08/08/2023 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 13/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0132/2023 SOLICITANDO ASSINATURA DE CONVÊNIO, OU SEJA, COOPERAÇÃO ENTRE A CAGEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA) E O DAESA (DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA), COM O INTUITO DE MELHORAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SOUSA E O SANEAMENTO BÁSICO DE UMA FORMA GERAL. Francisco Aldeone Abrantes 25/04/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0103/2023 MOÇÃO DE PARABÉNS PARA A TFA – TORCIDA FORÇA ALVIVERDE DO SOUSA ESPORTE CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, GLAUCIO DE MENEZES, EXTENSIVO A TODOS OS SEUS ASSOCIADOS, PELO TOTAL E IRRESTRITO APOIO E INCENTIVO AO SOUSA ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, ACOMPANHANDO A EQUIPE EM TODOS OS SEUS COMPROMISSOS, SEMPRE NUM CLIMA DE MUITA PAZ E TOTAL RESPEITO AO ADVERSÁRIO. Francisco Aldeone Abrantes 12/04/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0102/2023 SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “ANTÔNIO MARIZ”, NA CIDADE DE SOUSA, A EXEMPLO DO QUE JÁ FORA EXECUTADO NOS GRAMADOS DOS ESTÁDIO, ALMEIDÃO, EM JOÃO PESSOA E AMIGÃO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. Francisco Aldeone Abrantes 12/04/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0100/2023 SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. 2/3 de Vereadores da Câmara 04/04/2023 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 002/2023 MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 24/02/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0030/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 15/02/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0005/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. 2/3 de Vereadores da Câmara 07/02/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0370/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. 2/3 de Vereadores da Câmara 14/12/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0363/2022 SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. Francisco Aldeone Abrantes 30/11/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0358/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR 2/3 de Vereadores da Câmara 23/11/2022 Votação única #2c3e50
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DR. AROLDO DE SOUSA RIQUE. Francisco Aldeone Abrantes 25/10/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0265/2022 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO DO ANGELIM. Francisco Aldeone Abrantes 31/08/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0240/2022 REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMÍLIAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO QUE ESTEJA ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, NOS TERMOS ABAIXO: Francisco Aldeone Abrantes 17/08/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0184/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. 2/3 de Vereadores da Câmara 21/07/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0182/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 21/07/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0183/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 21/07/2022 Votação única #2c3e50
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Todos O Vereadores da Câmara 30/06/2022 Votação única #16a085
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Todos O Vereadores da Câmara 30/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0174/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 2/3 de Vereadores da Câmara 15/06/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA. Todos O Vereadores da Câmara 15/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0171/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 14/06/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2022 DISPÕE SOBRE O SÍMBOLO E HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Francisco Aldeone Abrantes 08/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0147/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. 2/3 de Vereadores da Câmara 08/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0146/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2/3 de Vereadores da Câmara 08/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0145/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 08/06/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022 INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Todos O Vereadores da Câmara 24/05/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0114/2022 SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDA UMA LINHA DE CREDITO NO PROGRAMA EMPREENDER, QUE CONTEMPLE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, NA MESMA FORMA DA QUE FORÁ INSTITUÍDA PARA OS MOTOTAXISTA E BOMBEIROS. Francisco Aldeone Abrantes 18/05/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0062/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/04/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0056/2022 SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA À CÂMARA, PROJETO TÉCNICO PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO. Francisco Aldeone Abrantes 30/03/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0055/2022 SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO, DA CIDADE DE SOUSA. Francisco Aldeone Abrantes 30/03/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0045/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. Maioria dos Vereadores da Câmara 23/03/2022 Votação única #16a085
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, LUCIANA LEMOS ABRANTES SARMENTO. Francisco Aldeone Abrantes 15/03/2022 Votação única #2c3e50
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FERNANDO RODRIGUES MARQUES LEMOS. Francisco Aldeone Abrantes 15/03/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0011/2022 MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MESTRE JÚLIO SARMENTO, PELO EXCELENTE DESEMPENHOS DOS SEUS ALUNOS NAS PROVAS DO ENEM/2021. Francisco Aldeone Abrantes 15/02/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0281/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA RUA DO TÚNEL EM SÃO GONÇALO. Francisco Aldeone Abrantes 05/10/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0282/2021 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES 2/3 de Vereadores da Câmara 05/10/2021 Votação única #2c3e50
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRª MICHELLE RAMALHO CARDOSO. Carlos Pereira Leite Júnior e Francisco Aldeone Abrantes 05/10/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0280/2021 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/10/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0276/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO NÚCLEO I. Francisco Aldeone Abrantes 22/09/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0256/2021 SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA “GÁS SOLIDÁRIO’, CUJO OBJETIVO É OFERECER MENSALMENTE UM BUJÃO DE GÁS AS FAMÍLIAS CARENTES E DE BAIXA RENDA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME CADASTRO NO CADÚNICO, REALIZADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. Francisco Aldeone Abrantes 14/09/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0237/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: PEDRO ALVES CABRAL E JOSÉ PEREIRA FONTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. Francisco Aldeone Abrantes 24/08/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0232/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS: DR. ZEZÉ, ZÚ SILVA, MUTIRÃO E PROJETO MARIZ. Francisco Aldeone Abrantes 17/08/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0231/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, PROFº JOSÉ LOPES E ESPEDITO ABRANTES DE LIMA, NO BAIRRO AREIA. Francisco Aldeone Abrantes 17/08/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0204/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA 2/3 de Vereadores da Câmara 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0203/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. 2/3 de Vereadores da Câmara 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0202/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. 2/3 de Vereadores da Câmara 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0201/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA. 2/3 de Vereadores da Câmara 15/06/2021 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0045/2021 DÁ DENOMINA AO VALE DOS DINOSSAUROS. Francisco Aldeone Abrantes e Radamés Gênesis Marques Estrela 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0200/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES. 2/3 de Vereadores da Câmara 15/06/2021 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2021 DENOMINA DE JOSÉ PORDEUS GADELHA (ZÉ DE TOZINHO) O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, TIPO I, DA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. Francisco Aldeone Abrantes 18/05/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0156/2021 SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL NA AV. NELSON MEIRA. Francisco Aldeone Abrantes 11/05/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0155/2021 SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNADOR, JOÃO AZEVEDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE ARTROSCOPIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. Francisco Aldeone Abrantes 11/05/2021 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2021 INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESIGNADO “MAIO LARANJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Aldeone Abrantes 11/05/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0125/2021 SOLICITANDO QUE SEJA DADA PRIORIDADE AS PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN PARA AS VACINAS DA COVID-19. Francisco Aldeone Abrantes 20/04/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0120/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO DO GATO PRETO EM UM TERRENO NAS IMEDIAÇÕES DO IPASE, VIZINHO A PRAÇA DA BÍBLIA. Francisco Aldeone Abrantes 14/04/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0119/2021 SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO SENAI PARA A ASSOCIAÇÃO EXÉRCITO DE MULHERES EM AÇÃO. Francisco Aldeone Abrantes 14/04/2021 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2021 DENOMINADA DE JOSÉ PÉRICLES RODRIGUES NEVES A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE O EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A IGREJA DO BOM JESUS LOCALIZADO NA RUA DEOCLECIANO PIRES, CENTRO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. Francisco Aldeone Abrantes 06/04/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0081/2021 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1/3 de Vereadores da Câmara 10/03/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0041/2021 FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022. Maioria dos Vereadores da Câmara 23/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0040/2021 SOLICITANDO QUE REALIZADA A CONCLUSÃO DOS VESTIÁRIOS E A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NAS MURADAS DO ESTÁDIO EDILSÃO NO BAIRRO DO MUTIRÃO. Francisco Aldeone Abrantes 23/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0013/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES. 2/3 de Vereadores da Câmara 10/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0002/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. 2/3 de Vereadores da Câmara 23/01/2021 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0244/2020 SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2/3 de Vereadores da Câmara 21/12/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0243/2020 SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 21/12/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0227/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 017/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Maioria dos Vereadores da Câmara 20/10/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0226/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LE Nº 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. 2/3 de Vereadores da Câmara 13/10/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0220/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2/3 de Vereadores da Câmara 15/09/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0218/2020 SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA MÁQUINA PARA FAZER UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO, SILVANA BRAGA II, PARA ATENDER OS ESPORTISTAS DOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E II. REQUER, AINDA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DESTE PLEITO, QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NAQUELES IMPORTANTES BAIRROS DA NOSSA CIDADE. Francisco Aldeone Abrantes 02/09/2020 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO MUSEU DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Francisco Aldeone Abrantes 19/08/2020 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0192/2020 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO “O PAULÃO”, LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO. Francisco Aldeone Abrantes 04/08/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0188/2020 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CANAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. COLA, NO SÍTIO QUANDU, ONDE A PREFEITURA IRÁ TIRAR A PIÇARRA PARA CONSERTAR AS ESTRADAS. Francisco Aldeone Abrantes 29/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0180/2020 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE AUTORIA DA MESA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE . 2/3 de Vereadores da Câmara 28/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0173/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. Maioria dos Vereadores da Câmara 28/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0169/2020 SOLICITANDO QUE AGILIZEM A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS LOTES NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS, BEM COMO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINAS PARA PROMOVER O CORTE TERRAS PROS COLONOS QUE ALI REALIZAM AS SUAS PLANTAÇÕES. Francisco Aldeone Abrantes 21/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0158/2020 SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.450.000,00) DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADO A CONCLUSÃO DO CANAL VIVO. 2/3 de Vereadores da Câmara 06/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0157/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 800.000,00) OITOCENTOS MIL REAIS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA. 2/3 de Vereadores da Câmara 06/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0156/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2/3 de Vereadores da Câmara 25/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0155/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2/3 de Vereadores da Câmara 25/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0154/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, 2/3 de Vereadores da Câmara 25/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0152/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 22/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0151/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 22/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0150/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 22/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0149/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES 2/3 de Vereadores da Câmara 22/06/2020 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2020 DENOMINA DE JOAQUIM MENDES DE LUCENA, TRAVESSA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Aldeone Abrantes 22/06/2020 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2020 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, AO PLO Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA 2/3 de Vereadores da Câmara 09/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0129/2020 SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, A PARTIR DAS 10H. Francisco Aldeone Abrantes 09/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0114/2020 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS: MARIA DAS DORES SILVEIRA, FRANCISCO FERREIRA, A RUA PROJETADA DA BETÂNIA, A RUA DO PAREDÃO E O BECO DOS BARBOSAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO, ANGELIM, NESTA CIDADE DE SOUSA. Francisco Aldeone Abrantes 26/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0113/2020 SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS, I, II E III, COMO TAMBÉM QUE SEJA COLOCADO NA ENTRADA DAQUELES NÚCLEOS, LETREIROS FORMANDO EXPRESSÕES COMO AS QUE FORAM COLOCADAS NOS CONTORNOS DAS ENTRADAS DE SOUSA COM A EXPRESSÃO “EU AMO SOUSA”, POR EXEMPLO. Francisco Aldeone Abrantes 26/05/2020 Votação única #2c3e50
PARECER: 0015/2020 PARECER Nº 015/2020, DA CCJRLP, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDEONE ABRANTES. Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa 26/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0089/2020 SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA, JOAQUIM BATISTA, LOCALIZADA NO NÚCLEO I, EM SÃO GONÇALO. Francisco Aldeone Abrantes 20/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0103/2020 SOLICITANDO QUE SEJA BAIXADO DECRETO ANTECIPADO OS FERIADOS DOS DIAS 11 DE JUNHO E 10 DE JULHO, PARA OS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2020, COMO FORMA DE MANTER O ISOLAMENTO SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Francisco Aldeone Abrantes 19/05/2020 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2020 DENOMINA DE JOAQUIM RAIMUNDO DA SILVA, A ALAMEDA CONSTRUÍDA NO CANTEIRO DA RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I, EM SÃO GONÇALO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Aldeone Abrantes 19/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0090/2020 SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA COBRADA AO INSS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A DEVOLUÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL ONDE HOJE FUNCIONA A AGENCIA DO INSS, EM SOUSA, JÁ QUE AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO PRÓPRIO DO INSS, EM SOUSA, JÁ FORAM CONCLUÍDAS A BASTANTE TEMPO. Francisco Aldeone Abrantes 13/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0068/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0063/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 008/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS 2/3 de Vereadores da Câmara 05/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0059/2020 SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA DESTINADA UMA OU DUAS AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTE, EXCLUSIVO, DE PACIENTES PORTADORES DA COVID19. Francisco Aldeone Abrantes 05/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0050/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”. 2/3 de Vereadores da Câmara 17/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0047/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO. 2/3 de Vereadores da Câmara 17/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0024/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO. 2/3 de Vereadores da Câmara 10/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0034/2020 QUE SEJA REALIZADA VISITA NO BAIRRO, ANGELIM, PARA QUE SEJA CONSTATADA A NECESSIDADE E URGÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS: “FAZER NEGÓCIO” E “CAFÉ SOLIDÁRIO”, NAQUELE IMPORTANTE BAIRRO DA NOSSA CIDADE. Francisco Aldeone Abrantes 10/03/2020 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2020 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Aldeone Abrantes 03/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0030/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. 2/3 de Vereadores da Câmara 03/03/2020 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2020 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE ESTUDO SISTEMATIZADO DA DOUTRINA DE JESUS GOTAS DE LUZ - NESDJGL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Aldeone Abrantes 03/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0014/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. 2/3 de Vereadores da Câmara 18/02/2020 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0001/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 550.000,00) QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS. Maioria dos Vereadores da Câmara 14/01/2020 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2019 ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 24/12/2019 2ª Votação #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2019 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 24/12/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. 2/3 de Vereadores da Câmara 24/12/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0298/2019 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. 2/3 de Vereadores da Câmara 24/12/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0297/2019 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. 2/3 de Vereadores da Câmara 24/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0296/2019 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO. 2/3 de Vereadores da Câmara 24/12/2019 1ª Votação #2c3e50
EMENDA ADITIVA: 1/2019 ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: “ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”. 2/3 de Vereadores da Câmara 16/12/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0294/2019 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES, INCLUI NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO CRUZADA EVANGELÍSTICA. Francisco Aldeone Abrantes 27/11/2019 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0045/2019 INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO "CRUZADA EVANGELÍSTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Aldeone Abrantes 27/11/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0289/2019 SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABÉNS PARA O EMPRESÁRIO, JAILTON ALVES DO NASCIMENTO (PEIXINHO), QUE APÓS RECEBER PRÊMIO DE APOSTA LOTÉRICAS DISTRIBUIU O PRÊMIO RECEBIDO COM DIVERSAS INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICAS E ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOUSA,, TENDO ASSIM PRATICADO UM GESTO DE GRANDEZA E ESPORTIVIDADE. Francisco Aldeone Abrantes 26/11/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0262/2019 SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO PEIXE, DEBATERMOS, COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, A ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Francisco Aldeone Abrantes e Radamés Gênesis Marques Estrela 22/10/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0255/2019 QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DAQUELA SUPERINTENDÊNCIA RETORNAR AO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA CONTINUAR O CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES QUE NECESSITAM DA TARIFA VERDE. Francisco Aldeone Abrantes 16/10/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0236/2019 QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA PRAÇA MARIA ALICE MORAIS LANGBEHN – MARIA DE TIMÓTEO, LOCALIZADA NA RUA BOA VENTURA ROCHA, COM INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LASER, ESPORTES E ALIMENTAÇÃO, VISANDO A SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES, REFERIDA RUA E ADJACENTES. Francisco Aldeone Abrantes 01/10/2019 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2019 AUTORIZA O O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO PARCIAL DE BEM PÚBLICO AO CENTRO SUPERIOR LATINO AMERICANO - UNIVALE. Francisco Aldeone Abrantes 24/09/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0224/2019 QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MÃE D’ÁGUA, CONCEIÇÃO DE CIMA E CONCEIÇÃO DE BAIXA, DE MODO A ATENDER REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. Francisco Aldeone Abrantes 18/09/2019 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2019 DENOMINA DE TABELIÃO, JOSÉ NEVES MOREIRA, A PRAÇA RECREATIVA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Aldeone Abrantes 17/09/2019 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2019 DENOMINA DE FRANCISCO LOPES, F. LUNGUINHO, A PRAÇA RECREATIVA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO DO PEIXE, MAIS PRECISAMENTE NO BECO CONHECIDO COMO “BECO DO PADRE JOÃO”, QUE DÁ ACESSO À RUA SILVA MARIZ, CENTRO, SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Aldeone Abrantes 10/09/2019 Votação única #2c3e50
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR WILLIAMS ALEXANDRE DE LIRA. Francisco Aldeone Abrantes 27/08/2019 Apresentação #2c3e50
EMENDA ADITIVA: 1/2019 ALTERA O TÍTULO VI, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. Francisco Aldeone Abrantes 06/08/2019 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2019 MODIFICA O ART. 29, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. Francisco Aldeone Abrantes 06/08/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0180/2019 EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO NO BAIRRO ANGELIM Francisco Aldeone Abrantes 06/08/2019 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2019 DENOMINA DE JOSELITO CASIMIRO DE OLIVEIRA A PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Aldeone Abrantes 06/08/2019 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2019 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Aldeone Abrantes 23/07/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0173/2019 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Francisco Aldeone Abrantes 23/07/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0174/2019 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR O CONSÓCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Francisco Aldeone Abrantes 23/07/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0153/2019 QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, QUE SE LOCALIZA NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. Francisco Aldeone Abrantes 29/05/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0152/2019 QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NA REGIÃO DE PITOMBEIRA, LAMARÃO, MUSSABÊ, ZÉ LUIZ, MATA FRESCA, LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E JURUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Francisco Aldeone Abrantes 29/05/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0136/2019 MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MESTRE JÚLIO SARMENTO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, PROFº BAU, EXTENSIVO A TODO CORPO DOCENTE E DISCENTE, PARABENIZANDO PELO DESEMPENHO DOS ALUNOS DAQUELE EDUCANDÁRIO NAS PROVAS DO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, ESPECIALMENTE, NOS ANOS DE 2017, QUANDO FOI A CAMPEÃ EM APROVAÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E 2018, QUANDO FICOU ENTRE AS TRÊS MELHORES DA PARAÍBA E EM 1º LUGAR NO SERTÃO DA PARAÍBA. Francisco Aldeone Abrantes 08/05/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0117/2019 CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECER ODISTRO DE SÃOGONÇALO E OS NÉCLEOS HABITACIONAIS I, II E III. Francisco Aldeone Abrantes 10/04/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0114/2019 QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA CÓPIA DO PROCESSO Nº 59400000400201621, REFERENTE CONTRATO Nº 4/2017, E SEUS ADITIVOS Nº 34/2018 E 7/2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM DE SÃO GONÇALO, ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO O RELATÓRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS A EMPRESA CONTRATADA, ATÉ O MÊS DE ABRIL/2019. Francisco Aldeone Abrantes 10/04/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0112/2019 QUE SEJA REALIZADA PARCERIA ENTRE A DIOCESE DE CAJAZEIRAS, VIA IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS E O MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO A EDIFICAÇÃO DO SANTUÁRIO RELIGIOSO DE FREI DAMIÃO DE BOZZANO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESTÁTUA DO NOSSO ESTIMADO FREI DAMIÃO, NA LOCALIDADE BENÇÃO DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA. Francisco Aldeone Abrantes 09/04/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0096/2019 SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS COM A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATERMOS, COM A POPULAÇÃO INTERESSADA E AUTORIDADES COMPETENTES, SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SUAS CONSEQUÊNCIAS E NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIDADE DA SOCIEDADE PARA O PROBLEMA. Francisco Aldeone Abrantes 02/04/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0076/2019 QUE SEJAM RECUPERADAS AS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III E AS COMUNIDADES ADJACENTES A RODOVIA DA PRODUÇÃO E BR-230. Francisco Aldeone Abrantes 12/03/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0065/2019 QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, TOMBADO JUNTO ÀQUELE ÓRGÃO. Francisco Aldeone Abrantes 12/03/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0057/2019 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - 2019, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Carlos Pereira Leite Júnior e Francisco Aldeone Abrantes 27/02/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0040/2019 REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DA 17H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATERMOS, COM A POPULAÇÃO INTERESSADA E AUTORIDADES COMPETENTES, SOBRE O PROJETO VÁRZEAS DE SOUSA. Francisco Aldeone Abrantes 19/02/2019 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2018 DENOMINA DE FRANCISCO GOMES SARMENTO, A RUA PROJETADA Nº 03, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 08/12 E 10/13, COM INÍCIO NA RUA AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA E TERMINO NA RUA RAIMUNDA NÓBREGA GADELHA, NO LOTEAMENTO “LUAR PINTO GADELHA”, SENTIDO NORTE/SUL. Francisco Aldeone Abrantes 28/11/2018 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0258/2018 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA, COM A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUAS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. 21/11/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0245/2018 REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO O PALHÃO, EM SÃO GONÇALO. 06/11/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0226/2018 INSTALAÇÃO REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO ACAMPAMENTO EMILIANO ZAPATA. Francisco Aldeone Abrantes 15/10/2018 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0059/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA” NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Aldeone Abrantes 18/09/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0214/2018 RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO I, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO. Francisco Aldeone Abrantes 18/09/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0198/2018 CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO ANGELIM. Francisco Aldeone Abrantes 11/09/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0185/2018 CONSTRUÇÃO DE LAJÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO LAMARÃO. Francisco Aldeone Abrantes 14/08/2018 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0159/2018 SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PREFEITURA PARA EXERCÍCIO DE 2018, O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA LÚCIO, BAIRRO GATO PRETO. Francisco Aldeone Abrantes 06/06/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0108/2018 SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A RUA FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA E A RUA ANTONIO QUEIROGA GADELHA, DE MODO QUE IRÁ PROMOVER O ACESSO AOS BAIRROS BANCÁRIOS, ESTREITO, RAQUEL GADELHA ENTRE OUTROS. Francisco Aldeone Abrantes 22/05/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0117/2018 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA A PONTE DO RIO DO PEIXE NA RUA SILVA MARIZ AO RIACHÃO CAMPESTRE CLUBE Francisco Aldeone Abrantes 08/05/2018 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0109/2018 SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A RUAJOSE PAIVA GADELHA (LADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) E A RUA RUI BARBOSA,NO BAIRRO ESTREITO, DE MODO QUE IRÁ PROMOVER O ACESSO AOS BAIRROS BANCÁRIOS, ESTREITO, RAQUEL GADELHA ENTRE OUTROS. Francisco Aldeone Abrantes 02/05/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0081/2018 SOLICITAÇÃO DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2018 PARA DEBATE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS CONTENDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE NATUREZA AMBIENTAL-ANIMALISTA, NO AMBITO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. Francisco Aldeone Abrantes 03/04/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0082/2018 SOLICITAÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA SANDY FERNANDES, QUE COMEÇA NA ALTURA DO SEMÁFORO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ISAAC MOREIRA, BEM COMO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO, NAQUELE LOCAL, QUE IRÁ PROMOVER O ACESSO ENTRE OS LADOS NORTE E SUL DA CIDADE. Francisco Aldeone Abrantes 03/04/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0074/2018 SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA PARA 2018, O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCESA ISABEL, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB. Francisco Aldeone Abrantes 21/03/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0066/2018 INCLUSÃO NO ORGANOGRAMA DE ASFALTAMENTO AS RUAS: DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, PROFESSOR JOSÉ LOPES E ESPEDITO ABRANTES DE LIMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DAS AREIAS. Francisco Aldeone Abrantes 20/03/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0067/2018 SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA PARA 2018, O ASFALTAMENTO DAS RUAS: ALTO BOA VISTA E A RUA PRINCIPAL DO GUANABARA, NO BAIRRO GUANABARA, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB. Francisco Aldeone Abrantes 20/03/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0028/2018 SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA PARA 2018, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RAIRRO, ANGELIM, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB. Francisco Aldeone Abrantes 21/02/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0027/2018 SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO ORGANOGRAMA DE ESGOTAMENTO DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE SOUSA PARA 2018, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO, ANGELIM, NESTA CIDADE. Francisco Aldeone Abrantes 21/02/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0007/2018 SOLICITAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. Francisco Aldeone Abrantes e Jucélio Marques de Sousa 06/02/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0017/2018 SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO ORGANGRAMA DA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESANAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE PITOMBEIRA Francisco Aldeone Abrantes 06/02/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0327/2017 SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE PROMOVER UMA AMPLA REFORMA NO MONUMENTO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE LOURDES "A GRUTA" LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO. Francisco Aldeone Abrantes 29/11/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0326/2017 SOLICITA QUE A REFORMA QUE ESTA SENDO FEITA NA PRAÇA CAPITÃO ANTÔNIO VIEIRA, LOCALIZADA ATRÁS DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, SEJA ESTENDIDA ATÉ A PRACINHA JOSÉ GADELHA CAMARÃO, AO LADO DA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO REFORMADA. Francisco Aldeone Abrantes 29/11/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0323/2017 SOLICITA QUE SEJA DESTINADO DOIS TRATORES COM GRADES PARA O PREPARO DO SOLO PARA A SAFRA 2017/2018. Francisco Aldeone Abrantes 22/11/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0318/2017 SOLICITA A RETIRADA DE CANTEIROS DE MEIO FIO LOCALIZADOS EM FRENTE AO EDIFICIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Francisco Aldeone Abrantes 21/11/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0319/2017 SOLICITA O PAGAMENTO DAS APORTES DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA, DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2016/2017. Francisco Aldeone Abrantes 21/11/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0292/2017 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BARREIROS OU PEQUENOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NAS COMUNIDADES DE MUSSAMBÊ, MALHADA DA AREIA, LAMARÃO E PITOMBEIRA. Francisco Aldeone Abrantes 11/10/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0287/2017 SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE A CÂMARA PARA SER DELIBERADO PELOS VEREADORES, PROJETO DE LEI FIRMANDO COMODATO COM O GRUPO DE ORAÇÕES SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS, PARA QUE A MESMA CONTINUE OCUPANDO AS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO QUE ENCONTRA-SE DESATIVADO. Francisco Aldeone Abrantes 03/10/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0283/2017 SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS UMA ACADEMIA DE SAÚDE, UMA FONTE LUMINOSA E UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA, LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. Francisco Aldeone Abrantes 03/10/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0282/2017 SOLICITA QUE ENCAMINHE A CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO DE ORAÇÕES SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS, QUE VEM DESENVOLVENDO TRABALHO FILANTRÓPICO DE RESGATES E ASSISTÊNCIA A MULHERES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Francisco Aldeone Abrantes 03/10/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0288/2017 SOLICITA QUE SEJA MARCADO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017. A PARTIR DAS 17 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, COM A PRESENÇA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SOUSENSE, PARA COMEMORAR 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. Francisco Aldeone Abrantes 03/10/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0275/2017 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I. Francisco Aldeone Abrantes 27/09/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0274/2017 SOLICITA QUE SEJA INSTALADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO ACAMPAMENTO EMILIANO ZAPATA, PARA QUE OS MORADORES DAQUELA IMPORTANTE COMUNIDADE TENHAM UMA MELHOR CONDIÇÃO DE VIDA. Francisco Aldeone Abrantes 27/09/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0259/2017 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGA OS LOTES DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III A RODOVIA DA PRODUÇÃO/BR-230. Francisco Aldeone Abrantes 20/09/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0249/2017 SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE AGILIZAR A INSTALAÇÃO DA NOVA REDE ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL O "MARIZÃO", LOCALIZADO NA CIDADE, DE SOUSA. Francisco Aldeone Abrantes 13/09/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0234/2017 SOLICITA QUE SEJA MARCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA DEBATER SOBRE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO EIXO/ NORTE, BEM COMO SOBRE O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. Francisco Aldeone Abrantes 29/08/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0216/2017 PROPONHE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CORONEL R/R BM CLAUDIOMAR ANTÔNIO DO NASCIMENTO E AO CORONEL BM MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA. Francisco Aldeone Abrantes, Assis Estrela de Oliveira e Carlos Pereira Leite Júnior 02/08/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0184/2017 SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. Francisco Aldeone Abrantes 30/05/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0183/2017 SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ROÇO DO MATO LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA MAURO ABRANTES SOBRINHO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA, VIEIRÓPOLIS E LASTRO, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. Francisco Aldeone Abrantes 30/05/2017 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2017 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Aldeone Abrantes 26/04/2017 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2017 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA SOUSENSE DE DESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Aldeone Abrantes 05/04/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0059/2017 SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. SILVINO XAVIER DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA. Francisco Aldeone Abrantes 14/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0045/2017 SOLICITA PROVIDÊNCIA, NO SENTIDO DE PROMOVER, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO, ANGELIM, NESTA CIDADE. Francisco Aldeone Abrantes 21/02/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0044/2017 SOLICITA QUE SEJA DESIGNADO UM VEÍCULO DA SAÚDE PARA ATENDER COM EXCLUSIVIDADE AOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL II, QUE DIARIAMENTE PRECISAM DE UM TRANSPORTE PARA FAZER O DESLOCAMENTO DOS SEUS ENFERMOS AOS HOSPITAIS DE SOUSA E OUTROS MUNICIPIOS. Francisco Aldeone Abrantes 21/02/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0010/2017 SOLICITA QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ITINERANTE PARA O DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017, A PARTIR DAS 17 HORAS, NA COMUNIDADE DO NÚCLEO HABITACIONAL I, MAIS PRECISAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA IZIDRA PACÍFICA, PARA DEBATERMOS COM A POPULAÇÃO LOCAL OS PROBLEMAS QUE AFLIGEM AQUELA COMUNIDADE. Francisco Aldeone Abrantes 02/02/2017 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2016 DENOMINA RUA DE JOSEFA CLEMENTINO DA SILVA, BAIRRO, ALTO CAPANEMA. Francisco Aldeone Abrantes 09/08/2016 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2016 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE SOUSA. Francisco Aldeone Abrantes 01/06/2016 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2015 ALTERA A LCM Nº 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 E A LCM Nº 132, DE 07 DE ABRIL DE 2015. Francisco Aldeone Abrantes 13/07/2015 Cadastrado #f39c12
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