Câmara Municipal de Sousa

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 11:48:11
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO COM A SEGUINTE REDAÇÃO, ART. 258-B AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, OU, DO PRESIDENTE ELEITO, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Todos O Vereadores da Câmara 13/12/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0239/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. Todos O Vereadores da Câmara 13/12/2024 Votação única #16a085
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2024 ACRESCENTA O ART. 1º-C COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Todos O Vereadores da Câmara 13/12/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0237/2024 SOLICITANDO, NA FORMA DO ART. 22, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 032, DE 29 DE MAIO DE 2024, QUE SE DIGNE CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MOTIVO DOENÇA CID – M54.5 / M51.1, ATESTADO MÉDICO ANEXO, PELO PERÍODO DE (30) TRINTA DIAS, A COMEÇAR NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Carlos Pereira Leite Júnior 13/12/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0164/2024 CONCESSÃO DE LICENÇA POR 120 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MOTIVO DOENÇA - M54.5 / M51.1 e Carlos Pereira Leite Júnior 06/08/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0076/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Maioria dos Vereadores da Câmara 02/04/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0061/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (120) CENTO E VINTE DIAS, A COMEÇAR NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 29 DE JULHO DE 2024. Carlos Pereira Leite Júnior 02/04/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0060/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). 2/3 de Vereadores da Câmara 19/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0059/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). 2/3 de Vereadores da Câmara 19/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 06/02/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0004/2024 SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL DO TIPO “VAN” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ONCOLÓGICO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. Carlos Pereira Leite Júnior 06/02/2024 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Todos O Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0331/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2/3 de Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0332/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2/3 de Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0330/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, 2/3 de Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS Todos O Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0329/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0328/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0327/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. 2/3 de Vereadores da Câmara 04/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0326/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. 2/3 de Vereadores da Câmara 29/11/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0324/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0323/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0322/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0321/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0316/2023 SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0320/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2023 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0317/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0315/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0314/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0311/2023 SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. Todos O Vereadores da Câmara 14/11/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0305/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA LAGOA DOS PATOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SENHORA DONA DORA, MORADORA DA LOCALIDADE. Carlos Pereira Leite Júnior 07/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0295/2023 SOLICITANDO QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADO VERBAS PARA O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009. Carlos Pereira Leite Júnior 31/10/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0059/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA. Carlos Pereira Leite Júnior 24/10/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0285/2023 SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME MINUTA DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI ANEXA. Carlos Pereira Leite Júnior 24/10/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0279/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS DE SOUSA, OBJETIVANDO EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO QUE VEM OCORRENDO EM NOSSA CIDADE. Carlos Pereira Leite Júnior 17/10/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0268/2023 SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA E ESPECIAL ATENÇÃO, QUE RECONSIDEREM E TORNEM SEM EFEITO O COMUNICADO EMITIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, ESTABELECENDO NOVAS DIRETRIZES ACERCA DO FUNCIONAMENTO, QUANTITATIVO DE REFEIÇÕES, BEM COMO CONSUMO E QUANTIDADE VENDIDA INDIVIDUALMENTE NOS RESTAURANTES POPULARES DO ESTADO, EM ESPECIAL O DO NOSSO MUNICÍPIO, MUDANÇA ESSA QUE IMPACTARÁ NOS CONSUMIDORES DO SERVIÇO, EM SUA TOTALIDADE PESSOAS CARENTE, HUMILDES E SIMPLES, QUE FAZEM USO DO RESTAURANTE COMO ÚNICA FONTE DE ALIMENTAÇÃO, E TAIS MUDANÇAS MOSTRAM-SE DESPROPORCIONAIS. Carlos Pereira Leite Júnior 03/10/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0261/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 20/09/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0257/2023 SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Todos O Vereadores da Câmara 20/09/2023 Votação única #16a085
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2023 MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 12/09/2023 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTOS: 0206/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, PROPONDO RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100. 2/3 de Vereadores da Câmara 08/08/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100. Carlos Pereira Leite Júnior 08/08/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0204/2023 SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA E ESPECIAL ATENÇÃO, O RETORNO DO DESTACAMENTO POLICIAL NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, DESTINANDO TAMBÉM A ATENDER OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III. Carlos Pereira Leite Júnior 08/08/2023 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 13/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0192/2023 SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DESTA. Maioria dos Vereadores da Câmara 06/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0191/2023 SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FEDERAIS, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), BEM COMO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA. Carlos Pereira Leite Júnior 06/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0185/2023 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MANOEL FERNANDES DE ARAGÃO, Nº 20, NO CENTRO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM NO TOCANTE A COLETA DE RESÍDUOS. Carlos Pereira Leite Júnior 06/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0184/2023 SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FEDERAIS, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), BEM COMO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA. Carlos Pereira Leite Júnior 06/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0183/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. 2/3 de Vereadores da Câmara 06/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0182/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. 2/3 de Vereadores da Câmara 06/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0181/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. 2/3 de Vereadores da Câmara 06/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0161/2023 SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. Carlos Pereira Leite Júnior 17/05/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0153/2023 SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVATÓRIA DE PEDESTRES NA IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, COMO FORMA DE POSSIBILITAR UMA MAIOR SEGURANÇA DE TRÁFEGO AOS PEDESTRES QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DO CITADO HOSPITAL. Carlos Pereira Leite Júnior 16/05/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0149/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DA RUA JOÃO NÓBREGA, DA RUA JOÃO NÓBREGA GADELHA E DA RUA VICENTE GONÇALVES RIBEIRO, TODAS NO BAIRRO DO ESTREITO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM. Carlos Pereira Leite Júnior 09/05/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0141/2023 CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. 2/3 de Vereadores da Câmara 03/05/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0114/2023 SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA AO LADO DA LINHA FÉRREA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, EM VIRTUDE DA MESMA ENCONTRAR-SE BASTANTE DETERIORADA, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS CIDADÃO QUE ALI RESIDEM. Carlos Pereira Leite Júnior 18/04/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0106/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, COM PEDRAS DE CALÇAMENTO, DA RUA VALDEMAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MUTIRÃO, COMO MELHORIA E DESENVOLVIMENTO PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES TRANSTORNOS, EM ESPECIAL, NO PERÍODO CHUVOSO. Carlos Pereira Leite Júnior 12/04/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0100/2023 SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. 2/3 de Vereadores da Câmara 04/04/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0099/2023 SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOM MOISÉS COELHO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA CITADA RUA, E AINDA QUE A MESMA ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA, PREJUDICANDO A TODOS QUE NECESSITAM POR ALI TRAFEGAR. Carlos Pereira Leite Júnior 04/04/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0083/2023 SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO PARA MOTOTAXI NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO MIX MATEU, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-230, SAÍDA PRA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Carlos Pereira Leite Júnior 29/03/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0050/2023 SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, NAS IMEDIAÇÕES DO ESCRITÓRIO VERAS SEGUROS, BEM COMO, A RENOVAÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SEJA HORIZONTAL OU VERTICAL, QUE SE ENCONTRA BASTANTE DETERIORADA, COMO FORMA DE PREVENIR ACIDENTES E GUIAR DE UMA FORMA MAIS SEGURA O TRÂNSITO DO NOSSO MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 01/03/2023 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 002/2023 MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 24/02/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0015/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRAS, BAIRRO, MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 14/02/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0005/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. 2/3 de Vereadores da Câmara 07/02/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0004/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA E MARIA DO SOCORRO FREITAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 07/02/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0370/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. 2/3 de Vereadores da Câmara 14/12/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0369/2022 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. 2/3 de Vereadores da Câmara 07/12/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0368/2022 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIOS DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, 1/3 de Vereadores da Câmara 07/12/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0367/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 07/12/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0366/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA, 2/3 de Vereadores da Câmara 07/12/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0358/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR 2/3 de Vereadores da Câmara 23/11/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0354/2022 SOLICITANDO O RECAPEAMENTO/RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS: ANTÔNIO FONTES E RUI BARBOSA, SEGUINDO ATÉ AS RUAS CÔNEGO JOSÉ VIANA E LUÍS PEREIRA DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 22/11/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0324/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO ENTORNO/MARGEM DO RIO DO PEIXE NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE ALGUMAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA POR PARTE DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NO BAIRRO. Carlos Pereira Leite Júnior 25/10/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0323/2022 SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JÚLIO FERREIRA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 25/10/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0291/2022 REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER MARCADA EM COMUM ACORDO COM A SECRETARIA DESTA CÂMARA, CUJO OBJETIVO É O DEBATE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ASSUNTO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO E TENDO EM VISTA O PLEITO DOS PROFISSIONAIS DA CITADA CATEGORIA. Carlos Pereira Leite Júnior 20/09/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0277/2022 SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 12/09/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0231/2022 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O CADASTRAMENTO/ATUALIZAÇÃO DOS CEPS DAS RUAS QUE ESTÃO TENDO SEUS NOMES APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES E PROBLEMAS RELATADOS PELOS CIDADÃOS NO TOCANTE A ESTE SERVIÇO PRESTADOS PELA EMPRESA PÚBLICA. Carlos Pereira Leite Júnior 16/08/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0218/2022 SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DA POPULARMENTE CONHECIDA “CARROCINHA” COM O OBJETIVO DE RECOLHER AO CANIL MUNICIPAL OS CACHORROS QUE ESTÃO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM SUA MAIORIA ATÉ COM DOENÇAS GRAVES QUE PODEM SER TRANSMITIDAS AOS HUMANOS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE CÃES ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS. Carlos Pereira Leite Júnior 10/08/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0211/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM. Carlos Pereira Leite Júnior 09/08/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0184/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. 2/3 de Vereadores da Câmara 21/07/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0182/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 21/07/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0183/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 21/07/2022 Votação única #2c3e50
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Todos O Vereadores da Câmara 30/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0178/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Maioria dos Vereadores da Câmara 30/06/2022 Votação única #16a085
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Todos O Vereadores da Câmara 30/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0177/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Maioria dos Vereadores da Câmara 30/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0176/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. 2/3 de Vereadores da Câmara 30/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0175/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Maioria dos Vereadores da Câmara 30/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0174/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 2/3 de Vereadores da Câmara 15/06/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA. Todos O Vereadores da Câmara 15/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0173/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. 2/3 de Vereadores da Câmara 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0171/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0168/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0172/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0169/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 2/3 de Vereadores da Câmara 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0167/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIO DE SOUSA AO UIRAÚNA. Radamés Gênesis Marques Estrela e Carlos Pereira Leite Júnior 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0162/2022 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. 2/3 de Vereadores da Câmara 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0147/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. 2/3 de Vereadores da Câmara 08/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0146/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2/3 de Vereadores da Câmara 08/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0145/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 08/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0143/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARNÓBIO BEZERRA DA SILVA, NO BAIRRO ZÚ SILVA, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM. Carlos Pereira Leite Júnior 08/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0142/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR PEDRAS DE CALÇAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO PAULA, NO BAIRRO GATO PRETO, COMO MELHORIA E DESENVOLVIMENTO PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES TRANSTORNOS, EM ESPECIAL, NO PERÍODO CHUVOSO. Carlos Pereira Leite Júnior 08/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0133/2022 SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMÁTICA COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS SOUSA, NO QUE TANGE AOS CONSTANTES TRANSTORNOS PELOS QUAIS OS MESMOS VÊM PASSANDO NOS ÚLTIMOS DIAS. Carlos Pereira Leite Júnior 31/05/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022 INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Todos O Vereadores da Câmara 24/05/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0125/2022 SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJAM FEITOS REPAROS ATRAVÉS DAS MÁQUINAS DA PREFEITURA NA RUA SEVERINO FERREIRA , NO BAIRRO JARDIM SANTANA, DEVIDO AO GRANDE DESGASTE E TRANSTORNOS PELOS QUAIS OS RESIDENTES NAQUELA LOCALIDADE VÊM ENFRENTANDO NESTE PERÍODO CHUVOSO. Carlos Pereira Leite Júnior 24/05/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0086/2022 SOLICITANDO QUE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR EM ENFERMAGEM SEJA MODIFICADA PARA A MESMA NOMENCLATURA UTILIZADA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Maioria dos Vereadores da Câmara 26/04/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2022 DENOMINA DE LUZIA SOARES BARBOSA, RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carlos Pereira Leite Júnior 20/04/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0080/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLO PEREIRA LEITE JÚNIOR. 2/3 de Vereadores da Câmara 20/04/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0062/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/04/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0047/2022 SOLICITANDO QUE AS COMUNIDADES RURAIS DO NÚCLEO HABITACIONAL II, SÍTIO MATUMBO E SÍTIO QUANDÚ SEJAM TAMBÉM CONTEMPLADAS PELA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS ENVIADAS PELO GOVERNO FEDERAL. Carlos Pereira Leite Júnior 29/03/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0045/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. Maioria dos Vereadores da Câmara 23/03/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0036/2022 SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “PÃO NA MESA” NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA BRAGA II, MAIS POPULARMENTE CONHECIDO COMO SOUSA II, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 16/03/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0016/2022 SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL E DA CASA DO SAUDOSO ZÉ PAULINO ABOIADOR, NO BAIRRO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 22/02/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0014/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2/3 de Vereadores da Câmara 15/02/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 15/02/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0282/2021 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES 2/3 de Vereadores da Câmara 05/10/2021 Votação única #2c3e50
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRª MICHELLE RAMALHO CARDOSO. Carlos Pereira Leite Júnior e Francisco Aldeone Abrantes 05/10/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0280/2021 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/10/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0268/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 15/09/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0267/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELEVADA) PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA AVENIDA NELSON MEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DE PITECA FRUTAS, A LOJINHA, O FRIGORÍFICO BOA SORTE E A CASA LOTÉRICA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 15/09/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0250/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CEL. MANOEL IZIDRO ROCHA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DE REFERIDA ARTÉRIA, ANEXA. Carlos Pereira Leite Júnior 01/09/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0245/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA BR 230 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO CONTORNO QUE DÁ ACESSO AO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO COMO FORMA DE PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS DO REFERIDO TRECHO MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE. Carlos Pereira Leite Júnior 24/08/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0233/2021 SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E APOIO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (CIACD), CUJO OBJETIVO SERÁ O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS QUE POSSUEM LIMITAÇÕES, TENDO COMO PÚBLICO INICIAL AS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA- TEA, CONTANDO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR CAPACITADA EM DIVERSAS ÁREAS, COM ACOMPANHAMENTOS DIÁRIOS OU SEMANAIS COMO FORMA DE INCLUSÃO, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 17/08/2021 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. Carlos Pereira Leite Júnior 04/08/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0204/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA 2/3 de Vereadores da Câmara 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0203/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. 2/3 de Vereadores da Câmara 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0202/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. 2/3 de Vereadores da Câmara 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0201/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA. 2/3 de Vereadores da Câmara 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0200/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES. 2/3 de Vereadores da Câmara 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0197/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE PEREIROS, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS MORADORES ESTÃO SE QUEIXANDO DA ESCURIDÃO. Carlos Pereira Leite Júnior 15/06/2021 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0196/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁTUAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA SIMBOLIZANDO O “MILAGRE EUCARÍSTICO”, FATO ESTE QUE É DE IMPRESCINDÍVEL DESTAQUE EM NOSSA CIDADE. Carlos Pereira Leite Júnior 15/06/2021 Votação única #16a085
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MARCOSHÉLIO DANTAS DA SILVA. Carlos Pereira Leite Júnior 05/05/2021 Votação única #2c3e50
RECURSO: 002/2021 RECURSO Nº 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, APRESENTADO AO PARECER Nº 021/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGIDLAÇÃO PARTICIPATICA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR. Carlos Pereira Leite Júnior 05/05/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0141/2021 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COMO A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ARTISTAS SOUSENSES, NO INTUITO DE AJUDAR ESTES E COMO FORMA DE QUE O NOSSO SÃO JOÃO NÃO PASSE SEM A DEVIDA HOMENAGEM NESTE TEMPO DIFÍCIL EM QUE VIVEMOS DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19. Carlos Pereira Leite Júnior 28/04/2021 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO PRIORITÁRIA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA. Carlos Pereira Leite Júnior 06/04/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0109/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO ACOSTAMENTO DA BR 230 DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE SOUSA E CAJAZEIRAS, EM VIRTUDE DO DESGASTE SOFRIDO AO LONGO DOS ÚLTIMOS TEMPOS. Carlos Pereira Leite Júnior 06/04/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0108/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO PSF DO SÍTIO LOGRADOURO, BEM COMO COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO REFERIDO SÍTIO. Carlos Pereira Leite Júnior 06/04/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0093/2021 SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS COLETORES DE LIXO NA LOCALIDADE PRAINHA, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 16/03/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0092/2021 SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NA RUA PROFESSOR VIRGÍLIO PINTO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS. Carlos Pereira Leite Júnior 16/03/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0070/2021 SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA; BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SOUSA, O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR DELANI GLEDSON ALVES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TAMBÉM DO DISTRITO INDUSTRIAL. Carlos Pereira Leite Júnior 09/03/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0065/2021 SOLICITANDO O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI REFERENTE À IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA DE UM AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UMA MELHORIA ECONÔMICA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. Carlos Pereira Leite Júnior 09/03/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0058/2021 SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 03/03/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0051/2021 SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA DESIGNADO ESFORÇOS CONJUNTOS NO INTUITO DA REABERTURA DO POSTO DA CONAB (COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO) NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. Carlos Pereira Leite Júnior 02/03/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0018/2021 REALIZAÇÃO DE CCALÇAMENTO NA RUA CÍCERO POLICARPO FURTADO, BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO. Carlos Pereira Leite Júnior 10/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0015/2021 QUE SEJA PROMOVIDO O RETORNO DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS NOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I E II. Carlos Pereira Leite Júnior 10/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0014/2021 IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL. Carlos Pereira Leite Júnior 10/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0013/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES. 2/3 de Vereadores da Câmara 10/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0011/2021 IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO, BEM COMO COM A AUTOMÁTICA DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA QUEM NÃO POSSUI RENDA SUFICIENTE PARA ADQUIRIR TAIS OBJETOS. Carlos Pereira Leite Júnior 10/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0010/2021 APERFEIÇOAMENTO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “O MARIZÃO”, EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O DÉFICIT NO CITADO SISTEMA, E CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL QUE SE APROXIMA. Carlos Pereira Leite Júnior 10/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0002/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. 2/3 de Vereadores da Câmara 23/01/2021 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0244/2020 SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2/3 de Vereadores da Câmara 21/12/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0243/2020 SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 21/12/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0239/2020 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 27/11/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0240/2020 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 27/11/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0241/2020 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. 2/3 de Vereadores da Câmara 27/11/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0238/2020 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 27/11/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0236/2020 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. Maioria dos Vereadores da Câmara 24/11/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0237/2020 SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. 2/3 de Vereadores da Câmara 03/11/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0235/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Maioria dos Vereadores da Câmara 27/10/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0234/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ, Maioria dos Vereadores da Câmara 27/10/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0226/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LE Nº 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. 2/3 de Vereadores da Câmara 13/10/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0225/2020 SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DAS TRAVES E REDE DE VOLEIBOL NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DO BAIRRO ZÚ SILVA TENDO EM VISTA O INCENTIVO DA PRÁTICA ESPORTIVA NAQUELA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 29/09/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0224/2020 SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O ATENDIMENTO NO RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SOUSA, PASSANDO DE 500 REFEIÇÕES PARA 1500 REFEIÇÕES DIÁRIAS. Carlos Pereira Leite Júnior 29/09/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0220/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2/3 de Vereadores da Câmara 15/09/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0217/2020 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA VALDEMAR DE OLIVEIRA, VIA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 02/09/2020 Votação única #2c3e50
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ANTÔNIO MÁRCIO LÚCIO DE MACÊDO. Carlos Pereira Leite Júnior 04/08/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0180/2020 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE AUTORIA DA MESA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE . 2/3 de Vereadores da Câmara 28/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0173/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. Maioria dos Vereadores da Câmara 28/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0168/2020 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, URGENTEMENTE, O REPARO NO SINAL DAS REFERIDAS TV’S DISPONIBILIZADO NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDAS DE SINAIS, DEIXANDO A POPULAÇÃO SOUSENSE SEM O DEVIDO ACESSO. Carlos Pereira Leite Júnior 21/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0162/2020 SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NAS IMEDIAÇÕES DA RUA CIRO ARAGÃO DE ABRANTES, NO BAIRRO SILVANA BRAGA II, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 15/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0159/2020 SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA, ACERCA DE MATÉRIA QUE “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 5% ATÉ 10% DO MONTANTE DAS MULTAS DE TRÂNSITO ARRECADADAS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA, RECOLHIDAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE- STTRANS, A SEREM APLICADAS NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, ENQUANTO DURAREM SEUS EFEITOS E NO PROCESSO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, ASSIM COMO, NO COMBATE E PREVENÇÃO DA DOENÇA”. Carlos Pereira Leite Júnior 14/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0158/2020 SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.450.000,00) DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADO A CONCLUSÃO DO CANAL VIVO. 2/3 de Vereadores da Câmara 06/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0157/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 800.000,00) OITOCENTOS MIL REAIS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA. 2/3 de Vereadores da Câmara 06/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0144/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPA Nº 001/2020 Maioria dos Vereadores da Câmara 25/06/2020 2ª Votação #16a085
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2020 ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Radamés Gênesis Marques Estrela , Carlos Pereira Leite Júnior, Luciano Ferreira Júnior e Roberto Freire de Sousa 25/06/2020 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTOS: 0156/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2/3 de Vereadores da Câmara 25/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0155/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2/3 de Vereadores da Câmara 25/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0154/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, 2/3 de Vereadores da Câmara 25/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0152/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 22/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0151/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 22/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0150/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 22/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0149/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES 2/3 de Vereadores da Câmara 22/06/2020 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2020 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, AO PLO Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA 2/3 de Vereadores da Câmara 09/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0132/2020 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ARTISTAS SOUSENSES, COMO FORMA DE AJUDAR ESTES E COMO FORMA DE QUE O NOSSO SÃO JOÃO NÃO PASSE SEM A DEVIDA HOMENAGEM NESTE TEMPO DIFÍCIL GERADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Carlos Pereira Leite Júnior 09/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0120/2020 SEJA DELIBERADA E APROVADA A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE TRÊS CABINES OU CÂMARAS DE DESINFECÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM INSTALADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA AV. NELSON MEIRA, BAIRRO ESTAÇÃO, NA POLICLÍNICA, SITUADA A RUA SADY FERNANDES E NO SAMU, SITUADO NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, TODOS NESTA CIDADE. Maioria dos Vereadores da Câmara 27/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0092/2020 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM E ROÇO DO MATO EXISTENTE NA RUA SEVERINO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 13/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0086/2020 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 12/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0068/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0063/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 008/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS 2/3 de Vereadores da Câmara 05/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0055/2020 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS DE MANEIRA URGENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ASFALTAMENTO, BEM COMO O SANEAMENTO BÁSICO, DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 28/04/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0050/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”. 2/3 de Vereadores da Câmara 17/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0047/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO. 2/3 de Vereadores da Câmara 17/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0038/2020 QUE SEJA INSTALADO COLETORES DE LIXO NA LOCALIDADE PRAINHA, EM SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 11/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0036/2020 QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA NA RUA SEVERINO FERREIRA NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 10/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0024/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO. 2/3 de Vereadores da Câmara 10/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0032/2020 QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA II. Carlos Pereira Leite Júnior 04/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0030/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. 2/3 de Vereadores da Câmara 03/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0017/2020 QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA, ALTO DO CRUZEIRO E MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 03/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0016/2020 QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO ARAME, NO BAIRRO MUTIRÃO, RUA AGACI NUNES CAMBOIN, NO BAIRRO RACHEL GADELHA, E DA RUA SARGENTO SARMENTO, NO BAIRRO BANCÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 18/02/2020 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0015/2020 CONSERTO DA BOMBA D’ÁGUA DO RESERVATÓRIO QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SÍTIO CURRALINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 18/02/2020 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0014/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. 2/3 de Vereadores da Câmara 18/02/2020 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0001/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 550.000,00) QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS. Maioria dos Vereadores da Câmara 14/01/2020 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2019 ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 24/12/2019 2ª Votação #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2019 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 24/12/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. 2/3 de Vereadores da Câmara 24/12/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0298/2019 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. 2/3 de Vereadores da Câmara 24/12/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0297/2019 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. 2/3 de Vereadores da Câmara 24/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0296/2019 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO. 2/3 de Vereadores da Câmara 24/12/2019 1ª Votação #2c3e50
EMENDA ADITIVA: 1/2019 ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: “ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”. 2/3 de Vereadores da Câmara 16/12/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0274/2019 QUE SEJA PINTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) NO RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA LOJINHAS DE TATINHA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO Carlos Pereira Leite Júnior 12/11/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0273/2019 QUE SEJA CRIADA UMA PRAÇA PARA TAXI, (VEÍCULOS AUTOMOTORES) NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUTIRÃO Carlos Pereira Leite Júnior 12/11/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0225/2019 IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, MAIS PRECISAMENTE UMA LOMBADA, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CRISTÃ MARANATA, NA RUA EROTIDES SERAFIM, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II , NESTE MUNICÍPIO. Carlos Pereira Leite Júnior 18/09/2019 Votação única #2c3e50
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DR. FELIPE ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carlos Pereira Leite Júnior 11/09/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0214/2019 QUE SEJA INCLUÍDO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDO, DAS RUAS: ANA NERI, NO BAIRRO, GATO PRETO E FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO, JARDIM IRACEMA. Carlos Pereira Leite Júnior 10/09/2019 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2019 DECLARA A BANDA MARCIAL DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) - CAMPUS SOUSA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carlos Pereira Leite Júnior 28/08/2019 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0211/2019 RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO. Carlos Pereira Leite Júnior 27/08/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0057/2019 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - 2019, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Carlos Pereira Leite Júnior e Francisco Aldeone Abrantes 27/02/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0049/2019 QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO CAIÇARA DOS BATISTAS, SOUSA-PARAÍBA. Carlos Pereira Leite Júnior 20/02/2019 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0048/2019 QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA, EM FRENTE A IGREJA CANAÃ, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA-PARAÍBA. Carlos Pereira Leite Júnior 20/02/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0037/2019 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ. Carlos Pereira Leite Júnior 19/02/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0010/2019 QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO GUANABARA, NA CIDADE DE SOUSA -PARAÍBA Carlos Pereira Leite Júnior 05/02/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0259/2018 CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FRANCISCO VIEIRA FIGUEIREDO, NO BAIRRO AREIAS, NA CIDADE DE SOUSA -PARAÍBA. 27/11/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0260/2018 CONSTRUÇÃO VIA DE ACESSO PARA PEDESTRES, NA PAREDE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, DISTRITO DE SOUSA -PARAÍBA. 27/11/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0253/2018 RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JÚLIO FERREIRA. 21/11/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0209a/2018 SOLICITA ASFALTAMENTO PARA RUA LIONOR BEZERRA LEITE, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Carlos Pereira Leite Júnior 11/09/2018 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0209/2018 ASFALTAMENTO PARA RUA LIONOR BEZERRA LEITE, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA Carlos Pereira Leite Júnior 10/09/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0189/2018 SOLICITA CALÇAMENTO PARA RUA SEVERINO FERREIRA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. Carlos Pereira Leite Júnior 21/08/2018 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0190/2018 ASFALTAMENTO PARA A RUA DO ARAME, BAIRRO MUTIRÃO. Carlos Pereira Leite Júnior 20/08/2018 Apresentação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2018 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Carlos Pereira Leite Júnior 11/06/2018 Enviado à Comissão #2980b9
REQUERIMENTOS: 0146/2018 IMPLANTAÇÃO UM EQUIPAMENTO ESPALDAR – BARRA DE LING, NA ALAMEDA DA ESPERANÇA, FRANCISCO GOMES SARMENTO (CHICO DE CAIO). Carlos Pereira Leite Júnior 29/05/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTOS: 0110/2018 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 008/2018, AUTORIZANDO A PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DE SOLO E COMERCIALIZAÇÃO PUBLICITÁRIA E ECONÔMICA A EMPRESA REALIZADORA DO SÃO JOÃO, CARNAVAL, FESTIVIADES CULTURAIS E EVENTOS QUE CONSTEM NO ROL DO CALEDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. José Rudolph Diniz Dias, Assis Estrela de Oliveira , Carlos Pereira Leite Júnior, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa 02/05/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0112/2018 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa 02/05/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0111/2018 SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa 02/05/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0080/2018 SOLICITAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, PARA O CORPO DE BOMBEIRO DA CIDADE DE SOUSA-PB. Carlos Pereira Leite Júnior 10/04/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0083/2018 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , Jucélio Marques de Sousa e Roberto Freire de Sousa 10/04/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0050/2018 SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA DO BAIRRO DE VÁRZEA DA CRUZ, NA CIDADE DE SOUSA-PB. Carlos Pereira Leite Júnior 06/03/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0051/2018 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Adriano Batista de Almeida , Ananias Vieira de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa 06/03/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0037/2018 SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇAO DE PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO MÃE D'ÁGUA, PERTENCENTE A CIDADE DE SOUSA-PB. Carlos Pereira Leite Júnior 27/02/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0026/2018 SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE DINOSAURO, DENTRO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "O MARIZÃO", NA CIDADE DE SOUSA-PB. Carlos Pereira Leite Júnior 21/02/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0329/2017 SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 51/2017, QUE PROÍBE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/12/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 328-A/2017 SOLICITA DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR E ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL. Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa 05/12/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0330/2017 SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2017. Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa 05/12/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0328/2017 SOLICITA EM CONCESSÃO DE URGÊNCIA A DISCURSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 39/2017 E 40/2017. Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa 29/11/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0281/2017 SOLICITA ASFALTAMENTO PARA AS RUAS: RAIMUNDO GADELHA E PROF VÍRGILIO PINTO, CONTINUANDO NA RUA CEL. ANDRÉ AVELINO, NO CENTRO DE SOUSA-PB. Carlos Pereira Leite Júnior 03/10/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0250/2017 SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa 13/09/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0233/2017 SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE UM TRECHO DA RUA HAROLDO NAZARETH, ENTRE O FÓRUM ESTADUAL E A INSPETORIA DO CREA, NO BAIRRO RACHEL GADELHA, E MELHORAMENTO DA GALERIA PLUVIAL, ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL DO SESI E O FÓRUM ESTADUAL, NA RUA REFERIDA, NA CIDADE DE SOUSA-PARAÍBA. Carlos Pereira Leite Júnior 23/08/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0216/2017 PROPONHE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CORONEL R/R BM CLAUDIOMAR ANTÔNIO DO NASCIMENTO E AO CORONEL BM MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA. Francisco Aldeone Abrantes, Assis Estrela de Oliveira e Carlos Pereira Leite Júnior 02/08/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0208/2017 SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA OS PROJETOS DE LEI, ABAIXO-RELACIONADOS, BEM COMO, REFERIDOS PROJETOS SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS NESTA SESSÃO. Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa 26/07/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0180/2017 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 2 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, EM ALUSÃO AOS 9 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS EM SOUSA, E 100 ANOS DO CORPOS DE BOMBEIROS NA PARAÍBA. Carlos Pereira Leite Júnior 30/05/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0179/2017 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA CONAB NA CIDADE DE SOUSA - PB. Carlos Pereira Leite Júnior 30/05/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0160/2017 SOLICITA REFORMA DA MALHA ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA, ESTA ENTRE OS BAIRROS DO FREI DAMIÃO E "DAS POPULAR", CONTINUANDO NA AVENIDA NORIOVAL DANTAS GADELHA, NO BAIRRO SORRILÂNDIA 2, NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA. Carlos Pereira Leite Júnior 16/05/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0139/2017 SOLICITA REFORMA DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA RUI BARBOSA, PRECISAMENTE PRÓXIMO A IGREJA PRESBITERIANA Carlos Pereira Leite Júnior 25/04/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0124/2017 SOLICITA PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA), NA RUA JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO AREIAS NA CIDADE DE SOUSA/PB. Carlos Pereira Leite Júnior 18/04/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0123/2017 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOANA D'ARC, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NA CIDADE DE SOUSA/PB. Carlos Pereira Leite Júnior 18/04/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0117/2017 SOLICITA REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NA CIDADE DE SOUSA/PB. Carlos Pereira Leite Júnior 11/04/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0116/2017 SOLICITA PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NA RUA NELSON MEIRA, PRÓXIMO A LINHA DE FERRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB. Carlos Pereira Leite Júnior 11/04/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0080/2017 SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE AUTORIZEM A COLOCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS, NA RUA HEROTILDES SERAFIM, NO BAIRRO SORRILÂNDIA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB. Carlos Pereira Leite Júnior 23/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0052/2017 SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017 ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa 02/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0041/2017 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL E/OU UMA SALA PARA O CREF - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB Carlos Pereira Leite Júnior 16/02/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0040/2017 SOLICITA CALÇAMENTO PARA RUA SEVERINO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NA CIDADE DE SOUSA/PB. Carlos Pereira Leite Júnior 16/02/2017 Cadastrado #f39c12
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