| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 0323/2025 | SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Assis Estrela de Oliveira | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0312/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS EM TODOS OS VASOS SANITÁRIOS DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA CIDADE, ONDE NÃO HOUVER. | Assis Estrela de Oliveira | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0305/2025 | SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0297/2025 | SOLICITA UMIDIFICADORES EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS CRECHES MUNICIPAIS. | Assis Estrela de Oliveira | 06/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0289/2025 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JUVÊNCIO VIEIRA E DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE ABRANTES, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III. | Assis Estrela de Oliveira | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0268/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS EM ÁREA PÚBLICA DAS RUAS DEPUTADO MANOEL GONÇALVES E JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO AREIAS, BEM COMO DAS DEMAIS RUAS DA CIDADE QUE NECESSITAREM. | Assis Estrela de Oliveira | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0265/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0240/2025 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTÁRIA DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTÁRIA ATÉ O FINAL DA RUA JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I | Assis Estrela de Oliveira | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0239/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I | Assis Estrela de Oliveira | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0238/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO ORIEL FERNANDES, AMBAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II | Assis Estrela de Oliveira | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0195/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0194/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE MOTOTÁXI DA CIDADE QUE HODIERNAMENTE SE ENCONTRAM SEM A DEVIDA ESTRUTURA. | Assis Estrela de Oliveira | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0193/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0171/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0170/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0169/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0172/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0166/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ASSIS ROCHA E CILINHA GADELHA, NO BAIRRO AREIAS. | Assis Estrela de Oliveira | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0128/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRUNO FIGUEIREDO PINTO, NO DIAMANTE, RUA PRINCIPAL QUE LIGA O ALTO CAPANEMA À RODOVIA PERIMETRAL. | Assis Estrela de Oliveira | 10/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0121/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA III, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE VARZEA DAS ALMAS, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O IFPB CAMPUS SOUSA E A COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA. | 26/02/2025 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTOS: 0109/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA(M) REALIZADA(S) DESAPROPRIAÇÃO(ÕES) PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SAÍDA AO FINAL DA RUA DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, BAIRRO AREIAS. | Assis Estrela de Oliveira | 25/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0097/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO ALMEIDA DE FIGUEIREDO, BAIRRO: CENTRO. | Assis Estrela de Oliveira | 17/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0062/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM RESTAURADAS AS ESTRADAS RURAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE SOUSA QUE NÃO FORAM RESTAURADAS NO ANO DE 2024. | Assis Estrela de Oliveira | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0061/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO SÍTIO PEDREGULHO, PASSAGEM SOBRE O RIO DO PEIXE. | Assis Estrela de Oliveira | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0060/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NAS RUAS PROFESSOR JOSÉ LOPES, JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS E EXPEDITA ABRANTES, TODAS NO BAIRRO DAS AREIAS, BEM COMO DAS TRAVESSAS QUE LIGAM AS REFERIDAS RUAS. | Assis Estrela de Oliveira | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0059/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POR MEIO DO DIRETOR DO CANIL MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS SOBRE O GRAVE PROBLEMA DA SUPERPOPULAÇÃO DE CACHORROS DE RUA NA CIDADE, NO SENTIDO DE REALIZAR O RECOLHIMENTO E CASTRAÇÃO DOS REFERIDOS ANIMAIS, BEM COMO INTENSIFICAR OS PROGRAMAS DE ADOÇÃO E OUTRAS AÇÕES NO MESMO SENTIDO. | Assis Estrela de Oliveira | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0058/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NA FARMÁCIA POPULAR, HAJA VISTA AS RECORRENTES FALTAS DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, O QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL. | Assis Estrela de Oliveira | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |