Câmara Municipal de Sousa

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Origem: V-20

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 16:34:56
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTOS: 0625/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 066/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SOUSA NA CAPITAL DO ESTADO. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 25/11/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0623/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 065/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.500.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 25/11/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0604/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 064/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. Márcio das Bancas; Ananias; Abel Sales; Pipoca; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 18/11/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0608/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 063/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 17/11/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0607/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2023, DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 17/11/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0606/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 061/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 17/11/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0605/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 060/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO – HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO – PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA DE INTERESSE SOCIAL E ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS – FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. Ananias; Abel Sales; Pipoca; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 17/11/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2025 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281. 01 DE ABRIL DE 2025. Ananias; Abel Sales; Pipoca; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 12/11/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0600/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Ananias; Abel Sales; Pipoca; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 12/11/2025 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2025 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 12/11/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0599/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. Radamés; Márcio das Bancas; Odair; Johanna Estrela; Tekinho Linhares; George Sucupira; Diógenes Ferreira; Denis; Delani Gledson; Assis; Ananias; Pipoca; Abel Sales 12/11/2025 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 016/2025 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA. ABEL SALES, ALYSON ALVES, ANANIAS VIEIRA, ASSIS ESTRELA, DELANI GLEDSON, DENIS FORMIGA, DIÓGENES FERREIRA, GEORGE SUCUPIRA, JEFFERSON LINHARES, JOHANNA ESTRELA, LUCIANO JÚNIOR, MARCIO GOMES, ODAIR JOSÉ E RADAMÉS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026. Abel Sales; Pipoca; Amanda Silveira; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés; Odair 12/11/2025 Votação única #16a085
EMENDA IMPOSITIVA: 0003/2025 PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALYSON ALVES, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026. Pipoca 12/11/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0582/2025 SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO PRÓXIMO MÊS DE DEZEMBRO, TRATORES PARA A REALIZAÇÃO DO CORTE DE TERRA NOS NÚCLEOS I, II, III, MASSAPÊ DOS DIAS E SÃO GONÇALO, POIS A QUADRA CHUVOSA ESTÁ SE APROXIMANDO. Pipoca 04/11/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0572/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 28/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0553/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO MASSAPÊ DOS DIAS. Pipoca 21/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0000/2025 ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A V. EX.ª QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCILIO HOLANDA DE SOUSA, BEM COMO AO PREFEITO, HÉLDER MOREIRA DE ABRANTES DE CARVALHO, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO NÚCLEO I. Pipoca 21/10/2025 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0547/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO “ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 15/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0533/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 273.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés 13/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0532/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés 13/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0530/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 301.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés 13/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0531/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.128.550,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. Ananias; Abel Sales; Pipoca; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés 13/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0510/2025 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO ESGOTAMENTO DO MASSAPÊ DOS DIAS. Pipoca 23/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0000/2025 ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A V. EX.ª QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO SECRETÁRIO DO DAESA, O SR. INOJOSA PRIMEIRO NETO, BEM COMO AO PREFEITO, HÉLDER MOREIRA DE ABRANTES DE CARVALHO, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DO AUTO DA GRUTA QUE FICA LOCALIZADO EM SÃO GONÇALO. Pipoca 02/09/2025 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0000/2025 ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A V. EX.ª QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCILIO HOLANDA DE SOUSA, BEM COMO AO PREFEITO, HÉLDER MOREIRA DE ABRANTES DE CARVALHO, SOLICITAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O NÚCLEO 2. Pipoca 02/09/2025 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0452/2025 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO MAMÓGRAFO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. Pipoca 02/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0453/2025 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA SOROS ANTIOFÍDICOS QUE CONTENHAM OS ANTICORPOS NECESSÁRIOS PARA NEUTRALIZAR VENENOS DIVERSOS PARA USO NA POPULAÇÃO DA CIDADE DE SOUSA E DEMAIS REGIÕES. Pipoca 02/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0432/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR GENILSON PEREIRA DA SILVA. Pipoca; Novinho de Carlão; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés 26/08/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0431/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 040/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES. Pipoca; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés 26/08/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0430/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.010.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. Pipoca; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés 26/08/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0365/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Márcio das Bancas; Tekinho Linhares; Denis; Delani Gledson; Daniel Pinto; Ananias; Abel Sales; Radamés; Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 18/06/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0342/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Radamés; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda 03/06/2025 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 004/2025 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOHANNA ESTRELA, ANANIAS VIEIRA, ALYSON ALVES E ASSIS ESTRELA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º, DO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. O INCENTIVO ADICIONAL PREVISTO NO § 1º, CEM PORCENTO (100%) SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PERÍODO DE APURAÇÃO, INCLUINDO EXPRESSAMENTE OS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO RECEBIMENTO DESTA PARCELA ADICIONAL, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, ART. 12-D, PARÁGRAFO 3º." Pipoca; Ananias; Assis; Johanna Estrela 03/06/2025 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 003/2025 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, JOHANNA ESTRELA, ANANIAS VIEIRA, ALYSON ARAÚJO E ASSIS ESTRELA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. A PARTIR DA APURAÇÃO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026, O PAGAMENTO DO INCENTIVO NESTA LEI SERÁ EFETUADO ÀS EQUIPES, CONFORME OS RESULTADO OFICIALMENTE DIVULGADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBEDECENDO O ART. 12-D DA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, CONSIDERANDO AS CLASSIFICAÇÕES ÓTIMO, BOM, SUFICIENTE E REGULAR, E VALOR CORRESPONDENTE PARA CADA EQUIPE, CONFORME ANEXO XCIX-B, DESDE QUE O REPASSE FINANCEIRO FEDERAL TAMBÉM PASSE A SER REALIZADO COM BASE NO DESEMPENHO REAL OBTIDO POR CADA EQUIPE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.907, DE 29 DE ABRIL DE 2025, OU OUTRA QUE VENHA SUCEDÊ-LA." Pipoca; Ananias; Assis; Johanna Estrela 03/06/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0290/2025 SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NO NÚCLEO II, E QUANDO TEM ÁGUA ELA É DE MÁ QUALIDADE. Pipoca 05/05/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0274/2025 SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CANAÃ, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE DE SÃO GONÇALO, POIS OS CACHORROS ESTÃO RASGANDO O LIXO E ESPALHANDO PELAS RUAS. Pipoca 23/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0265/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Juninho de Zilda; Radamés 22/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0257/2025 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PARADA DE ÔNIBUS NO MASSAPÊ DOS DIAS, POIS AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM NÃO TEM ONDE ESPERAR O ÔNIBUS. Pipoca 22/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0256/2025 SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE FICA ENTRE SOUSA E O RIACHÃO DOS ANÍSIO, POIS OS ALUNOS QUE ALI RESIDEM ESTÃO COM DIFICULDADE DE IR À ESCOLA DEVIDO NÃO TER COMO O ÔNIBUS ESCOLAR TRANSITAR, BEM COMO O CARRO DA SAÚDE. Pipoca 22/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0249/2025 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS, QUANDO SERÁ LIBERADO OS RECURSOS, POIS A ASSOCIAÇÃO NECESSITA DESSA AJUDA PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. Pipoca 15/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0204/2025 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DO CAMPO DO NÚCLEO I. Pipoca 01/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0195/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE. Abel Sales; Pipoca; Assis; Ananias; Daniel Pinto; Denis; Delani Gledson; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés 26/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0193/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025. Abel Sales; Ananias; Pipoca; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Diógenes Ferreira; Denis; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés 25/03/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2025 ESTALECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PET-SCAN, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Pipoca 11/03/2025 Apresentação #2c3e50
OFÍCIO : 0003/2025 ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE SOUSA, VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA RETROESCAVADEIRA, UM CAÇAMBA E UMA PATROL. Pipoca 11/03/2025 Apresentação #2c3e50
OFÍCIO : 0002/2025 ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE SOUSA, VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA RETROESCAVADEIRA, UM CAÇAMBA E UMA PATROL. Pipoca 11/03/2025 Apresentação #2c3e50
OFÍCIO : 0001/2025 ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE SOUSA, VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA RETROESCAVADEIRA, UM CAÇAMBA E UMA PATROL. Pipoca 11/03/2025 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0136/2025 SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE RIACHÃO DOS ANÍSIOS. Pipoca 11/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0135/2025 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO HOSPITAL QUE FICA LOCALIZADO EM SÃO GONÇALO. Pipoca 11/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0052/2025 SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRATORES PARA O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO DE SÃO GONÇALO. Pipoca 10/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0051/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO I. Pipoca 10/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0053/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS, NÚCLEO I, NÚCLEO II E NÚCLEO III E COOPERATIVAS E A REALIZAÇÃO DA PODAÇÃO DE ÁRVORES DO NÚCLEO I. Pipoca 10/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0034/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0041/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0042/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0040/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Abel Sales; Pipoca; Novinho de Carlão; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0039/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Abel Sales; Pipoca; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0038/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0037/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0036/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0035/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O BIÊNIO 2025/2026. Daniel Pinto; Delani Gledson; Johanna Estrela; Abel Sales; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 04/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0020/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 04/02/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022. Amanda Silveira; Pipoca; Abel Sales; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 04/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0011/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Daniel Pinto; Novinho de Carlão; Ananias; Amanda Silveira; Pipoca; Abel Sales; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 04/02/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2025 ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS: Nº 3.028/2022 E Nº 3.182/2023. Diógenes Ferreira; George Sucupira; Radamés; Márcio das Bancas; Juninho de Zilda; Johanna Estrela; Tekinho Linhares; Denis; Delani Gledson; Daniel Pinto; Novinho de Carlão; Ananias; Amanda Silveira; Pipoca; Abel Sales 04/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0012/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Márcio das Bancas; Juninho de Zilda; Johanna Estrela; Tekinho Linhares; George Sucupira; Diógenes Ferreira; Denis; Delani Gledson; Radamés; Daniel Pinto; Novinho de Carlão; Ananias; Amanda Silveira; Pipoca; Abel Sales 04/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0241/2024 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO QUE CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 13/12/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO COM A SEGUINTE REDAÇÃO, ART. 258-B AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, OU, DO PRESIDENTE ELEITO, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 13/12/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0239/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Eugenio Rodrigues; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 13/12/2024 Votação única #16a085
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2024 ACRESCENTA O ART. 1º-C COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 13/12/2024 Votação única #2c3e50
EMENDA IMPOSITIVA: 0003/2024 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, PIPOCA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Pipoca 12/12/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0238/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA AS PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, BEM COMO, QUE REFERIDAS EMENDAS SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS NESTA SESSÃO Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Juninho de Zilda; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Lana; Radamés; Roberto 12/12/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0236/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. Roberto; Radamés; Lana; Juninho de Zilda; Francisco; Denis; Diogenes Ferreira; Bruna Veras; Assis; Eugenio Rodrigues; Pipoca; Alan de Bastos; Cacá Gadelha 03/12/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0235/2024 SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO AINDA EM 2024 O CORTE DE TERRAS EM TODO O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NÚCLEOS HABITACIONAIS, MASSAPÊ DOS DIAS E TODAS AS DEMAIS LOCALIDADES QUE NECESSITAREM, DEVENDO CONTINUAR NO ANO DE 2025 ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS. Pipoca 26/11/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0227/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAIS VALE DOS DINOSSAUROS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Lana; Radamés; Roberto; Juninho de Zilda 19/11/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0221/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SÃO JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Diogenes Ferreira; Assis; Eugenio Rodrigues; Pipoca; Alan de Bastos; Cacá Gadelha; Roberto; Francisco; Junio; Denis 05/11/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0216/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DO ALTO SERÃO PARAIBANO Eugenio Rodrigues; Pipoca; Alan de Bastos; Cacá Gadelha; Assis; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Roberto 05/11/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0193/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MUNUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 10/09/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0192/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Radamés; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 10/09/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0189/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Francisco; Diogenes Ferreira; Lana; Radamés; Roberto 27/08/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0185/2024 SOLICITANDO, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DO POVOADO ALTO DA GRUTA LOCALIZADO EM SÃO GONÇALO. Pipoca 27/08/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0178/2024 SOLICITANDO, QUE COLOCADO COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DAS VIAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS. Pipoca 20/08/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0168/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. Cacá Gadelha; Pipoca; Alan de Bastos; Francisco; Radamés; Lana; Socorro Antunes; Juninho de Zilda; Assis; Eugenio Rodrigues; Roberto; Diogenes Ferreira; Denis; Bruna Veras 20/08/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0175/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. Diogenes Ferreira; Assis; Eugenio Rodrigues; Pipoca; Alan de Bastos; Lana; Socorro Antunes; Juninho de Zilda; Roberto 13/08/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0174/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. Roberto; Lana; Juninho de Zilda; Diogenes Ferreira; Socorro Antunes; Bruna Veras; Assis; Eugenio Rodrigues; Pipoca; Alan de Bastos 13/08/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0169/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. Lana; Juninho de Zilda; Diogenes Ferreira; Socorro Antunes; Bruna Veras; Assis; Eugenio Rodrigues; Pipoca; Alan de Bastos; Roberto 13/08/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0150/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.093.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. Assis; Pipoca; Alan de Bastos; Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 27/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0145/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. Radamés; Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Roberto 11/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0142/2024 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. Pipoca 11/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0141/2024 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO NÚCLEO HABITACIONAL I. Pipoca 11/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0140/2024 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DA RODOVIA DA PRODUÇÃO POR TODA A SUA EXTENSÃO. Pipoca 11/06/2024 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 MODIFICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Novinho de Carlão; Lana; Assis; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Juninho de Zilda; Bruna Veras; Denis; Cacá Gadelha; Socorro Antunes; Pipoca; Francisco; Roberto 29/05/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0133/2024 DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 28/05/2024 Votação única #16a085
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2024 ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 28/05/2024 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 28/05/2024 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 28/05/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0128/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 28/05/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0125/2024 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO RIACHÃO DOS ANÍZIO. Pipoca 15/05/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0124/2024 SOLICITANDO QUE A RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA. Pipoca 15/05/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0121/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO CEZAR DE ARAÚJO. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 14/05/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 08/05/2024 Votação única #16a085
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2024 ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 08/05/2024 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 30/04/2024 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 30/04/2024 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0104/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Denis; Diogenes Ferreira; Socorro Antunes; Radamés 24/04/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0099/2024 SOLICITANDO QUE OS MESMOS POSSAM VIR ATÉ O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E VÁRZEAS DE SOUSA PARA QUE POSSAM ENTENDER MELHOR A ATUAL SITUAÇÃO VIVENCIADA PELOS PRODUTORES RURAIS E QUE POSSAM REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS E TOMAR MEDIDAS PARA FOMENTAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE OS AGRICULTORES QUE FORAM PREJUDICADOS DEVIDO AO ALAGAMENTO DE SUAS PLANTAÇÕES. Pipoca 24/04/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0076/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Diogenes Ferreira; Radamés; Lana; Roberto 02/04/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0071/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Lana; Odair; Radamés; Roberto 26/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0063/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés; Roberto 26/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0060/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 19/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0059/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 19/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0058/2024 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETOMADA DA RECUPERAÇÃO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO CHUVOSO. Pipoca 19/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2024 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA EXPLODE CORAÇÃO. Pipoca 12/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0048/2024 SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO DE VILA NOVA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL II. Pipoca 06/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0047/2024 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PAULINO, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO. Pipoca 06/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0046/2024 SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, POSSA DISPONIBILIZAR UMA MÁQUINA PARA REALIZAR O DESMATAMENTO DE PELO MENOS UM HECTARE DE TERRA PARA CADA COLONO QUE NECESSITE DE TAL MEDIDA. Pipoca 06/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0045/2024 SOLICITANDO QUE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VICENTE DE ANDRADE, NO BAIRRO, JARDIM IRACEMA. Pipoca 06/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS. Pipoca 01/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA MARIA GRÊCE FERNANDES BASTOS SCABELLO. Pipoca 01/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FREDERICO SCABELLO NETO, “DR. FREDERICO”. Pipoca 01/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0020/2024 SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS BEM COMO A LIMPEZA DOS MATOS NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II, III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. Pipoca 20/02/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0019/2024 SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS LOCAIS ONDE HOUVER OBRAS, PARA EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO. Pipoca 20/02/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0018/2024 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E MASSAPÊ DOS DIAS ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS. Pipoca 20/02/2024 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0331/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0332/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0330/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0329/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0328/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Francisco; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0327/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Denis; Koloral; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0326/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 29/11/2023 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2023 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0317/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Pipoca; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0311/2023 SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. Novinho de Carlão; Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 14/11/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0293/2023 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO IMEDIATA DE PLACAS E LOMBADAS NAS VIAS QUE RECEBERAM MALHA ASFÁLTICA RECENTEMENTE, BEM COMO AS QUE VÃO RECEBER EM BREVE. Pipoca 31/10/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0294/2023 SOLICITANDO QUE HAJA A MANUTENÇÃO DA VAZÃO DE ÁGUA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, PELO MENOS ATÉ O FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. Pipoca 31/10/2023 Votação única #8e44ad
REQUERIMENTOS: 0261/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 20/09/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0257/2023 SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 20/09/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0252/2023 SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO. Pipoca 19/09/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0251/2023 SOLICITANDO QUE NOS CASOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REFERENTES A ESTACIONAMENTO ILEGAL DE VEÍCULOS, QUE OS GUARDAS DE TRÂNSITO REALIZEM A NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO DE FORMA IMEDIATA COM A FIXAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO NOS RESPECTIVOS VEÍCULOS. Pipoca 19/09/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0048/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO NÚCLEO I - AGRICON. Pipoca 22/08/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0221/2023 SOLICITANDO QUE A RUA PEDRO PAULINO LOCALIZADA NO MUTIRÃO, TENHA SEU CALÇAMENTO RECUPERADO. Pipoca 22/08/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0222/2023 SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. Pipoca 22/08/2023 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Pipoca; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Lana; Odair; Radamés 13/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0183/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Koloral; Denis; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Jucélio; Lana; Odair; Radamés 06/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0182/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Koloral; Denis; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Jucélio; Lana; Odair; Radamés 06/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0181/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Koloral; Denis; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Jucélio; Odair; Radamés; Lana 06/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0174/2023 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO MASSAPÊ DOS DIAS. Pipoca 30/05/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0172/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS QUE NÃO TEM ASFALTO NEM CALÇAMENTO DOS NÚCLEOS I, II, III E RIPADO Pipoca 30/05/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0171/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS QUE DA ACESSO AOS LOTES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO COMO TAMBÉM DOS NÚCLEOS I, II, III E RIPADO, HAJA VISTA QUE OS AGRICULTORES VOLTARAM COM A PRODUÇÃO. Pipoca 30/05/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0148/2023 SOLICITANDO QUE SEJA ENTREGUE ESCRITURA A TODOS OS IRRIGANTES OFICIALIZADOS PELO DNOCS BEM COMO HAJA A MUDANÇA DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE TODO O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. Pipoca 09/05/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0141/2023 CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. Odair; Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Lana; Radamés 03/05/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0131/2023 SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O ATUAL MOMENTO VIVIDO PELO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, ONDE O MESMO PRECISA DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL UMA VEZ QUE PASSAMOS POR UM BOM PERÍODO CHUVOSO E COM A CHEIA DE VÁRIOS AÇUDES E BARRAGENS NA REGIÃO. Pipoca 25/04/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0127/2023 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. Pipoca 25/04/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0116/2023 SOLICITANDO QUE AS RUAS VEREADOR JOSÉ GONÇALVES FORMIGA / JOAQUIM ANACLETO / REGINA RODRIGUES / SEVERINA LEITE DE ALMEIDA, TODAS LOCALIZADAS NO MUTIRÃO PASSEM POR RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO BEM COMO RECEBAM A LIMPEZA DE MATOS E ARBUSTOS. Pipoca 18/04/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0115/2023 SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II, III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. Pipoca 18/04/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0100/2023 SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/04/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0091/2023 SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, POSSA DISPONIBILIZAR MÁQUINA PARA REALIZAR O DESMATAMENTO DE PELO MENOS UM HECTARE DE TERRA PARA CADA AGRICULTOR QUE NECESSITE DE TAL MEDIDA. Pipoca 04/04/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0075/2023 SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, TOME MEDIDAS PARA FOMENTAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE A PRODUÇÃO RURAL DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NA REGIÃO DE SOUSA/PB. Pipoca 28/03/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0062/2023 SOLICITANDO QUE A QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES AVANIR ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA REDE DE PROTEÇÃO RECUPERADA. Pipoca 28/03/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0040/2023 SOLICITANDO QUE A RUA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I RECEBA MALHA ASFÁLTICA. Pipoca 15/03/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0038/2023 SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO. Pipoca 15/03/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0042/2023 SOLICITANDO QUE O EDIFÍCIO DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO PASSE POR OBRAS DE REFORMA. Pipoca 07/03/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0041/2023 SOLICITANDO QUE HAJA A ENTREGA DE JEJUM PARA TODOS OS HABITANTES DA VILA JOAQUIM BATISTA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I. Pipoca 07/03/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0039/2023 QUE A RODOVIA DA PRODUÇÃO TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA E QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM POR TODA A SUA EXTENSÃO. Pipoca 28/02/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0037/2023 SOLICITANDO QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHÃO DOS ANÍZIO SEJA BENEFICIADA COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA. Pipoca 28/02/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0005/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Koloral; Denis; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 07/02/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0370/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. Eugenio Rodrigues; Pipoca; Juninho de Zilda; Francisco; Diogenes Ferreira; Denis; Koloral; Novinho de Carlão; Bruna Veras; Assis; Cacá Gadelha; Lana; Alan de Bastos; Roberto 14/12/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0369/2022 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 07/12/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0368/2022 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIOS DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Lana 07/12/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0367/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 07/12/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0366/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA, Denis; Koloral; Bruna Veras; Assis; Pipoca; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 07/12/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0358/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 23/11/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0327/2022 SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA O SÍTIO CARNAUBINHA. Pipoca 25/10/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0326/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ O ANO DE 2023 ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS. Pipoca 25/10/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0325/2022 SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO VOLTE A REALIZAR O TRADICIONAL FESTIVAL DO COCO EM SÃO GONÇALO. Pipoca 25/10/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0184/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 21/07/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0182/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 21/07/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0183/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Diogenes Ferreira; Denis; Koloral; Novinho de Carlão; Bruna Veras; Assis; Eugenio Rodrigues; Ananias; Pipoca; Alan de Bastos; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 21/07/2022 Votação única #2c3e50
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 30/06/2022 Votação única #16a085
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto; Radamés 30/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0174/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 15/06/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 15/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0173/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. Eugenio Rodrigues; Novinho de Carlão; Bruna Veras; Assis; Lana; Juninho de Zilda; Denis; Diogenes Ferreira; Koloral; Roberto; Pipoca; Alan de Bastos; Ananias 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0171/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0168/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0172/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0169/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0162/2022 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0147/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Lana; Roberto 08/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0146/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Lana; Roberto 08/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0145/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Lana; Roberto 08/06/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022 INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Koloral; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 24/05/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0108/2022 PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ AFETANDO O NÚCLEO HABITACIONAL II, BEM COMO TAMBÉM REQUERER MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA CITADA LOCALIDADE. Pipoca 17/05/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0092/2022 SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DE TODA A PRODUÇÃO LOCAL. Pipoca 05/05/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0089/2022 SOLICITANDO QUE A RUA MANOEL ALVES DIAS LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA. Pipoca 26/04/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0062/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Koloral; Denis; Francisco; Lana; Juninho de Zilda; Roberto 05/04/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0060/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO RODOVIA DA PRODUÇÃO, QUE LOCALIZADA NA REGIÃO DE SOUSA/PB. Pipoca 05/04/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0019/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO NÚCLEO HABITACIONAL I. Pipoca 08/03/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0018/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO NÚCLEO I “AVANIR ALVES DE OLIVEIRA”. Pipoca 08/03/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0017/2022 SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA CEASA (CENTRAL ESTADUAL DE ABASTECIMENTO) PARA ATENDER TODOS OS PRODUTORES RURAIS DE SOUSA E REGIÃO, VISANDO O FOMENTO E O AQUECIMENTO DO MERCADO AGROPECUÁRIO. Pipoca 08/03/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0014/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Roberto 15/02/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Radamés; Roberto 15/02/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0322/2021 SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE CAMINHÃO PARA FOSSAS, BEM COMO CARRO PARA FAZER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO DE MANEIRA PERMANENTE. Pipoca 23/11/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0319/2021 SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O SÍTIO RIACHÃO DOS ANÍZIO. Pipoca 23/11/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0306/2021 SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O SÍTIO MÃE D´ÁGUA. Pipoca 09/11/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0305/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ O ANO DE 2022 ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS. Pipoca 09/11/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0288/2021 SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ANIMAIS COM O INTUITO DE FAZER A DEVIDA EXPOSIÇÃO COMERCIAL, VISANDO O FOMENTO E O AQUECIMENTO DO MERCADO AGROPECUÁRIO E A ATIVIDADE PECUARISTA (BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS, ETC.) Pipoca 20/10/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0282/2021 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 05/10/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0280/2021 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 05/10/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0204/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Lana; Roberto 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0203/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0202/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0201/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0200/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0192/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I. Pipoca 15/06/2021 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0172/2021 SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DE TODA A PRODUÇÃO LOCAL Pipoca 26/05/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0144/2021 SOLICITANDO, QUE SE PUDESSE, NO MOMENTO EM QUE OS GUARDAS DE TRÂNSITO ESTIVESSEM EFETUANDO A APLICAÇÃO DA MULTA POR QUALQUER TIPO DE INFRAÇÃO, QUE OS MESMO DEIXASSE ALGUMA NOTIFICAÇÃO ESCRITA NO PARA-BRISA DO CARRO OU EM QUALQUER OUTRA PARTE VISÍVEL DO VEÍCULO, O MESMO FOSSE FEITO NAS MOTOS E ETC., SENDO FEITO ISSO NOS VEÍCULOS QUE ESTIVESSE PARADOS. Pipoca 04/05/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0143/2021 SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA I, A RUA COMEÇA PERTO DA IGREJA SANTA ANA, E VAI ATÉ A BR QUE FICA DE FRENTE AO IBAMA, A RUA É TODA ASFALTADA E NÃO TEM UM QUEBRA-MOLAS, RESSALTANDO QUE TEM VÁRIOS RACHAS NA RUA E JÁ TEVE VÁRIOS ACIDENTES GRAVÍSSIMOS NA MESMA. Pipoca 04/05/2021 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2021 DENOMINA DE FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA O CONTORNO DE ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL I, ÁS MARGENS DA BR 230, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. Pipoca 14/04/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0112/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO NÚCLEO I, NÚCLEO II, SÃO GONÇALO E MASSAPÊ DOS DIAS; BEM COMO A PODAÇÃO DE ÁRVORES TAMBÉM NO NÚCLEO I. Pipoca 07/04/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0111/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DO MATO AO LONGO DE TODA A RODOVIA DA PRODUÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Pipoca 07/04/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0110/2021 SOLICITANDO QUE A RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, JARDIM SORRILÂNDIA I, RECEBA MALHA ASFÁLTICA. Pipoca 06/04/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0102/2021 SOLICITANDO ADOÇAO DE MEDIDAS EM PROL DOS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, TAIS COMO FACILITAR A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE TRABALHO, MUDAS DE PLANTAS, MAQUINÁRIOS, ETC. E UM MAIOR SUPORTE POR PARTE DA EMPAER. Pipoca 06/04/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0062/2021 SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA MANOEL ALVES DIAS, NÚCLEO HABITACIONAL I, NESTE MUNICÍPIO. Pipoca 03/03/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0041/2021 FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Pipoca 23/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0013/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 10/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0005/2021 QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRATORES AGRÍCOLAS VISANDO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA PLANTIO. Pipoca 10/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0002/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 23/01/2021 Votação única #16a085
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