| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 0241/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO QUE CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA. | Todos O Vereadores da Câmara | 13/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 | ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO COM A SEGUINTE REDAÇÃO, ART. 258-B AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, OU, DO PRESIDENTE ELEITO, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 13/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0239/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 13/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2024 | ACRESCENTA O ART. 1º-C COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 13/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0007/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 12/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0238/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA AS PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, BEM COMO, QUE REFERIDAS EMENDAS SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS NESTA SESSÃO | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0236/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 03/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0233/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE AUTORIZA O PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE DEFINE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0230/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MALHADA DOS ALVES - AJOPRUSMA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0227/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAIS VALE DOS DINOSSAUROS. | Todos O Vereadores da Câmara | 19/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0226/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUNIO ABREU, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO JATOBÁ. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 19/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0221/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SÃO JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/11/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0216/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DO ALTO SERÃO PARAIBANO | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/11/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0207/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.000,00, DESTINADO AO FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO11.453/2023, (LEI ALDIR BLANC). | 1/3 de Vereadores da Câmara | 08/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0205/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADOS VEGETAL... | 1/3 de Vereadores da Câmara | 08/10/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0204/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 700.000,00. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 08/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0203/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 350.000,00. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 08/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0202/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$. 180.000,00 | 1/3 de Vereadores da Câmara | 08/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0201/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 25/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0196/2024 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSOR JOSÉ LOPES, LOCALIZADO NO BAIRRO AREIAS NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 10/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0193/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MUNUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0192/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0191/2024 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA LORIVAL TOMAS DE AQUINO, QUE FICA ENTRE AS RUAS CARLOS PIRES DE SÁ E SINFRÔNIO NAZARÉ. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 04/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0189/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0188/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0168/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 20/08/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0175/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 13/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0174/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0169/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0167/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A PRAÇA PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA, NA AVENIDA PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA -ALAMEDA TAMARINDEIRAS, A ALTURA DA PONTE DO CANAL SUL, QUE LIGA A RUA ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 06/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0165/2024 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA AMADEU SILVA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 06/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0150/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.093.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0163/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0160/2024 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO E JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, NA RELAÇÃO DE RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 20/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0159/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA A RUA MARCOS DE PAIVA GADELHA, NA RELAÇÃO DE RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NOS BAIRROS DR ZEZÉ E ZÚ SILVA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 20/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0158/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 20/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0154/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0153/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA SOUSENSE DE LETRAS. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha e Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0152/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, EUGÊNIO RODRIGUES E CACÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0149/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O PERÍODO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O MANDATO 2025/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0156/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0155/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/20254, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0145/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 11/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0137/2024 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO E UMA CAIXA D'ÁGUA PARA AUXILIAR NO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE CIGANA QUE FICA PRÓXIMA A CIDADE MADURA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 04/06/2024 | Votação única | #8e44ad |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | MODIFICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 29/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0133/2024 | DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2024 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA | Todos O Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0128/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA. | Todos O Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA E MESTRE DE CAPOEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 28/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0123/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: JOSE GADELHA CAMARÃO, BAIRRO: ZÚ SILVA E HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, BAIRRO: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 15/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0121/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO CEZAR DE ARAÚJO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÇÃO SOUSENSE AO SR. RICHARD RASMUSSEN. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 14/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 08/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2024 | ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 08/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos O Vereadores da Câmara | 30/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0112/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 30/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0113/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 30/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 30/04/2024 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ADOÇÃO NAS UNIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ATENDIMENTO, EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 30/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0107/2024 | SOLICITANDO UM AMPLO TRABALHO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÃO GONÇALO. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2024 | DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITÓRIO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SOUSA A TEOR DO QUE DISPÕEM A CF/88 ARTIGOS 5°, INCISO XIII 30 E 217 BEM COMO AS SUMULAS VINCULANTES 38 E 39 DO STF. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0104/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2024 | DENOMINA DE JOSÉ PABLO MACIEL DE FIGUEIREDO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA FRANCISCO MENDES BRAGA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA YLE AXE ODÉ MUTALAMBO. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 16/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0081/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA O CALÇAMENTO PARA A RUA MARIA EDÍLIA DE FIGUEIREDO NO BAIRRO GATO PRETO. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0080/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO TOTAL DAS RUAS DO BAIRRO SILVANA BRAGA I. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0082/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0083/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2023 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0030/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO HÉLIO DE MOURA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 15/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0005/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 07/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0370/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/12/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0369/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 07/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0367/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 07/12/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0366/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA, | 2/3 de Vereadores da Câmara | 07/12/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0365/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 07/12/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0358/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | 2/3 de Vereadores da Câmara | 23/11/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0063/2022 | DENOMINA DE CARLOS ALBERTO FREITAS (CARLINHOS DE DEODATO) O CENTRO DE ONCOLOGIA LOCALIZADO NA RUA LUIZ PEREIRA DA SILVA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 22/11/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0343/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS MEDIDORES NO MERCADO DAS FRUTAS, SITUADO NA RUA EMÍLIO PIRES, CENTRO DE SOUSA/PB, PARA QUE HAJA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DAS TARIMBAS (BOXES). | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 08/11/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0060/2022 | DENOMINA DE ROSIMAR SEVERINO DOS RAMOS (RAMOS) A ORLA DE SÃO GONÇALO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 08/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0342/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARIZ MELO, BAIRRO RAQUEL GADELHA (LUAR PINTO GADELHA), NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 08/11/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA NA CIDADE DE SOUSA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 08/11/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2022 | DENOINA DE JOSÉ EZEQUIEL DE OLIVEIRA (ZÉ DE VINDA) O LARGO DA ESTAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 25/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0056/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS IMACULADA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 25/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0047/2022 | PRIORIZA O ATENDIMENTO DO DIABÉTICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL CONFORME ESPECIFICA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 14/09/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0282/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO, ENTRE AS RUAS GALDINO FORMIGA E QUINTINO BOCAIUVA, PARA OS SEREM USADOS PELOS FREQUENTADORES DOS QUIOSQUES INSTALADOS NA LOCALIDADE, POR TRÁS DO ANTIGO SUPERMERCADO EUNICE, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ANTIGA TELEMAR, NO CENTRO. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 13/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0223/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, A ELABORAÇÃO E SUA CONSEQUENTE EXECUÇÃO, DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITAÇÃO DESTINADO AOS IDOSOS DA CIDADE DE SOUSA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 10/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0222/2022 | QUE SEJA REALIZADA A TOTAL REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LUAR PINTO GADELHA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 10/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0213/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BASÍLIO SILVA, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 09/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ MURILO DE SÁ. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 09/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA RITA DE CÁSSIA JUSTINO DA SILVA RAMALHO. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 09/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0184/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 21/07/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0182/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 21/07/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0183/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 21/07/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0180/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 15/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0179/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 15/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. | Todos O Vereadores da Câmara | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0178/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. | Todos O Vereadores da Câmara | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0177/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0176/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0175/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0174/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 15/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0173/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0171/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0168/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0172/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0169/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0162/2022 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0161/2022 | SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO, SILVANA BRAGA I. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2022 | DENOMINA DE MAURÍCIO ABRANTES SOARES A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO, ANDRÉ GADELHA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO MENDES BRAGA A ESCOLA LOCALIZADA NO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0147/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0146/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0145/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0141/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO RUA D. MOISES COELHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0136/2022 | SOLICITANDO A PASSAGEM DO CORRA COLETOR DE LIXO NAS AVENIDAS DO LOTEAMENTO LUAR PINTO GADELHA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO HOTEL JARDINS. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 31/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022 | INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 24/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0123/2022 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO, AINDA NESTE ANO DE 2022, NO CONJUNTO FREI DAMIÃO. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 24/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0102/2022 | SOLICITANDO QUE UMA DAS QUADRAS EXISTENTES NA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA DOS PATOS SEJA USADA PARA A PRÁTICA DE FUTSAL, FAZENDO AS REFORMAS NECESSÁRIAS PARA TAL UTILIZAÇÃO. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 10/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0080/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLO PEREIRA LEITE JÚNIOR. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 20/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.548, DE 07 DE ABRIL DE 2015. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 19/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0075/2022 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANTÔNIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 19/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0063/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE POLIESPORTIVO, NAS COMUNIDADES CIGANAS. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 05/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0062/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2022 | DENOMINA DE MARIA SARMENTO DE ANDRADE, A RUA DEZESSEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 29/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0045/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SKATE SOUSA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE AMBIENTAL. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2022 | DENOMINA DE ANTÔNIA FERNANDES SIDRONIO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO DAS FRUTAS, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2022 | DENOMINA DE FERNANDO DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO CEHAP, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0042/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, O QUANTO ANTES, A INCLUSÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SILVANA BRAGA II, NO PROGRAMA PÃO NA MESA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 23/03/2022 | Votação única | #8e44ad |
| REQUERIMENTOS: 0043/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, O QUANTO ANTES, A INCLUSÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0035/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALES FACUNDO DE LIRA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 15/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0034/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: EPITÁCIO PESSOA (COMPLEMENTO), PROFª. MARIA EULINA E DR. SEIXAS. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 15/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0014/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0002/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES NA RUA AMADEU SILVA. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 02/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0003/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A CIRCULAÇÃO DO CARRO DO LIXO PARA REALIZAR A COLETA NA RUA NOVA OLINDA NO ALTO DO CRUZEIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 02/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0282/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0280/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0254/2021 | SOLICITANDO, PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO, ZONA RURAL DESTA CIDADE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, COMO TAMBÉM O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DAQUELA REFERIDA COMUNIDADE. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 14/09/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0065/2021 | DENOMINA RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CHEAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EM SOUSA/PB. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 14/09/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0204/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0203/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0202/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0201/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0200/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0187/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PERMITIDA A RETIRADA NO BALCÃO DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, CONVENIÊNCIAS E SIMILARES NO SÁBADO DIA 12 E NO DOMINGOS DIA 13, UMA VEZ QUE A RETIRADA NO LOCAL NÃO ACARRETAR AGLOMEÇÃO. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 09/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0174/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA COMUNIDADE DO BAIRRO DA CHEAP | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 26/05/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0173/2021 | SOLICITANDO, PRIMEIRAMENTE, O CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE EVANGELISTA CHINA E, POSTERIORMENTE, QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DA MESMA COM A RUA JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDINS (GATO PRETO), DESTA CIDADE | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 26/05/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2021 | DENOMINA DE MARIA SARMENTO DE ANDRADE A RUA DEZESSEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 04/05/2021 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0081/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 10/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0029/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS A PRESENÇA DE POLICIAS NO PERCURSO DA ALAMEDA, CHICO DE CAIO, LOCALIZADA NA SAÍDA DE SOUSA PARA APARECIDA NO HORÁRIO DE 16H ÀS 20H. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 23/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0028/2021 | SOLICITANDO QUE A CASA DA CIDADANIA DE SOUSA VOLTE, O QUANTO ANTES, A EMITIR CARTEIRA DE IDENTIDADE, BEM COMO O SEU REGULAR FUNCIONAMENTO. | Antonio Eugenio Rodrigues Ramos | 23/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0013/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0002/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 23/01/2021 | Votação única | #16a085 |