| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 0114/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA, NA COMUNIDADE LAMPIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Denis Formiga Sarmento | 24/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0115/2026 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES CIGANAS (RANCHO DE CIMA E RANCHO DE BAIXO), NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Denis Formiga Sarmento | 24/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0113/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 820.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0099/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2026, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0094/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE DAMIÃO, QUE COMPREENDE DESDE O BAIRRO DR ZEZÉ ATÉ O RAQUEL GADELHA, PASSANDO PELO BAIRRO ZÚ SILVA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Denis Formiga Sarmento | 10/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0093/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA NO ALTO DA RODOVIÁRIA, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS POR TRÁS DA FUNERÁRIA SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Denis Formiga Sarmento | 10/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0056/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, TENDO INÍCIO NA ESCOLA ESPAVI ATÉ A BR 230, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Denis Formiga Sarmento | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0055/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS TRAVESSAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Denis Formiga Sarmento | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0051/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0030/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 90.000,00, DESTINADOS A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0011/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0628/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 069/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB A ENTIDADE ASSISTENCIAL AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTANA DE SOUSA-PB. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 23/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0627/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 068/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 23/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0626/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 067/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE SOUSA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 23/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0600/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRITUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281, DE 01 DE ABRIL DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0625/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 066/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SOUSA NA CAPITAL DO ESTADO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0623/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 065/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.500.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0614/2025 | SOLICITANDO A LIMPEZA E PIÇARRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO POVO DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Denis Formiga Sarmento | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0604/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 064/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 18/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0608/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 063/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0606/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 061/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0605/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 060/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO – HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO – PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA DE INTERESSE SOCIAL E ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS – FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ROMILDO ADRIANO SILVA. | Denis Formiga Sarmento | 17/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2025 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281. 01 DE ABRIL DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2025 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0599/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 016/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA. ABEL SALES, ALYSON ALVES, ANANIAS VIEIRA, ASSIS ESTRELA, DELANI GLEDSON, DENIS FORMIGA, DIÓGENES FERREIRA, GEORGE SUCUPIRA, JEFFERSON LINHARES, JOHANNA ESTRELA, LUCIANO JÚNIOR, MARCIO GOMES, ODAIR JOSÉ E RADAMÉS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026. | Todos O Vereadores da Câmara | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0004/2025 | PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026. | Denis Formiga Sarmento | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0590/2025 | SOLICITANDO O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS MOTORISTAS QUE TRABALHAM NO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD). | Denis Formiga Sarmento | 05/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0572/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0571/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 215.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0570/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0569/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0560/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DO ANEXO I, DA LCM Nº 251, DE 24.09.2025, QUE “ALTERA A LCM Nº 107/2013. CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LOM Nº 1.825/2001. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0547/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO “ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0546/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE PROPÕE RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0533/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 273.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0532/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0530/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 301.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0531/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.128.550,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0520/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO DESTINADA AOS ÔNIBUS QUE CHEGAM E PARTEM DA RODOVIÁRIA, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS ÁREAS DO SEU ENTORNO. | Denis Formiga Sarmento | 30/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0519/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES, A REALIZAR-SE EM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE JUNTO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Denis Formiga Sarmento | 30/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0505/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 23/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0504/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 23/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRA. LIANE FREIRE DE BRITO SOUSA. | Denis Formiga Sarmento e Jefferson Linhares de Araújo | 10/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0476/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA E ATENÇÃO, A CONCLUSÃO DA OBRA DO CANAL DO ESTREITO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CHIQUINHO CARTAXO, CUJA PLEITO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE DRENAGEM E SANEAMENTO PARA A LOCALIDADE, EVITANDO ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA. | Denis Formiga Sarmento | 10/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0475/2025 | SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA VÁRZEA DA NOVENA E A COMUNIDADE DO SÍTIO CADEADO, EM VIRTUDE QUE NO PRÓXIMO DIA 1º DE OUTUBRO SE INICIA AS FESTIVIDADES DA FESTA DO PADROEIRO DESSAS COMUNIDADES. | Denis Formiga Sarmento | 10/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0432/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR GENILSON PEREIRA DA SILVA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GENILSON PEREIRA DA SILVA. | Denis Formiga Sarmento | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0431/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 040/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0430/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.010.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0422/2025 | SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DA PISCINA DO CER-IV PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA DA CIDADE DE SOUSA/PB, ONDE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZARÁ FISIOTERAPEUTAS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES JUNTAMENTE AOS PROFISSIONAIS DO CER-IV. | Denis Formiga Sarmento | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0421/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 421/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA, GEORGE SUCUPIRA, DIÓGENES FERREIRA, DENIS FORMIGA E MÁRCIO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR PELO AUTISMO - FPA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2025 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL "FRENTE PARLAMENTAR PELO AUTISMO - FPA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 19/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0414/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA REGIÃO DE CIMA DA COMUNIDADE CIGANA. | Denis Formiga Sarmento | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0413/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA AQUIRIDO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, PARA ATENDER EM CASA AS PESSOAS ACAMADAS, DEFICIENTES E QUE POSSUEM OUTROS TIPOS DE COMORBIDADES. | Denis Formiga Sarmento | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2025 | PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I; A ALÍNEA “B” DO INCISO I; A ALÍNEA “C” DO INCISO I; A ALÍNEA “D” DO INCISO I; ALTERA O § 1º DO “INCISO I”; REVOGA O § 2º DO “INCISO I”; ALTERA O § 3º DO “INCISO I”; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO § 4º DO “INCISO I”; ALTERA § 7º DO “INCISO I”; E ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ART. 69 DA CARTA MAGNA MUNICIPAL. QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTES REDAÇÕES. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 19/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0406/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSIAS URBANAS NOS BAIRROS ESTREITO E SÃO JOSÉ. | Denis Formiga Sarmento | 13/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0407/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ IRAÍDES HOLANDA LAVOUR. | Denis Formiga Sarmento | 13/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0401/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 320.013,00, DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0400/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0044/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denis Formiga Sarmento | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0370/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 195.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0369/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 161.000,00, DESTINADOS AO FOMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC). | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0368/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 10.360.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0367/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.087/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO E NÚMERO DE PARCELAS PERMITIDAS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE SOUSA/PB. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0366/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NA CIDADE DE PATOS/PB A “CASA DE SOUSA”!, E OS CARGOS DE DIRETORIA E DA SECRETÁRIA DE ATENDIMENTO, JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO. ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0365/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0364/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA AS TABELAS II E XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0363/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0362/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2025, QUE “CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0343/2025 | SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE BICICLETAS COM ADAPTAÇÃO ADEQUADA DE COLETOR DESTINADA A COLETA DE LIXO PARA USO DOS CATADORES DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Denis Formiga Sarmento | 04/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0344/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM IDENTIFICAÇÃO FACIAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRELADO A UM PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM OS PAIS, ONDE OS MESMOS SERÃO NOTIFICADOS SOBRE A PRESENÇA DE SEUS FILHOS DENTRO DA SALA DE AULA. | Denis Formiga Sarmento | 04/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0342/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0308/2025 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS GRATUITAMENTE PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Denis Formiga Sarmento | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0305/2025 | SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0287/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS QUIOSQUES NO INÍCIO DA ALAMEDA DA ESPERANÇA, NA ENTRADA NO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO ENCONTRA-SE OCIOSO, NECESSITANDO DE URBANIZAÇÃO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O EMPREENDEDORISMO NAQUELA REGIÃO TÃO BEM FREQUENTADA POR TODOS OS CIDADÃOS. | Denis Formiga Sarmento | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0265/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0261/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE. | Denis Formiga Sarmento | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0246/2025 | SOLICITANDO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE, LOCALIZADA POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDUARDO MEDEIROS. | Denis Formiga Sarmento | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0236/2025 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO TETO DA CASA DE SOUSA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLCHÕES E VENTILADORES. | Denis Formiga Sarmento | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (BIDUCA), A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denis Formiga Sarmento | 03/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0195/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0193/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0183/2025 | SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA ALAMEDA, LOCALIZADA NESTA CIDADE. | Denis Formiga Sarmento | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0171/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0170/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0169/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0172/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0145/2025 | SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ZÚ SILVA. | Denis Formiga Sarmento | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0143/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ENCONTRO DA RUA NELSON MEIRA COM O FINAL DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, AMBAS LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Denis Formiga Sarmento | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0076/2025 | SOLICITANDO A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO JOSÉ LINS DO REGO. | Denis Formiga Sarmento | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0073/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GATIL NA CIDADE SOUSA. | Denis Formiga Sarmento | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0034/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0042/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0040/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0039/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0038/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0037/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0035/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0029/2025 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADO O NIVELAMENTO DOS P.VS COM O ASFALTO NAS RUAS DA CIDADE DE SOUSA. | Denis Formiga Sarmento | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0028/2025 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE CADEADO. | Denis Formiga Sarmento | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0025/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. | Denis Formiga Sarmento | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O BIÊNIO 2025/2026. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0020/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0011/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2025 | ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS: Nº 3.028/2022 E Nº 3.182/2023. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0012/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0240/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0241/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO QUE CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA. | Todos O Vereadores da Câmara | 13/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 | ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO COM A SEGUINTE REDAÇÃO, ART. 258-B AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, OU, DO PRESIDENTE ELEITO, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 13/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0239/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 13/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2024 | ACRESCENTA O ART. 1º-C COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 13/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0009/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Denis Formiga Sarmento | 12/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0238/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA AS PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, BEM COMO, QUE REFERIDAS EMENDAS SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS NESTA SESSÃO | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0236/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 03/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0233/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE AUTORIZA O PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE DEFINE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0230/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MALHADA DOS ALVES - AJOPRUSMA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0227/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAIS VALE DOS DINOSSAUROS. | Todos O Vereadores da Câmara | 19/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0226/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUNIO ABREU, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO JATOBÁ. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 19/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0223/2024 | SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE GUARDAS MUNICIPAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SOUSA. | Denis Formiga Sarmento | 12/11/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0221/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SÃO JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/11/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0216/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DO ALTO SERÃO PARAIBANO | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/11/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0212/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL PEREIRA GADELHA, NO BAIRRO MARIA RAQUEL, PRÓXIMO AO COLÉGIO DE GENI FERREIRA. | Denis Formiga Sarmento | 22/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0207/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.000,00, DESTINADO AO FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO11.453/2023, (LEI ALDIR BLANC). | 1/3 de Vereadores da Câmara | 08/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0205/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADOS VEGETAL... | 1/3 de Vereadores da Câmara | 08/10/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0204/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 700.000,00. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 08/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0203/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 350.000,00. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 08/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0202/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$. 180.000,00 | 1/3 de Vereadores da Câmara | 08/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0201/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 25/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0197/2024 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Denis Formiga Sarmento | 10/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0198/2024 | SOLICITANDO A ENTREGA GRATUITA DE LEITE NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Denis Formiga Sarmento | 10/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0193/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MUNUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0192/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0189/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0188/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0168/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 20/08/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0150/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.093.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0163/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0158/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 20/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0154/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0153/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0152/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, EUGÊNIO RODRIGUES E CACÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0149/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O PERÍODO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O MANDATO 2025/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0156/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0155/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/20254, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0147/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 11/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0145/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 11/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0148/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 11/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | MODIFICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 29/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0133/2024 | DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2024 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA | Todos O Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0128/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA. | Todos O Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0132/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA RENOVADA A FROTA DE VEÍCULOS DE DOMÍNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO AS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS LOCADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Denis Formiga Sarmento | 28/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0131/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0121/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO CEZAR DE ARAÚJO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 08/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2024 | ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 08/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0118/2024 | SOLICITANDO QUE SANCIONE NA ÍNTEGRA O PCCR DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, NA SESSÃO OCORRIDA NO DIA 30/04/2024, COM A EMENDA SUGERIDA PELA APAME-PB – ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, APRESENTADA PELO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR, E REFERENDADA PELA AMPLA MAIORIA DOS/AS DEPUTADOS/AS ESTADUAIS PRESENTES À SESSÃO CITADA. | Denis Formiga Sarmento | 08/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos O Vereadores da Câmara | 30/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0112/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 30/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0113/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 30/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 30/04/2024 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0104/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0090/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA NA RUA CESÁRIO MIGUEL, NO BAIRRO MUTIRÃO. (FOTOS EM ANEXO). | Denis Formiga Sarmento | 16/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0084/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0085/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOTERAPEUTA NO ORGANOGRAMA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Denis Formiga Sarmento | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0086/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ALTO DA GRUTA. | Denis Formiga Sarmento | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0082/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0083/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0331/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0332/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0330/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS | Todos O Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0329/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0328/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0064/2023 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DA LUZ MINISTÉRIO DA MISSÃO. | Denis Formiga Sarmento | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0327/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0326/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 29/11/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0324/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0323/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0322/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0321/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0319/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO CADEADO. | Denis Formiga Sarmento | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0318/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REGULAMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE FAZEM PARTE DO ALTO DA RODOVIÁRIA. | Denis Formiga Sarmento | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0316/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0320/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2023 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0317/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0315/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0314/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0311/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. | Todos O Vereadores da Câmara | 14/11/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0302/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, CONFORME ESCOLHA DA SECRETARIA. | Denis Formiga Sarmento | 31/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0301/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS DR ZEZÉ E ZÚ SILVA, CONFORME ESCOLHA DA SECRETARIA. | Denis Formiga Sarmento | 31/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0291/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A PRIMEIRA DATA DISPONÍVEL, PARA DISCUTIR COM OS PARES E COM A POPULAÇÃO SOUSENSE EM GERAL, ESPECIALMENTE COM REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL E PROTETORES INDEPENDENTES, O SEGUINTE TEMA “PAPEL DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SOUSA”. | Denis Formiga Sarmento | 24/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0270/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, DIRIGIDO AOS DESBRAVADORES DA IGREJA. | Denis Formiga Sarmento | 04/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0269/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CANAL DO ESTREITO. | Denis Formiga Sarmento | 04/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0261/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0257/2023 | SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0250/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NO ALTO DA RODOVIÁRIA. | Denis Formiga Sarmento | 19/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0249/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) QUIOSQUES NO INÍCIO DA ALAMEDA LOCALIZADA NO ALTO DA RODOVIÁRIA. | Denis Formiga Sarmento | 19/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2023 | MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/09/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0053/2023 | DENOMINA DE JOSÉ DAMIÃO DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CADEADO, ZONA RURAL DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | Denis Formiga Sarmento | 12/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0233/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO BAIRRO SORRILÂNDIA III. | Denis Formiga Sarmento | 23/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0232/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO SORRILÂNDIA III. | Denis Formiga Sarmento | 23/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0050/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, O MUSEU DO LARGO DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | Denis Formiga Sarmento | 22/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0210/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ARENA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III. | Denis Formiga Sarmento | 09/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO WEDSON CONCEIÇÃO SILVA. | Denis Formiga Sarmento | 08/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0192/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DESTA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0183/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0182/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0181/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0168/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ULSAV- UNIDADE LOCAL DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Denis Formiga Sarmento | 30/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0152/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A FAIXA DE PEDESTRE QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA EM FRENTE AO COTON SHOPPING CENTER DE SOUSA-PB. | Denis Formiga Sarmento | 16/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0141/2023 | CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 03/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0140/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE DAMIÃO. | Denis Formiga Sarmento | 03/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0139/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM GRAMADO E DE UM ALAMBRADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NAS VÁRZEAS DE SOUSA, CONFORME OFÍCIO DAQUELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO, ANEXO. | Denis Formiga Sarmento | 03/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0128/2023 | SOLICITANDO QUE O PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO CONTEMPLE TAMBÉM OS IDOSOS MORADORES DA CIDADE MADURA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Denis Formiga Sarmento | 25/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0100/2023 | SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/04/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0084/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, BEM COMO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Denis Formiga Sarmento | 29/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0071/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO QUE LIGA A AVENIDA SINFRÔNIO NAZARÉ E A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. | Denis Formiga Sarmento | 28/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0070/2023 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA GIRATÓRIA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB. | Denis Formiga Sarmento | 28/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0056/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA-PB. | Denis Formiga Sarmento | 07/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0055/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LINHA FÉRREA ATÉ A LAGOA DOS PATOS. | Denis Formiga Sarmento | 07/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0044/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DO CUMPRIMENTO DO CANTEIRO CENTRAL QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO COTON SHOPPING CENTER EVITANDO, ASSIM, O RETORNO DOS VEÍCULOS A ESQUERDA E EVENTUAIS ACIDENTES DE TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE. | Denis Formiga Sarmento | 28/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0043/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELOS NOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA. | Denis Formiga Sarmento | 28/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2023 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0030/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0024/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO CENTRO DE IMAGEM DE SOUSA-PB. | Denis Formiga Sarmento | 15/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0023/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA O RETORNO DA AMBULÂNCIA PARA ATENDER NO CENTRO DE IMAGEM DE SOUSA. | Denis Formiga Sarmento | 15/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2023 | AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO (QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA) E QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Denis Formiga Sarmento | 15/02/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2023 | AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO (QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA) E QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Denis Formiga Sarmento | 14/02/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0005/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 07/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0067/2022 | DENOMINA DE UBALDO ALEXANDRE DE LIRA, A RUA PROJETADA Nº 20, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, ANDRÉ GADELHA. | Denis Formiga Sarmento | 14/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0370/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/12/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0369/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 07/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0367/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 07/12/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0366/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA, | 2/3 de Vereadores da Câmara | 07/12/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0358/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | 2/3 de Vereadores da Câmara | 23/11/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0321/2022 | SOLICITANDO PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE D´ÁGUA, POR MEIO DO PROGRAMA VIVA ÁGUA, NO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SOUSA-PB. | Denis Formiga Sarmento | 25/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0320/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE QUE FICA LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA. | Denis Formiga Sarmento | 25/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0301/2022 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE AS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PASSEM PELO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SOUSA-PB. | Denis Formiga Sarmento | 27/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0046/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | Denis Formiga Sarmento | 13/09/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0254/2022 | SOLICITANDO QUE O PROGRAMA PÃO NA MESA CONTEMPLE TAMBÉM AS FAMÍLIAS CARENTES DO BAIRRO BARRADOS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Denis Formiga Sarmento | 24/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0253/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA AJUDA FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS NOS ÚLTIMOS 3 MESES DE GESTAÇÃO PARA AS MÃES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA MEU BEBÊ. | Denis Formiga Sarmento | 24/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0242/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA DOAÇÃO TEMPORÁRIA A PACIENTES QUE SOFREM COM PROBLEMAS DE SAÚDE. | Denis Formiga Sarmento | 17/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2022 | DISPÕE SOBE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Denis Formiga Sarmento | 09/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0184/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 21/07/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0182/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 21/07/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0183/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 21/07/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0180/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 15/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0179/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 15/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. | Todos O Vereadores da Câmara | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0178/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. | Todos O Vereadores da Câmara | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0177/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0176/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0175/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0174/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 15/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0173/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0171/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0168/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0172/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0169/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0162/2022 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0153/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA. | Denis Formiga Sarmento | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0154/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO, BAIRRO RAQUEL GADELHA. | Denis Formiga Sarmento | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0155/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA ENTRADA DA CIDADE MADURA (ENTRE BR-230 E A ENTRADA DA CIDADE MADURA) LOCALIZADA NA RUA, TIBURTINO DE SÁ, NO BAIRRO SORRILÂNDIA III. | Denis Formiga Sarmento | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO NÚCLEO HABITACIONAL II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denis Formiga Sarmento | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0147/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0146/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0145/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2022 | DENOMINA DE JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DE MÃE D'ÁGUA. | Denis Formiga Sarmento | 25/05/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022 | INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 24/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0119/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO DOUTOR ZEZÉ E ZÚ SILVA. | Denis Formiga Sarmento | 24/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0118/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA ESTRUTURA DA PONTE QUE CORTA O RIO DO PEIXE. | Denis Formiga Sarmento | 24/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0110/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE CADEADO, MÃE D’ÁGUA, VÁRZEA DA NUVEM E ADJACENTES. | Denis Formiga Sarmento | 17/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0109/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA USO EXCLUSIVO DA DEFESA CIVIL. | Denis Formiga Sarmento | 17/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO LAMPIÃO. | Denis Formiga Sarmento | 10/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0091/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MÃE D`ÁGUA. | Denis Formiga Sarmento | 03/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0086/2022 | SOLICITANDO QUE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR EM ENFERMAGEM SEJA MODIFICADA PARA A MESMA NOMENCLATURA UTILIZADA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 26/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0080/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLO PEREIRA LEITE JÚNIOR. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 20/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0075/2022 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANTÔNIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 19/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE SOUSA. | Denis Formiga Sarmento | 19/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0062/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0049/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA PROJETO DE LEI DOANDO UM TERRENO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS CASAS. | Denis Formiga Sarmento | 29/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0048/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO/CRIAÇÃO DE UM CEP PARA AS RUAS LOCALIZADAS NO SILVANA BRAGA II (SOUSA II). | Denis Formiga Sarmento | 29/03/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0045/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0041/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO POLO DA CONAB NO SERTÃO PARAIBANO PARA A VENDA DO MILHO AOS AGRICULTORES. | Denis Formiga Sarmento | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0040/2022 | SOLICITANDO QUE PROMOVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A VOLTA DO PROGRAMA “LEITE DA PARAÍBA” PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO SERTÃO PARAIBANO. | Denis Formiga Sarmento | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0038/2022 | SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUEM A FISCALIZAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (BARRACOS DAS PRAÇAS) PARA ASSIM EVITAR A VENDA OU LOCAÇÃO DESSES BENS A TERCEIROS. | Denis Formiga Sarmento | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0037/2022 | SOLICITANDO QUE ENTREM EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET EM POSTES PARA REGULARIZAREM A SITUAÇÃO DA FIAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Denis Formiga Sarmento | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0027/2022 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA VAN EXCLUSIVA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER AO HOSPITAL DO BEM, LOCALIZADO EM PATOS-PB, PARA TRATAMENTO. | Denis Formiga Sarmento | 09/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2022 | DENOMINA DE MARGARIDA DOS SANTOS BEZERRA, CANTEIRO CENTRAL/PRÇA NESTA CIDADE E SOUSA. | Denis Formiga Sarmento | 22/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0014/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0001/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA MÁQUINA DO TIPO PATROL PARA NIVELAR OS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS HABITACIONAIS LOCALIZADAS NOS NÚCLEOS I, II E III E NA PITOMBEIRA. | Denis Formiga Sarmento | 02/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0075/2021 | DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO. | Denis Formiga Sarmento | 23/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0299/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES DE CADEADO, CADEADO DOS CORDEIROS E VÁRZEA DA NOVENA. | Denis Formiga Sarmento | 26/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0298/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DA COMUNIDADE DO CADEADO DOS CORDEIROS. | Denis Formiga Sarmento | 26/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0282/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0280/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0214/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PINTURA DO MEIO FIO, RECUPERAÇÃO DA PRAÇA E PIÇARRAMENTO DO LOTEAMENTO “LUAR PINTO GADELHA”, LOCALIZADO POR TRÁS DO POSTO “DE VILLE”. | Denis Formiga Sarmento | 04/08/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0204/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0203/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0202/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0201/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0200/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0190/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM BUSTO DE ROBSON ARAÚJO MARQUES NO SÍTIO PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | Denis Formiga Sarmento | 15/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0182/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO PRÉDIO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI DE SOUSA (ASKASA), COM O INTUITO DE REVITALIZAR O REVESTIMENTO DAS PAREDES E MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E REFRIGERAÇÃO DA ACADEMIA. | Denis Formiga Sarmento | 01/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0181/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS CARTEIROS PARA OS BAIRROS DO SOUSA I E SOUSA II NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Denis Formiga Sarmento | 01/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denis Formiga Sarmento | 27/04/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0114/2021 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI AUMENTANDO A MARGEM DO PERCENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTOS AUTOMÁTICOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME DEFINIDO NA LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021. | Denis Formiga Sarmento | 14/04/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. EVILÁSIO MARQUES PINTO. | Denis Formiga Sarmento | 02/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MARCOS ANTÔNIO AMORIM DE CARVALHO. | Denis Formiga Sarmento | 23/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0022/2021 | REFORMA DO LAJÃO DE ACESSO A COMUNIDADE DO CADEADO. | Denis Formiga Sarmento | 10/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0021/2021 | REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANAL DO ESTREITO. | Denis Formiga Sarmento | 10/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0013/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0002/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 23/01/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0244/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 21/12/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0243/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 21/12/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0239/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0240/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0241/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0238/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0236/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 24/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0237/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 03/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0235/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/10/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0234/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ, | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/10/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0227/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 017/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/10/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2020 | DENOMINA DE ROBERTO ELIAS DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA Nº 07, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 86/87 E 06/07, COM INÍCIO NA RUA ADJESUN VIANA DOS SANTOS E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 14, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, SENTIDO OESTE/LESTE. | Denis Formiga Sarmento | 13/10/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0226/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LE Nº 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0220/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/09/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0180/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE AUTORIA DA MESA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE . | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0158/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.450.000,00) DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADO A CONCLUSÃO DO CANAL VIVO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 06/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0157/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 800.000,00) OITOCENTOS MIL REAIS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 06/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0156/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0155/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0147/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 22/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0136/2020 | SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA 30 HORAS, PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME MODELO EM ANEXO. | Denis Formiga Sarmento | 10/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0134/2020 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, AO PLO Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0093/2020 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI DOANDO O TERRENO ONDE ESTÁ ESTABELECIDA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E PLANTADORES DO ASSENTAMENTO RURAL DE SOUSA, À REFERIDA ENTIDADE. | Denis Formiga Sarmento | 13/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0050/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0047/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0044/2020 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JAIME MEIRA FONTES, LOCALIZADA EM SOUSA/PB. | Denis Formiga Sarmento | 17/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2020 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG "ANIMAIS SEM RUMO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denis Formiga Sarmento | 17/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0024/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0030/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 03/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0014/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 18/02/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0007/2020 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS SILVÂNIA BRAGA I E II. | Denis Formiga Sarmento | 11/02/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0005/2020 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO, À AGRICULTORES FAMILIARES QUE ESTÃO NECESSITANDO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O INÍCIO DO PLANTIO. | Denis Formiga Sarmento | 11/02/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0001/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 550.000,00) QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 14/01/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2019 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/12/2019 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2019 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/12/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/12/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0298/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/12/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0297/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/12/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0296/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/12/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA ADITIVA: 1/2019 | ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: “ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 16/12/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0271/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS: ANTONIO TEODORO NETO, ANTONIO QUEIROGA GADELHA, JOÃO GADELHA NOBREGA, BEM COMO A CONCLUSÃO DA TOMAZ PIRES E DA SARGENTO SARMENTO. | Denis Formiga Sarmento | 06/11/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2019 | DENOMINA DE JOSÉ FELIZ DO NASCIMENTO, JOSÉ GOGOIA, O LAJÃO (PASSAGEM MOLHADA) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA. | Denis Formiga Sarmento | 06/11/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0253/2019 | QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CURRALINHO. | Denis Formiga Sarmento | 15/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0252/2019 | QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DO TÍTULO DE POSSE DAS 35 CASAS NO ALTO DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA POR TRÁS DO CVT. | Denis Formiga Sarmento | 15/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0244/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE CIGANA, A FIM DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AQUELA COMUNIDADE. | Denis Formiga Sarmento | 08/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0243/2019 | QUE SEJA FEITO A REARBORIZAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE DE SOUSA. | Denis Formiga Sarmento | 08/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2019 | A REDAÇÃO FINAL DO PLO Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA. | Denis Formiga Sarmento | 07/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0235/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, QUE ALTERA A EMENDA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MACHA DE JESUS”. | Denis Formiga Sarmento | 01/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2019 | ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denis Formiga Sarmento | 24/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0216/2019 | QUE SEJA CELEBRADO UM TERMO DE PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA, ONDE POSSA SER REALIZADO RECADASTRAMENTO PELA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO DA ANEEL Nº 800/18, QUE TRATA DE DESCONTO TARIFÁRIO RURAL (RESIDENCIAL E TARIFA VERDE) TENDO PRAZO DE ATÉ 31/10/2019. | Denis Formiga Sarmento | 10/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO - ASSEAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denis Formiga Sarmento | 03/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0210/2019 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 04 DE SETEMBRO DO PRESENTE ANO, PARA TRATAR SOBRE O COMBATE ÀS DROGAS, TENDO COMO PALESTRANTE O COMANDANTE VALDIR. | Denis Formiga Sarmento | 27/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DAS MULHERES CIGANAS DE SOUSA - RITA DE CÁSSIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denis Formiga Sarmento | 13/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0159/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS DO ASSENTAMENTO NOVA OLINDA II. | Denis Formiga Sarmento | 04/06/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0145/2019 | REFORMA GERAL NO PRÉDIO QUE FUNCIONA O ESCRITÓRIO LOCAL DA EMPAER, NA CIDADE DE SOUSA. | Denis Formiga Sarmento | 28/05/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0140/2019 | SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 07 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO. | Denis Formiga Sarmento | 15/05/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0104/2019 | QUE SEJA PROMOVIDA A MUDANÇA DE HORÁRIO DE TRABALHO DA REFERIDA SECRETARIA PARA O EXPEDIENTE CORRIDO, DE 07H30MIN ÀS 13H30MIN. | Denis Formiga Sarmento | 03/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0091/2019 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NO SOUSA I. | Denis Formiga Sarmento | 28/03/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0068/2019 | LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO, POR MEIO DE CAPINAGEM E DA RETIRADA DE LIXO. | Denis Formiga Sarmento | 12/03/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0044/2019 | DOAÇÃO DO TERRENO PRÓXIMO AO CAMPO DE AVIAÇÃO, ONDE ERA O GINÁSIO DE ESPORTE, PARA QUE NELE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SOUSA | Denis Formiga Sarmento | 19/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0043/2019 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL RELIGIOSO NO ALTO DA RODOVIÁRIA, AO LADO DA ACADEMIA, PARA QUE AS PESSOAS DA LOCALIDADE EXTERNEM A SUA FÉ AO AR LIVRE. | Denis Formiga Sarmento | 19/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0027/2019 | QUE SEJA IMPLANTADO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM FRENTE DE TODAS AS IGREJAS DE SOUSA. | Denis Formiga Sarmento | 12/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0026/2019 | APLICAÇÃO IPSIS LITTERIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE JANEIRO DE 1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) ATINENTES AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AOS DEVERES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE APURAR RESPONSABILIDADES. | Denis Formiga Sarmento | 12/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0261/2018 | CONSTRÇÃO PASSAGEM MOLHADA NO MASSAPÊ DOS DIAS PARA INTERLIGAR O REFERIDO SÍTIO AS LOCALIDADES DOS NÚCLEOS I, II E III 3 E O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 27/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 0251/2018 | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SER DISPONIBILIZADA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO, NA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA. | 21/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 0248/2018 | REALIZAÇÃO DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CIGANA. | 07/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 0249/2018 | REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE BAIRRO, POR MEIO DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM DO MATO NA COMUNIDADE CIGANA. | 07/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 0240/2018 | ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DESTE MUNICÍPIO PARA 30 HORAS SEMANAIS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O ASSUNTO | 21/10/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 0217/2018 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CADEADO DOS CORDEIROS. | 25/09/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 0200/2018 | APROVEITAMENTO DO ESPAÇO AÉREO DO CEMOTÉRIO PARA A CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. | Denis Formiga Sarmento | 28/08/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0195/2018 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA DOAÇÃO TEMPORÁRIA A PACIENTES QUE SOFREM COM PROBLEMAS DE SAÚDE. | Denis Formiga Sarmento | 21/08/2018 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0179/2018 | SOLICITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO DO MUTIRÃO AO SOUSA I | Denis Formiga Sarmento | 13/08/2018 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0178/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE OS BAIRROS DE FREI DAMIÃO E ESTAÇÃO, PARA FACILITAR O ACESSO AOS MORADORES DESTES BAIRROS. | Denis Formiga Sarmento | 13/08/2018 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0170/2018 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGA OS SÍTIOS DE CADEADO, VÁRZEA DA NOVENA, LAGOA DO FORNO E CADEADO DOS CORDEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Denis Formiga Sarmento | 06/08/2018 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0169/2018 | RECUPERAÇÃO TOTAL DO LAJÃO DO SÍTIO CADEADO, NESTE MUNICÍPIO. | Denis Formiga Sarmento | 06/08/2018 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0148/2018 | CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO DR. ZEZÉ. | Denis Formiga Sarmento | 30/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0147/2018 | DESTINAÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS RESIDENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL SOUSA I. | Denis Formiga Sarmento | 30/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0128/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA TRATADA O ASSUNTO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Ananias Vieira de Almeida , Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela , Roberto Freire de Sousa e Jucélio Marques de Sousa | 18/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0118/2018 | SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DOAÇÃO DE CAMAS HOSPITALES A PESSOAS CARENTES. | Denis Formiga Sarmento | 15/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0119/2018 | REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONÇALVES A FIM DE ATESTAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL, | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Adriano Batista de Almeida , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 14/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0112/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 02/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0111/2018 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 02/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0100/2018 | SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFALTICA DA AVENIDA NELSON MEIRA | Denis Formiga Sarmento | 18/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0083/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , Jucélio Marques de Sousa e Roberto Freire de Sousa | 10/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0140/2018 | SOLICITAÇÃO DE FORÇA TAREFA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE OUTRAS, NAS ÁREAS DA SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE CIGANA NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Denis Formiga Sarmento | 28/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0063/2018 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUANTO A EXISTENCIA OU NÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SE EXISTE QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS. | Denis Formiga Sarmento | 19/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0060/2018 | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INTERLIGUE O BAIRRO DA ESTAÇÃO A LAGOA DOS PATOS | Denis Formiga Sarmento | 13/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0056/2018 | SOLICIOTAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 12770013 FNS. | Denis Formiga Sarmento | 07/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0051/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Adriano Batista de Almeida , Ananias Vieira de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 06/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0045/2018 | SOLICITAÇAÕ DE AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DE VIAGENS DE PESSOAS DOENTES DE NOSSA REGIÃO QUE FAZEM TRATAMENTO MÉDICO EM JOÃO PESSOA-PB. | Denis Formiga Sarmento | 28/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0044/2018 | SOLICITAÇÃO DE AGILIDADE NOS PROCESSOS DE SUA COMPETENCIA, ESPECIFICAMENTE, NO PROCESSO DE MARCAÇÃO DE EXAMES. | Denis Formiga Sarmento | 28/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0329/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 51/2017, QUE PROÍBE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 328-A/2017 | SOLICITA DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR E ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 05/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0330/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2017. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 05/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0328/2017 | SOLICITA EM CONCESSÃO DE URGÊNCIA A DISCURSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 39/2017 E 40/2017. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 29/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0311/2017 | SOLICITO QUE SEJA CONSERTADO O REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO EM FRENTE AO RESTAURANTE ACONCHEGO, NA PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS. | Denis Formiga Sarmento | 16/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 296-A/2017 | SOLICITA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO CRUZEIRO DE JOSÉ PAULINO DE MELO. | Denis Formiga Sarmento | 17/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0250/2017 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 13/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0208/2017 | SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA OS PROJETOS DE LEI, ABAIXO-RELACIONADOS, BEM COMO, REFERIDOS PROJETOS SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS NESTA SESSÃO. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 26/07/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0205/2017 | ENVIO DE BALANCETES DA PREFEITURA À CÂMARA, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, RESPEITANDO ASSIM, O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, UMA VEZ QUE TAL PRINCÍPIO DERIVA DO DEVER DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. | Ananias Vieira de Almeida , Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Adriano Batista de Almeida , Denis Formiga Sarmento e Flamarion Ferreira Batista Gonçalves | 13/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0199/2017 | OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, TODOS COM ASSENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO VÊM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AOS SENADORES: JOSÉ TARGINIO MARANHÃO, CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA E RAIMUNDO LIRA, BEM COMO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, SARNEY FILHO, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO ESCRITÓRIO REGIONALDO IBAMA NA CIDADE DE SOUSA - PB. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Denis Formiga Sarmento e Flamarion Ferreira Batista Gonçalves | 13/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0132/2017 | SOLICITA O TÉRMINO DA REFORMA DO ASFALTO QUE LIGA A BR 230 AO BAIRRO SOUSA 1. | Denis Formiga Sarmento | 18/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0131/2017 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS: SINFRÔNIO NAZARÉ E CARLOS PIRES DE SÁ. | Denis Formiga Sarmento | 18/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0052/2017 | SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017 ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 02/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0007/2017 | SOLICITA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DOS CHEQUES DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO, VIGÊNCIA 2016, DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA QUE RESIDEM NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I E II EM SÃO GONÇALO. | Denis Formiga Sarmento | 02/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |