| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 0102/2026 | SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO MASSAPÊ DOS DIAS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 17/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0099/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2026, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0085/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PROJETO MARIZ, NO MUNICÍPIO DE SOUSA- PB. | Ananias Vieira de Almeida e Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 09/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0067/2026 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) – EDITAL Nº 002/2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE SOUSA, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Ananias Vieira de Almeida e Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 25/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0051/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0045/2026 | SOLICITA AO DAESA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR A OBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS, TENDO EM VISTA QUE O ENTUPIMENTO ESTÁ PROVOCANDO RETORNO DE ESGOTO PARA O INTERIOR DAS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS À SAÚDE DOS MORADORES. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0044/2026 | SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL MANOEL MENDES, NO CENTRO, DEVIDO AO GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA EM PERÍODOS DE CHUVA, QUE PREJUDICA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES POR FALTA DE ESCOAMENTO ADEQUADO. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0030/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 90.000,00, DESTINADOS A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0020/2026 | SOLICITANDO A REPARAÇÃO DO BURACO EXISTENTE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO FERREIRA FILHO, NO BAIRRO PROJETO MARIZ, CEP – 58.808-596, ESPECIALMENTE POR SE TRATAR DE UMA RUA DE MUITA MOVIMENTAÇÃO. A LOCALIZAÇÃO DESTA RUA É QUE FICA PRÓXIMA A OUTRAS RUAS DO MESMO BAIRRO QUE ESTÃO SENDO ASFALTADAS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0011/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0010/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 010/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0009/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 009/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 4.229.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0008/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 008/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.757.000,00, DESTINADOS A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLÍDOS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0007/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.200.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0006/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0005/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 6.000.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E LÍNGUAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0004/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.700.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0003/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.311.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0002/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 420.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0001/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.100.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0600/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRITUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281, DE 01 DE ABRIL DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0625/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 066/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SOUSA NA CAPITAL DO ESTADO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0623/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 065/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.500.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2025 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281. 01 DE ABRIL DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2025 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0599/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 016/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA. ABEL SALES, ALYSON ALVES, ANANIAS VIEIRA, ASSIS ESTRELA, DELANI GLEDSON, DENIS FORMIGA, DIÓGENES FERREIRA, GEORGE SUCUPIRA, JEFFERSON LINHARES, JOHANNA ESTRELA, LUCIANO JÚNIOR, MARCIO GOMES, ODAIR JOSÉ E RADAMÉS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026. | Todos O Vereadores da Câmara | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0012/2025 | PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, JOHANNA ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0588/2025 | SOLICITANDO O RECONHECIMENTO ESTADUAL, DA CIDADE DE SOUSA-PB, COMO A “CIDADE DO MILAGRE EUCARÍSTICO”. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0583/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0571/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 215.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0570/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0569/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0560/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DO ANEXO I, DA LCM Nº 251, DE 24.09.2025, QUE “ALTERA A LCM Nº 107/2013. CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LOM Nº 1.825/2001. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0547/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO “ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0533/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 273.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0532/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0530/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 301.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0531/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.128.550,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANA" PARA MARIA ANA COUTINHO DE SALES. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 09/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0465/2025 | SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODAÇÃO NO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 09/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0464/2025 | SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DOS PNEUS DEPOSITADOS NO CONTAINER DESTINADO À COLETA, LOCALIZADO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 09/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, JOHANNA ESTRELA E ANANIAS VIEIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL". | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela e Ananias Vieira de Almeida | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0443/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA MALHADA DOS ALVES. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 27/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0440/2025 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), AOS FUNCIONÁRIOS DA PADARIA MUNICIPAL, TAIS COMO TOUCAS, LUVAS TÉRMICAS, BOTAS, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, MÁSCARAS, AVENTAL IMPERMEÁVEL E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA DOS TRABALHADORES. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 27/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0432/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR GENILSON PEREIRA DA SILVA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0431/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 040/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0430/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.010.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0404/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE O MESMO JÁ FOI INICIADO | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0402/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À COLETA SELETIVA, COM FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS GRUPOS DE COLETORES DE RECICLÁVEIS DA CIDADE, INSTALANDO PONTOS DE COLETAS NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, ESPECIALMENTE DE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO O ESTÍMULO A EMPRESAS QUE REALIZAM A COLETA E O DESCARTE SEGURO DESTES MATERIAIS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0401/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 320.013,00, DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0400/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0365/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0342/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 004/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOHANNA ESTRELA, ANANIAS VIEIRA, ALYSON ALVES E ASSIS ESTRELA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º, DO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. O INCENTIVO ADICIONAL PREVISTO NO § 1º, CEM PORCENTO (100%) SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PERÍODO DE APURAÇÃO, INCLUINDO EXPRESSAMENTE OS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO RECEBIMENTO DESTA PARCELA ADICIONAL, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, ART. 12-D, PARÁGRAFO 3º." | Alyson Alves de Araujo, Ananias Vieira de Almeida, Assis Estrela de Oliveira e Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 03/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 003/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, JOHANNA ESTRELA, ANANIAS VIEIRA, ALYSON ARAÚJO E ASSIS ESTRELA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. A PARTIR DA APURAÇÃO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026, O PAGAMENTO DO INCENTIVO NESTA LEI SERÁ EFETUADO ÀS EQUIPES, CONFORME OS RESULTADO OFICIALMENTE DIVULGADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBEDECENDO O ART. 12-D DA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, CONSIDERANDO AS CLASSIFICAÇÕES ÓTIMO, BOM, SUFICIENTE E REGULAR, E VALOR CORRESPONDENTE PARA CADA EQUIPE, CONFORME ANEXO XCIX-B, DESDE QUE O REPASSE FINANCEIRO FEDERAL TAMBÉM PASSE A SER REALIZADO COM BASE NO DESEMPENHO REAL OBTIDO POR CADA EQUIPE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.907, DE 29 DE ABRIL DE 2025, OU OUTRA QUE VENHA SUCEDÊ-LA." | Alyson Alves de Araujo, Ananias Vieira de Almeida, Assis Estrela de Oliveira e Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 03/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0331/2025 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA SALATIEL MARQUES FONTES, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA DO MUNICÍPIO. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0305/2025 | SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0280/2025 | SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DAS AVENIDAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA, COMO TAMBÉM A RECOLOCAÇÃO DE HIDRANTES NO LOCAL. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0281/2025 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO NAS RUAS: AUGUSTO LANGBEHN, JOSÉ MOREIRA DE LIMA E NA RUA/TRAVESSA SEM NOME, SITUADA NA LATERAL DA PRAÇA DOS BANCÁRIOS, LOCALIDADE MAIS CONHECIDA COMO "BARRADOS", COMO TAMBÉM A RUA AUGUSTO DOS ANJOS, TODAS NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0265/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0264/2025 | SOLICITANDO O RECAPEAMENTO GERAL DA PB 391, ESPECIALMENTE DO TRECHO SOUSA ATÉ A LOCALIDADE DE MURUMBICA. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0260/2025 | SOLICITANDO O RETORNO DO POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE LAGOA DA LAGOA DOS ESTRELAS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0222/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE PELA PRESIDÊNCIA, COM A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU REPRESENTANTES, PARA QUE SE POSSA DISCUTIR E AVALIAR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO BIOMÉDICO EM SOUSA-PB. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0215/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA A RELAÇÃO DE BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PROGRAMA PÃO NA MESA, TAMBÉM SOLICITA QUE AS ENTREGAS SEJAM FEITAS DE FORMA PERIÓDICA, POIS ALGUMAS COMUNIDADES, COMO OS ASSENTAMENTOS DOS SEM TERRAS, MASSAPÊ DOS DIAS E LAGOA DOS ESTRELAS, FREQUENTEMENTE FICAM DE FORA. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0195/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0193/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0186/2025 | SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS QUE GARANTAM A TOTAL COBERTURA DE SINAL TELEFÔNICO PARA O DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0180/2025 | SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO E O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) ENTITULADO "MÃE BADU" UBALDINA RIBEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0180/2025 | SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO E O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) INTITULADO “MÃE BADU” UBALDINA RIBEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0171/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0170/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0169/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0172/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0150/2025 | SOLICITANDO A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SIMÃO AFONSO DE CARVALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA – PB. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0147/2025 | SOLICITANDO O DESASSOREAMENTO DO RIACHO SÃO FRANCISCO (CONHECIDO COMO RIACHO DA PICADA) NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE PEREIROS E O DISTRITO DE CARNAUBINHA, EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 15KM. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0146/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO DESSALINIZADOR NO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0137/2025 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL MANOEL MENDES, NO BAIRRO DO CENTRO DE SOUSA, A QUAL É A CONTINUAÇÃO DA RUA CORONEL JOSÉ GOMES DE SÁ, JUNTAMENTE COM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM NO MESMO LOCAL, PEDINDO TAMBÉM QUE SEJA MANTIDA AS ÁRVORES EXISTENTES. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0138/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU COM EQUIPE, PARA O DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS, REGIÃO COM APROXIMADAMENTE 4.000 HABITANTES, A QUAL IRÁ ATENDER TODA REGIÃO CIRCUNVIZINHA. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0057/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MASSAPÊ DOS DIAS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIDADE DA COMUNIDADE DEVIDO A DISTÂNCIA. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0055/2025 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO MASSAPÊ DOS DIAS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0050/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE, COM O OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS DAS ENCHENTES E REDUZIR O ESCOAMENTO SUPERFICIAL. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0049/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO INICIADO NA RUA PROJETADA, ESPECIFICAMENTE A RUA POR TRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO MUTIRÃO, COM MALHA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO, COMO TAMBÉM A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO MESMO LOCAL. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0054/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PARA QUE SIRVA DE BASE PARA ENTREGA DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS (AJUDAS DO GABINETE) E DE TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0048/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), DO CAMPUS SOUSA, PARA REALIZAR O CONTROLE REPRODUTIVO POR MEIO DA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS NOS BAIRROS DO MUNÍCIPIO, COMO TAMBÉM O CONTROLE DE PRAGAS, COM APLICAÇÃO ANUAL DE MEDICAMENTOS QUE CONTROLAM PULGAS, CARRAPATOS, BICHEIRAS E RABUJOS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0034/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0041/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0042/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0040/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0039/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0038/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0037/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0036/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0035/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O BIÊNIO 2025/2026. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0020/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0011/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2025 | ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS: Nº 3.028/2022 E Nº 3.182/2023. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0012/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |