Câmara Municipal de Sousa

  1. exportação
  2. materias
Olá! bem-vindo ao nosso ambiente exportação de dados - materias
Opções para exportação
XLS CSV JSON TXT DOC PDF

Campos filtrados

Origem: V-46

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 28/10/2025 - 16:28:36
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTOS: 0000/2025 SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE "CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO" NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA. Diógenes Ferreira 04/11/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0580/2025 SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE "CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO" NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA. Diógenes Ferreira 04/11/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0000/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DO TRECHO QUE ABRANGE O CONJUNTO POVO DE DEUS E AS CASINHAS DO PASTOR, NESTA CIDADE DE SOUSA. Diógenes Ferreira 04/11/2025 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0572/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 28/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0571/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 215.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. Abel Sales; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 28/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0570/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS. Abel Sales; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 28/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0569/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA. Ananias; Abel Sales; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 28/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0573/2025 SOLICITANDO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFERIREM O DIREITO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA REQUEREREM A ISENÇÃO/GRATUIDADE DA SEGUNDA VIA DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO. Diógenes Ferreira 28/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0574/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ ANTÔNIO MARIZ, CENTRO, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO PRÉDIO DO INSS. Diógenes Ferreira 28/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0560/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DO ANEXO I, DA LCM Nº 251, DE 24.09.2025, QUE “ALTERA A LCM Nº 107/2013. CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LOM Nº 1.825/2001. Ananias; Abel Sales; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 27/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0556/2025 SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS LOCALIZADAS NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. Diógenes Ferreira 21/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0555/2025 SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AOS PACIENTES DA COMUNIDADE RURAL SÍTIO CURRALINHO. Diógenes Ferreira 21/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0547/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO “ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 15/10/2025 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2025 DECLARA A COMPOSIÇÃO MUSICAL “EU SOU DE SOUSA” DO CANTOR E COMPOSITOR SOUSENSE JUDIMAR DIAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Amanda Silveira; Diógenes Ferreira 15/10/2025 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0546/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE PROPÕE RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG. Abel Sales; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 15/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0542/2025 SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE DOIS MICRO-ÔNIBUS OU UM ÔNIBUS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER IV SOUSA, QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS COM AS VANS JÁ EXISTENTES NO REFERIDO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO. Diógenes Ferreira 15/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0541/2025 SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS DE VOTAÇÃO PARA O PLEITO VINDOURO DE 2026 NO COLÉGIO MUNICIPAL SINHÁ GADELHA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA. Diógenes Ferreira 15/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0533/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 273.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés 13/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0532/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés 13/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0530/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 301.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés 13/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0531/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.128.550,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. Ananias; Abel Sales; Pipoca; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés 13/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0526/2025 SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO PEDIATRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA DE NOSSA CIDADE Diógenes Ferreira 07/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0525/2025 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO SOCIETY NOS BAIRROS ALTOS DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ. Diógenes Ferreira 07/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0511/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA "PÃO NA MESA" E "TERCEIRA REFEIÇÃO". Diógenes Ferreira 23/09/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0512/2025 SOLICITANDO A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA POLICLÍNICA MIRIAM GADELHA. Diógenes Ferreira 23/09/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0505/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Abel Sales; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 23/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0504/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. Abel Sales; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 23/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0494/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO "CLUBE POPULAR ENÉAS PRETO", NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. Diógenes Ferreira 16/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0493/2025 SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS ANANIAS GADELHA E SILVA MARIZ. Diógenes Ferreira 16/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0481/2025 SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE REUNIÃO COM OBJETIVO DE DISCUTIR ACERCA DO TEMA: "PARCERIA ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO PARA AUTISTAS E PESSOAS NEURODIVERGENTES POR MEIO DE SEDAÇÃO COM ÓXIDO NITROSO". Diógenes Ferreira 10/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0480/2025 SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS: SÍTIO JANGADA, CARNAUBINHA, MÃE D’ÁGUA, CADEADO, VÁRZEA DE NOVENA, CONCEIÇÃO, ASSENTAMENTO IMACULADA E CAIÇARA DOS TEODOROS. Diógenes Ferreira 10/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0468/2025 SOLICITANDO A EXPANSÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO PARA O BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. Diógenes Ferreira 09/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0469/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO: R. SÁTIRO PEREIRA DA SILVA, R. MANOEL FRANCISCO DE BARROS, R. LAURO CARTAXO, R. MARIA DO SOCORRO, R. FRANCISCO DE NAZARÉ FORMIGA, R. CÍCERO POLICARPO FURTADO, BEM COMO NA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO SÃO FRANCISCO PRÓXIMO AO CLUBE CAMPESTRE. Diógenes Ferreira 09/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0448/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO GINÁSIO DE ESPORTES VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. Diógenes Ferreira 01/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0447/2025 SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO LUMINÁRIAS EM 21 (VINTE E UM) POSTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO JATOBÁ. Diógenes Ferreira 01/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0441/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS ALTO DO CRUZEIRO EM LOCAL PRÓXIMO À PRAÇA VALDIR FERREIRA E NO ANDRÉ GADELHA, NA PAREDE DO AÇUDINHO. Diógenes Ferreira 27/08/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0442/2025 SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL "ENOCÃO" NO SÍTIO CURRALINHO. Diógenes Ferreira 27/08/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0432/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR GENILSON PEREIRA DA SILVA. Pipoca; Novinho de Carlão; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés 26/08/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0431/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 040/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES. Pipoca; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés 26/08/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0430/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.010.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. Pipoca; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés 26/08/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0427/2025 SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS: ASSENTAMENTO JATOBÁ, SÍTIO BARREIROS, AREIAS, CURRALINHO, CEDRO, FLORESTA, FORTUNA, LOGRADOURO, MACACOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO, DOIS CAMINHOS E NA BENÇÃO DE DEUS. Diógenes Ferreira 26/08/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0000/2025 SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE FUTEVÔLEI LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. Diógenes Ferreira 25/08/2025 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0421/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 421/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA, GEORGE SUCUPIRA, DIÓGENES FERREIRA, DENIS FORMIGA E MÁRCIO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR PELO AUTISMO - FPA. Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés 19/08/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2025 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL "FRENTE PARLAMENTAR PELO AUTISMO - FPA. Amanda Silveira; George Sucupira; Márcio das Bancas; Denis; Diógenes Ferreira 19/08/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0419/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ. Diógenes Ferreira 19/08/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0000/2025 SOLICITANDO RETORNO DA REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS DOS SÍTIOS: MACACOS, LOGRADOURO, FORTUNA, FLORESTA, DOIS CAMINHOS, ESPERA, CEDRO, CURRALINHO, BARREIROS, AREIAS E ASSENTAMENTO JATOBÁ NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. Diógenes Ferreira 12/08/2025 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0403/2025 SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDINHO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. Diógenes Ferreira 12/08/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0401/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 320.013,00, DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC. Radamés; Abel Sales; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas 12/08/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0400/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA. Abel Sales; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Radamés 12/08/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0365/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Márcio das Bancas; Tekinho Linhares; Denis; Delani Gledson; Daniel Pinto; Ananias; Abel Sales; Radamés; Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 18/06/2025 Votação única #16a085
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. RODOLFPHO RESENDE SOARES. Diógenes Ferreira 10/06/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0355/2025 SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SÍTIO MACACOS. Diógenes Ferreira 10/06/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0354/2025 SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, O ROÇO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO ASSENTAMENTO JATOBÁ E DOS SÍTIOS: BARREIROS, AREIAS, CURRALINHO, CEDRO, RETIRO, ESPERA E FORTUNA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. Diógenes Ferreira 10/06/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0342/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Radamés; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda 03/06/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0327/2025 SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS DA NOSSA CIDADE DE SOUSA: SÍTIO CURRALINHO (07 LÂMPADAS + 05 LUMINÁRIAS), SÍTIO CADEADO: (12 LÂMPADAS + 02 LUMINÁRIAS), SÍTIO MÃE D’ÁGUA (04 LÂMPADAS), SÍTIO CARNAUBINHA (04 LÂMPADAS + 04 LUMINÁRIAS), SÍTIO LOGRADOURO (07 LÂMPADAS + 04 LUMINÁRIAS), SÍTIO BARREIROS (08 LÂMPADAS + 02 LUMINÁRIAS), BEM COMO NOS BAIRROS ALTO DO CRUZEIRO E NA PAREDE DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA. Diógenes Ferreira 27/05/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0326/2025 SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ, BAIRROS CENTRO-ESTREITO, MAS PRECISAMENTE NOS SENTIDOS NORTE/SUL, PASSANDO PELO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS, E EMPREENDIMENTOS (ALAIN ESFIRRARIA, CONVENIÊNCIAS DE SANDRO E STOP DRINKS. Diógenes Ferreira 27/05/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0306/2025 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA CONTEMPLANDO 06(SEIS) RESIDÊNCIAS, CONHECIDAS PELA FAMÍLIA DE SEU ONOFRE. BEM COMO, SEJA REALIZADO IGUAL SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO SÍTIO CADEADO. Diógenes Ferreira 13/05/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0307/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO FUTEBOL GRAMADO BEM COMO UMA PRAÇA COM PARQUINHO NO SÍTIO CARNAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. Diógenes Ferreira 13/05/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0305/2025 SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. Abel Sales; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas 13/05/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0298/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ATENDIMENTOS NOTURNOS EM POSTOS DE SAÚDE (PSF) ESTRATÉGICOS, DIVIDIDOS POR ZONEAMENTO, TIPO DISTRIBUÍDOS EM ZONAS (NORTE, SUL, LESTE E OESTE) DA NOSSA CIDADE DE SOUSA/PB AFIM DE OFERECER ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS SOUSENSES NOS MOLDES DOS OFERTADOS PELA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DA NOSSA CIDADE DE SOUSA/PB. Diógenes Ferreira 06/05/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2025 DENOMINA RUA PROJETADA DE FRANCISCO VIRGÍNIO PEDROSA (CHICOLA DA GALINHA) Diógenes Ferreira 30/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0286/2025 SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE CELESTINA CATANAN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA. Diógenes Ferreira 30/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0265/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Juninho de Zilda; Radamés 22/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0263/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ESGOTAMENTO/SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO (ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO) DA RUA MARIA ALVES DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. Diógenes Ferreira 22/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0262/2025 SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE “AUDIÊNCIAS PÚBLICAS” PARA TRATAR SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: 1) DIREITO AO PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM CÂNCER, GARANTIA FUNDAMENTADA NO ART. 16 DA LEI ESTADUAL Nº 11.298/2019, LEI QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO 2) TRATARMOS ACERCA DA LEGALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICA DE MANOBRAS E ACROBACIAS EM MOTOCICLETAS CONHECIDAS COMO A “PRÁTICA DE GRAU”, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. Diógenes Ferreira 22/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0251/2025 SOLICITANDO QUE SEJA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA PB-MAURO ABRANTES SOBRINHO E DÁ ACESSO AO SÍTIO LOGRADOURO ATÉ O SÍTIO MACACOS, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. Diógenes Ferreira 15/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0250/2025 SOLICITANDO QUE SEJA DOADO UM TERRENO E QUE NELE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE ASFALTAMENTO PARA A PRÁTICA DE ESPORTE MOTOCICLÍSTICA CONHECIDA COMO “GRAU”, BEM COMO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO PARA SE TRATAR DO ASSUNTO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. Diógenes Ferreira 15/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0220/2025 SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA, UM MÉDICO VASCULAR, MÉDICO ESPECIALISTA QUE TRATA PROBLEMAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO, COMO DOENÇAS DAS ARTÉRIAS, VEIAS E VASOS LINFÁTICOS. Diógenes Ferreira 09/04/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.732/99. Diógenes Ferreira 09/04/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2025 DENOMINA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO DE PROFESSOR SEVERINO LEANDRO. Diógenes Ferreira 09/04/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2025 DENOMINA RUA DE PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, DE SINVAL MATIAS DA SILVA. Diógenes Ferreira 09/04/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2025 DENOMINA RUA DE FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DEZIREÊ. Diógenes Ferreira 01/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0208/2025 SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA OFERECER SUPORTE HÍDRICO A COMUNIDADE RURAL (BENÇÃO DE DEUS), NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. Diógenes Ferreira 01/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0207/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. Diógenes Ferreira 01/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0195/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE. Abel Sales; Pipoca; Assis; Ananias; Daniel Pinto; Denis; Delani Gledson; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés 26/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0193/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025. Abel Sales; Ananias; Pipoca; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Diógenes Ferreira; Denis; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés 25/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0171/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés 19/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0170/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. Abel Sales; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Delani Gledson; Radamés 19/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0169/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO. Abel Sales; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Delani Gledson; Radamés 19/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0172/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025. Abel Sales; Assis; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés 19/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0160/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SÍTIO DOIS CAMINHOS E SÍTIO ESPERA, AMBOS NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. Diógenes Ferreira 17/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0156/2025 SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA QUADRA DE FUTEVÔLEI E DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SAUL PEDROSA DE MELO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. Diógenes Ferreira 12/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0155/2025 SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DO CAR/ASSEENTAMENTO IMACULADA NA CIDADE DE SOUSA/PB. Diógenes Ferreira 12/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0115/2025 SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO SÍTIO MACACOS, ZONA RURAL DA CIDADE DE SOUSA/PB. Diógenes Ferreira 25/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0114/2025 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ANEXA AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER IV/SOUSA/PB. Diógenes Ferreira 25/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0113/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A DESASSOREAMENTO DO “AÇUDE GRANDE” DA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. Diógenes Ferreira 25/02/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2025 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO BOA VISTA II E SÍTIO MACACOS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diógenes Ferreira 12/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0083/2025 SOLICITANDO O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO/SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO (ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO) DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS, ALTO DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. Diógenes Ferreira 12/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0082/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA “CASA GRANDE” (PATRIMÔNIO HISTÓRICO), BEM COMO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. Diógenes Ferreira 12/02/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2025 CLASSIFICA AS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO DEFICIENTES FÍSICOS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diógenes Ferreira 12/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0067/2025 SOLICITANDO QUE REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL QUE ESCOA A SANGRIA DO AÇUDE, LOCAL ESSE QUE DÁ ACESSO AO PSF DAQUELA LOCALIDADE. Diógenes Ferreira 11/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0066/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO PARA LIGAR AS VÁRZEAS DE SOUSA AOS SÍTIOS CAIÇARA DOS TEODORO E FLORESTA. Diógenes Ferreira 11/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0065/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. Diógenes Ferreira 11/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0034/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0041/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0042/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0040/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Abel Sales; Pipoca; Novinho de Carlão; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0039/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Abel Sales; Pipoca; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0038/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0037/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0036/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0035/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 05/02/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O BIÊNIO 2025/2026. Daniel Pinto; Delani Gledson; Johanna Estrela; Abel Sales; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 04/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0020/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 04/02/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022. Amanda Silveira; Pipoca; Abel Sales; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 04/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0011/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Daniel Pinto; Novinho de Carlão; Ananias; Amanda Silveira; Pipoca; Abel Sales; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 04/02/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2025 ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS: Nº 3.028/2022 E Nº 3.182/2023. Diógenes Ferreira; George Sucupira; Radamés; Márcio das Bancas; Juninho de Zilda; Johanna Estrela; Tekinho Linhares; Denis; Delani Gledson; Daniel Pinto; Novinho de Carlão; Ananias; Amanda Silveira; Pipoca; Abel Sales 04/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0012/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Márcio das Bancas; Juninho de Zilda; Johanna Estrela; Tekinho Linhares; George Sucupira; Diógenes Ferreira; Denis; Delani Gledson; Radamés; Daniel Pinto; Novinho de Carlão; Ananias; Amanda Silveira; Pipoca; Abel Sales 04/02/2025 Votação única #16a085
Copyright © 2025 Ms Soluções.