| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 0608/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 063/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 17/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0607/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2023, DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 17/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0606/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 061/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 17/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0605/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 060/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO – HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO – PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA DE INTERESSE SOCIAL E ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS – FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. | Ananias; Abel Sales; Pipoca; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 17/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0604/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Pipoca; Abel Sales; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 17/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2025 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281. 01 DE ABRIL DE 2025. | Ananias; Abel Sales; Pipoca; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 12/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0600/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. | Ananias; Abel Sales; Pipoca; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 12/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2025 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 12/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0599/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | Radamés; Márcio das Bancas; Odair; Johanna Estrela; Tekinho Linhares; George Sucupira; Diógenes Ferreira; Denis; Delani Gledson; Assis; Ananias; Pipoca; Abel Sales | 12/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 016/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA. ABEL SALES, ALYSON ALVES, ANANIAS VIEIRA, ASSIS ESTRELA, DELANI GLEDSON, DENIS FORMIGA, DIÓGENES FERREIRA, GEORGE SUCUPIRA, JEFFERSON LINHARES, JOHANNA ESTRELA, LUCIANO JÚNIOR, MARCIO GOMES, ODAIR JOSÉ E RADAMÉS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026. | Abel Sales; Pipoca; Amanda Silveira; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés; Odair | 12/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0006/2025 | PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026. | Odair | 12/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2025 | ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A AO TÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA DISCIPLINAR O USO DE RECURSOS MULTIMÍDIA PELOS VEREADORES DURANTE O USO DA PALAVRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Sucupira; Amanda Silveira; Diógenes Ferreira; Márcio das Bancas; Odair | 11/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0589/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DA ABELHA NO PROCESSO PRODUTIVO E AMBIENTAL E O PAPEL DOS APICULTORES NA SUA PRESERVAÇÃO. | Odair | 05/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0572/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 28/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0571/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 215.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. | Abel Sales; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés | 28/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0570/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS. | Abel Sales; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés | 28/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0569/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA. | Ananias; Abel Sales; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés | 28/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0564/2025 | SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A REFORMA NA PRAÇA DO IPASE, NESTA CIDADE. | Odair | 27/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0563/2025 | SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS DE BURITI, CLAREÃO, RECANTO E SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE. | Odair | 27/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0560/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DO ANEXO I, DA LCM Nº 251, DE 24.09.2025, QUE “ALTERA A LCM Nº 107/2013. CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LOM Nº 1.825/2001. | Ananias; Abel Sales; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés | 27/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0554/2025 | SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SORRILANDIA III, PRECISAMENTE PARA A COMUNIDADE PIOLHO, NESTA CIDADE. | Odair | 21/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0547/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO “ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 15/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0546/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE PROPÕE RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG. | Abel Sales; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Odair; Radamés | 15/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0533/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 273.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0532/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés | 13/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0530/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 301.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0531/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.128.550,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. | Ananias; Abel Sales; Pipoca; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés | 13/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |