Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTOS: 0113/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES. | 30/04/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0112/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 30/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/04/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0072/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR: CACÁ GADELHA, QUE ACRESCENTA O ART. 10-A, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, QUE DETERMINA O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0071/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0067/2024 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REATIVAÇÃO DA ADUTORA DO ALTO DO DNOCS, NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 26/03/2024 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0063/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0062/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0060/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | 19/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0059/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | 19/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2024 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.982 DE 26 DE MARÇO DE 2004. | 20/02/2024 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES e LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 0332/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0331/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0330/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0329/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0328/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0327/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/12/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0326/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. | 29/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0324/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0323/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0322/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0321/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0320/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0317/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0316/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0315/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0314/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2023 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0311/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. | 14/11/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2023 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO MAMOEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0283/2023 | SOLICITANDO PROMOVER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE SOUSA/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. | 17/10/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0275/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A COMPLETAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO MUTIRÃO. | 04/10/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0262/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA RODOVIA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE SOUSA E O CAMPUS DA UFCG, NA CIDADE DE SOUSA. | 03/10/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0261/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0260/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO AEROPORTO JOÃO ALVINO GOMES DE SÁ NA CIDADE DE SOUSA. | 20/09/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0257/2023 | SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 20/09/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2023 | MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 12/09/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0206/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, PROPONDO RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100. | 08/08/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0132/2023 | SOLICITANDO ASSINATURA DE CONVÊNIO, OU SEJA, COOPERAÇÃO ENTRE A CAGEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA) E O DAESA (DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA), COM O INTUITO DE MELHORAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SOUSA E O SANEAMENTO BÁSICO DE UMA FORMA GERAL. | 25/04/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0103/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS PARA A TFA – TORCIDA FORÇA ALVIVERDE DO SOUSA ESPORTE CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, GLAUCIO DE MENEZES, EXTENSIVO A TODOS OS SEUS ASSOCIADOS, PELO TOTAL E IRRESTRITO APOIO E INCENTIVO AO SOUSA ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, ACOMPANHANDO A EQUIPE EM TODOS OS SEUS COMPROMISSOS, SEMPRE NUM CLIMA DE MUITA PAZ E TOTAL RESPEITO AO ADVERSÁRIO. | 12/04/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0102/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “ANTÔNIO MARIZ”, NA CIDADE DE SOUSA, A EXEMPLO DO QUE JÁ FORA EXECUTADO NOS GRAMADOS DOS ESTÁDIO, ALMEIDÃO, EM JOÃO PESSOA E AMIGÃO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. | 12/04/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0100/2023 | SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. | 04/04/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
EMENDA MODIFICATIVA: 002/2023 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/02/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0030/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/02/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0005/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 07/02/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0370/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 14/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0363/2022 | SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. | 30/11/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0358/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | 23/11/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DR. AROLDO DE SOUSA RIQUE. | 25/10/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0265/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO DO ANGELIM. | 31/08/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0240/2022 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMÍLIAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO QUE ESTEJA ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, NOS TERMOS ABAIXO: | 17/08/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0184/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0183/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0182/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. | 30/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. | 30/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0174/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 15/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA. | 15/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0171/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0147/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0146/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0145/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2022 | DISPÕE SOBRE O SÍMBOLO E HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/06/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022 | INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 24/05/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0114/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDA UMA LINHA DE CREDITO NO PROGRAMA EMPREENDER, QUE CONTEMPLE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, NA MESMA FORMA DA QUE FORÁ INSTITUÍDA PARA OS MOTOTAXISTA E BOMBEIROS. | 18/05/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0062/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | 05/04/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0056/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA À CÂMARA, PROJETO TÉCNICO PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO. | 30/03/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0055/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO, DA CIDADE DE SOUSA. | 30/03/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0045/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 23/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, LUCIANA LEMOS ABRANTES SARMENTO. | 15/03/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FERNANDO RODRIGUES MARQUES LEMOS. | 15/03/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0011/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MESTRE JÚLIO SARMENTO, PELO EXCELENTE DESEMPENHOS DOS SEUS ALUNOS NAS PROVAS DO ENEM/2021. | 15/02/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0282/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | 05/10/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0281/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA RUA DO TÚNEL EM SÃO GONÇALO. | 05/10/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0280/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 05/10/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRª MICHELLE RAMALHO CARDOSO. | 05/10/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR e FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0276/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO NÚCLEO I. | 22/09/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0256/2021 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA “GÁS SOLIDÁRIO’, CUJO OBJETIVO É OFERECER MENSALMENTE UM BUJÃO DE GÁS AS FAMÍLIAS CARENTES E DE BAIXA RENDA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME CADASTRO NO CADÚNICO, REALIZADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. | 14/09/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0237/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: PEDRO ALVES CABRAL E JOSÉ PEREIRA FONTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 24/08/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0232/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS: DR. ZEZÉ, ZÚ SILVA, MUTIRÃO E PROJETO MARIZ. | 17/08/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0231/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, PROFº JOSÉ LOPES E ESPEDITO ABRANTES DE LIMA, NO BAIRRO AREIA. | 17/08/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0204/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0203/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0202/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0201/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0200/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0045/2021 | DÁ DENOMINA AO VALE DOS DINOSSAUROS. | 15/06/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES e RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2021 | DENOMINA DE JOSÉ PORDEUS GADELHA (ZÉ DE TOZINHO) O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, TIPO I, DA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 18/05/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0156/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL NA AV. NELSON MEIRA. | 11/05/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0155/2021 | SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNADOR, JOÃO AZEVEDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE ARTROSCOPIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 11/05/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2021 | INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESIGNADO “MAIO LARANJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0125/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA DADA PRIORIDADE AS PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN PARA AS VACINAS DA COVID-19. | 20/04/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0120/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO DO GATO PRETO EM UM TERRENO NAS IMEDIAÇÕES DO IPASE, VIZINHO A PRAÇA DA BÍBLIA. | 14/04/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0119/2021 | SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO SENAI PARA A ASSOCIAÇÃO EXÉRCITO DE MULHERES EM AÇÃO. | 14/04/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2021 | DENOMINADA DE JOSÉ PÉRICLES RODRIGUES NEVES A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE O EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A IGREJA DO BOM JESUS LOCALIZADO NA RUA DEOCLECIANO PIRES, CENTRO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 06/04/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0081/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/03/2021 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0041/2021 | FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022. | 23/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0040/2021 | SOLICITANDO QUE REALIZADA A CONCLUSÃO DOS VESTIÁRIOS E A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NAS MURADAS DO ESTÁDIO EDILSÃO NO BAIRRO DO MUTIRÃO. | 23/02/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0013/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES. | 10/02/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0002/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 23/01/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0244/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 21/12/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0243/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/12/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0227/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 017/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/10/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0226/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LE Nº 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 13/10/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0220/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 15/09/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0218/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA MÁQUINA PARA FAZER UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO, SILVANA BRAGA II, PARA ATENDER OS ESPORTISTAS DOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E II. REQUER, AINDA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DESTE PLEITO, QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NAQUELES IMPORTANTES BAIRROS DA NOSSA CIDADE. | 02/09/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO MUSEU DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 19/08/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0192/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO “O PAULÃO”, LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0188/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CANAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. COLA, NO SÍTIO QUANDU, ONDE A PREFEITURA IRÁ TIRAR A PIÇARRA PARA CONSERTAR AS ESTRADAS. | 29/07/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0180/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE AUTORIA DA MESA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE . | 28/07/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0173/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. | 28/07/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0169/2020 | SOLICITANDO QUE AGILIZEM A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS LOTES NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS, BEM COMO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINAS PARA PROMOVER O CORTE TERRAS PROS COLONOS QUE ALI REALIZAM AS SUAS PLANTAÇÕES. | 21/07/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0158/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.450.000,00) DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADO A CONCLUSÃO DO CANAL VIVO. | 06/07/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0157/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 800.000,00) OITOCENTOS MIL REAIS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA. | 06/07/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0156/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 25/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0155/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 25/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0154/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, | 25/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0152/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0151/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0150/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0149/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2020 | DENOMINA DE JOAQUIM MENDES DE LUCENA, TRAVESSA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0129/2020 | SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, A PARTIR DAS 10H. | 09/06/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, AO PLO Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA | 09/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0114/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS: MARIA DAS DORES SILVEIRA, FRANCISCO FERREIRA, A RUA PROJETADA DA BETÂNIA, A RUA DO PAREDÃO E O BECO DOS BARBOSAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO, ANGELIM, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 26/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0113/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS, I, II E III, COMO TAMBÉM QUE SEJA COLOCADO NA ENTRADA DAQUELES NÚCLEOS, LETREIROS FORMANDO EXPRESSÕES COMO AS QUE FORAM COLOCADAS NOS CONTORNOS DAS ENTRADAS DE SOUSA COM A EXPRESSÃO “EU AMO SOUSA”, POR EXEMPLO. | 26/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PARECER: 0015/2020 | PARECER Nº 015/2020, DA CCJRLP, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDEONE ABRANTES. | 26/05/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
REQUERIMENTOS: 0089/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA, JOAQUIM BATISTA, LOCALIZADA NO NÚCLEO I, EM SÃO GONÇALO. | 20/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0103/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA BAIXADO DECRETO ANTECIPADO OS FERIADOS DOS DIAS 11 DE JUNHO E 10 DE JULHO, PARA OS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2020, COMO FORMA DE MANTER O ISOLAMENTO SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | 19/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2020 | DENOMINA DE JOAQUIM RAIMUNDO DA SILVA, A ALAMEDA CONSTRUÍDA NO CANTEIRO DA RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I, EM SÃO GONÇALO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0090/2020 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA COBRADA AO INSS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A DEVOLUÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL ONDE HOJE FUNCIONA A AGENCIA DO INSS, EM SOUSA, JÁ QUE AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO PRÓPRIO DO INSS, EM SOUSA, JÁ FORAM CONCLUÍDAS A BASTANTE TEMPO. | 13/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0068/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. | 05/05/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0063/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 008/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS | 05/05/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0059/2020 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA DESTINADA UMA OU DUAS AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTE, EXCLUSIVO, DE PACIENTES PORTADORES DA COVID19. | 05/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0050/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”. | 17/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0047/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO. | 17/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0034/2020 | QUE SEJA REALIZADA VISITA NO BAIRRO, ANGELIM, PARA QUE SEJA CONSTATADA A NECESSIDADE E URGÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS: “FAZER NEGÓCIO” E “CAFÉ SOLIDÁRIO”, NAQUELE IMPORTANTE BAIRRO DA NOSSA CIDADE. | 10/03/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0024/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO. | 10/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0030/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 03/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2020 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2020 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE ESTUDO SISTEMATIZADO DA DOUTRINA DE JESUS GOTAS DE LUZ - NESDJGL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0014/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 18/02/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0001/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 550.000,00) QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS. | 14/01/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0298/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0297/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0296/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0001/2019 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0001/2019 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0001/2019 | ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: “ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”. | 16/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0294/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES, INCLUI NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO CRUZADA EVANGELÍSTICA. | 27/11/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0045/2019 | INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO "CRUZADA EVANGELÍSTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0289/2019 | SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABÉNS PARA O EMPRESÁRIO, JAILTON ALVES DO NASCIMENTO (PEIXINHO), QUE APÓS RECEBER PRÊMIO DE APOSTA LOTÉRICAS DISTRIBUIU O PRÊMIO RECEBIDO COM DIVERSAS INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICAS E ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOUSA,, TENDO ASSIM PRATICADO UM GESTO DE GRANDEZA E ESPORTIVIDADE. | 26/11/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0262/2019 | SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO PEIXE, DEBATERMOS, COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, A ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | 22/10/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES e RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
REQUERIMENTOS: 0255/2019 | QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DAQUELA SUPERINTENDÊNCIA RETORNAR AO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA CONTINUAR O CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES QUE NECESSITAM DA TARIFA VERDE. | 16/10/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0236/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA PRAÇA MARIA ALICE MORAIS LANGBEHN – MARIA DE TIMÓTEO, LOCALIZADA NA RUA BOA VENTURA ROCHA, COM INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LASER, ESPORTES E ALIMENTAÇÃO, VISANDO A SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES, REFERIDA RUA E ADJACENTES. | 01/10/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2019 | AUTORIZA O O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO PARCIAL DE BEM PÚBLICO AO CENTRO SUPERIOR LATINO AMERICANO - UNIVALE. | 24/09/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0224/2019 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MÃE D’ÁGUA, CONCEIÇÃO DE CIMA E CONCEIÇÃO DE BAIXA, DE MODO A ATENDER REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 18/09/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2019 | DENOMINA DE TABELIÃO, JOSÉ NEVES MOREIRA, A PRAÇA RECREATIVA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2019 | DENOMINA DE FRANCISCO LOPES, F. LUNGUINHO, A PRAÇA RECREATIVA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO DO PEIXE, MAIS PRECISAMENTE NO BECO CONHECIDO COMO “BECO DO PADRE JOÃO”, QUE DÁ ACESSO À RUA SILVA MARIZ, CENTRO, SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR WILLIAMS ALEXANDRE DE LIRA. | 27/08/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0180/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO NO BAIRRO ANGELIM | 06/08/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2019 | DENOMINA DE JOSELITO CASIMIRO DE OLIVEIRA A PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
EMENDA: 0001/2019 | ALTERA O TÍTULO VI, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 06/08/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
EMENDA: 0001/2019 | MODIFICA O ART. 29, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 06/08/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0174/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR O CONSÓCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 23/07/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0173/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 23/07/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0153/2019 | QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, QUE SE LOCALIZA NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/05/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0152/2019 | QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NA REGIÃO DE PITOMBEIRA, LAMARÃO, MUSSABÊ, ZÉ LUIZ, MATA FRESCA, LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E JURUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/05/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0136/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MESTRE JÚLIO SARMENTO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, PROFº BAU, EXTENSIVO A TODO CORPO DOCENTE E DISCENTE, PARABENIZANDO PELO DESEMPENHO DOS ALUNOS DAQUELE EDUCANDÁRIO NAS PROVAS DO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, ESPECIALMENTE, NOS ANOS DE 2017, QUANDO FOI A CAMPEÃ EM APROVAÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E 2018, QUANDO FICOU ENTRE AS TRÊS MELHORES DA PARAÍBA E EM 1º LUGAR NO SERTÃO DA PARAÍBA. | 08/05/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0117/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECER ODISTRO DE SÃOGONÇALO E OS NÉCLEOS HABITACIONAIS I, II E III. | 10/04/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0114/2019 | QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA CÓPIA DO PROCESSO Nº 59400000400201621, REFERENTE CONTRATO Nº 4/2017, E SEUS ADITIVOS Nº 34/2018 E 7/2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM DE SÃO GONÇALO, ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO O RELATÓRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS A EMPRESA CONTRATADA, ATÉ O MÊS DE ABRIL/2019. | 10/04/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0112/2019 | QUE SEJA REALIZADA PARCERIA ENTRE A DIOCESE DE CAJAZEIRAS, VIA IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS E O MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO A EDIFICAÇÃO DO SANTUÁRIO RELIGIOSO DE FREI DAMIÃO DE BOZZANO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESTÁTUA DO NOSSO ESTIMADO FREI DAMIÃO, NA LOCALIDADE BENÇÃO DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/04/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0096/2019 | SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS COM A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATERMOS, COM A POPULAÇÃO INTERESSADA E AUTORIDADES COMPETENTES, SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SUAS CONSEQUÊNCIAS E NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIDADE DA SOCIEDADE PARA O PROBLEMA. | 02/04/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0076/2019 | QUE SEJAM RECUPERADAS AS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III E AS COMUNIDADES ADJACENTES A RODOVIA DA PRODUÇÃO E BR-230. | 12/03/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0065/2019 | QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, TOMBADO JUNTO ÀQUELE ÓRGÃO. | 12/03/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0057/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - 2019, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO | 27/02/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR e FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0040/2019 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DA 17H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATERMOS, COM A POPULAÇÃO INTERESSADA E AUTORIDADES COMPETENTES, SOBRE O PROJETO VÁRZEAS DE SOUSA. | 19/02/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2018 | DENOMINA DE FRANCISCO GOMES SARMENTO, A RUA PROJETADA Nº 03, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 08/12 E 10/13, COM INÍCIO NA RUA AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA E TERMINO NA RUA RAIMUNDA NÓBREGA GADELHA, NO LOTEAMENTO “LUAR PINTO GADELHA”, SENTIDO NORTE/SUL. | 28/11/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0258/2018 | CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA, COM A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUAS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 21/11/2018 | |
REQUERIMENTOS: 0245/2018 | REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO O PALHÃO, EM SÃO GONÇALO. | 06/11/2018 | |
REQUERIMENTOS: 0226/2018 | INSTALAÇÃO REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO ACAMPAMENTO EMILIANO ZAPATA. | 15/10/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0214/2018 | RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO I, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO. | 18/09/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0059/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA” NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0198/2018 | CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO ANGELIM. | 11/09/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0185/2018 | CONSTRUÇÃO DE LAJÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO LAMARÃO. | 14/08/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0159/2018 | SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PREFEITURA PARA EXERCÍCIO DE 2018, O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA LÚCIO, BAIRRO GATO PRETO. | 06/06/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0108/2018 | SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A RUA FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA E A RUA ANTONIO QUEIROGA GADELHA, DE MODO QUE IRÁ PROMOVER O ACESSO AOS BAIRROS BANCÁRIOS, ESTREITO, RAQUEL GADELHA ENTRE OUTROS. | 22/05/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0117/2018 | CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA A PONTE DO RIO DO PEIXE NA RUA SILVA MARIZ AO RIACHÃO CAMPESTRE CLUBE | 08/05/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0109/2018 | SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A RUAJOSE PAIVA GADELHA (LADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) E A RUA RUI BARBOSA,NO BAIRRO ESTREITO, DE MODO QUE IRÁ PROMOVER O ACESSO AOS BAIRROS BANCÁRIOS, ESTREITO, RAQUEL GADELHA ENTRE OUTROS. | 02/05/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0082/2018 | SOLICITAÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA SANDY FERNANDES, QUE COMEÇA NA ALTURA DO SEMÁFORO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ISAAC MOREIRA, BEM COMO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO, NAQUELE LOCAL, QUE IRÁ PROMOVER O ACESSO ENTRE OS LADOS NORTE E SUL DA CIDADE. | 03/04/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0081/2018 | SOLICITAÇÃO DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2018 PARA DEBATE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS CONTENDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE NATUREZA AMBIENTAL-ANIMALISTA, NO AMBITO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 03/04/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0074/2018 | SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA PARA 2018, O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCESA ISABEL, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB. | 21/03/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0067/2018 | SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA PARA 2018, O ASFALTAMENTO DAS RUAS: ALTO BOA VISTA E A RUA PRINCIPAL DO GUANABARA, NO BAIRRO GUANABARA, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB. | 20/03/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0066/2018 | INCLUSÃO NO ORGANOGRAMA DE ASFALTAMENTO AS RUAS: DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, PROFESSOR JOSÉ LOPES E ESPEDITO ABRANTES DE LIMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DAS AREIAS. | 20/03/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0028/2018 | SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA PARA 2018, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RAIRRO, ANGELIM, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB. | 21/02/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0027/2018 | SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO ORGANOGRAMA DE ESGOTAMENTO DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE SOUSA PARA 2018, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO, ANGELIM, NESTA CIDADE. | 21/02/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0017/2018 | SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO ORGANGRAMA DA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESANAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE PITOMBEIRA | 06/02/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0007/2018 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 06/02/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES e JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0327/2017 | SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE PROMOVER UMA AMPLA REFORMA NO MONUMENTO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE LOURDES "A GRUTA" LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO. | 29/11/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0326/2017 | SOLICITA QUE A REFORMA QUE ESTA SENDO FEITA NA PRAÇA CAPITÃO ANTÔNIO VIEIRA, LOCALIZADA ATRÁS DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, SEJA ESTENDIDA ATÉ A PRACINHA JOSÉ GADELHA CAMARÃO, AO LADO DA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO REFORMADA. | 29/11/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0323/2017 | SOLICITA QUE SEJA DESTINADO DOIS TRATORES COM GRADES PARA O PREPARO DO SOLO PARA A SAFRA 2017/2018. | 22/11/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0319/2017 | SOLICITA O PAGAMENTO DAS APORTES DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA, DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2016/2017. | 21/11/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0318/2017 | SOLICITA A RETIRADA DE CANTEIROS DE MEIO FIO LOCALIZADOS EM FRENTE AO EDIFICIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 21/11/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0292/2017 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BARREIROS OU PEQUENOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NAS COMUNIDADES DE MUSSAMBÊ, MALHADA DA AREIA, LAMARÃO E PITOMBEIRA. | 11/10/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0288/2017 | SOLICITA QUE SEJA MARCADO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017. A PARTIR DAS 17 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, COM A PRESENÇA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SOUSENSE, PARA COMEMORAR 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. | 03/10/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0287/2017 | SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE A CÂMARA PARA SER DELIBERADO PELOS VEREADORES, PROJETO DE LEI FIRMANDO COMODATO COM O GRUPO DE ORAÇÕES SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS, PARA QUE A MESMA CONTINUE OCUPANDO AS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO QUE ENCONTRA-SE DESATIVADO. | 03/10/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0283/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS UMA ACADEMIA DE SAÚDE, UMA FONTE LUMINOSA E UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA, LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | 03/10/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0282/2017 | SOLICITA QUE ENCAMINHE A CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO DE ORAÇÕES SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS, QUE VEM DESENVOLVENDO TRABALHO FILANTRÓPICO DE RESGATES E ASSISTÊNCIA A MULHERES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. | 03/10/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0275/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I. | 27/09/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0274/2017 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO ACAMPAMENTO EMILIANO ZAPATA, PARA QUE OS MORADORES DAQUELA IMPORTANTE COMUNIDADE TENHAM UMA MELHOR CONDIÇÃO DE VIDA. | 27/09/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0259/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGA OS LOTES DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III A RODOVIA DA PRODUÇÃO/BR-230. | 20/09/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0249/2017 | SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE AGILIZAR A INSTALAÇÃO DA NOVA REDE ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL O "MARIZÃO", LOCALIZADO NA CIDADE, DE SOUSA. | 13/09/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0234/2017 | SOLICITA QUE SEJA MARCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA DEBATER SOBRE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO EIXO/ NORTE, BEM COMO SOBRE O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 29/08/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0216/2017 | PROPONHE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CORONEL R/R BM CLAUDIOMAR ANTÔNIO DO NASCIMENTO E AO CORONEL BM MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA. | 02/08/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA e CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 0184/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | 30/05/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0183/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ROÇO DO MATO LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA MAURO ABRANTES SOBRINHO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA, VIEIRÓPOLIS E LASTRO, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. | 30/05/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2017 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2017 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA SOUSENSE DE DESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0059/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. SILVINO XAVIER DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 14/03/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0045/2017 | SOLICITA PROVIDÊNCIA, NO SENTIDO DE PROMOVER, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO, ANGELIM, NESTA CIDADE. | 21/02/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0044/2017 | SOLICITA QUE SEJA DESIGNADO UM VEÍCULO DA SAÚDE PARA ATENDER COM EXCLUSIVIDADE AOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL II, QUE DIARIAMENTE PRECISAM DE UM TRANSPORTE PARA FAZER O DESLOCAMENTO DOS SEUS ENFERMOS AOS HOSPITAIS DE SOUSA E OUTROS MUNICIPIOS. | 21/02/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
REQUERIMENTOS: 0010/2017 | SOLICITA QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ITINERANTE PARA O DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017, A PARTIR DAS 17 HORAS, NA COMUNIDADE DO NÚCLEO HABITACIONAL I, MAIS PRECISAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA IZIDRA PACÍFICA, PARA DEBATERMOS COM A POPULAÇÃO LOCAL OS PROBLEMAS QUE AFLIGEM AQUELA COMUNIDADE. | 02/02/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2016 | DENOMINA RUA DE JOSEFA CLEMENTINO DA SILVA, BAIRRO, ALTO CAPANEMA. | 09/08/2016 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2016 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE SOUSA. | 01/06/2016 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2015 | ALTERA A LCM Nº 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 E A LCM Nº 132, DE 07 DE ABRIL DE 2015. | 13/07/2015 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |