Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTOS: 0101/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, A REDE DE ESGOTO E A COLETORES DE LIXO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 24/04/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0092/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PROGRAMA NOVO LAR, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA 2.210, DE 25/11/2009. | 16/04/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0075/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA ANTIGA FAZENDA DIAMANTE, COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHOS QUE SE ACUMULAM ÀS MARGEM DA MENCIONADA ARTÉRIA PÚBLICA. | 02/04/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0073/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO CENTRAL, COM A TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA, PINTURA NO ANEXO DENTRO E FORA, TROCA DE PISO DENTRO E NAS CALÇADAS, REVESTIMENTO DAS PAREDES COM PORCELANATO, REFORMA DOS PORTÕES E UMA FACHADA COM O NOME MERCADO CENTRAL DE SOUSA. | 02/04/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2024 | SUPRIME DA EMENTA, DO CAPUT E INCISO I, DO ART. 2º E DO ART. 3º, DO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 26/03/2024 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0042/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 05/03/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0038/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO AREIAS. | 04/03/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE AO SENHOR FERNANDA PETTERSON DE LUCENA. | 04/03/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0028/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO. | 27/02/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0021/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA COMPRIDA NA SUA INTEGRALIDADE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.814, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DENOMINA DE FORMA OFICIAL E DEFINITIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2024 | DENOMINA DE SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 20/02/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0012/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO QUE SE ACUMULADO NAS RUAS DO BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | 06/02/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0011/2024 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 06/02/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/12/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0316/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0312/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO, BEM COMO QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DO SAMU NAQUELA LOCALIDADE. | 21/11/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0311/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. | 14/11/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0308/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA. | 14/11/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0061/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS. | 14/11/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0306/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO ROCHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEROTÍLDES SERAFIM, BAIRRO: SOUSA I, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/11/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0299/2023 | SOLICITANDO EMPENHO, JUNTO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA. | 31/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0298/2023 | SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO PARA CIDADE DE SOUSA. | 31/10/2023 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0060/2023 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.110, DE 27 DE ABRIL DE 2023. | 25/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES e DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTOS: 0278/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO RACHEL GADELHA. | 10/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0272/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO SÍTIO LOGRADOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 04/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0271/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRÁ FUNCIONAR O HOSPITAL LAUREANO, NA CIDADE DE SOUSA. | 04/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0056/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA “CANTA GALO FUTEBOL CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0257/2023 | SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 20/09/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0256/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CATOLÉ DA PIEDADE NA CIDADE DE SOUSA. | 20/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0255/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÉ DOS DIAS, NA CIDADE DE SOUSA. | 20/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0246/2023 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (ISS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 19/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 | DENOMINA DE CLARENCE PIRES DE SÁ NETO A SALA DE ESTUDO E PSQUISA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 19/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR HERBERT JOSÉ DE BARROS. | 13/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0052/2023 | ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A UM ACOMPANHANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, PARQUES, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS ENTRE OUTROS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 12/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2023 | MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 12/09/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0234/2023 | SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA NA CIDADE. | 29/08/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0224/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AOS SEUS LEGÍTIMOS DONOS OS TÍTULOS DE POSSE DAS CASAS DO ALTO DA RODOVIÁRIA. | 22/08/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0203/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO LIVROS PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 09/08/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0199/2023 | SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO ÀS 09:00 HORAS DA MANHÃ, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | 08/08/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0198/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 08/08/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0037/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES. | 13/06/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0189/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOUSA. | 07/06/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0183/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0182/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0181/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0180/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, NO BAIRRO GUANABARA. | 06/06/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0125/2023 | SOLICITANDO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A REVISÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 25/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0124/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE DE SOUSA. | 25/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NA CIDADE DE SOUSA. | 25/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO ALVES CARDOSO. | 25/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 19/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR, CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO. | 18/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0111/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCA ELÉTRICA E ELEVAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 12/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0110/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 12/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2023 | INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0089/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA AJUDA MENSAL DA ONG PROSALVI. | 29/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0087/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS: ASFALTAMENTO DAS RUAS, DISPONIBILIDADE DO CARRO DESENTUPIDOR DE FOSSA DO DAESA, E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS. | 29/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0077/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA. | 28/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0076/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ASSENTAMENTO JATOBÁ. | 28/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2023 | TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PARA OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2023 | DENOMINA DE MANOEL FRANCISCO DE LIMA, A RUA PROJETADA 03 DO LOTEAMENTO JARDIM DO RIO DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
EMENDA MODIFICATIVA: 002/2023 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/02/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0019/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL E A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DOS VIGILANTES, DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 14/02/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0011/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÉ DOS DIAS. | 08/02/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0007/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA PREVI BRASIL. | 07/02/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO A DOADORA DE LEITE MATERNO, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSO SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 07/02/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0370/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 14/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022 | MODIFICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/12/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0369/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0368/2022 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIOS DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, | 07/12/2022 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0367/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS. | 07/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0366/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA, | 07/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0365/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 07/12/2022 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0358/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | 23/11/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0349/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GUANABARA. | 16/11/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0337/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DOS BARROS, SILVANA BRAGA I E II. | 08/11/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0336/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E O ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA (POR TRÁS DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA). | 08/11/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0333/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A ESCOLA CEIGEEF (CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RACHEL, MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 01/11/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0314/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA BRUNO FIGUEIREDO PINTO, LOCALIZADA NO DIAMANTE, RUA PRINCIPAL DO DIAMANTE QUE LIGA PARA A PERIMETRAL. | 18/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0313/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. | 18/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0054/2022 | DENOMINA DE JOSÉ SARMENTO FORMIGA, A RUA PROJETADA N° 17 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 11/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0053/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO NONATO DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA N° 19, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 11/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0052/2022 | DENOMINA DE CONSTANTINO FERREIRA DE ARAÚJO, A RUA PROJETADA N° 21, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 11/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2022 | DENOMINA DE JOÃO BATISTA DE ANDRADE, A RUA PROJETADA N° 20, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 11/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0050/2022 | DENOMINA DE LUCIA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA N° 18, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 11/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0289/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, A FIM DE DEBATER COM AUTORIDADES COMPETENTES A IMPORTÂNCIA DO BOPE NA CIDADE DE SOUSA, COMO TAMBÉM, ENCONTRAR MEIOS PARA QUE A ENTIDADE VENHA A POSSUIR UM PRÉDIO PRÓPRIO NA CIDADE PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. | 20/09/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0288/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL PARA A INSTALAÇÃO DO BOPE NA CIDADE DE SOUSA PB. | 20/09/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0267/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO CENTRO DE IMAGEM (ANTIGO PRÉDIO DO BANCO BRADESCO). | 06/09/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0259/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE SOUSA, SEGUINDO AS NOVAS REGRAS PROMOVIDAS PELA REFORMA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO, A APLICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E TAMBÉM A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS SEMÁFOROS TENDO EM VISTA A MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL. | 06/09/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, APRESENTADA AO ART. 1º. DO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/09/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0268/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA NESTOR JOSÉ SARMENTO, CRUZAMENTO COM A RUA MARIA EULINA, PRÓXIMO AO UPAS BAR. | 31/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0260/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO TABULEIRO. | 31/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0244/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA. | 25/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0255/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SALUSTIANO JOSÉ PINTO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 24/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, AO PLO Nº 042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 23/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0229/2022 | SOLICITANDO A REABERTURA DO SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS) NA CIDADE DE SOUSA. | 16/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0226/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA CAIÇARA, CARNAUBINHA E JANGADA. | 16/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0042/2022 | INSTITUI O PROGRAMA WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 16/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2022 | RECONHECE O “BEACH TENNIS" COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 16/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0215/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA POR LÂMPADAS DE LED. | 10/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0214/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE ALTO DA GRUTA EM SÃO GONÇALO. | 10/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0204/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO LOGRADOURO, MALHADA DA PEDRA E DOS MACACOS. | 09/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0185/2022 | SOLICITANDO QUE REALIZADA A ENTREGA DAS ESCRITURAS PÚBLICAS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ALTO DA RODOVIÁRIA PARA AS FAMÍLIAS DE DIREITO. | 03/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTOS DE ÁGUA TRATADA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET EM FINAIS DE SEMANAE VESPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 03/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0184/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0183/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0182/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0037/2022 | INSERE A FESTA DO PARQUE DE VAQUEJADA HARAS CARTAXO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 21/07/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0180/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/07/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0179/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/07/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. | 30/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. | 30/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0174/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 15/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA. | 15/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0173/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0172/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0171/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0169/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0168/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0162/2022 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0160/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO NA CIDADE DE SOUSA, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE NECESSITAREM. | 13/06/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0159/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO E A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NAS COMUNIDADES DE CURRA VELHO, SITIO SÃO VICENTE E PEREIROS. | 13/06/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0147/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0146/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0145/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2022 | ESTABELECE A INCLUSÃO DO FESTIVAL SOUSA MOTO FEST COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 31/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0128/2022 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ENVIAR UM TRATOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 25/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0127/2022 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM O ENVIO DE ALEVINOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 25/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0115/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL PARA A INSTALAÇÃO DO COMANDO DO BOPE NA CIDADE DE SOUSA PB. | 24/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022 | INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 24/05/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0098/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I. | 10/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0096/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES DA UFCG DE SOUSA. | 03/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0086/2022 | SOLICITANDO QUE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR EM ENFERMAGEM SEJA MODIFICADA PARA A MESMA NOMENCLATURA UTILIZADA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | 26/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0085/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA BOMBA D’ÁGUA DO SÍTIO BARROCAS. | 26/04/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0080/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLO PEREIRA LEITE JÚNIOR. | 20/04/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0075/2022 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANTÔNIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS. | 19/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0066/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO, REFORMA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DA CIDADE DE SOUSA. | 19/04/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2022 | INSTITUI A LEI “ARTISTA SOUSENSE” QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, CANTORES E INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM TODOS OS EVENTOS ARTÍSTICOS QUE CONTENHAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. | 19/04/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0045/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 23/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0029/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 15/03/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0028/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA LADEIRA GRANDE SITUADA NO SÍTIO SÃO VICENTE. | 15/03/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2022 | DENOMINA DE ADELINO FRANCISCO RIBEIRO, O PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2022 | DENOMINA DE FRANCISCA MARIA DE JESUS, A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0014/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 15/02/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0013/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA A VOLTA DO PROGRAMA OPERA PARAÍBA VISANDO À VOLTA DAS CIRURGIAS DE CATARATA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 15/02/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0012/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO PROGRAMA ESTADUAL CAMINHOS DA CIDADANIA A PAVIMENTAÇÃO NAS ZONAS RURAIS DOS SÍTIOS JERIMUM E SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 15/02/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0009/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO TEODORO NETO, NO BAIRRO ESTREITO. | 09/02/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0008/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA. | 09/02/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0004/2022 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O DETRAN DE SOUSA PB. | 08/02/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0313/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 16/11/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0312/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HEROTIDES SERAFIM DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I. | 16/11/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0073/2021 | DENOMINA DE CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA, A USB LOCALIZADO NO BAIRRO RACHEL GADELHA. | 16/11/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0307/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO SOCIAL PARA AS PESSOAS MAIS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/11/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0291/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA, AGACY NUNES CAMBOIM, NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | 26/10/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0284/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA A REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE (RUA DO ARAME). | 19/10/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0282/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | 05/10/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0280/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 05/10/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0279/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PROJETO MARIZ. | 05/10/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0274/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA BARREIRA DE ISOLAMENTO AO REDOR DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, A FIM DE IMPEDIR QUE O LOCAL SEJA USADO PARA PONTO DE PROSTITUIÇÃO E USO DE DROGAS. | 22/09/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0269/2021 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ADQUIRIR DOIS TRATORES PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA ATENDER A DEMANDA DOS COLONOS. | 21/09/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0261/2021 | SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 17H, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, COM O INTUITO DE DISCUTIR A CRIAÇÃO DO IF DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB), COM REITORIA EM SOUSA PB. | 15/09/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0257/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO. | 14/09/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0253/2021 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA DO TÚNEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO (SOUSA-PB). | 14/09/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0249/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 31/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0061/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0238/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CALÇADÃO JOÃO GONÇALVES RIBEIRO, LOCALIZADO NO CENTRO DE SOUSA. | 24/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0060/2021 | CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA. | 24/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0228/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE, DO CAMPO E DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DAS BARROCAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 17/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0227/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTANA. | 17/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0226/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO FREI DAMIÃO. | 17/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0225/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA LEONINO VIEIRA, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 17/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE BATISTA DA RESTAURAÇÃO. | 17/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0219/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE IMACULADA. | 10/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0218/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO REFERIDO LOCAL. | 10/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0208/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TABULEIRO. | 04/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0207/2021 | SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA PÃO NA MESA PARA A COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO. | 04/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0206/2021 | SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DOS ASFALTOS DO SOUSA I E II. | 04/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0050/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0205/2021 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO NA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO. | 03/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0204/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0203/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0202/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0201/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0200/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0194/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA ASSIS CHATOUBREANT, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, POR TRÁS DO COLÉGIO ESPAVI. | 15/06/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0191/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL PARA ROBSON ARAÚJO MARQUES NO VALE DOS DINOSSAUROS, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 15/06/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0179/2021 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROMOVER O RETORNO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REFINANCIAMENTO DO IPVA SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NA PARAÍBA. | 01/06/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FABIO MAFALDO DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0167/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 25/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0166/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS NA RUA VEREADOR JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO (ANTIGA FLORIANO PEIXOTO), NO BAIRRO AREIAS. | 25/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0160/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS VENDEDORES EXTERNOS DE SUPERMERCADOS COMO TAMBÉM OS ATENDENTES DE CAIXA, ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 19/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0158/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE REUSO DE VEÍCULOS DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E POLÍCIA FEDERAL, A FIM DE CONSEGUIR VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA STTRANS E DEMAIS SECRETARIAS. | 17/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0157/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, A LEI FEDERAL Nº 14.151/2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, ONDE O TRABALHO PODERÁ SER FEITO DE FORMA REMOTA. | 17/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 17/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0146/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO TRECHO LOCALIZADO AS MARGENS DO CANAL DO ESTREITO INICIANDO NA PONTE DE COQUINHO ATÉ A PONTE DA HORA 10 CONVENIÊNCIA. | 05/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2021 | DENOMINA DE VALDEMIRO JARDELINO DE SANTANA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0142/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA OFERTADO AO CONTRIBUINTE SOUSENSE A OPÇÃO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO CRÉDITO E DÉBITO. | 28/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0137/2021 | SOLICITANDO QUE REALIZADA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO. | 28/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0133/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS. | 27/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0132/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA 2. | 27/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0129/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I. | 20/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0128/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS, OS AGENTES DE TRÂNSITO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 20/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2021 | DENOMINA DE FERNANDO HENRIQUE LIMA DE QUEIROGA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM BRASÍLIA. | 14/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0113/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU- CENTRO SOCIAL URBANO. | 07/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0106/2021 | SOLICITANDO QUE, SE POSSÍVEL, DESTINE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA À GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA QUE A MESMA POSSA SER TREINADA E QUALIFICADA A FIM DE CONTRIBUIR PARA SEGURANÇA PATRIMONIAL E SOCIAL. | 06/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0105/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO OS BANCÁRIOS ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO. | 06/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMORIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. | 06/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0089/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUSA E O SETOR PRIVADO, COM OBJETIVO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E PLACAS IDENTIFICATIVAS DE DESTINO DE LUGARES | 16/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0085/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EFETIVA COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E ENTORNOS DA ÁREA RESIDENCIAL ANTES CORRESPONDENTE À ANTIGA ESCOLA 10 DE JULHO, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 16/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0081/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/03/2021 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0080/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA LEVADO O CARRO DESENTUPIDOR ATÉ A COMUNIDADE DO MASSAPÊ DOS DIAS, PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE FOSSAS NAQUELA LOCALIDADE. | 10/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0079/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ DOS DIAS. | 10/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0073/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, ASSIM COMO A REFORMA DA SUA REFERIDA PRAÇA. | 09/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2021 | ESTABELECE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VANINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA IMPOSTA NO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO. | 09/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2021 | AO PLC Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 09/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0052/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA BOMBA DO POÇO DO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA BRAGA II. | 02/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0042/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO E O SANEAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÊ DOS DIAS. | 24/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0041/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO (RUA DO ALTO E RUA DO GESSO). | 24/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0041/2021 | FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022. | 23/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0024/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA (PRÓXIMO AO GUANABARA) | 23/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0013/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES. | 10/02/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0012/2021 | QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, RECEBER SOLICITAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS | 10/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0003/2021 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA, COM BANHEIRO, LANCHONETE, PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DA ESTAÇÃO (LARGO DA ESTAÇÃO). | 10/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104, DA LEI MUNICIPAL Nº 918/1979, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PÓSTURA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 10/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
REQUERIMENTOS: 0002/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 23/01/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |