Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTOS: 0072/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR: CACÁ GADELHA, QUE ACRESCENTA O ART. 10-A, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, QUE DETERMINA O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0071/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0063/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0062/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0060/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | 19/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0059/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | 19/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0017/2024 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM NOVO BAIRRO NA CIDADE DE SOUSA, MAIS ESPECIFICAMENTE ONDE ERA LOCALIZADA A FAZENDA DIAMANTE, CUJO BAIRRO, DEVERÁ SER DENOMINADO DE BAIRRO “BRAZ MARQUES DE SOUSA”. | 20/02/2024 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0003/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DE CAIÇARA DOS TEODORES E TABULEIRO. | 05/02/2024 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0002/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSOS AS COMUNIDADES DE CAIÇARA DOS TEODORES, FLORESTA, TABULEIRO E VÁRZEAS DE SOUSA, ZONA RURAL, SOUSA-PB. | 05/02/2024 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0001/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE TABULEIRO, CAIÇARA DOS TEODOROS E FLORESTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 05/02/2024 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0332/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0331/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0330/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0329/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0328/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0327/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/12/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0326/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. | 29/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0324/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0323/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0322/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0321/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0320/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0317/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0316/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0315/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0314/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2023 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0311/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. | 14/11/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0261/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0257/2023 | SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 20/09/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0247/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À CÂMARA O LEVANTAMENTO DO ARRUAMENTO DA ANTIGA FAZENDA DIAMANTE. | 19/09/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2023 | MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 12/09/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0206/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, PROPONDO RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100. | 08/08/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0193/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA BRUNO MARQUES PINTO, QUE LIGA A ANTIGA RUA DO FOGO A PERIMETRAL, BAIRRO, ALTO CAPANEMA, SOUSA-PB. | 26/07/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0192/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DESTA. | 06/06/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0183/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0182/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0181/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0119/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUSA E A EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, COM O OBJETIVO DE SER INSTALADA UMA ANTENA PARA RECEPÇÃO DO SINAL DA VIVO, NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 25/04/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0113/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE RURAL DE CURRAIS VELHOS. | 18/04/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0100/2023 | SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. | 04/04/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0072/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA AV. JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A ARENA FITNES, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 28/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0065/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE COMEÇA NA RUA BRUNO PINTO E TERMINA NA PERIMETRAL. | 15/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0064/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES, COMEÇANDO NA ARTÉRIA QUE LIGA DA RUA MARIA MAQUES DE SOUSA ATÉ A CAPELA SÃO JOSÉ PAI. | 15/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0054/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO PARA LIGAR AS VÁRZEAS DE SOUSA AOS SÍTIOS CAIÇARA DOS TEODORO, ANGÉLICAS E FLORESTA. | 07/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0053/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO VICENTE. | 07/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO VICENTE. | 07/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0244/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 21/12/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0243/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/12/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0241/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | 27/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0240/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0239/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0238/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0237/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 03/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0226/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LE Nº 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 13/10/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0220/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 15/09/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0180/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE AUTORIA DA MESA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE . | 28/07/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0177/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS PARA DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS. | 28/07/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0176/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO OLHO D’ÁGUA. | 28/07/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0173/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. | 28/07/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0170/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA EULINA (PONTO DE REFERÊNCIA, SEBASTIÃO DO FRANGO), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE. | 22/07/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0167/2020 | SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS VÁRZEAS DE SOUSA, TENDO EM VISTA QUE TAL LOCALIDADE É DE JURISDIÇÃO DESTE ÓRGÃO. | 21/07/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0166/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES COMEÇANDO COM O LIMITE DA RUA MARIA MARQUES DE SOUSA ATÉ A CAPELA SÃO JOSÉ DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE. | 21/07/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0158/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.450.000,00) DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADO A CONCLUSÃO DO CANAL VIVO. | 06/07/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0157/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 800.000,00) OITOCENTOS MIL REAIS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA. | 06/07/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0156/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 25/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0155/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 25/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0154/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, | 25/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0144/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPA Nº 001/2020 | 25/06/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0152/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0151/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0150/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0149/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, AO PLO Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA | 09/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0120/2020 | SEJA DELIBERADA E APROVADA A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE TRÊS CABINES OU CÂMARAS DE DESINFECÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM INSTALADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA AV. NELSON MEIRA, BAIRRO ESTAÇÃO, NA POLICLÍNICA, SITUADA A RUA SADY FERNANDES E NO SAMU, SITUADO NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, TODOS NESTA CIDADE. | 27/05/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0108/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, LOCALIZADA POR TRAZ DO HOSPITAL REGIONAL. | 26/05/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0096/2020 | SOLICITANDO, DE IMEDIATO, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRA E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA LOURENÇO DE FRANÇA, EM FRENTE À CASA DE HENRIQUE ALEXANDRE DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTA CIDADE, E POSTERIORMENTE O ASFALTAMENTO DESTA RUA E AS DEMAIS DO MESMO BAIRRO, COMO JÁ FORA PEDIDO ANTERIORMENTE, EM OUTRAS OPORTUNIDADES, PELO MESMO VEREADOR. | 19/05/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0068/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. | 05/05/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0065/2020 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÃO VICENTE, CURRAIS VELHOS, FORMOSA, PEREIROS, OLHO D’ÁGUA, VÁRZEAS DE SOUSA, TABULEIRO E CAIÇARA DOS TEODORO. | 05/05/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0063/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 008/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS | 05/05/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0050/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”. | 17/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0047/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO. | 17/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0043/2020 | QUE SEJA, VISTA A POSSIBILIDADE DE DISPENSA À EXIGÊNCIA DO USA DE CAPACETES PARA OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 17/03/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2020 | INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0037/2020 | IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA DO PROGRAMA PÃO NA MESA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELA, PARA ATENDER TODA A REGIÃO, A EXEMPLO DAS COMUNIDADES DE: CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, BAIXINHA DO CATOLÉ, CATOLÉ DA PIEDADE, MURUMBICA, BURACOS, CURRAL VELHO, SÃO VICENTE, PEREIROS, ENTRE OUTRAS. | 11/03/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA e RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
REQUERIMENTOS: 0035/2020 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DO SÃO VICENTE, CURRAIS VELHOS, PEREIROS, TABULEIRO, CAIÇARA DOS TEODORO. | 10/03/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0024/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO. | 10/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0030/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 03/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0018/2020 | QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS 17 (DEZESSETE) RUAS, E INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0014/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 18/02/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0004/2020 | QUE SEJA DESTINADO UM TRATOR PARA REALIZAR CORTE DE TERRAS NAS COMUNIDADES: DE SÃO VICENTE, CURRAIS VELHOS, VÁRZEA NOVA, TABULEIRO E CAIÇARA | 11/02/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0298/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0297/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0296/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0001/2019 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0001/2019 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0001/2019 | ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: “ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”. | 16/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0241/2019 | QUE SEJA CONCLUÍDA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AS COMUNIDADES DO CURRALINHO E REGIÃO. | 08/10/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0229/2019 | ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA, CEP 58807-062, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, DESTA CIDADE. | 01/10/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0227/2019 | QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, QUE PASSA POR TRAZ DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 24/09/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0226/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO PARA DÁ ACESSO AO SUPERMERCADO FORMIGA (MAIS CONHECIDO COMO SUPERMERCADO DE CHEQUE) ATÉ A CAPELA SÃO JOSÉ PAI. | 24/09/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2019 | DENOMINA DE JOSÉ JUBERLÂNIO DE OLIVEIRA O LAJÃO LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE. | 27/08/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0183/2019 | INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA COMUNIDADE DO SÃO VICENTE. | 13/08/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0168/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/06/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0154/2019 | QUE SEJA RECUPERADO O LAJÃO DO SÍTIO PEREIROS. | 04/06/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0151/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, NA CIDADE DE SOUSA/PB, DE FORMA URGENTE, UMA VEZ QUE PASSA A EXPOR OS MOTIVOS NA JUSTIFICAÇÃO A SEGUIR. | 29/05/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0147/2019 | ASFALTAMENTO E INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS (17) DEZESSETE RUAS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0146/2019 | RECUPERAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO GRUPO ESCOLAR, MARIA MARQUES DE SOUSA, BEM COMO, DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE, JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 28/05/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0137/2019 | QUE SEJA PROMOVIDA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIOS: SÃO VICENTE, XIQUEXIQUE, CURRAIS VELHOS, TABULEIROS, CAIÇARA DOS TEODORO E FLORESTA. | 14/05/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2019 | DENOMINA DE MARIA MARQUES COURA A RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2019 | DENOMINA DE JOSÉ RIBAMAR COURA A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2019 | DENOMINA DE JONAS MARQUES COURA, A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2019 | DENOMINA DE GILNETO BARBOSA DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0053/2019 | QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA FRANCISCO ALVES DE MORAES, NO BAIRRO AREIAS, CONHECIDA COMO A RUA DO DETRAN, DESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0004/2019 | QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NAS COMUNIDADES DO SÃO VICENTE, PEREIROS, CURRAIS VELHOS, OLHO D’ÁGUA. TABULEIRO E CAIÇARA | 05/02/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0056/2018 | DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA, A RUA PROJETADA Nº 02, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 04/08, 05/09 E 06/10, COM INÍCIO NA RUA AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA E TERMINO NA RUA RAIMUNDA NÓBREGA GADELHA, NO LOTEAMENTO “LUAR PINTO GADELHA”, SENTIDO NORTE/SUL. | 28/11/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0250/2018 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO ESTAÇÃO. | 07/11/2018 | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2018 | DENOMINA DE ROBERTO ALEXANDRE DE ASSIS, A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0230/2018 | CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO. | 17/10/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0224/2018 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÃO VICENTE. | 15/10/2018 | |
REQUERIMENTOS: 0223/2018 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DO CURRAL VELHO. | 15/10/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0220/2018 | CONSTRUÇÃO UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DO SÃO VICENTE AO XIQUE-XIQUE, CURRAIS VELHOS, PEREIROS E FORMOSA | 10/10/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0034/2018 | DENOMINA DE CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA A RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0031/2018 | DENOMINA DE RAIMUNDA FRANCISCA LOPES A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2018 | DENOMINA DE MANOEL MARQUES MARIZ O LAJÃO, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DE TABULEIRO, CAIÇARA E VÁRZEA DA NOVENA, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2018 | DENOMINA DE PAULO JOSÉ MARQUES DE SOUSA A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2018 | DENOMINA DE CLÁUDIO MARQUES TEODORO A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2018 | DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BATISTA ANACLETO O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DOS PEREIROS, ZONA RURAL DA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0167/2018 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA GUSTAM FORTE MEDEIROS, BAIRRO GATO PRETO. | 06/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0166/2018 | ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA LÚCIO NO BAIRRO GATO PRETO. | 06/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2018 | DENOMINA DE CIRO ARAGÃO ABRANTES A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0128/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA TRATADA O ASSUNTO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA , ROBERTO FREIRE DE SOUSA e JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0119/2018 | REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONÇALVES A FIM DE ATESTAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL, | 14/05/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0112/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 02/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0111/2018 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 02/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0110/2018 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 008/2018, AUTORIZANDO A PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DE SOLO E COMERCIALIZAÇÃO PUBLICITÁRIA E ECONÔMICA A EMPRESA REALIZADORA DO SÃO JOÃO, CARNAVAL, FESTIVIADES CULTURAIS E EVENTOS QUE CONSTEM NO ROL DO CALEDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 02/05/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0107/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRÇÃO DE PRAÇA PÚBICA NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | 02/05/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 | CONCEDE AO SENHOR, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO SOUSENSE. | 16/04/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0083/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 10/04/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0077/2018 | SOLICITAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TABULEIRO. | 03/04/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0076/2018 | SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DO SR EUPÍDIO. | 03/04/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0053/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DA SAUDE PARA ATENDER COM EXCLUSIVIDADE AO DISTRITO DE PEREIROS E ADEJACENSAS. | 07/03/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0051/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 06/03/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0049/2018 | SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO DISTRITO DE OLHO D'AGUA/PEREIRO. | 05/03/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0042/2018 | SOLICITAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/02/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0029/2018 | SOLICITAÇÃO DO ASFALTAMENTO DO BAIRRO JARDIM BRASILIA. | 26/02/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0021/2018 | SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, TROCA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 20/02/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0014/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇAÕ DE ÁREA DE LAZER COM UM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PISTA DE CAMINHADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 20/02/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0013/2018 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO LAJÃO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TABOLEIRO. CAIÇARA E VARZEA DA NOVENA E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DESTAS REGIÕES. | 20/02/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0007/2018 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 06/02/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES e JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0330/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2017. | 05/12/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0329/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 51/2017, QUE PROÍBE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 05/12/2017 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 328-A/2017 | SOLICITA DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR E ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/12/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0328/2017 | SOLICITA EM CONCESSÃO DE URGÊNCIA A DISCURSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 39/2017 E 40/2017. | 29/11/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0320/2017 | SOLICITA O ASFALTAMENTO DAS RUAS LUCIELIO FERREIRA E JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO GATO PRETO, NESTA CIDADE. | 22/11/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0252/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 19/09/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0250/2017 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 13/09/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0227/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS VÁRZEAS DE SOUSA AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS: TABULEIRO E CAIÇARA DOS TEODOROS, BEM COMO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM LAJÃO NA ESTRADA QUE LIGA AS VÁRZEAS AO SÍTIO TABULEIRO. | 22/08/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0219/2017 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO ITINERANTE PARA ATENDER NA COMUNIDADE RURAL DE CURRAL VELHO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0208/2017 | SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA OS PROJETOS DE LEI, ABAIXO-RELACIONADOS, BEM COMO, REFERIDOS PROJETOS SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS NESTA SESSÃO. | 26/07/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0163/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO OU LIMPEZA DOS AÇUDES QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO VICENTE, CURRAL VELHO E PEREIROS, TODAS LOCALIZADAS NA PARTE NORTE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 16/05/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0155/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA POLICLÍNICA - MIRIAN BENEVIDES GADELHA. | 09/05/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2017 | DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA O GINÁSIO DE ESPORTES COM A ÁREA DE LAZER, LOCALIZADOS NA PARTE EXTERNA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ “O MARIZÃO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0138/2017 | SOLICITA QUE SEJA LEVADO O MUTIRÃO DA LIMPEZA E DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA, SITUADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0137/2017 | SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADO O RETORNO DO CARRO DA SAÚDE QUE ATENDE AS COMUNIDADES NECESSITADAS DE CURRAIS VELHOS E DOS PEREIROS. | 25/04/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0122/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, ESTAS SITUADAS UMA NA COMUNIDADE DO SÃO VICENTEE OUTRA NA COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS. | 18/04/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0101/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0053/2017 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PIÇARRA OU ENTULHOS NA RUA FRANCISCO ALVES DE MORAIS, QUE DÁ ACESSO AO DETRAN, TENDO EM VISTA A BURAQUEIRA EXISTENTE NA REFERIDA ARTÉRIA. | 07/03/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0052/2017 | SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017 ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 02/03/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0009/2017 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS, SO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA "SEMEANDO VALORES ATRAVÉS DO ESPORTE", QUE TEM POR OBJETIVO INTENSIFICAR A PRÁTICA DE ESPORTES ATRAVÉS DA ATIVIDADE DE INICIAÇÃO ESPORTIVA BEM COMO OPORTUNIZAR A ATIVIDADE FÍSICA E PESSOAS INTERESSADAS, CONFORME MINUTA ANEXA. | 02/02/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0008/2017 | SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA E LÚCIA NOGUEIRA ELIAS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NESTE MUNICIPIO. | 02/02/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |