| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Lei Nº. 3.295 de 2025 | Dispõe acerca da criação do Programa Municipal de Inclusão Educacional “Momento de Inclusão”, na rede municipal de ensino público e privado, no âmbito do município de Sousa (PB). | 28/05/2025 |
| Lei Nº. 3.296 de 2025 | Dispõe acerca da criação de espaços reservados em casas de espetáculos, shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos públicos e privados similares para pessoas com deficiência no âmbito do município de Sousa-PB. | 28/05/2025 |
| Lei Nº. 3.297 de 2025 | Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada, em eventos de lazer, esportivos, artísticos e culturais, aos profissionais da Enfermagem no âmbito do município de Sousa (PB). | 28/05/2025 |
| Lei Nº. 243 de 2025 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. | 16/05/2025 |
| Lei Nº. 3.288 de 2025 | Denomina de Francisco Marques da Silva (Biduca), a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Distrito de Lagoa dos Estrelas, município de Sousa, Estado da Paraíba. | 16/05/2025 |
| Lei Nº. 3.289 de 2025 | Denomina de Francisco Lima o prédio público onde funciona a Sede da Guarda Municipal, localizado na Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, bairro Maria Rachel, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à população sousense. | 16/05/2025 |
| Lei Nº. 3.290 de 2025 | Denomina de Maria de Lourdes da Conceição, a Praça localizada no Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural, município de Sousa, Estado da Paraíba. | 16/05/2025 |
| Lei Nº. 3.291 de 2025 | Denomina de Maria da Costa Soares (Nina), a Base do SAMU localizada em São Gonçalo, município de Sousa, Estado da Paraíba. | 16/05/2025 |
| Lei Nº. 3.292 de 2025 | Altera a Lei 1.732/99. | 16/05/2025 |
| Lei Nº. 3.293 de 2025 | Denomina de Professor Severino Leandro, Rua Projetada “Via Coletora” do Loteamento Santa Terezinha, – passando entre as quadras 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, Área Verde II e a Área remanescente do Sítio Alto do Bugi, com início na Quadra 01 (sentido sul/norte) e término na Cerca limite das terras de Elzira Matos, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 16/05/2025 |
| Lei Nº. 3.294 de 2025 | Denomina de Sinval Matias da Silva, Rua Projetada passando entre as quadras 01 e 02, com início na Rua Saul Pedrosa de Melo (sentido leste/oeste) e término na Via Coletora do loteamento Santa Terezinha, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 16/05/2025 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 510 | Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, ao Ilustre Sousense Francisco Aldeone Abrantes. | 07/05/2025 |
| Lei Nº. 241 de 2025 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS E DE DIRETOR DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | 23/04/2025 |
| Lei Nº. 3.286 de 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR MEIO DE LEILÃO. CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS. | 23/04/2025 |
| Lei Nº. 3.287 de 2025 | Abre um crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) para atender despesas com a realização das festividades do São Julho. | 23/04/2025 |
| Lei Nº. 3.283 de 2025 | Dispõe sobre a autorização para a concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público Municipal e a firmatura de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel. | 15/04/2025 |
| Lei Nº. 3.284 de 2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional e do Hino da cidade de Sousa nas Escola da Rede Pública Municipal. | 15/04/2025 |
| Lei Nº. 3.285 de 2025 | Denomina de Francisco Rafael de Oliveira, Rua Projetada 59 do Loteamento Jardim Dezirêe, passando entre as quadras 14 e 17, com início na Rua Valdecírio Rabelo de Sá (sentido norte/sul) e término na Rua Valeriano Galdino de Sousa, localizada no bairro Jardim Bela Vista, Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 15/04/2025 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 508 | Regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa. | 10/04/2025 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 509 | Concede o Título de Cidadã Sousense à Ilma. Sra. Maria Lindete de França Virgínio. | 10/04/2025 |
| Lei Nº. 3.282 de 2025 | Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de vagas do Programa Fazer Negócio para mulheres empreendedoras vítimas de violência doméstica e mães solo e/ou mulheres responsáveis legais por pessoa com deficiência. | 09/04/2025 |
| Lei Nº. 240 de 2025 | Institui a Campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. | 09/04/2025 |
| Lei Nº. 229 de 2025 | Acrescenta dispositivo ao artigo 219 da Lei Complementar Municipal nº 002, de 10 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Sousa. | 01/04/2025 |
| Lei Nº. 230 de 2025 | Cria o Programa municipal de Estágio na Modalidade obrigatório e não-obrigatório. Institui a “Bolsa Estágio” e define seus respectivos percentuais. Revoga a Lei Complementar municipal nº 143, de 20 de julho de 2015, a Lei Complementar Municipal nº 160, de 13 de dezembro de 2017 e o art. 21 da Lei Complementar municipal nº 203, de 17 de junho de 2022. | 01/04/2025 |
| Lei Nº. 231 de 2025 | Cria a Superintendência Municipal de Transporte e Abastecimento - SMTA - e a Diretoria de Transporte e Logística de Abastecimento e, os respectivos cargos de Superintendente de Transporte e Diretor de Logística de Abastecimento, junto a Chefia de Gabinete do Município. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. | 01/04/2025 |
| Lei Nº. 232 de 2025 | Cria a Secretaria Adjunta de Saúde e o cargo de Secretário Adjunto de Saúde a ela vinculado, dentre outros. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei complementar municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. | 01/04/2025 |
| Lei Nº. 233 de 2025 | Cria a Secretaria adjunta de Educação e o cargo de Secretário Adjunto de Educação a ela vinculado. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. | 01/04/2025 |
| Lei Nº. 234 de 2025 | Cria na Estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município a Diretoria de Convênios e Contratos administrativos e a Gerência de Convênios e Contratos administrativos e seus respectivos cargos. Institui Gratificações de Incentivo. Define atribuições e altera o vencimento do cargo de Superintendente de Convênios e Contratos administrativos. | 01/04/2025 |
| Lei Nº. 235 de 2025 | Cria a Diretoria de Marketing e o respectivo cargo de Diretor de Marketing na Secretaria de Comunicação Social. Altera a Lei Complementar Municipal nº 142, de 20 de julho de 2015 e dá nova redação a Lei Complementar municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Sousa. | 01/04/2025 |
| Lei Nº. 236 de 2025 | Cria a Coordenação de Esporte e Inclusão social e o respectivo cargo junto a Secretaria municipal de Esporte e Lazer. Altera a Lei Complementar Municipal nº 110, de 02 de janeiro de 2014 e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. | 01/04/2025 |
| Lei Nº. 237 de 2025 | Cria a Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEAGRODRMA - E o cargo de Secretário de Agropecuária do Município a ela vinculado, dentre outros. Altera e dá nova redação a Lei Complementar municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. Revoga a Lei Complementar municipal nº 062, de 21 de agosto de 2009. | 01/04/2025 |
| Lei Nº. 238 de 2025 | Cria a Diretoria Geral de Programas Sociais e o respectivo cargo de Diretor Geral de Programas Sociais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. | 01/04/2025 |
| Lei Nº. 239 de 2025 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2025. | 01/04/2025 |
| Lei Nº. 3.279 de 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 700.000,00, cobertura do Terminal Rodoviário. | 01/04/2025 |
| Lei Nº. 3.280 de 2025 | Denomina de Manoel de Abrantes Ferreira, Rua Projetada 01, localizada entre as Ruas Djacir Marques Pinto e Anísio Fausto da Silva, no sentido leste/oeste, situada no bairro Alto Capanema, Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 01/04/2025 |
| Lei Nº. 3.281 de 2025 | Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública e prestação de contas de recursos transferidos pelo Município de Sousa para entidades públicas e privadas. | 01/04/2025 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 507 | Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz à Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Oliveira. | 27/03/2025 |
| Lei Nº. 228 de 2025 | Dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento de Sousa (REFIS/DAESA 2025) e adota outras providências. | 20/03/2025 |
| Lei Nº. 3.276 de 2025 | Dispõe sobre alterações e acréscimo de dispositivos à lei municipal nº 2.291/2011, adequando o município as alterações realizadas pela lei federal nº 14.620/2023 – programa minha casa, minha vida, e adota outras providências. | 20/03/2025 |
| Lei Nº. 3.277 de 2025 | Altera dispositivo da lei ordinária municipal n.º 3.098/2023, reajustando o valor dos repasses financeiros para o Centro de Educação Especial Integrado Geny Ferreira no ano de 2025, e estabelecendo critérios para os demais reajustes anuais. | 20/03/2025 |
| Lei Nº. 3.278 de 2025 | DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2025 |
| Lei Nº. 3.269 de 2025 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Vendedores e Vendedoras Ambulantes de Sousa (ASVENBULA), e adota outras providências. | 18/03/2025 |
| Lei Nº. 3.270 de 2025 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Mãe D’Água, e adota outras providências. | 18/03/2025 |
| Lei Nº. 3.271 de 2025 | Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos, para todos os efeitos legais no Município de Sousa/PB, e adota outras providências. | 18/03/2025 |
| Lei Nº. 3.272 de 2025 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Assentamento Boa Vista II e Sítio Macacos, no Município de Sousa/PB, e adota outras providências. | 18/03/2025 |
| Lei Nº. 3.273 de 2025 | Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Agricultores (as) Familiares e Empreendedores (as) Familiares Rurais- ASSAFER DE XIQUE-XIQUE, e adota outras providências. | 18/03/2025 |
| Lei Nº. 3.274 de 2025 | Altera a Lei Ordinária Municipal nº 3.216, de 03 de junho de 2024, e adota outras providências. | 18/03/2025 |
| Lei Nº. 3.275 de 2025 | Reconhece o dia 25 de março como o dia do “Milagre Eucarístico Aparecido de Sousa” no município de Sousa-PB. | 18/03/2025 |
| Lei Nº. 3.268 de 2025 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa de Recuperação Daniel Berg Gunnar Virgreen e adota outras providências. | 12/03/2025 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 506 | Concede a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco das Chagas Marques de Oliveira. | 12/03/2025 |
| Lei Nº. 3.265 de 2025 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Batista Regular Resgatar e adota outras providências. | 06/03/2025 |
| Lei Nº. 3.266 de 2025 | Denomina Rua Projetada, localizada no bairro Alto Capanema, Município de Sousa-PB e adotam providências. | 06/03/2025 |
| Lei Nº. 3.267 de 2025 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Pereiros - ASCOPE. | 06/03/2025 |
| Lei Nº. 226 de 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre o aumento da remuneração mínima da classe docente do Quadro do Magistério da Educação Básica - Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica -. altera a redação do artigo 2º da ^Lei Complementar Municipal nº 060/2009. | 10/02/2025 |
| Lei Nº. 227 de 2025 | Altera as Leis Complementares nº 186/2019 e 201/2022. | 10/02/2025 |
| Lei Nº. 3.256 de 2025 | Autorizado a abrir Crédito Especial de R$1.997.880,00 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Oitenta Reais). | 10/02/2025 |
| Lei Nº. 3.257 de 2025 | Autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 683.400,00. | 10/02/2025 |
| Lei Nº. 3.258 de 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. | 10/02/2025 |
| Lei Nº. 3.259 de 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 10/02/2025 |
| Lei Nº. 3.260 de 2025 | Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de R$. 130.000,00, para fins que especifica. | 10/02/2025 |
| Lei Nº. 3.261 de 2025 | Autorizado a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc). | 10/02/2025 |
| Lei Nº. 3.262 de 2025 | Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc). | 10/02/2025 |
| Lei Nº. 3.263 de 2025 | Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). | 10/02/2025 |
| Lei Nº. 3.264 de 2025 | Altera as Leis nº 3.028/22 e nº 3.182/23. | 10/02/2025 |
| Lei Nº. 225 de 2025 | Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, membros da Comissão de Contratação, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio e dá outras providências | 15/01/2025 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 503 | MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2025 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 504 | MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2025 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 505 | MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2025 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 502 | Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros. | 16/12/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 501 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Leudson Arinã da Silva Nascimento. | 16/12/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 500 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Bruno Rafael. | 16/12/2024 |
| Lei Nº. 3.244 de 2024 | Denomina de Elane Maria de Melo, o PSF Âncora do Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural do município de Sousa, Estado da Paraíba. | 11/12/2024 |
| Lei Nº. 2024 de 2024 | Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa. | 03/12/2024 |
| Lei Nº. 3.248 de 2024 | Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa. | 03/12/2024 |
| Lei Nº. 3.249 de 2024 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aprisco Bodes Sertanejo. | 03/12/2024 |
| Lei Nº. 3.250 de 2024 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores da Assentamento Jatobá. | 03/12/2024 |
| Lei Nº. 3.251 de 2024 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Jovens Produtores Rurais do Sítio Malhada dos Alves - AJOPRUSMA. | 03/12/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 499 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Alexandre Wallace Ramos Pereira. | 27/11/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 498 | Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Promotor Leonardo Quintans Coutinho. | 27/11/2024 |
| Lei Nº. 224 de 2024 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2024, e adota outras providências. | 19/11/2024 |
| Lei Nº. 3.245 de 2024 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Criadores de Gado do Alto Sertão Paraibano. | 13/11/2024 |
| Lei Nº. 3.246 de 2024 | Regulamenta o Procedimento de Cobrança dos débitos inscritos em Dívida Ativa, em consonância com a resolução de n.º 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça. | 13/11/2024 |
| Lei Nº. 3.247 de 2024 | Abre crédito especial no valor de R$ 1.790.000,00 (UM MILHAO SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), destinado a reforço de dotação de crédito especial ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde. | 13/11/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 497 | Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Solangia Maria Leitão Marques. | 30/10/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 496 | Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Thais Brasil. | 30/10/2024 |
| Lei Nº. 3.232 de 2024 | Denomina de José Pablo Maciel de Figueiredo o Ginásio Poliesportivo da Escola Francisco Mendes Braga. | 16/10/2024 |
| Lei Nº. 3.234 de 2024 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Assentamento Zequinha. | 16/10/2024 |
| Lei Nº. 3.235 de 2024 | Instituí no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba, o benefício da meia-entrada para os cidadãos integrantes do Corpo de Jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Sousa. | 16/10/2024 |
| Lei Nº. 3.236 de 2024 | Abre crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), destinado a Aquisição de Veículo Ambulância - EF. | 16/10/2024 |
| Lei Nº. 3.237 de 2024 | Autoriza abrir Crédito Especial de R$700.000,00 (Setecentos Mil Reais), destinados Construção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Zona Sul. | 16/10/2024 |
| Lei Nº. 3.238 de 2024 | Abre crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos destinados a Atenção Básica - EF. | 16/10/2024 |
| Lei Nº. 3.239 de 2024 | nstitui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública federal, estadual, municipal e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Sousa – PB. | 16/10/2024 |
| Lei Nº. 3.240 de 2024 | Abre crédito especial no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais), destinado a ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. | 16/10/2024 |
| Lei Nº. 3.241 de 2024 | Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVAS TURMAS. | 16/10/2024 |
| Lei Nº. 3.242 de 2024 | Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta reais), destinado a Aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde. | 16/10/2024 |
| Lei Nº. 3.243 de 2024 | Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc). | 16/10/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 495 | Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Herbert José Melo de Barros. | 16/10/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 494 | Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Senhora Maria Gonçalves Grecy (Madre Aurélia). | 16/10/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 493 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Pablo Dantas Tavares. | 16/10/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 492 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Francileudo Dantas de Sousa. | 16/10/2024 |
| Lei Nº. 3.231 de 2024 | Insere as festas juninas das lojas maçônicas Major Lindolfo Pires e Calixto Nóbrega no calendário de eventos festivos do município de Sousa. | 16/09/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 491 | Concede o Título de Cidadão Sousense ao Médico Jeann Carlos de Oliveira Santiago. | 11/09/2024 |
| Lei Nº. 3.226 de 2024 | Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mães solo, na administração pública municipal. | 15/07/2024 |
| Lei Nº. 3.228 de 2024 | Reconhece como utilidade pública municipal a Fundação Bento Freire de Sousa. | 15/07/2024 |
| Lei Nº. 3.227 de 2024 | Institui o dia municipal do capoeirista e mestre de capoeira no município de Sousa. | 15/07/2024 |
| Lei Nº. 3.229 de 2024 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Academia Sousense de Letras. | 15/07/2024 |
| Lei Nº. 3.230 de 2024 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2025. | 15/07/2024 |
| Lei Nº. 3.224 de 2024 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a Aquisição de Ambulâncias. | 04/07/2024 |
| Lei Nº. 3.225 de 2024 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.093.000,00 (Três milhões, noventa e três mil reais), destinado ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde | 04/07/2024 |
| Lei Nº. 222 de 2024 | Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sousa para o Mandato 2025/2028, e dá outras providências. | 28/06/2024 |
| Lei Nº. 223 de 2024 | Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sousa para o período 2025/2028, e dá outras providências. | 28/06/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 489 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB. | 28/06/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 490 | Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Tarcia Camila Gonçalves de Oliveira. | 28/06/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 488 | Concede Título de Cidadã Sousense a Caroline Silvestrini de Campos Rocha. | 28/06/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 487 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Everaldo Dantas da Nóbrega. | 28/06/2024 |
| Lei Nº. 3.222 de 2024 | Fica autorizado a instituição do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no âmbito do município de Sousa, estado da Paraíba. | 25/06/2024 |
| Lei Nº. 3.223 de 2024 | Denomina de Claudia Rejane Lima Pereira Leite, a Creche Pro-Infância do Conjunto Habitacional Residencial Professora Silvana Mendes Braga de Oliveira – “Sousa I”, no bairro Jardim Sorrilândia III, município de Sousa, Estado da Paraíba. | 25/06/2024 |
| DECRETO ATO DO PRESIDENTE - 058 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Ex-Vereador, Nedimar de Paiva adelha Júnior. | 17/06/2024 |
| Lei Nº. 220 de 204 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação Política e dá outras providências. | 11/06/2024 |
| Lei Nº. 221 de 2024 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude, Ciência e Tecnologia. | 11/06/2024 |
| Lei Nº. 3.220 de 2024 | Dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre adoção nas unidades públicas ou privadas de atendimento, em saúde e assistência social do Município de Sousa, e dá outras providências. | 11/06/2024 |
| Lei Nº. 3.221 de 2024 | Dispõe sobre o ordenamento território e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Sousa a teor do que dispõem a CF/88 artigos 5°, inciso XIII 30 e 217 bem como as sumulas vinculantes 38 e 39 do STF. | 11/06/2024 |
| Lei Nº. 3.219 de 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. | 06/06/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 486 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Richard Rasmussen. | 05/06/2024 |
| Lei Nº. 3.214 de 2024 | Dispõe sobre a proteção e manejo sustentável das árvores na zona urbana de Sousa e das outras providências. | 03/06/2024 |
| Lei Nº. 3.215 de 2024 | Denomina de José Pablo Maciel de Figueiredo o Ginásio Poliesportivo da Escola Francisco Mendes Braga. | 03/06/2024 |
| Lei Nº. 3.216 de 2024 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Ação Social da Paróquia Sant’Ana de Sousa – ASP Sant’Ana – Sousa-PB, e adota outras providências. | 03/06/2024 |
| Lei Nº. 3.217 de 2024 | Denomina de Maria Dalia Silva Santiago, a Casa Lar, localizada na Rua Projetada 01, no Bairro Maria Rachel, Quadra 75 do loteamento Rachel Gadelha, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. | 03/06/2024 |
| Lei Nº. 3.218 de 2024 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Centro de Atividades Maçônicas - ASCAM. | 03/06/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 485 | Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Cezar Galdino de Araújo. | 29/05/2024 |
| Lei Nº. 3.212 de 2024 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Gavião Futebol Clube. | 07/05/2024 |
| Lei Nº. 3.213 de 2024 | Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Espiritualista Yle Axe Odé Mutalambo e adota outras providências. | 07/05/2024 |
| DECRETO ATO DO PRESIDENTE - 056 | Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. Genival Pereira Leite. | 03/05/2024 |
| Lei Nº. 3211 de 2024 | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sousa PB, e dá outras providências. | 22/04/2024 |
| Lei Nº. 3.209 de 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. | 18/04/2024 |
| Lei Nº. 3.208 de 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. | 18/04/2024 |
| Lei Nº. 3.210 de 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. | 18/04/2024 |
| Lei Nº. 3.204 de 2024 | Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.982 de 26 de março de 2004, e adota outras providências. | 11/04/2024 |
| Lei Nº. 3.205 de 2024 | Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município e dá outras providências. | 11/04/2024 |
| Lei Nº. 3.206 de 2024 | Estabelece a inclusão da Vaquejada realizada no Parque José Luciano como evento turístico no Município de Sousa-PB e dá outras providências. | 11/04/2024 |
| Lei Nº. 3.207 de 2024 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Projeto Salvando Vidas - PROSALVI, área de terras que menciona e dá outras providências. | 11/04/2024 |
| Lei Nº. 3.199 de 2024 | Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 2.292/2011, que trata sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município – PGM, e dá outras providencias. | 04/04/2024 |
| Lei Nº. 3200 de 2024 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Mitra Diocesana Diocese de Cajazeiras, área de terras que menciona e dá outras providências. | 04/04/2024 |
| Lei Nº. 3.201 de 2024 | Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 3.098/2023, reajustando o valor dos repasses financeiros para o Centro de Educação Especial Integrado Geny Ferreira no ano de 2024, e estabelecendo critérios para os demais reajustes anuais. | 04/04/2024 |
| Lei Nº. 3.202 de 2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Junina Explode Coração deste Município de Sousa e adota outras providências. | 04/04/2024 |
| Lei Nº. 3.203 de 2024 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal Associação Basquete Sousense e adota outras providências. | 04/04/2024 |
| DECRETO ATO DO PRESIDENTE - 054 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. José Gurjão Filho (Juca Bala). | 03/04/2024 |
| Lei Nº. 3.198 de 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre os vencimentos base inicial dos servidores do Município. | 02/04/2024 |
| Lei Nº. 3.194 de 2024 | Denomina de Anthony Ferreira Soares, o Ginásio Poliesportivo localizado no Núcleo Habitacional III, Perímetro Irrigado de São Gonçalo. | 20/03/2024 |
| Lei Nº. 3.195 de 2024 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Cannabis Milagrosa. | 20/03/2024 |
| Lei Nº. 3.196 de 2024 | Denomina de José Silva de Oliveira o Ginásio Poliesportivo localizado na Comunidade de Curralinho, zona rural de Sousa. | 20/03/2024 |
| Lei Nº. 3.197 de 2024 | Estabelece a inclusão do Bloco Jiriquitas como evento turístico no Município de Sousa-PB, o qual passará a constar no calendário oficial do município. | 20/03/2024 |
| DECRETO ATO DO PRESIDENTE - 053 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem postuma ao falecimento do Ex-Vereador, Afonso Marques de Sousa. | 20/03/2024 |
| Lei Nº. 3.189 de 2024 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), destinado a Adaptação do Prédio do Pronto Socorro Municipal para Implantação do Centro Oncológico Napoleão Laureano. | 14/03/2024 |
| Lei Nº. 3.190 de 2024 | Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas ou motonetas, denominado “motofrete”. | 14/03/2024 |
| Lei Nº. 3.191 de 2024 | Estabelece o prazo máximo de trinta dias para a realização de exames diagnósticos de imagem, realizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Sousa. | 14/03/2024 |
| Lei Nº. 3.192 de 2024 | Institui a Politica Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência. | 14/03/2024 |
| Lei Nº. 3.193 de 2024 | Institui o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista. | 14/03/2024 |
| Lei Nº. 3.188 de 2024 | Denomina de SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, o sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar), da Câmara Municipal de Sousa. | 06/03/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 050 | Decreta Luto Oficial no ãmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento da Senhora Alzenir de Abrantes Marques. | 23/02/2024 |
| Lei Nº. 3.187 de 2024 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), destinado a Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Média e Alta Complexidade | 22/02/2024 |
| Lei Nº. 3.186 de 2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Igreja Assembleia de Deus Manancial de Luz área de terra que menciona. | 21/12/2023 |
| Lei Nº. 3.185 de 2023 | Reconhece como patrimônio cultural do município de Sousa, a procissão de São Francisco das Chagas, realizada anualmente no dia 04 de outubro, na comunidade do Clarião. | 21/12/2023 |
| Lei Nº. 3.184 de 2023 | Acrescenta dispositivos a Lei Ordinária Municipal n° 3.110, de 27 de abril de 2023. | 21/12/2023 |
| Lei Nº. 3.183 de 2023 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação do Assentamento Mamoeiro. | 21/12/2023 |
| Lei Nº. 3.182 de 2023 | Altera a Lei Ordinária nº 3.028, de 30 de maio de 2022. | 21/12/2023 |
| Lei Nº. 3.181 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA. | 21/12/2023 |
| Lei Nº. 218 de 2023 | Reajusta os vencimentos de cargos de provimentos efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências. | 11/12/2023 |
| Lei Nº. 3.179 de 2023 | Reconhece como utilidade pública municipal a Igreja Assembleia de Deus Manancial da Luz Ministério da Missão. | 11/12/2023 |
| Lei Nº. 3.178 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias | 07/12/2023 |
| Lei Nº. 3.177 de 2023 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2024. | 07/12/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 475 | Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Maria Goreti Leite da Silva. | 06/12/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 474 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Marques Neto. | 06/12/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 473 | Concede Título de Cidadão Sousense a Senhora Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda. | 30/11/2023 |
| Lei Nº. 217 de 2023 | Dispõe sobre a Gratificação de Estímulo à Fiscalização de Obras - GEFO aos Engenheiros lotados ou postos à disposição da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Sousa e adota outras providências. | 29/11/2023 |
| Lei Nº. 3.176 de 2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Assembleia de Deus Ministério da Madureira” área de terras que menciona. | 29/11/2023 |
| Lei Nº. 3.175 de 2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao time Sousa Esporte Clube área de terra que menciona. | 29/11/2023 |
| Lei Nº. 3.174 de 2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Associação Bichinho Carente” área de terras que menciona. | 29/11/2023 |
| Lei Nº. 3.172 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro a título de contrapartida para execução de projeto habitacional. | 29/11/2023 |
| Lei Nº. 3.173 de 2023 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), destinado a Contrapartida do Programa Parceiros da Habitação – PPH - CEHAP. | 29/11/2023 |
| Lei Nº. 3.171 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e revoga a Lei Ordinária nº 3.163/23. | 29/11/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 472 | Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Geisa Teixeira dos Santos Cardoso. | 20/11/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 471 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Lindomar Pereira Cardoso. | 20/11/2023 |
| Lei Nº. 3.169 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou termo de cooperação com entidades de direito público ou privado e organizações religiosas visando a reinserção social de dependentes químicos e psicossociais no âmbito da cidade de Sousa. | 01/11/2023 |
| Lei Nº. 3.170 de 2023 | Disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao meio ambiente e à saúde pública, no âmbito do município de Sousa. | 01/11/2023 |
| Lei Nº. 3.166 de 2023 | Dispõe sobre a garantia aos pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência, de fazer coincidir seu período de férias com o período das férias escolares no Município de Sousa/PB. | 31/10/2023 |
| Lei Nº. 3.167 de 2023 | Assegura às pessoas com Deficiência (PCD) e a um acompanhante o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, shows, parques, eventos culturais, esportivos entre outros realizados no Município de Sousa – PB. | 31/10/2023 |
| Lei Nº. 3.168 de 2023 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Entidade Desportiva e Recreativa “Canta Galo Futebol Clube”. | 31/10/2023 |
| Lei Nº. 216 de 2023 | Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de permissão de uso do Anexo do Mercado Central de Sousa, conforme a Lei n.º 2.482 de 02 de janeiro de 2014, em virtude da Pandemia do coronavírus, e dá outras providências. | 30/10/2023 |
| Lei Nº. 215 de 2023 | Extingue o cargo de Chefia do Núcleo de Serviços Administrativos e cria o cargo de Coordenação de Políticas Públicas para a população LGBTQIAPNB+ e dá outras providências. | 30/10/2023 |
| Lei Nº. 3.164 de 2023 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Batista Filadelfia no Município de Sousa/PB, e adota outras providências. | 26/10/2023 |
| Lei Nº. 3.165 de 2023 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. | 26/10/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 470 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Thiago Lins Almeida. | 25/10/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 469 | Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor, Ilson Mateus Rodrigues | 18/10/2023 |
| Lei Nº. 214 de 2023 | Dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA) e adota outras providências. | 11/10/2023 |
| Lei Nº. 213 de 2023 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2023, e adota outras providências. | 11/10/2023 |
| Lei Nº. 3.163 de 2023 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 611.102,30 (seiscentos e onze mil cento e dois reais e trinta centavos), destinados ao reforço de dotação do orçamento público do município de SOUSA – PB, vigente como segue, visando fomentar as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural com dotações orçamentárias ligadas as ações contempladas pela Lei Federal Complementar de nº 195 para instruir e dar celeridade e efetividade as ações. | 11/10/2023 |
| Lei Nº. 3.162 de 2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Associação Racha dos 100” área de terras que menciona e dá outras providências. | 05/10/2023 |
| Lei Nº. 3.161 de 2023 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado as ações da Proteção Social Básica - PSB, Especial - PSE e de Gestão - IGDSOUSA do Co-Financiamento Estadual das Ações Sócioassistenciais – FEAS. | 05/10/2023 |
| Lei Nº. 212 de 2023 | Institui o Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, cria a Comissão Central de Ética e dá outras providências. | 29/09/2023 |
| Lei Nº. 3.152 de 2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Governo do Estado da Paraíba área de terras que menciona. | 29/09/2023 |
| Lei Nº. 3.153 de 2023 | Dispõe sobre a preservação Patrimonial do Bens Móveis e Imóveis do Município de Sousa - PB, cria o Conselho Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis Municipal de Sousa - PB. | 29/09/2023 |
| Lei Nº. 3.154 de 2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Governo do Estado da Paraíba área de terras que menciona. | 29/09/2023 |
| Lei Nº. 3.155 de 2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Tribunal de Justiça da Paraíba área de terras que menciona. | 29/09/2023 |
| Lei Nº. 3.156 de 2023 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores do Núcleo I - AGRICON. | 29/09/2023 |
| Lei Nº. 3.157 de 2023 | Denomina de Francisco Ferreira de Lima, o Museu do Largo da Estação, localizado na Estação Ferroviária, no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba. | 29/09/2023 |
| Lei Nº. 3.158 de 2023 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Beira Rio - AEBR. | 29/09/2023 |
| Lei Nº. 3.159 de 2023 | Denomina de José Damião de Sousa, a Passagem Molhada do Sítio Cadeado, Zona Rural de Sousa, estado da Paraíba. | 29/09/2023 |
| Lei Nº. 3.160 de 2023 | Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 | 29/09/2023 |
| Lei Nº. 3.151 de 2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar à ASKADRAV – Associação de Karatê Dragão Vermelho área de terras que menciona. | 25/09/2023 |
| Lei Nº. 211 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2023 |
| Lei Nº. 3.149 de 2023 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022 E EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | 22/09/2023 |
| Lei Nº. 3.150 de 2023 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), destinado a Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Atenção Básica, Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Média e Alta Complexidade. | 22/09/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 468 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Reginaldo Pereira França Júnior. | 21/09/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 467 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Herbert José Melo de Barros. | 21/09/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 466 | Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Luiz Torres Cacau. | 21/09/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 465 | Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Edilberto Abrantes. | 21/09/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 464 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcelo Pinheiro de Lucena Filho. | 21/09/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 643 | Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros | 21/09/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 462 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, João Paulino dos Santos Júnior. | 21/09/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 461 | Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Luciene Feliciano Melo dos Santos. | 21/09/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 460 | Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Manoel Alves de Freitas Neto. | 21/09/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 459 | Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Doutor Joás de Brito Pereira Filho. | 18/09/2023 |
| Lei Nº. 3.144 de 2023 | Estabelece a proibição de assumir cargo público no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Sousa para pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. | 14/09/2023 |
| Lei Nº. 3.145 de 2023 | Denomina de Rita Pastora dos Santos (Dona Rita de Pachico), a rua Projetada 06, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município. | 14/09/2023 |
| Lei Nº. 3.146 de 2023 | Denomina de Ernestina Carlota Batista da Silva (Dona Nenén), a rua Projetada 07, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município. | 14/09/2023 |
| Lei Nº. 3.147 de 2023 | Denominaa de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (Seu Pachico), a rua Projetada 10, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município. | 14/09/2023 |
| Lei Nº. 3.148 de 2023 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Bichinho Carente. | 14/09/2023 |
| Lei Nº. 3.136 de 2023 | Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa Mais Visão, vinculada à Secretaria de Saúde Municipal de Sousa-PB, por meio do Centro Oftalmológico Municipal. | 31/08/2023 |
| Lei Nº. 3.137 de 2023 | Cria uma nova Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental denominada de EMEIF Francisco Garcia da Silva (Shoid Garcia), vinculada à Secretaria de Educação. A referida está localizada no Núcleo Habitacional 2, Rodovia da Produção, s/n, Sousa - PB. | 31/08/2023 |
| Lei Nº. 3.138 de 2023 | Denomina de Parque da Cidade “Jacinta Moreira”, o Parque da Cidade localizado na Rua Bento Freire, s/n, Gato Preto, na cidade de Sousa. | 31/08/2023 |
| Lei Nº. 3.139 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou termo de cooperação com entidades de direito público ou privado e organizações religiosas visando a reinserção social de dependentes químicos e psicossociais no âmbito da cidade de Sousa. | 31/08/2023 |
| Lei Nº. 3.140 de 2023 | Denomina de Francimar Ferreira da Silva (Simeão), a rua Projetada 03, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município. | 31/08/2023 |
| Lei Nº. 3.141 de 2023 | Denomina de José Nonato da Silva (Loura), a rua Projetada 04, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município. | 31/08/2023 |
| Lei Nº. 3.142 de 2023 | Denomina de RAIMUNDO PERERIRA DA SILVA (Doca de Sátiro), a rua Projetada 05, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município. | 31/08/2023 |
| Lei Nº. 3.143 de 2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona. | 31/08/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 037 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao falecimento do Sr. Raimundo Marques da Silva. | 14/08/2023 |
| Lei Nº. 3.135 de 2023 | Reconhece como Utilidade Pública a Associação Racha dos 100. | 11/08/2023 |
| DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO - 001 | DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2023 REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/07/2023 |
| Lei Nº. 3.134 de 2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024. | 04/07/2023 |
| Lei Nº. 3.133 de 2023 | Denomina de Raimundo Alves Dantas, a Rede de Frio Municipal, implantada pela Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Cônego José Viana, s/n, Estação, na de Sousa. | 22/06/2023 |
| Lei Nº. 3.130 de 2023 | Abre Crédito Especial de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) | 20/06/2023 |
| Lei Nº. 3.131 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇONICAS - ASCAM ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 20/06/2023 |
| Lei Nº. 3.132 de 2023 | INSTITUI A BUSCA ATIVA E A RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, CONSIDERANDO AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID – 19. | 20/06/2023 |
| Lei Nº. 3.127 de 2023 | Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n.º 3.065, de 27 de outubro de 2022. | 15/06/2023 |
| Lei Nº. 3.128 de 2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 15/06/2023 |
| Lei Nº. 3.129 de 2023 | INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIENCIA. | 15/06/2023 |
| Lei Nº. 3.116 de 2023 | Institui o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas no Município de Sousa e da outras providências. | 31/05/2023 |
| Lei Nº. 3.117 de 2023 | Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo na cidade de Sousa e da outras providências. | 31/05/2023 |
| Lei Nº. 3.118 de 2023 | Denomina de MARIA LUANA BATISTA DA SILVA, o Ginásio, localizado no Distrito Lagoa dos Estrelas, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 31/05/2023 |
| Lei Nº. 3.119 de 2023 | Denomina de Geraldo Dantas de Sousa, o Lajão de acesso ao Sítio Clarião, mais especificamente, no trecho que é cortado pela as águas do Rio do Peixe. | 31/05/2023 |
| Lei Nº. 3.120 de 2023 | Denomina de VALDIR PERERIRA DA SILVA, a praça localizada na arena de esportes no Bairro Alto do Cruzeiro na cidade de Sousa/PB. | 31/05/2023 |
| Lei Nº. 3.121 de 2023 | Denomina de VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO, Ginásio de Esportes a ser construído no Bairro Alto do Cruzeiro na cidade de Sousa/PB. | 31/05/2023 |
| Lei Nº. 3.122 de 2023 | Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (TINTEIRÃO), a Quadra de Esportes (caixa de areia) localizada na arena de esportes no bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de Sousa/PB. | 31/05/2023 |
| Lei Nº. 3.123 de 2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona, revoga a Lei Ordinária n.º 3.018/2022 e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| Lei Nº. 3.124 de 2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar à Igreja Adventista do Sétimo Dia área de terras que menciona e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| Lei Nº. 3.125 de 2023 | Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Sousa/PB, e adota outras providências. | 31/05/2023 |
| Lei Nº. 3.126 de 2023 | Reconhece como de utilidade pública municipal a ONG Pé no Chão e adota outras providências. | 31/05/2023 |
| Lei Nº. 3.114 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais), destinados a Construção do Centro de Formação Continuada de Professores de Sousa. | 10/05/2023 |
| Lei Nº. 3.115 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), destinados a Construção de Unidade Escolar. | 10/05/2023 |
| Lei Nº. 210 de 2023 | Cria o cargo de Diretoria do Centro Oftalmológico Municipal, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Sousa/PB. | 28/04/2023 |
| Lei Nº. 3.113 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado da Paraíba área de terras que menciona, e dá outras providências. | 28/04/2023 |
| Lei Nº. 208 de 2023 | Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 103, de 04 de outubro de 2013, e dá outras providências. | 27/04/2023 |
| Lei Nº. 209 de 2023 | Regulamenta as atividades dos Condutores de veículo de urgência no Município de Sousa. | 27/04/2023 |
| Lei Nº. 3.106 de 2023 | Denomina de Homero Pires de Sá, o Parques de Exposição Agropecuarista de Sousa, localizado no Bairro, Projeto Mariz. | 27/04/2023 |
| Lei Nº. 3.107 de 2023 | Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população no âmbito do Município de Sousa. | 27/04/2023 |
| Lei Nº. 3.108 de 2023 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente, e adota outras providências. | 27/04/2023 |
| Lei Nº. 3.109 de 2023 | Trata da Regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros do Município de Sousa e da outras providências. | 27/04/2023 |
| Lei Nº. 3.110 de 2023 | Reconhece os portadores de Fibromialgia como pessoas com deficiência para todos os fins legais no âmbito do Município de Sousa/PB, e adota outras providências. | 27/04/2023 |
| Lei Nº. 3.111 de 2023 | Reconhece a Deficiência Auditiva Unilateral, como deficiência auditiva, para todos os efeitos legais no Município de Sousa/PB, e adota outras providências. | 27/04/2023 |
| Lei Nº. 3.112 de 2023 | Reconhece a Visão Monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais no Município de Sousa/PB, e adota outras providências. | 27/04/2023 |
| Lei Nº. 3.103 de 2023 | Denomina de Manoel Francisco de Lima a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Jardim Rio do Peixe, no Bairro José Lins do Rego. | 12/04/2023 |
| Lei Nº. 3.104 de 2023 | Denominada de Rosa da Silva Lima a Rua Projetada n° 07, localizada no Loteamento Jardim Rio do Peixe, no Bairro Jardim Sorrilândia II. | 12/04/2023 |
| Lei Nº. 3.105 de 2023 | Denomina de Valdeci Mendes Sarmento, a Rua Projetada 14, localizada entre as quadras de nº 02 e 03, 04 e 05, 06 e 07, 08 e 09, 13 e 14, 15 e 16, 17 e 18, 19 e 20, no Loteamento Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade. | 12/04/2023 |
| Lei Nº. 3.102 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 1.443.909,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos e Nove Reais), destinados a Construção de Clínicas de Ato-Psicossocial - CAPS AD e Infantil. | 09/03/2023 |
| Lei Nº. 3.099 de 2023 | Dispõe sobre a isenção, a doadora de leite materno, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos do município de Sousa/Paraíba e adota outras providências. | 08/03/2023 |
| Lei Nº. 3.100 de 2023 | Denomina de Manoel Pinto da Silva, a Rua Projetada 07, localizada entre as quadras de nº 19 (área Verde) e nº 18, de nº 20 (área Verde) e nº 17, no Loteamento Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade. | 08/03/2023 |
| Lei Nº. 3.101 de 2023 | Denomina de Maria do Carmo Soares, a Rua Projetada 10, localizada entre as quadras de nº 14 e 08, 09 e 13, no Loteamento Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade. | 08/03/2023 |
| Lei Nº. 3.098 de 2023 | Autoriza firmar convênio com o - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira - CEEIGEF. | 03/03/2023 |
| Lei Nº. 3.089 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$2.352.230,00 (Dois Milhões, Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Duzentos e Trinta Reais), destinados a construção de Praça de Eventos da Agropecuária. | 02/03/2023 |
| Lei Nº. 3.090 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 908.875,00 (Novecentos e Oito Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais), destinados a Construção de Creche | 02/03/2023 |
| Lei Nº. 3.091 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$. 2.397.990,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Sete Mil e Novecentos e Noventa Reais), destinados a Construção de Quadra Esportiva Escolar. | 02/03/2023 |
| Lei Nº. 3.092 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$. 472.167,00 (Quatrocentos e Setenta e Dois Mil e Centos e Sessenta e Sete Reais), destinados a Aquisição de Mobiliários e Outros Equipamentos para as EMEF. | 02/03/2023 |
| Lei Nº. 3.093 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até (R$. 1.087.750,,00) hum milhão, oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais, destinados a construção do Centro de Oncologia. | 02/03/2023 |
| Lei Nº. 3.094 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$. 747.698,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Mil e Seiscentos e Noventa e Oito Reais), destinados a Reforma da Iluminação do Estádio Municipal de Futebol “o Marizão”. | 02/03/2023 |
| Lei Nº. 3.095 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$. 1.933.714,00 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Três Mil e Setecentos e Quatorze Reais), destinados a Construção de Ginásio Poliesportivo. | 02/03/2023 |
| Lei Nº. 3.096 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$3.182.113,00 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Dois Mil e Cento e Treze Reais), destinados a Conclusão da Ampliação do Esgotamento Sanitário de Sousa – Canal Vivo. | 02/03/2023 |
| Lei Nº. 3.097 de 2023 | Autoriza o Poder executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município do corrente exercício (2023) no limite de 25% (Vinte e Cinco por cento) do total da Despesa Orçamentária prevista, para reforçar dotações orçamentárias. | 02/03/2023 |
| Lei Nº. 3.088 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA ESCALONADA, REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 |
| Lei Nº. 3.086 de 2023 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Movementes (MoveMentes), e adota outras providências. | 16/02/2023 |
| Lei Nº. 3.087 de 2023 | Dispõe sobre o percentual máximo e número de parcelas permitidas nos empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Sousa/PB. | 16/02/2023 |
| Portaria: 017A | nomeação CPL | 02/02/2023 |
| Lei Nº. 3.080 de 2022 | Denomina de Ubaldo Alexandre de Lira a Rua Projetada nº 20, do Loteamento, André Gadelha, que tem início na Rua João Bosco Marques de Sousa, passando entre o Hospital Regional e a Quadra, 62, do Loteamento, e terminando no Canal do Estreito, entre as quadras 71 e 80, do Loteamento, no sentido sul/norte, no Bairro Jardins, nesta cidade. | 22/12/2022 |
| Lei Nº. 3.081 de 2022 | Institui o Dia Municipal do Profissional de Imprensa na cidade de Sousa e da outras providências. | 22/12/2022 |
| Lei Nº. 3.082 de 2022 | Denomina de Rosimar Severino dos Ramos (Ramos), a Orla de São Gonçalo, localizada às margens do açude, no Distrito de São Gonçalo, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 22/12/2022 |
| Lei Nº. 3.083 de 2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Reforma Agraria Terra Prometida e adota outras providências. | 22/12/2022 |
| Lei Nº. 3.084 de 2022 | Denomina de FRANCISCA CAJUEIRO DE SOUSA (FRANCISQUINHA), a Rua Paralela a Rodovia Mauro Abrantes Sobrinho, PB 385, que liga Sousa ao Lastro, na comunidade Campinho, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 22/12/2022 |
| Lei Nº. 3.085 de 2022 | Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.248, de 27 de maio de 2010, revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.552, de 12 de maio de 2015, e da outras providências. | 22/12/2022 |
| Lei Nº. 3.079 de 2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2022 |
| Lei Nº. 3.076 de 2022 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais Imaculada no Município de Sousa e dá outras providências. | 12/12/2022 |
| Lei Nº. 3.077 de 2022 | Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. | 12/12/2022 |
| Lei Nº. 3.078 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS, DENOMINADO “ASSENTAMENTO LAMPIÃO”, ESTABELECIDA NESTE MUNICÍPIO. REVOGA A LEI Nº 2.215/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 |
| Lei Nº. 3.075 de 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 08/12/2022 |
| Lei Nº. 3.073 de 2022 | Abre crédito especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), destinado a AQUISICAO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. | 25/11/2022 |
| Lei Nº. 3.074 de 2022 | Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n.º 3.065, de 27 de outubro de 2022, e dá outras providências. | 25/11/2022 |
| Lei Nº. 207 de 2022 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS - 2022. | 27/10/2022 |
| Lei Nº. 206 de 2022 | Altera a Lei nº 1.160/86, Lei nº 1.248/89, Lei Complementar nº 139/2015, e a Lei Complementar nº 183/2019. | 27/09/2022 |
| Lei Nº. 3.055 de 2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Motocross Vale dos Dinossauros de Sousa. | 19/09/2022 |
| Lei Nº. 3.058 de 2022 | Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 554.299,50 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), destinado a AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. | 19/09/2022 |
| Lei Nº. 3.056 de 2022 | Dispõe sobe a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de escolas de ensino privados de educação básica no âmbito do município de Sousa/PB. | 19/09/2022 |
| Lei Nº. 3.057 de 2022 | Reconhece como utilidade pública municipal o Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzea de Sousa (DPIVAS). | 19/09/2022 |
| Lei Nº. 3.053 de 2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação dos Motociclistas de Sousa. | 15/09/2022 |
| Lei Nº. 3.054 de 2022 | Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada, energia elétrica e internet em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Sousa. | 15/09/2022 |
| Lei Nº. 205 de 2022 | Estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Diretor e Vice-diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Sousa, revoga dispositivos da lei municipal 2.058/2005. | 05/09/2022 |
| Lei Nº. 3.052 de 2022 | Institui o Programa Wi-fi Livre nas Praças e Parques Públicos do Município de Sousa. | 02/09/2022 |
| Lei Nº. 3.051 de 2022 | Reconhece o “BEACH TENNIS" como modalidade esportiva no âmbito do Município de Sousa/PB. | 02/09/2022 |
| Lei Nº. 2048 de 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$. 4.650.000,00, destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (VAAT). | 18/07/2022 |
| Lei Nº. 3047 de 2022 | abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), pré sal. | 18/07/2022 |
| Lei Nº. 3.047 de 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07, Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré Sal. | 18/07/2022 |
| Lei Nº. 3046 de 2022 | Abre crédito especial no valor de R$ 136.963,33, destinado a AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO. | 01/07/2022 |
| Lei Nº. 204 de 2022 | Institui o décimo terceiro salário ou gratificação natalina ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Vereadores do Município de Sousa. | 17/06/2022 |
| Lei Nº. 203 de 2022 | CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0143/2015. | 17/06/2022 |
| Lei Nº. 202 de 2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS. | 17/06/2022 |
| Lei Nº. 3045 de 2022 | LDO - 2023. | 17/06/2022 |
| Lei Nº. 3044 de 2022 | Dispõe sobre o Símbolo e Hino Oficial do Município de Sousa. | 17/06/2022 |
| Lei Nº. 3043 de 2022 | Denomina de FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA), o Centro de Especialidades Oftalmológicas, a ser implantado na rua Luiz Pereira da Silva, no Centro, nesta cidade. | 17/06/2022 |
| Lei Nº. 3042 de 2022 | Denomina de Josemias Leandro da Costa, a Arena de Esportes do Núcleo I. | 17/06/2022 |
| Lei Nº. 3041 de 2022 | Denomina de Francisco Mendes Braga a Escola localizada no CSU – Centro Social Erbano | 17/06/2022 |
| Lei Nº. 3040 de 2022 | Denomina de Maurício Abrantes Soares, Escola Técnica Estadual. | 17/06/2022 |
| Lei Nº. 3039 de 2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes do Curso de Direito – UFCG – CCJS/SOUSA. | 17/06/2022 |
| Lei Nº. 3038 de 2022 | abrir Crédito Especial de até R$ 2.352.230,00, construção de Praça de Eventos da Agropecuária. | 17/06/2022 |
| Lei Nº. 3037 de 2022 | Denomina de VALE VERDE, bairro localizado – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 17/06/2022 |
| Lei Nº. 3036 de 2022 | abrir Crédito Especial de até R$908.779,89, construção de creche. | 17/06/2022 |
| Lei Nº. 3035 de 2022 | ALTERA A LEI Nº 1.930 DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | 17/06/2022 |
| Lei Nº. 3034 de 2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação Comunitária Rural do Núcleo Habitacional II. | 09/06/2022 |
| Lei Nº. 3033 de 2022 | Estabelece a inclusão do Festival Sousa Moto Fest como evento turístico no Município de Sousa-PB. | 09/06/2022 |
| Lei Nº. 3032 de 2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Verbo da Vida de Sousa (IEVV). | 09/06/2022 |
| Lei Nº. 3031 de 2022 | Dispõe sobre o acréscimo de 05% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022. | 09/06/2022 |
| Lei Nº. 3030 de 2022 | Declara feriado religioso. | 09/06/2022 |
| Lei Nº. 3029 de 2022 | Autoriza o Poder Público Municipal doar à Igreja Assembleia de Deus o Senhor é a minha bandeira Ministério da Missão, área de terras que menciona. | 01/06/2022 |
| Lei Nº. 3028 de 2022 | Institui a Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares (VIAP) na Câmara Municipal de Sousa. | 30/05/2022 |
| Lei Nº. 3027 de 2022 | Institui o Programa “Câmera Cidadã”. | 26/05/2022 |
| Lei Nº. 3026 de 2022 | Abre crédito especial no valor de R$ 747.697,56, destinado a IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇAO DO ESTADIO DE FUTEBOL ANTONIO MARIZ (O MARIZÃO). | 26/05/2022 |
| Lei Nº. 3025 de 2022 | Abre crédito especial no valor de R$ 14.252.571,51, destinado a CONSTRUÇAO DO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA. | 26/05/2022 |
| Lei Nº. 3024 de 2022 | Abre crédito especial no valor de R$ 1.024.322,65, destinado a REFORMA DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA. | 26/05/2022 |
| Lei Nº. 3023 de 2022 | Abre crédito especial no valor de R$ 2.004.219,96, destinado a RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇAO DE USO COMUM DE SÃO GONÇALO. | 26/05/2022 |
| Lei Nº. 3022 de 2022 | Denomina de Luzia Soares Barbosa, Rua Localizada no Loteamento Portal do Vale Verde. | 24/05/2022 |
| Lei Nº. 3021 de 2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Agentes de Trânsito de Sousa - SINDATRANS. | 24/05/2022 |
| Lei Nº. 3020 de 2022 | Institui a Lei “Artista Sousense” que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, cantores e instrumentistas locais em todos os eventos artísticos que contenham financiamento público municipal. | 24/05/2022 |
| Lei Nº. 3019 de 2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação dos Produtores e Criadores Rurais do Assentamento Lampião. | 12/05/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 023 | LUTO OFICIAL | 04/05/2022 |
| Lei Nº. 3018 de 2022 | Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona. | 23/04/2022 |
| Lei Nº. 3017 de 2022 | Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 2.548, de 07 de abril de 2015. | 23/04/2022 |
| Lei Nº. 3016 de 2022 | Denomina de MARIA SARMENTO DE ANDRADE, a Rua Dezesseis, localizada no bairro Jardim Brasília, na cidade de Sousa/PB. | 23/04/2022 |
| Lei Nº. 3015 de 2022 | Desafeta Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical. | 23/04/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 019 | Decreto de luto Oficial. | 11/04/2022 |
| Lei Nº. 201 de 202 | Altera a Lei Complementar nº 186, de 5 de dezembro de 2019. | 06/04/2022 |
| Lei Nº. 201 de 2022 | Altera a Lei Complementar nº 186, de 05 de dezembro de 2019. | 06/04/2022 |
| Lei Nº. 3014 de 2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Skate Sousa. | 30/03/2022 |
| Lei Nº. 3013 de 2022 | Institui o Dia Municipal do Agente Ambiental. | 30/03/2022 |
| Lei Nº. 3012 de 2022 | Denomina de Antônia Fernandes Sidronio a Praça de Alimentação do Mercado das Frutas, na cidade de Sousa/PB. | 30/03/2022 |
| Lei Nº. 3011 de 3011 | Denomina de Fernando dos Santos a Praça localizada no Conjunto CEHAP, na cidade de Sousa/PB. | 30/03/2022 |
| Lei Nº. 3011 de 2022 | Denomina de Fernando dos Santos a Praça localizada no Conjunto CEHAP, na cidade de Sousa/PB. | 30/03/2022 |
| Lei Nº. 3004 de 2022 | Denomina de Francisca Maria de Jesus, a Praça da Comunidade de Curral Velho, localizada na Cidade de Sousa. | 25/03/2022 |
| Lei Nº. 3005 de 2022 | Denomina de Adelino Francisco Ribeiro, O PSF da Comunidade de Curral Velho, Zona Rural do Município de Sousa. | 25/03/2022 |
| Lei Nº. 3006 de 2022 | Autoriza a fazer concessão temporária e sem remuneração, de uso de bem público, com a seguinte descrição: um imóvel localizado na Rua Luís Pereira da Silva, Bairro, Centro, antiga sede do pronto Socorro Municipal, nesta cidade. | 25/03/2022 |
| Lei Nº. 3007 de 2022 | Instituí o protocolo de atendimento ao cidadão nos órgãos de saúde de atendimento do Município de Sousa. | 25/03/2022 |
| Lei Nº. 3008 de 2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal Associação Espiritualista Yle Axe Moçambique de Oxum Ominibu Sousa. | 25/03/2022 |
| Lei Nº. 3009 de 2022 | Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que interliga a partir do Conjunto André Gadelha, no Município de Sousa, até a divisa com o Município de São João do Rio do Peixe. | 25/03/2022 |
| Lei Nº. 3010 de 2022 | Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona. | 25/03/2022 |
| Lei Nº. 3001 de 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$900.000,00 (Novecentos Mil Reais). | 11/03/2022 |
| Lei Nº. 3002 de 2022 | Acrescenta dispositivos a Lei Ordinária Municipal nº 2.975, de 22 de setembro de 2021. | 11/03/2022 |
| Lei Nº. 3003 de 2022 | Denomina de Margarida dos Santos Bezerra o Canteiro Central/Praça, localizado na Rua Getúlio Vargas, entre o prédio da antiga TELPA e o Supermercado Eunice, no centro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 11/03/2022 |
| Lei Nº. 2996 de 2022 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Sousa-PB área de terras que menciona, e dá outras providências. | 24/02/2022 |
| Lei Nº. 2997 de 2022 | Autoriza o Poder Público Municipal doar a ao Sindicato dos Vigias e Vigilantes do Município de Sousa, área de terras que menciona e dá outras providências. | 24/02/2022 |
| Lei Nº. 2998 de 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$5.415.000,00 (Cinco Milhões e Quatrocentos e Quinze Mil Reais). | 24/02/2022 |
| Lei Nº. 2999 de 2022 | Autoriza abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.219.000,00 (um milhão duzentos e dezenove mil reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 24/02/2022 |
| Lei Nº. 3000 de 2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Exército de Mulheres em Ação. | 24/02/2022 |
| Lei Nº. 2995 de 2022 | Estabelece o percentual de cinquenta por cento, por legislatura, para homenageados de cada gênero, em nomes de ruas e logradouros públicos do Município de Sousa. | 18/02/2022 |
| Lei Nº. 2994 de 2022 | Denomina de Maria Estrela de Oliveira o Órgão Municipal “Casa de Sousa” localizada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. | 14/02/2022 |
| Lei Nº. 2993 de 2022 | Autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar subvenção Social com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Laureano, para transferência de recursos financeiros e adota outras providências.autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar subvenção Social com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Laureano, para transferência de recursos financeiros e adota outras providências. | 25/01/2022 |
| Lei Nº. 2980 de 2021 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais Emiliano Zapata. | 25/12/2021 |
| Lei Nº. 2992 de 2021 | Denomina de Francisco Estrela de Oliveira, o prédio do Mercado de Frutas localizado na Rua Emílio Pires, nesta cidade. | 13/12/2021 |
| Lei Nº. 2991 de 2021 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício de 2022. | 08/12/2021 |
| Lei Nº. 2990 de 2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 2022 a 2025. | 08/12/2021 |
| Lei Nº. 2.989 de 2021 | ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” PARA “VIVA A PRAÇA”, QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/12/2021 |
| Lei Nº. 2988 de 2021 | Autoriza o Poder Público Municipal doar a Comunidade Evangélica de Valparaíso, área de terras que menciona. | 08/12/2021 |
| Lei Nº. 2987 de 2021 | Institui o Dia do Evangélico no calendário oficial de eventos do Município. | 08/12/2021 |
| Lei Nº. 2986 de 2021 | Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Pentecostal Rios de Água Viva Jesus de Nazaré o Maior do Mundo de Sousa. | 08/12/2021 |
| Lei Nº. 2985 de 2021 | Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a área de lazer localizada nas imediações do Estádio Municipal o Marizão. | 08/12/2021 |
| Lei Nº. 2984 de 2021 | Denomina de Carlos Roberto Marques de Sousa, A USB localizado no Bairro Rachel Gadelha. | 08/12/2021 |
| Lei Nº. 200 de 2021 | Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 118/2014 que cria o Programa Especial de Regularização Patrimonial dos bens comercial de propriedade do Município de Sousa de interesse social e adota outras providências. | 08/12/2021 |
| Lei Nº. 2983 de 2021 | Convalida nome da Rua Antônio Gadelha de Queiroga. | 04/11/2021 |
| Lei Nº. 2982 de 2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle do consumo pelos clientes, no Município do Sousa-PB. | 25/10/2021 |
| Lei Nº. 2981 de 2021 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Assentados da Reforma Agrária do Assentamento Imaculada. | 25/10/2021 |
| Lei Nº. 2979 de 2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias. | 06/10/2021 |
| Lei Nº. 2978 de 2021 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS. | 06/10/2021 |
| Lei Nº. 2976 de 2021 | Denomina Ruas no Conjunto Habitacional CHEAP – Companhia Estadual de Habitação Popular. | 23/09/2021 |
| Lei Nº. 2977 de 2021 | Cria o Banco Municipal de Doações de medicamentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e desenvolvido pelo Setor da Farmácia Municipal. | 23/09/2021 |
| Lei Nº. 2975 de 2021 | Dispõe sobre o tempo de espera de atendimentos, consultas médicas e prazo para a realização de exames, pelos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, do Município de Sousa, para portadores de neoplasia maligna. | 22/09/2021 |
| Lei Nº. 2974 de 2021 | Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município de Sousa. | 22/09/2021 |
| Lei Nº. 2973 de 2021 | Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes denominado Programa Família Acolhedora. | 22/09/2021 |
| Lei Nº. 2972 de 2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de /PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores | 22/09/2021 |
| Lei Nº. 2971 de 2021 | Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Sousa. | 14/09/2021 |
| Lei Nº. 2970 de 2021 | Dispõe sobre a instituição de atividades e concursos de soletração nas Escolas Públicas Municipais. | 14/09/2021 |
| Lei Nº. 2969 de 2021 | Cria o Selo de Qualidade do Turismo para o Município de Sousa – PB. | 14/09/2021 |
| Lei Nº. 2968 de 2021 | Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos veterinários nos postos e unidades de saúde no Município de Sousa. | 14/09/2021 |
| Lei Nº. 2967 de 2021 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Comunidade Batista da Restauração. | 26/08/2021 |
| Lei Nº. 2966 de 2021 | Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sousa, Paraíba. | 26/08/2021 |
| Lei Nº. 2965 de 2021 | Altera a Lei nº 2.291 de 17 de janeiro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação. | 26/08/2021 |
| Lei Nº. 2964 de 2021 | Dispõe sobre a criação do sistema ciclo viário no Município de Sousa | 25/08/2021 |
| Lei Nº. 2963 de 2021 | Institui a Política Municipal de Energia Solar do Município de Sousa, estado da Paraíba. | 25/08/2021 |
| Lei Nº. 2962 de 2021 | Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida. | 25/08/2021 |
| Lei Nº. 2961 de 2021 | Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL. | 25/08/2021 |
| Lei Nº. 2959 de 2021 | Autoriza o Município de Sousa/PB a firmar convênios para realizar o "Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos, de Promoção de Atendimento Ambulatorial e de Campanhas Educativo-animalistas". | 11/08/2021 |
| Lei Nº. 2958 de 2021 | Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoque de medicamentos e insumos para atenção à saúde em site oficial do Município de Sousa. | 04/08/2021 |
| Lei Nº. 198 de 2021 | Altera o § 1º do art. 1º, altera os incisos I, II E IV do art. 2ª e acrescenta o inciso V ao dispositivo, modifica o Caput do art. 3º e acrescenta parágrafo único ao dispositivo, altera o art. 4ª e o Caput do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 109, de 02 de janeiro de 2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 |
| Lei Nº. 199 de 2021 | Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 134 de 29 de abril de 2015 que institui o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Sousa - CGM e adota outras providências. | 22/06/2021 |
| Lei Nº. 2957 de 2021 | Denomina de RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), Espaço de Engomar anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade. | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 2956 de 2021 | Denomina de MARIA ENILDA DA SILVA, academia anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade. | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 2955 de 2021 | Denomina de FRANCISCA ISABEL CONCEIÇÃO DE LIRA, praça delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade. | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 2954 de 2021 | Convalida o Projeto de Lei nº 03/80, conforme transcrição no livro de Atas, folhas 44v/47v e Livro de registro de Projetos de Leis, folhas 58/59 e autoriza o prolongamento das ruas que define. | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 2953 de 2021 | Dá denominação ao Vale dos Dinossauros. | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 2951 de 2021 | Denomina de Rita Rodrigues de Araújo, a Rua Projetada nº 16, localizada no Bairro, Lagoa dos Patos, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 2950 de 2021 | Denomina de Fabiano Dantas Pereira, Praça Pública, a ser construída no Bairro Raquel Gadelha, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 2949 de 2021 | Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Sousa. | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 2948 de 2021 | Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho a Quadra Esportiva localizada no CSU – Centro Social Urbano de Sousa. | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 2947 de 2021 | Institui no âmbito do Município de Sousa, o Programa “Mulher, sua Saúde. | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 2946 de 2021 | Denomina de JOSÉ PORDEUS GADELHA (Zé de Tozinho), o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, tipo I, da Cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 2945 de 2021 | Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez” para Estudantes da Rede Pública de Ensino no âmbito do município de Sousa –PB. | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 2944 de 2021 | Reconhece como de utilidade pública municipal SINDPROMS Sindicato dos Professores Municipal de Sousa. | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 2952 de 2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2022. | 16/06/2021 |
| Lei Nº. 2938 de 2021 | Denomina de Samuel Cardoso de Lima o Campo de Futebol localizado no Núcleo Habitacional I, no Acampamento Federal de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 20/05/2021 |
| Lei Nº. 2939 de 2021 | Dispõe Sobre a Implantação de Equipamento Multiprofissional para o Tratamento e Acompanhamento Clinico de Pacientes Recuperados de Covid 19 e da Outras Providencias. | 20/05/2021 |
| Lei Nº. 2940 de 2021 | Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Assembleia de Deus. | 20/05/2021 |
| Lei Nº. 2941 de 2021 | Denomina de Valdemiro Jardelino de Santana a Rua Localizada no bairro do Boa Vista. | 20/05/2021 |
| Lei Nº. 2942 de 2021 | Institui o mês de maio como o mês de Prevenção ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, designado “MAIO LARANJA”. | 20/05/2021 |
| Lei Nº. 2943 de 2021 | Denomina de SAUL ANTÔNIO DA SILVA (Seu Saul), rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 20/05/2021 |
| Lei Nº. 2937 de 2021 | Assegura ao cônjuge do consumidor de prestadora de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo. | 12/05/2021 |
| Lei Nº. 2930 de 2021 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO NUCLEO II. | 06/05/2021 |
| Lei Nº. 2931 de 2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2021. | 06/05/2021 |
| Lei Nº. 2932 de 2021 | Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA. | 06/05/2021 |
| Lei Nº. 2933 de 2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Sousa/PB, a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo os motivos de interrupção. | 06/05/2021 |
| Lei Nº. 2934 de 2021 | Dispõe sobre a inclusão prioritária no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 das pessoas com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Deficiência Intelectual no Município de Sousa. | 06/05/2021 |
| Lei Nº. 2935 de 2021 | Denomina de José Péricles Rodrigues Neves praça localizada entre o edifício da Prefeitura Municipal de Sousa e a Igreja do Bom Jesus, Centro Sousa, Paraíba. | 06/05/2021 |
| Lei Nº. 2936 de 2021 | Denomina de Fernando Henrique Lima de Queiroga o Ginásio Poliesportivo localizado no bairro do Jardim Brasília. | 06/05/2021 |
| Lei Nº. 2923 de 2021 | Institui o Dia Municipal em Memória as Vítimas da COVID-19. | 29/04/2021 |
| Lei Nº. 2924 de 2021 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Reforma Agrária Terra Prometida do PA Emiliano Zapata. | 29/04/2021 |
| Lei Nº. 2925 de 2021 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo de Teatro Cia Beradeiro em Cena. | 29/04/2021 |
| Lei Nº. 2926 de 2021 | Denomina de Francisca Pereira de Sousa o Contorno de Acesso ao Núcleo Habitacional I, ás margens da BR 230, localizada nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 29/04/2021 |
| Lei Nº. 2927 de 2021 | Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer. | 29/04/2021 |
| Lei Nº. 2928 de 2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias no âmbito do Município de Sousa. | 29/04/2021 |
| Lei Nº. 2929 de 2021 | Dispõe sobre o acréscimo de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e altera a Lei nº 2.154/2008. | 29/04/2021 |
| Lei Nº. 197 de 2021 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 187/2019 que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA) e adota outras providências. | 09/04/2021 |
| Lei Nº. 2919 de 2021 | Autoriza o Poder Público Municipal doar a Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 26, área de terras que menciona e dá outras providências. | 09/04/2021 |
| Lei Nº. 2920 de 2021 | Autoriza o Poder Público Municipal doar a Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 26, área de terras que menciona e dá outras providências. | 09/04/2021 |
| Lei Nº. 2921 de 2021 | Autoriza o Poder Público Municipal doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança de Sousa, área de terras que menciona. | 09/04/2021 |
| Lei Nº. 2922 de 2021 | Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº 2.133/2007(Cria CACS FUNDEB) e Lei nº 2.553/2010(Altera a Lei 2.133/2007)”. | 09/04/2021 |
| Lei Nº. 2918 de 2021 | Reconhece como serviço essencial a prática da atividade física ou exercício físico em academias. | 11/03/2021 |
| Lei Nº. 2917 de 2021 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 11/03/2021 |
| Lei Nº. 195 de 2021 | Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de Sousa em circunstâncias que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade em tempos de crises ocasionadas por epidemia ou pandemia. | 11/03/2021 |
| Lei Nº. 196 de 2021 | Altera a redação do Artigo 104 da Lei Municipal n° 918/1979, que instituiu o Código de Postura. | 11/03/2021 |
| Lei Nº. 2916 de 2021 | Denomina de Jailson Gonçalves de Oliveira Neto a praça localizada de frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Estrela de Oliveira, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 04/03/2021 |
| Lei Nº. 2914 de 2021 | Dispõe sobre a criação de pontos de táxis no município de Sousa. | 04/03/2021 |
| Lei Nº. 194 de 2021 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 187/2019 que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA). | 04/03/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 394 | Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Sr. Evilásio Marques Pinto. | 03/03/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 395 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcos Antônio Amorim de Carvalho. | 03/03/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 396 | Concede a comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Srª Anna Virgínia Nogueira Gadelha de Oliveira Fontes. | 03/03/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 393 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Senador José Targino Maranhão. | 09/02/2021 |
| Lei Nº. 2911 de 2021 | Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das Rodovias que atravessem o Perímetro Urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em Perímetro Urbano, altera a Lei Municipal nº 949/1980, de 10 de abril de 1980, para acrescentar dispositivos e dá outras providências. | 26/01/2021 |
| Lei Nº. 193 de 2021 | Altera o Art. 18, 19 e 20 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 30 de novembro de 2005, para modificar e acrescentar aos dispositivos, que passam a vigorar com as seguintes redações e, dá outras providências. | 26/01/2021 |
| Lei Nº. 2.911 de 2021 | Altera o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa. | 26/01/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 392 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Sr. Carlos Alberto de Freitas (Carlinho de Deodato) | 03/01/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 391 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem pústuma ao Sr. Antônio Ricélio de Oliveira | 02/01/2021 |
| Lei Nº. 2909 de 2020 | Altera e acrescenta dispositivo à Lei 2.612, de 11 de maio de 2016 que dispõe acerca da regulamentação do incentivo financeiro dos Programas Nacionais de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB) e do Centro de Especialidades Odontológicas (PMAQ – CEO), no âmbito do município de Sousa – PB e dá outras providências. | 22/12/2020 |
| Lei Nº. 2910 de 2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para fins que especifica. | 22/12/2020 |
| Lei Nº. 2906 de 2020 | Denomina de João Abrantes de Oliveira, Rua Projetada nº 14, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências. | 01/12/2020 |
| Lei Nº. 2907 de 2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2021 e dá outras providências. | 01/12/2020 |
| Lei Nº. 2907A de 2020 | Dispõe sobre a criação e instalação do Museu do Esporte do Município de Sousa, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | 01/12/2020 |
| Lei Nº. 2908 de 2020 | Denominada de Roberto Elias de Oliveira a Rua Projetada nº 07, localizada entre as quadras de nº 86/87 e 06/07, com início na Rua Adjesun Viana dos Santos e término na Rua Projetada nº 14, do loteamento André Gadelha, sentido oeste/leste. | 01/12/2020 |
| Lei Nº. 192 de 2020 | Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa e dá outras providências. | 01/12/2020 |
| Lei Nº. 192 de 2020 | Altera o Código Tributário do Município de Sousa. | 01/12/2020 |
| Lei Nº. 2904 de 2020 | Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 499.321,99, destinados ao apoio emergêncial ao setor cultura (Lei Aldir Blanc). | 01/12/2020 |
| Lei Nº. 2905 de 2020 | Denomina de Ilan Robson Gomes de Assis, Rua Projetada 32, Loteamento André Gadelha, Bairro, Gato Preto. | 01/12/2020 |
| Lei Nº. 2902 de 2020 | Denomina de Antônio Bernardo de Sousa a Praça Pública do sítio Clareão, Sousa. | 30/11/2020 |
| Lei Nº. 2903 de 2020 | Denomina de Fernando Teodoro de Oliveira, Rua Projetada localizada no Loteamento Village Teodoro. | 30/11/2020 |
| Lei Nº. 2901 de 2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias. | 21/10/2020 |
| Lei Nº. 2900 de 2020 | Denomina de Francisco Alves Santana (Chagas) Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro. | 01/10/2020 |
| Lei Nº. 2898 de 2020 | Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 839.997,85, destinados a construção da Casa de Sousa, em João Pessoa. | 18/09/2020 |
| Lei Nº. 2899 de 2020 | Denomina de Thiago Ferreira Ramos, Rua Projetada, localizada no Bairro, Sorrilândia III. | 18/09/2020 |
| Lei Nº. 2897 de 2020 | Caracteriza como dever de cidadania a tutela responsável de animais, proibindo seu abandono em quais quer logradouros públicos ou particulares, no âmbito do Município de Sousa. | 13/08/2020 |
| Lei Nº. 2896 de 2020 | Denomina de Maria das Graças Formiga Vieira a Unidade Básica de Saúde (USB) do Bairro Silvana Braga. | 24/07/2020 |
| Lei Nº. 2895 de 2020 | Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores do Poder Legislativo Sousense. | 08/07/2020 |
| Lei Nº. 2893 de 2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos de Robótica. | 06/07/2020 |
| Lei Nº. 2894 de 2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a CONCLUSAO DO CANAL VIVO. | 06/07/2020 |
| Lei Nº. 2884 de 2020 | Denomina de Maria Araújo Pedrosa (Esteuva), o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Núcleo I e adota outras providências. | 26/06/2020 |
| Lei Nº. 2885 de 2020 | Denomina de Joaquim Mendes de Lucena, Travessa localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e adota outras providências. | 26/06/2020 |
| Lei Nº. 2886 de 2020 | Denomina de Alameda FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO a Alameda começa na ponte que dá acesso para Nazarezinho e vai até a Alameda Pedro Antunes de Oliveira em frente ao escritório sede do DNOCS localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba | 26/06/2020 |
| Lei Nº. 2887 de 2020 | Denomina de MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA o CRAS do Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba | 26/06/2020 |
| Lei Nº. 2888 de 2020 | Denomina de IVANILDO CAVALCANTE DIAS o CRAS do Núcleo Habitacional III, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba | 26/06/2020 |
| Lei Nº. 2889 de 2020 | Denomina de Joaci Rodrigues de Morais a Praça em construção no contorno de acesso ao Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba. | 26/06/2020 |
| Lei Nº. 2891 de 2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CASA DO CAMINHO. | 26/06/2020 |
| Lei Nº. 2892 de 2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CLUBE DA MELHOR IDADE SORRISO E ESPERANÇA. | 26/06/2020 |
| Lei Nº. 2890 de 2020 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2021. | 26/06/2020 |
| Lei Nº. 190 de 2020 | Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sousa para o período 2021/2024. | 26/06/2020 |
| Lei Nº. 191 de 2020 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e semelhantes do Município de Sousa para o período 2021/2024 | 26/06/2020 |
| Lei Nº. 2881 de 2020 | Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores públicos municipais da ativa e do Fundo Municipal da Saúde, vinculados ao Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 12/06/2020 |
| Lei Nº. 2882 de 2020 | Denomina de Cândida Marques e Silva, o Centro de Formação e Capacitação de Professores - CFCP e adota outras providências. | 12/06/2020 |
| Lei Nº. 2883 de 2020 | Obriga as instituições bancárias, correspondentes bancários, agências lotéricas e agências dos Correios no Município de Sousa a adotarem medidas temporárias de prevenção do Covid-19 e dá outras providências. | 12/06/2020 |
| Lei Nº. 2878 de 2020 | Abre crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES-CFCP. | 29/05/2020 |
| Lei Nº. 2879 de 2020 | Denomina de Joaquim Raimundo da Silva, a Alameda construída no Canteiro da Rua Principal do Núcleo Habitacional I, em São Gonçalo e adotam outras providências. | 29/05/2020 |
| Lei Nº. 2880 de 2020 | Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de “ABRIL VERDE”, no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 29/05/2020 |
| Lei Nº. 2876 de 2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. | 06/05/2020 |
| Lei Nº. 2875 de 2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS. | 06/05/2020 |
| Lei Nº. 2877 de 2020 | Reconhece como utilidade pública municipal a ONG “Animais Sem Rumo”, e adota outras providências. | 19/03/2020 |
| Lei Nº. 2874 de 2020 | Denomina de CRIMILDE MENDES DE SOUSA, a Unidade Básica de Saúde da comunidade de Logradouro, zona rural do município de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. | 19/03/2020 |
| Lei Nº. 2873 de 2020 | Denomina de Avenida Professora Giselia Ferreira a Rua Projetada 15, tendo início na linha férrea e término na BR 230, no sentido norte/sul, localizada entre as quadras n°s 15/16, 138/140, no loteamento e bairro Jardim Brasília, localizada nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. | 19/03/2020 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 002 | Suspende sessões da Câmara, em vista a situação de pandemia pelo COVID-19, declarada pela Organização Munidial de Sousa - OMS. | 17/03/2020 |
| Lei Nº. 189 de 2020 | Cria as Diretorias de Zeladoria Urbana e Diretoria de Sistema de Mutirões e os respectivos cargos de Diretores na estrutura da Secretaria de Infraestrutura do Município - SEINFRA, instituída pela Lei Complementar Municipal 008/1998 e alterada pela Lei Complementar Municipal 026/2003, acrescenta dispositivos, institui a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA e, adota outras providências. | 13/03/2020 |
| Lei Nº. 188 de 2020 | Cria Cargos para o “CRIANÇA FELIZ” na estrutura da Secretaria de Assistência Social, instituída pelo Decreto nº 8.869/2016, alterado pelo Decreto nº 9.579/2018 e, Lei Ordinária nº 2.690/2017 do Poder Executivo Municipal e, adota outras providências. | 13/03/2020 |
| Lei Nº. 2872 de 2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS. | 12/03/2020 |
| Lei Nº. 2871 de 2020 | Reconhece como utilidade pública municipal a Comunidade Evangélica de Valparaíso, e adota outras providências. | 12/03/2020 |
| Lei Nº. 2870 de 2020 | Denomina de Rodrigo Bezerra Gurgel a sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 12/03/2020 |
| Lei Nº. 2869 de 2020 | Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.830, de 04 de setembro de 2019, que reconhece como de utilidade pública municipal a Câmara dos Dirigentes dos Lojistas de Sousa. | 12/03/2020 |
| Lei Nº. 2868 de 2020 | Reconhece como utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança de Sousa. | 12/03/2020 |
| Lei Nº. 2867 de 2020 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Estudo Sistematizado da Doutrina de Jesus Gotas de Luz - NESDJGL. | 12/03/2020 |
| Lei Nº. 2866 de 2020 | aberto no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL. | 12/03/2020 |
| Lei Nº. 2865 de 2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 20/02/2020 |
| Lei Nº. 2863 de 2020 | Denomina de JOSE FERNANDES DE SOUSA, a Praça de Moto Taxi localizada em frente ao prédio do SAMU na cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 19/02/2020 |
| Lei Nº. 2864 de 2020 | Denomina de JOSÉ JUBERLANIO DE OLIVEIRA, o Lajão localizado no Sítio São Vicente, Município de Sousa/PB. | 19/02/2020 |
| Lei Nº. 2862 de 2020 | Denomina de Rubens de Araújo Marques (Rubito), o Espaço Saúde e Laser localizado nas imediações do prédio do SAMU Municipal, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 13/02/2020 |
| Lei Nº. 2861 de 2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), destinado a MANUTEÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS. | 13/02/2020 |
| Lei Nº. 2860 de 2020 | Abre Crédito Especial de até R$ 1.850.000,00 (Um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas - Cessão Onerosa - Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal | 13/02/2020 |
| Lei Nº. 2859 de 2020 | Denomina de JOSÉ FELIX DO NASCIMENTO – José Gogoia, o Lajão (passagem molhada) localizado na comunidade de Mãe d’água – Sousa/PB. | 13/02/2020 |
| Lei Nº. 2858 de 2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS. | 21/01/2020 |
| Lei Nº. 2854 de 2019 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados ao Apoio financeiro aos agricultores familiares para pagamento de dívida ao BNB decorrente de empréstimo pelo PRONAF. | 05/12/2019 |
| Lei Nº. 2855 de 2019 | Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar termo de liquidação de dívidas dos Agricultores Familiares do Município de Sousa-PB, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A. | 05/12/2019 |
| Lei Nº. 2856 de 2019 | Insere no Calendário de Festividades Turísticas Religiosas da cidade de Sousa o evento denominado “Cruzada Evangelística”, realizado nos dias 27 e 28 do mês de dezembro de cada ano. | 05/12/2019 |
| Lei Nº. 186 de 2019 | Altera a Lei Complementar nº 64, de 2 de outubro de 2009. | 05/12/2019 |
| Lei Nº. 2852 de 2019 | Denominada de Aurineide Macena Duarte de Oliveira (Neidinha Duarte) a Academia de Ginástica ao Ar Livre e Parque infantil, localizados na Praça Doca Gadelha do Conjunto IPASE, no Bairro, Gato Preto. | 28/11/2019 |
| Lei Nº. 2853 de 2019 | Retifica a redação técnica da Lei 2.525, de 10 de dezembro de 2014 e da Lei 2.615, de 23 de maio de 2016. | 28/11/2019 |
| Lei Nº. 185 de 2019 | Revoga dispositivos constantes dos Incisos III e IV do § 2º do Artigo 5º da Lei Complementar Municipal Nº 065, de 16 de Novembro de 2009, que passam a vigorar com a redação “revogado”. | 28/11/2019 |
| Lei Nº. 184 de 2019 | Altera a nomenclatura do Cargo de Secretária Executiva de Gabinete conforme previsto no Inciso XVIII do Item 5 do Artigo 20 da Lei Complementar Nº 133, de 29 de Abril de 2015, que dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e, dá outras providências. | 21/11/2019 |
| Lei Nº. 2851 de 2019 | Denomina de Sinval Gomes de Sá a Rua Projetada, localizada no Bairro, Alto Capanema, com início na Rua Bruno Figueiredo Pinto, seguindo em linha reta no sentido norte/sul, numa extensão de 615 m | 21/11/2019 |
| Lei Nº. 2857 de 2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 13/11/2019 |
| Lei Nº. 2846 de 2019 | Autoriza a elevar em mais 20% (vinte por cento) abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício 2019, para atender as despesas com pessoal, INSS e outras despesas inadiáveis, com Saúde, Educação e Infraestrutura. | 11/11/2019 |
| Lei Nº. 2847 de 2019 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sousa a Semana da Alimentação Consciente. | 11/11/2019 |
| Lei Nº. 2848 de 2019 | Denomina de Maria do Socorro Capitulino Ferreira a Rua Projetada, com início na Igreja Canaã e término no Cruzeiro da Rua do Túnel, passando pela pousada Capitulino, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 11/11/2019 |
| Lei Nº. 2849 de 2019 | Denomina de José Messias a Rua Projetada, que tem início na Rua do Túnel e término na BR 230, trecho da Chácara de Lauri Dias até Zé Branquinho, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 11/11/2019 |
| Lei Nº. 2850 de 2019 | Denomina de Maria Ferreira de Oliveira a Rua Projetada, com início na antiga Ponte de Cimento, com vista para o sangradouro e antiga Prainha e término no Cruzeiro, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 11/11/2019 |
| Lei Nº. 2845 de 2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, ora concedente, a conceder direito real de uso de parte de imóvel público ao Grupo de Oração Santa Ágata Missão dos Apóstolos, Associação Privada. | 30/10/2019 |
| Lei Nº. 183 de 2019 | Cria e altera cargos no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa. | 30/10/2019 |
| Lei Nº. 2844 de 2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso parcial de bem público ao Centro Superior Latino Americano – UNIVALE, e dá outras providências. | 14/10/2019 |
| Lei Nº. 2841 de 2019 | Denomina de Tabelião, José Neves Moreira, a Praça recreativa recentemente construída na Rua João Gualberto, Centro, Sousa, Estado da Paraíba. | 10/10/2019 |
| Lei Nº. 2842 de 2019 | Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 2.156/2008, que insere no Calendário de Turismo Religioso da cidade de Sousa o Evento denominado “Marcha Para Jesus”, e adota outras providências. | 10/10/2019 |
| Lei Nº. 2843 de 2019 | Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Sousa e dá providências. | 10/10/2019 |
| Lei Nº. 2833 de 2019 | Denomina de JOSÉ RIBAMAR COURA a Rua Projetada 12, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 08/10/2019 |
| Lei Nº. 2834 de 2019 | Denomina de MARIA MARQUES COURA a Rua Projetada 15, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 08/10/2019 |
| Lei Nº. 2835 de 2019 | Inclui no calendário do Município de Sousa o Dia da Etnia Cigana a ser comemorado no dia 24 de maio. | 08/10/2019 |
| Lei Nº. 2836 de 2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil, manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos e eventos privados que menciona e adota outras providências | 08/10/2019 |
| Lei Nº. 2837 de 2019 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Evangélicos do Alto Sertão Paraibano - ASSEAP e adota outras providências. | 08/10/2019 |
| Lei Nº. 2838 de 2019 | Denomina de FRANCISCO LOPES, F. Lunguinho, a Praça recreativa localizada às margens do Rio do Peixe, mais precisamente no Beco conhecido como “Beco do Padre João”, que dá acesso à Rua Silva Mariz, Centro, Sousa/PB, e adota outras providências. | 08/10/2019 |
| Lei Nº. 2839 de 2019 | Denomina de Hermínia Estrela de Oliveira a Rua Projetada 54, no Bairro Jardim Bela Vista, com início na Av. Gastão de Medeiros Forte -BR 230 e término no final do loteamento, no sentido norte/sul, passando entre as quadras de nº 38 e 40; 55 e 56, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. | 08/10/2019 |
| Lei Nº. 2840 de 2019 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Líderes Unidos em Cristo - ALUC e adota outras providências. | 08/10/2019 |
| Lei Nº. 2830 de 2019 | Reconhece como utilidade pública municipal a Câmara dos Dirigentes dos Lojistas de Sousa. | 04/09/2019 |
| Lei Nº. 2831 de 2019 | Denomina de JOSÉ ISIDRO ROCHA, a rua localizada entre as quadras nº 01 e 02 do Loteamento, Efigênio Policarpo Furtado, no Bairro da Estação, com início na Rua Joaquim Pinto Neto e término na Rua Almirante Tamandaré, sentido sul/norte, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 04/09/2019 |
| Lei Nº. 2832 de 2019 | Declara a Banda Marcial do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) - CAMPUS SOUSA Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 04/09/2019 |
| Lei Nº. 182 de 2019 | Cria o Art. 10-A e seu parágrafo único na Lei Complementar Municipal Nº 031, de 04 de maio de 2004, que cria o “Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa” - DAESA. | 04/09/2019 |
| Lei Nº. 2827 de 2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.689, DE 27 DE JULHO DE 2017. | 29/08/2019 |
| Lei Nº. 2828 de 2019 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação das Ciganas Artesãs do Racho de Cima “Pedro Maia”. | 29/08/2019 |
| Lei Nº. 2829 de 2019 | Declara a Festa de Nossa Senhora dos Remédios Patrimônio Cultura Imaterial do Município de Sousa. | 29/08/2019 |
| Lei Nº. 2823 de 2019 | Denominada de Joselito Casimiro de Oliveira a Praça de Eventos, localizada às margens da Rodovia da Produção, nesta cidade. | 23/08/2019 |
| Lei Nº. 2824 de 2019 | Institui o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. | 23/08/2019 |
| Lei Nº. 2825 de 2019 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Artesanato das Mulheres Ciganas de Sousa - Rita de Cássia. | 23/08/2019 |
| Lei Nº. 2826 de 2019 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Otávio Maia. | 23/08/2019 |
| Lei Nº. 181 de 2019 | Dispõe sobre a criação do MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/08/2019 |
| Lei Nº. 188 de 2019 | Código Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sousa. | 15/08/2019 |
| Lei Nº. 2822 de 2019 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos jovens Irrigantes das Várzeas de Sousa e adota outras providências. | 23/07/2019 |
| Lei Nº. 2.821 de 2019 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa da Misecordia e adota outras providências. | 23/07/2019 |
| Lei Nº. 2820 de 2019 | Autoriza o Poder Executivo a constituir o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB e dá outras providências. | 23/07/2019 |
| Lei Nº. 2819 de 2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$. 550.000,00, para manutenção e recuperação das vias urbanas. | 23/07/2019 |
| Lei Nº. 2818 de 2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2020 e dá outras providências. | 25/06/2019 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 354 | Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Senhor, Joselito Casimiro de Oliveira | 18/06/2019 |
| Lei Nº. 2817 de 2019 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR. | 14/06/2019 |
| Lei Nº. 1303 de 1991 | Denomina de Felizmina Pereira de Sousa a Rua que que passa na lateral do Grupo Escolar, no Núcleo Habitacional III,. | 17/05/2019 |
| Lei Nº. 2815 de 2019 | Denomina de Dona Dodora o prédio do Cine Teatro de Cultura, nesta Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. | 16/05/2019 |
| Lei Nº. 2814 de 2019 | Denomina de forma oficial e definitiva as festividades juninas do Município de Sousa, e adota outras providências. | 16/05/2019 |
| Lei Nº. 2816 de 2019 | Denomina de MARIA DA SILVA ALENCAR, a Praça recreativa recentemente construída no Bairro Projeto Mariz na cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. | 16/05/2019 |
| Lei Nº. 2813 de 2019 | Denomina de JONAS MARQUES COURA, a Rua Projetada 11, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 27/04/2019 |
| Lei Nº. 2812 de 2019 | Denomina de GILNETO BARBOSA DA SILVEIRA, a Rua Projetada 10, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 27/04/2019 |
| Lei Nº. 2811 de 2019 | Denomina de Rita Siqueira da Silva (Rita Garcia), o prédio do PSF localizado no Núcleo Habitacional II, no Acampamento Federal de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. | 27/04/2019 |
| Lei Nº. 2810 de 2019 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RECEITA MUNICIPAL. | 15/04/2019 |
| Lei Nº. 2809 de 2019 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinado a REFORMA DA SEDE DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 15/04/2019 |
| Lei Nº. 180 de 2019 | Modifica Valores e Altera Carga Horária de cargos da Tabela do ANEXO I, da Lei Complementar nº 177/2019. | 29/03/2019 |
| Lei Nº. 2808 de 2019 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAMU. | 29/03/2019 |
| Lei Nº. 2806 de 2019 | Denominada de FRANCISCA BRAGA CAVALCANTI a Rua Projetada nº 09, localizada ao leste com a Rua 16, no sentido oeste com a lateral da Igreja de São Gonçalo com final na BR onde fica localizada a garagem do DNOCS. | 07/03/2019 |
| Lei Nº. 2807 de 2019 | Denominado de João Dias de Freitas “Santino Dias” o Lajão do Dreno do Mari, localizado na Comunidade do Massapê dos Dias, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 07/03/2019 |
| Lei Nº. 179 de 2019 | Altera a Lei Municipal nº 949, de 10 de abril de 1980, que institui o Código de Obras e Urbanismo e adota outras providências. | 28/02/2019 |
| Lei Nº. 2805 de 2019 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Shalom Sousa, e adota outras providências. | 28/02/2019 |
| Lei Nº. 2804 de 2019 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a MODERNIZAÇÃO DO TRANSITO URBANO | 28/02/2019 |
| Lei Nº. 2803 de 2019 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DE TAXISTAS DE SOUSA. | 28/02/2019 |
| Lei Nº. 2802 de 2019 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão mil reais), destinado a APOIO AO MICRO E PEQUENO NÉGOCIO – FAZER NEGÓCIO. | 21/02/2019 |
| Lei Nº. 178 de 2019 | Altera o Art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 168, de 27 de setembro de 2018, para acrescentar ao Parágrafo Único do Art. 2º os cargos constantes da Tabela III do Anexo Único da Lei Complementar nº 141, de 20 de julho de 2015. | 24/01/2019 |
| Lei Nº. 177 de 2019 | Dispõe sobre a autorização para realização de concurso público para preenchimento de vagas de cargos públicos de provimento efetivo e estabelece as regras para sua realização pela administração pública municipal e adota outras providências. | 24/01/2019 |
| Lei Nº. 2801 de 2019 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NO ATERRO SANITARIO. | 24/01/2019 |
| Lei Nº. 2800 de 2019 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), destinados a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL. | 24/01/2019 |
| Lei Nº. 2799 de 2018 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2019 e á outras providências. | 10/12/2018 |
| Lei Nº. 176 de 2018 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Sousa e dá outras providências. | 30/11/2018 |
| Lei Nº. 2788 de 2018 | Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de serviço público a Pessoa Jurídica, mediante licitação na modalidade concorrência pública, para fins de implantação, administração, exploração, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do município de Sousa, com vistas à expansão e melhoria das condições do meio ambiente. | 29/11/2018 |
| Lei Nº. 2789 de 2018 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ANGELIM | 29/11/2018 |
| Lei Nº. 2790 de 2018 | Dispõe sobre a inclusão da disciplina “História do Município de Sousa” na Grade Curricular da Rede Municipal de Ensino de Sousa e adota outras providências. | 29/11/2018 |
| Lei Nº. 2791 de 2018 | Institui o Programa Municipal Arte e Cultura, voltado à valorização de talentos artísticos de jovens dos bairros da periferia de Sousa. | 29/11/2018 |
| Lei Nº. 2792 de 2018 | Institui o Programa “Amigo da Escola” e determina outras providências. | 29/11/2018 |
| Lei Nº. 2793 de 2018 | Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a rua localizada no Loteamento “Luar Pinto Gadelha”, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 29/11/2018 |
| Lei Nº. 2794 de 2018 | Denomina de Francisco Gomes Sarmento rua localizada no Loteamento “Luar Pinto Gadelha”, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 29/11/2018 |
| Lei Nº. 2795 de 2018 | Dispõe sobre a proibição de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos em sala de aula para fins não pedagógicos no âmbito do Município de Sousa-PB. | 29/11/2018 |
| Lei Nº. 2796 de 2018 | Dispõe sobre a instalação de placas informativas em todas as obras realizadas no município de Sousa. | 29/11/2018 |
| Lei Nº. 2797 de 2018 | Denomina de FÁBIO GREGORI ESTRELA DE MELO a Rua Projetada 05, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 29/11/2018 |
| Lei Nº. 2798 de 2018 | Obriga o Poder Executivo a Capacitar os Educadores da Rede Pública de Ensino do Município de Sousa para inserção escolar de alunos portadores de Autismo ou diagnosticados com transtorno do Espectro Autista. | 29/11/2018 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 348 | Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Raimunda Jardelina Sarmento e adota outras providências. | 29/11/2018 |
| Lei Nº. 2785 de 2018 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais), destinados a EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO. | 22/11/2018 |
| Lei Nº. 2786 de 2018 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO CÂNCER. | 22/11/2018 |
| Lei Nº. 2787 de 2018 | Denomina de ROBERTO ALEXANDRE DE ASSIS, a Rua Projetada 09, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 22/11/2018 |
| Lei Nº. 175 de 2018 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2018/2019, e adota outras providências. | 22/11/2018 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 347 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Geraldo Mendes Leite e adota outras providências. | 22/11/2018 |
| Lei Nº. 174 de 2018 | Altera o Art. 2º da Lei Complementar Municipal Nº 168, de 27 de Setembro de 2018, para acrescentar ao dispositivo o Parágrafo Único, que passa a vigorar com a seguinte redação e, dá outras providências. | 12/11/2018 |
| Lei Nº. 2782 de 2018 | Institui o Dia Municipal dos “Amigos do Hospital Napoleão Laureano” no Calendário Municipal, e dá outras providências. | 09/11/2018 |
| Lei Nº. 2783 de 2018 | Denomina de José Evânio Marques de Abrantes, Rua Projetada nº 13, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências. | 09/11/2018 |
| Lei Nº. 2780 de 2018 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 816.555,18 (oitocentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), destinado a Aquisição de Equipamentos de Robótica. | 26/10/2018 |
| Lei Nº. 2781 de 2018 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Sousa - ASCMS, e adota outras providências. | 26/10/2018 |
| Lei Nº. 172 de 2018 | Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº 949, de 10 de Abril de 1980 que institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa, Paraíba e dá outras providências. | 26/10/2018 |
| Lei Nº. 173 de 2018 | Altera a Lei Municipal nº 949, de 10 de abril de 1980, que institui o Código de Obras e Urbanismo e adota outras providências. | 26/10/2018 |
| Lei Nº. 2774 de 2018 | Denomina de RAIMUNDA FRANCISCA LOPES a Rua Projetada 04, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 23/10/2018 |
| Lei Nº. 2775 de 2018 | Denomina de CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 06, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 23/10/2018 |
| Lei Nº. 2776 de 2018 | Reconhece como utilidade pública municipal o Instituto Vida e Luz, e adota outras providências. | 23/10/2018 |
| Lei Nº. 2777 de 2018 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos de Sousa- SIMOTAS e adota outras providências. | 23/10/2018 |
| Lei Nº. 2778 de 2018 | Denomina de CARLOS TEODORO DOS SANTOS a Rua Projetada 07, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 23/10/2018 |
| Lei Nº. 2779 de 2018 | Denomina de MARIA JOSÉ MARQUES TEODORO a Rua Projetada 08, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 23/10/2018 |
| Lei Nº. 170 de 2018 | Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa e dá outras providências. | 23/10/2018 |
| Lei Nº. 171 de 2018 | Altera os valores da tabela do Anexo II da Lei Complementar n° 059, de 25 de junho de 2009, modifica a tabela do Anexo I, da Lei Complementar n° 115, de 24 de abril de 2014 e altera a tabela constante do art. 4°, da Lei Complementar n° 125, de 16 de dezembro de 2014 e, dá outras providências. | 23/10/2018 |
| Lei Nº. 170 de 2018 | Altera o Código Tributário do Município de Sousa. | 23/10/2018 |
| Lei Nº. 2773 de 2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | 16/10/2018 |
| Lei Nº. 2772 de 2018 | Denomina de JOSÉ GABRIEL GOMES MANGUEIRA, a academia ao ar livre do alto da rodoviária, localizada na Rua José Facundo de Lira, situado no Bairro Gato Preto – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota providências. | 27/09/2018 |
| Lei Nº. 165 de 2018 | Altera a nomenclatura do Cargo de Diretoria de Planejamento conforme previsto no Inciso III do Item 2 do Artigo 20 da Lei Complementar Nº 008, de 1º de Outubro de 1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, alterada esta pelo Artigo 1º da Lei Complementar Nº 133, de 29 de Abril de 2015, que definiu a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo de Diretoria de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização de Obras e, dá outras providências. | 27/09/2018 |
| Lei Nº. 166 de 2018 | Cria a Superintendência de Convênios e Contratos Administrativos na estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, instituída pela Lei Complementar Municipal 008/1998 e alterada pela Lei Complementar Municipal 026/2003, institui a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA e, adota outras providências. | 27/09/2018 |
| Lei Nº. 167 de 2018 | Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, aos servidores com exercício em cargos de provimento em comissão de Assessoramento Superior – Símbolo DAS –, Chefia de Divisão e Assistência Intermediária – Símbolo DAI – e, Chefia de Serviços – Símbolo CS –, integrantes da estrutura administrativa do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental – DAESA – e, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da mencionada Autarquia Municipal. | 27/09/2018 |
| Lei Nº. 168 de 2018 | Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA em prol dos servidores lotados e com exercício nos cargos em comissão de Direção e Gerência, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal e, adota outras providências. | 27/09/2018 |
| Lei Nº. 169 de 2018 | Altera a redação dos dispositivos das Leis Complementares Municipais 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, 031/2004, que cria o Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA e 059/2009, que dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa do DAESA. | 27/09/2018 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 344 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor ANTÔNIO NÓBREGA DE FIGUEIREDO. | 20/09/2018 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 345 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Jurandy Pereira Monteiro “Tenente Coronel Jurandy” e adota outras providências. | 20/09/2018 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 346 | Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Maximiliano Pinto Gadelha” ao Senhor Francisco Aldeone Abrantes e adota outras providências. | 20/09/2018 |
| Lei Nº. 2763 de 2018 | Modifica o Art. 1º, Incisos I, II, III e IV da Lei Municipal Nº 2.650, de 30 de novembro de 2016, que passa a vigorar com o seguinte teor e, dá outras providências. | 12/09/2018 |
| Lei Nº. 2764 de 2018 | Estabelece critérios para atendimento a Pessoas Portadores do Espectro Autista, no âmbito do Município de Sousa e adota outras providências. | 12/09/2018 |
| Lei Nº. 2765 de 2018 | Denomina de MARIA DE LOURDES BATISTA ANACLETO o Posto de Saúde, localizado no Distrito dos Pereiros, zona rural da cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 12/09/2018 |
| Lei Nº. 2766 de 2018 | Denomina de CIRO ARAGÃO ABRANTES a Rua Projetada 01, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 12/09/2018 |
| Lei Nº. 2767 de 2018 | Denomina de CLÁUDIO MARQUES TEODORO a Rua Projetada 02, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 12/09/2018 |
| Lei Nº. 2768 de 2018 | Denomina de PAULO JOSÉ MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 03, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 12/09/2018 |
| Lei Nº. 2769 de 2018 | Denomina de MANOEL MARQUES MARIZ o Lajão, que dá acesso as Comunidades Rurais de Tabuleiro, Caiçara e Várzea da Novena, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 12/09/2018 |
| Lei Nº. 2770 de 2018 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Taxistas de Sousa- SINDTAXIS e adota outras providências. | 12/09/2018 |
| Lei Nº. 2771 de 2018 | Denomina de MARIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO, a praça do alto da rodoviária, localizada na Rua José Facundo de Lira, situado no Bairro Gato Preto – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota providências. | 12/09/2018 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 341 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ NUNES COSTA (Seu Zé Nines). | 31/08/2018 |
| Lei Nº. 2761 de 2018 | Denomina de José Edson “O EDILSÃO” o Campo de Futebol do bairro, Augusto Braga o Mutirão e adota outras providências. | 30/08/2018 |
| Lei Nº. 2762 de 2018 | Denomina de Francisco Abrantes Ferreira, Rua Projetada nº 12, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências. | 30/08/2018 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 340 | Decreta Luto Oficial por três pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente do Poder Legislativo Sousense, Gilson Gadelha Cordeiro. | 12/08/2018 |
| Lei Nº. 2760 de 2018 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2019 e dá outras providências. | 18/06/2018 |
| Lei Nº. 2759 de 2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar autorização para a concessão onerosa da venda da folha de pagamento no Município de Sousa-PB. | 06/06/2018 |
| Lei Nº. 2758 de 2018 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RECEITA MUNICIPAL. | 25/05/2018 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 339 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ FABRICIANO DA SILVA (Zeca Carroceiro). | 08/05/2018 |
| Lei Nº. 2757 de 2018 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), destinado a CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO NUCLEO HABITACIONAL I. | 04/05/2018 |
| Lei Nº. 2756 de 2018 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REABIILITAÇÃO. | 04/05/2018 |
| Lei Nº. 2755 de 2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar autorização para permissão de uso e exploração de solo e comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João, Carnaval, Festividades Culturais e Eventos que constem no rol do Calendário oficial do Município de Sousa. | 04/05/2018 |
| Lei Nº. 2754 de 2018 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.920.322,22 (um milhão novecentos e vinte mil trezentos e vinte e dois reais e vinte dois centavos), destinado a CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA. | 04/05/2018 |
| Lei Nº. 164 de 2018 | Reajusta os vencimentos de cargos de provimentos efetivo e em comissão do Poder Legislativo. | 04/05/2018 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 338 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor RODRIGO BEZERRA GURGEL. | 04/05/2018 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 336 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor LUIZ LUÉLIO FERREIRA. | 25/04/2018 |
| Lei Nº. 2753 de 2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. | 18/04/2018 |
| Lei Nº. 2752 de 2018 | Denominada de VALERIANO GALDINO DE SOUSA a Rua Projetada, do Loteamento Jardim Dezirêe – Bairro Bela Vista, localizada entre as quadras de nºs. 01 e 02, 49 e 50, 65 e 84, com início na quadra 01 do loteamento e término no encontro com a Rua Juvêncio Vieira da Silva, do Bairro Jardim Sorrilândia III, No sentido oeste/leste. | 18/04/2018 |
| Lei Nº. 2751 de 2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências. | 18/04/2018 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 334 | Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Francisco Elias de Oliveira e adota outras providências. | 18/04/2018 |
| Lei Nº. 2750 de 2018 | Reconhece como utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sousa-PB, e adota outras providências. | 13/04/2018 |
| Lei Nº. 2749 de 2018 | Denominada de ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA a Travessa Projetada, localizada entre as Ruas Visconde de Barbacena e Manoel Mendes Virgínio, no Bairro Jardim Serrolândia I, com início na Rua Visconde de Barbacena e término na Rua Manoel Mendes Virgínio, sentido oeste/leste. | 13/04/2018 |
| Lei Nº. 2748 de 2018 | Denominada de VICENTE CALIXTO SANTOS a Rua Projetada, localizada no perímetro irrigado de São Gonçalo, Bairro Ripado, entre a BR 230 próximo ao girador com destino à São Gonçalo e a estrada carroçável que vai para o Núcleo Habitacional I, com início na BR 230 em frente a Churrascaria “O Peixão” e término no cruzamento da estrada carroçável que vai para o Núcleo I, no sentido oeste/leste, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 13/04/2018 |
| Lei Nº. 2746 de 2018 | Denomina de MARIA MARQUES COURA, a Primeira Rua Projetada, paralela a Rua Angelim, que tem início na Rua Maria das Dores da Silveira e término na cerca limite da área de terras desmembradas, no sentido leste/oeste, no Bairro Angelim. | 13/04/2018 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 333 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor João Lopes da Cunha e adota providências. | 11/04/2018 |
| Lei Nº. 2745 de 2018 | Denomina de Paroquial São Gonçalo a Praça da Rua Dezesseis, às margens do Rio Piranhas, localizada no distrito de São Gonçalo. | 08/03/2018 |
| Lei Nº. 2744 de 2018 | Institui no âmbito do Município de Sousa-PB o “Projeto ADOTE UMA LIXEIRA”. | 28/02/2018 |
| Lei Nº. 2743 de 2018 | Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal Ordinária nº 2.519, de 11 de novembro de 2014, que denomina de “Alameda da Esperança” a Pista de Cooper e Ciclovia localizada as margens da Avenida João Bosco Marques de Sousa. | 28/02/2018 |
| Lei Nº. 2742 de 2018 | Denomina de João Bosco Estrela da Silva, o prédio do Canil-Laboratório, localizado no Bairro Angelim, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba . | 28/02/2018 |
| Lei Nº. 2741 de 2018 | Denomina de Valmir Ferreira de Sousa, o Ginásio de Esportes, localizado na parte externo do Estádio Municipal, Antônio Marques da Silva Mariz “O MARIZÃO”. | 28/02/2018 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 332 | Concede Título de Cidadão Sousense ao senhor Almir Pereira dos Santos e adota outras providências. | 28/02/2018 |
| Lei Nº. 2740 de 2018 | Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a APOIO AO MICRO E PEQUENO NEGÓCIO conforme dotação orçamentária abaixo especificada. | 22/02/2018 |
| Lei Nº. 2739 de 2018 | Denomina de FRANCISCO ALVES DANTAS (Galego da Usina) a Sala localizada no Estádio Municipal “O MARIZÃO”, onde funciona a Liga Sousense de Desporto. | 22/02/2018 |
| Lei Nº. 2738 de 2018 | Denomina de LAERCIO FIGUEIREDO GADELHA, o Conjunto Residencial dos Servidores Públicos Municipal, localizado no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 22/02/2018 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 331 | decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ EDSON (Edilson). | 25/01/2018 |
| Lei Nº. 2737 de 2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2018 | 30/12/2017 |
| Lei Nº. 2736 de 2017 | Regulamenta no Município de Sousa o art. 40, da Lei Federal nº 11.445/2007, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.118/2007 e revoga o art. 11, da Lei Ordinária nº 2.492/2014. | 28/12/2017 |
| Lei Nº. 163 de 2017 | Altera a redação dos dispositivos das Leis Complementares Municipais: 008/1998, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, 31/2004, que cria o "Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa" - DAESA e 059/2009 que dispõe sobre a criação da estrutura Administrativa do DAESA. | 28/12/2017 |
| Lei Nº. 2725 de 2017 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 2726 de 2017 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 2727 de 2017 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), destinado a CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ESCOLAR. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 2728 de 2017 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO JARDIM BRASILIA. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 2729 de 2017 | Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.184, de 25 de junho de 2009. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 2730 de 2017 | Determina que seja disponibilizado 5% das moradias populares construídas pela Prefeitura municipal de Sousa à mulheres vítimas de Violência conjugal. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 2731 de 2017 | Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito - SPC e SERASA - do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de energia elétrica no âmbito do Município de Sousa-PB. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 2732 de 2017 | Denomina de RONALDO ESTRELA TIBURCIO, o Centro de Referência e Assistência Social – CRAS localizado na rua Aldo Justino de Oliveira, André Gadelha, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 2733 de 2017 | Institui o Dia Municipal de Evangelização do Terço dos Homens da Cidade de Sousa. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 2734 de 2017 | Proibe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceitos de Ideologia de Gênero na Grade de Ensino da Rede Municipal e da Rede Privada do Município de Sousa, Paraíba. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 2735 de 2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 2018 a 2021. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 158 de 2017 | Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 002 de 10 de janeiro de 1994. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 159 de 2017 | Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 160 de 2017 | Altera a redação e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 143, de 20 de Julho de 2015, que trata do Programa "Bolsa Estágio" em benefício de educandos da UFCG. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 161 de 2017 | Acrescenta o Inciso X, ao art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 030, de 26 de março de 2004. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 2724 de 2017 | Abre Crédito Especial de até R$ 125.000,00 (cento vinte e cinco mil reais). | 11/12/2017 |
| Lei Nº. 2720 de 2017 | Autoriza doar à PARÓQUIA SANT’ANA, uma área de terras da propriedade do Município, localizado no loteamento Jardim Brasília, Quadra 67, medindo ao Leste na Rua Salustiano José Pinto – 24m, ao Sul na Rua Beatriz de Paiva Gadelha – 40m, ao Oeste com os lotes 10 e 15 da mesma quadra – 60m e ao Norte na Rua Maria Hermínia – 70m, totalizando 3.120 metros quadrados. | 30/11/2017 |
| Lei Nº. 2721 de 2017 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a CONTRIBUIÇÃO A COMUNIDADE JESUS PÉROLA PRECIOSA - PROJETO VIVA CRIANÇA. | 30/11/2017 |
| Lei Nº. 2722 de 2017 | Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as Unidades: Escolares e de Saúde das Redes Municipais de Ensino e de Saúde do Município de Sousa. | 30/11/2017 |
| Lei Nº. 2723 de 2017 | Denomina de Geraldo Alves Dias a Praça do Contorno de São Gonçalo. | 30/11/2017 |
| Lei Nº. 157 de 2017 | Altera o dispositivo da Lei 085/2011. | 29/11/2017 |
| Lei Nº. 2714 de 2017 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$. 37.000,00 (trinta e sete mil reais), destinado a REDORMA DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL. | 24/11/2017 |
| Lei Nº. 2715 de 2017 | Denomina de TEREZINHA DA SILVA CAVALCANTE, Rua Projetada 04 do Bairro Maria Rachel, localizada no lado sul do Bloco ‘B’, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 24/11/2017 |
| Lei Nº. 2717 de 2017 | Denomina de FRANCINALDO ALVES RAMALHO, Rua Projetada 02, localizada entre o Bloco ‘A’ e ‘B’, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 24/11/2017 |
| Lei Nº. 2718 de 2017 | Denomina de OZANIRA DANTAS DE OLIVEIRA, Rua Projetada 03, localizada a oeste dos Blocos ‘A’ e ‘B’, tendo início na Rua Projetada 01 e término na Rua Projetada 04, no sentido norte/sul, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 24/11/2017 |
| Lei Nº. 2719 de 2017 | Denomina de PISTA DE MANOBRAS RADICAIS “VOO LIVRE”, a Pista de Skate localizada na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, Sousa, Paraíba. | 24/11/2017 |
| Lei Nº. 2716 de 2017 | Denomina de MARIA PIRES DA SILVA e Rua Projetada 01, localizada entre o Bloco “A” e a Área de invasão, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste I, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 22/11/2017 |
| Lei Nº. 2713 de 2017 | Concede benefícios para doadores de sangue. | 06/11/2017 |
| Lei Nº. 2710 de 2017 | Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados as necessidades especiais nos eventos realizados no município de Sousa. | 26/10/2017 |
| Lei Nº. 2711 de 2017 | Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa “VAMOS PASEAR NA PRAÇA”. | 26/10/2017 |
| Lei Nº. 2712 de 2017 | Denomina de José Paulino de Melo a praça localizada entre as ruas Justino Aranha, João Trajano Júnior e Zilda Alves de Sousa, no loteamento Novo Cruzeiro, no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 26/10/2017 |
| Lei Nº. 2706 de 2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Sousa a realizar o alinhamento, elevação e retirada dos fios inutilizados nos postes, bem como notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos. | 10/10/2017 |
| Lei Nº. 2707 de 2017 | Dispõe sobre obrigatoriedade da verificação de pressão arterial pelos farmacêuticos que trabalham nas farmácias e drogarias localizadas no limite do território do Município de Sousa. | 10/10/2017 |
| Lei Nº. 2708 de 2017 | Altera dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 2.632, de 18 de novembro de 2016. | 10/10/2017 |
| Lei Nº. 2709 de 2017 | Denomina de FRANCISCO ARAÚJO SILVA (TITICO JUY), a Rua Projetada nº 52, localizada entre as Quadras 41 e 42, com início na Avenida Gastão de Medeiros Forte (BR 230), e término na Rua Valdecírio Rabelo de Sá, no sentido norte/sul. | 10/10/2017 |
| Lei Nº. 2704 de 2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas particulares, com atuação no Município de Sousa a exporem em local visível, a lista discriminada dos utensílios que não pode ser solicitados no catálogo de material escolar no ato da matrícula. | 09/10/2017 |
| Lei Nº. 2705 de 2017 | Denomina de MURILO MARQUES PORDEUS a Quadra de Voleibol localizada na Praça da Matriz. | 09/10/2017 |
| Lei Nº. 2703 de 2017 | Abre Crédito Especial de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) | 21/09/2017 |
| Lei Nº. 2701 de 2017 | Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pelo política municipal de assistência Social. | 14/09/2017 |
| Lei Nº. 2702 de 2017 | Altera dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 2.643, de 18 de novembro de 2016. | 14/09/2017 |
| Lei Nº. 2699 de 2017 | Denomina de FRANCISCA MOREIRA DE QUEIROGA a Rua Projetada nº 09, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 13/15 e 14/16, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento. | 30/08/2017 |
| Lei Nº. 2700 de 2017 | Denomina de DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA a Rua Projetada nº 10, do Loteamento Village Teodoro, localizada entre as quadras de nºs. 15/17 (área verde), 16 e área verde, com início na Rua Projetada 16, e término na Projetada nº 18, do Loteamento, no sentido leste/oeste. | 30/08/2017 |
| Lei Nº. 2694 de 2017 | Criar a E.M.E.F PAULO FREIRE, localizada à Rua Augustina Alves, nº 08, Bairro Mutirão, Sousa-PB. | 29/08/2017 |
| Lei Nº. 2695 de 2017 | Doa à Associação de Proteção aos Animais de Sousa/PB - APAS, uma área de terras da propriedade do Município, localizado na área rural denominada de Conceição de Baixo, medindo uma área de 37,43ha, ou seja, 374.300,00 m², sendo desmembrada uma área de 1.500,00 m², com as dimensões de 30,00m (trinta metros) de frente para a Estrada Vicinal que vai para o Sítio Mãe D’água (ao sul), por 50,00m (cinquenta metros) de fundos. | 29/08/2017 |
| Lei Nº. 2696 de 2017 | Abre Crédito Especial de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). | 29/08/2017 |
| Lei Nº. 2697 de 2017 | Abre Crédito Especial de até R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais). | 29/08/2017 |
| Lei Nº. 2698 de 2017 | Abre Crédito Especial de até R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais). | 29/08/2017 |
| Lei Nº. 2693 de 2017 | Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.211, de 25 de novembro de 2009, e da Lei Municipal nº 2.508, de 15 de setembro de 2014. | 22/08/2017 |
| Lei Nº. 2692 de 2017 | autoriza abrir Crédito Especial de até R$ 115.000,00 (cento e quinze mil), destinado a Construção de Passagem Molhada na Comunidade de Lagoa dos Estrelas. | 27/07/2017 |
| Lei Nº. 2691 de 2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 27/07/2017 |
| Lei Nº. 2690 de 2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 27/07/2017 |
| Lei Nº. 2689 de 2017 | Dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE SOUSA – FICSOU – Revoga a Lei Municipal nº 2.531 de 16 de dezembro de 2014. | 27/07/2017 |
| Lei Nº. 2688 de 2017 | Autoriza abrir Crédito Especial de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a Manutenção do Programa de Auxílio-Transporte aos Funcionários da Casa de Sousa. | 27/07/2017 |
| Lei Nº. 2687 de 2017 | Institui o auxílio-transporte no âmbito do Município de Sousa, para os funcionários lotados no Escritório de Representação do Município - CASA DE SOUSA - em João Pessoa, dispondo sobre o seu pagamento. | 27/07/2017 |
| Lei Nº. 156 de 2017 | Cria a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa-PB e cria cargos em comissão. | 27/07/2017 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 317 | DECRETOS LEGISLATIVOS | 09/07/2017 |
| Lei Nº. 2686 de 2017 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2018. | 28/06/2017 |
| Lei Nº. 2685 de 2017 | Insere no Calendário de Turismo Religioso da cidade de Sousa o evento “FESTA SOCIOCULTURAL DA PARÓQUIA DE AS,NT’ANA” realizada no fim de semana mais próximo do dia 26 de julho de cada ano. | 21/06/2017 |
| Lei Nº. 2684 de 2017 | Denomina de NÓE MOREIRA NÓBREGA a Rua Projetada nº 08, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 11/13 e 12/14, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento, | 21/06/2017 |
| Lei Nº. 2683 de 2017 | Denomina de JOANA MOREIRA DA NÓBREGA a Rua Projetada nº 07, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 09/11 e 10/12, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento, | 21/06/2017 |
| Lei Nº. 2682 de 2017 | Denomina de FLORIANO CAMÊLO DE SOUZA NETO a Rua Projetada nº 11, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 17 (área verde)/20 (área verde) e 19, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento, | 21/06/2017 |
| Lei Nº. 2681 de 2017 | Denomina de DILERMANDO ATHAYDE a Rua Projetada nº 06, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada nº 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 07/09, 08/10, e término na Rua Projetada nº 18, no referido Loteamento. | 21/06/2017 |
| Lei Nº. 2680 de 2017 | Autoriza doar a Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa, uma área de terras de propriedade do Município, localizada na fazenda Conceição de Baixo, medindo 15m (quinze metros) de frente por 30m (trinta metros) de fundos, com uma área total de 450m2 (quatrocentos e cinquenta metros quadras). | 21/06/2017 |
| Lei Nº. 2679 de 2017 | Denomina de FILOMENA MARIA DE FIGUEIREDO a Rua Projetada nº 31, que tem início no Canal do Estreito e término na Rua Projetada nº 28, passando entre as quadras de nºs. 100/111 e 141/142, no sentido norte/sul, do Loteamento André Gadelha no bairro, Gato Preto, Sousa, Paraíba. | 21/06/2017 |
| Lei Nº. 2678 de 2017 | Denomina de Célio Pires de Sá o Prédio onde funciona o Centro de Imagem do município de Sousa. | 21/06/2017 |
| Lei Nº. 155 de 2017 | Reajusta os vencimentos de cargos de provimento efetivo em emcomissão de Poder Legislativo. | 12/06/2017 |
| Lei Nº. 2677 de 2017 | Denomina de Francisco Abrantes de Oliveira o prédio do Complexo Secretaria de Infraestrutura/ DAESA, localizado à Rua Nelson Meira, Bairro Estação, s/n, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 05/06/2017 |
| Lei Nº. 2676 de 2017 | Denomina de EUGÊNIA LÚCIO DA SILVA a Rua Projetada nº 30, do loteamento André Gadelha – Bairro Gato Preto, localizada entre as quadras de nºs. 111 e 112, 142 e 143, com início no Canal do Estreito e término na Rua Projetada nº 28 do loteamento, no sentido norte/sul. | 05/06/2017 |
| Lei Nº. 2675 de 2017 | Denomina de Dr. AUGUSTO GONÇALVES DE ABRANTES, a Rua Projetada 43, que tem início na Rua Projetada nº 07, seguindo no sentido norte/sul, passando entra as quadras de n° 264/265, até o final do Loteamento Terra Nova, no bairro, Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 05/06/2017 |
| Lei Nº. 2674 de 2017 | Denomina de DORGIVAL DE SOUSA, a Rua Projetada 42, que tem início na Rua Projetada nº 07, seguindo no sentido norte/sul, passando entra as quadras de n° 263/264, até o final do Loteamento Terra Nova, no bairro, Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 05/06/2017 |
| Lei Nº. 2671 de 2017 | Denomina de Antônio Pedro Alves da Silva, Rua Projetada, localizada entre as quadras de letras M, N, O, P, Q, no sentido norte/sul, tendo início na Rua Projetada 01, e término entre as quadras L e Q, no Residencial Sousa I, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 05/06/2017 |
| Lei Nº. 2672 de 2017 | Reconhece como utilidade pública do município a Associação de Karatê Dragão Vermelho - ASKADRAV, fundada em 13 de maio de 2015, conforme Estatuto registrado no Livro A-4, sob o nº de registro 1127, em 22/09/2004, do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis – Registro de Título e documentos - Tabelionato, Estado da Paraíba. | 05/06/2017 |
| Lei Nº. 2673 de 2017 | Denomina de Francisco Coura de Sousa (Tico Coura) o prédio do Centro de Reabilitação, localizado na Rua Odon Bezerra, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 05/06/2017 |
| Lei Nº. 2670 de 2017 | Denomina de José Hélio Quirino, Rua Projetada 16, localizada entre as quadras de nº 06, 08, 10, 12, 14, 16 e 18 e o Loteamento Vista do Campus, com início na Rua Projetada 04, e término na Rua Projetada, 14, do Loteamento, no sentido norte/sul, situada no Loteamento Vilage Teodoro, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 26/05/2017 |
| Lei Nº. 2669 de 2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias no âmbito do Município. | 26/05/2017 |
| Lei Nº. 2667 de 2017 | Denomina de Manoel Alves Dantas (Nezinho das Redes) o prédio onde funciona da Farmácia Básica, desta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 10/05/2017 |
| Lei Nº. 2668 de 2017 | Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa o Ginásio de Esportes com a área de Lazer, localizados na parte externa do Estádio Municipal, Antônio Marques da Silva Mariz “O MARIZÃO”. | 10/05/2017 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 315 | DECRETO LEGISLATIVO | 10/05/2017 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 314 | DECRETO LEGISLATIVO | 10/05/2017 |
| Lei Nº. 2666 de 2017 | Reconhece como utilidade pública municipal o Grupo de Oração Santa Ágata Missão dos Apóstolos. | 05/05/2017 |
| Lei Nº. 2665 de 2017 | "Denomina de MARIA JOSÉ GARRIDO, Rua Projetada, localizada entre as Quadras de nº 01 e 03 do Loteamento Jardim Santana no sentido norte/sul, com início na Rua Francisco Nogueira cruzando a Rua Belarmino e término - a Ciadade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. | 19/04/2017 |
| Lei Nº. 2662 de 2017 | Autoriza a abertura de Crrédito Especial para fins que especifica. | 17/04/2017 |
| Lei Nº. 2663 de 2017 | "Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.571, de 20 de junho de 2015". | 17/04/2017 |
| Lei Nº. 2664 de 2017 | Dispõe sobre o repasse de verbas à Liga Sousense de Desporto. | 17/04/2017 |
| Lei Nº. 153 de 2017 | Dispõe sobre o programa especial de recuperação fiscal de Sousa - REFIS/2017, e adota outras providências. | 17/04/2017 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 313 | DECRETO LEGISLATIVO | 07/04/2017 |
| Lei Nº. 2659 de 2017 | Autoriza a abertura de Crédito Especial para fins que especifica. | 05/04/2017 |
| Lei Nº. 2660 de 2017 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de até 2.460.000,00 para fins que especifica. | 05/04/2017 |
| Lei Nº. 2661 de 2017 | Reconhe como utilidade pública municipal a liga Sousense de Desporto, e adota outras providências. | 05/04/2017 |
| Lei Nº. 2658 de 2017 | Dispõe sobre as dívidas do "Fazer Negócio". | 04/04/2017 |
| Lei Nº. 2656 de 2017 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Defensoria Pública do Esstado da Paraíba área de terras que menciona, e dá outras providências. | 03/04/2017 |
| Lei Nº. 2657 de 2017 | Autoriza o pode Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 03/04/2017 |
| Lei Nº. 152 de 2016 | Cria cargos no quadro funcional da câmara municipal de Sousa e dá outras providências. | 26/12/2016 |
| Lei Nº. 2653 de 2016 | Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 07/12/2016 |
| Lei Nº. 2654 de 2016 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Cristã de Nin-Jutsu e Artes Marciais Mistas, e adota outras providências. | 07/12/2016 |
| Lei Nº. 2655 de 2016 | Disciplina as ausências dos vereadores em sessões e Reuniões de Comissões e adota outras providências. | 07/12/2016 |
| Lei Nº. 2648 de 2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Igreja Comunidade Batista da Restauração, o terreno que especifica e adota outras providências. | 30/11/2016 |
| Lei Nº. 2649 de 2016 | Denomina de Praça Severino Francisco Cavalcante " Severino Deia" a Praça localizada no Triângulo do Baleos, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 30/11/2016 |
| Lei Nº. 2650 de 2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar a Paróquia de Santana em Sousa-PB agregada a Mitra Diocesana - Diocese de Cajazeiras, o terreno que especifica e adota outras providências. | 30/11/2016 |
| Lei Nº. 2651 de 2016 | Denomina de José Batista de Sousa "Zé Batista" Rua localizada no loteamento André Gadelha, no bairro Gato Preto e adota outras providências. | 30/11/2016 |
| Lei Nº. 2652 de 2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O EXERCICIO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2016 |
| Lei Nº. 2644 de 2016 | Denomina de Manoel Nóbrega Gadelha rua localizada no empreendimento imobilíario Village Teodoro e adota outras providências. | 28/11/2016 |
| Lei Nº. 2645 de 2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar aq Igreja de Cristo em Sousa, a área de terras que especifica e adota outras providências. | 28/11/2016 |
| Lei Nº. 2646 de 2016 | Denomina de PETRONILA MARQUES PORDEUS o espaço cultural localizado vizinho ao anexo do Mercado Central e adota outras providências. | 28/11/2016 |
| Lei Nº. 2647 de 2016 | Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol localizado no município de Sousa e dá outras providências. | 28/11/2016 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 309 | DECRETO LEGISLATIVO | 21/11/2016 |
| Lei Nº. 2631 de 2016 | Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidade que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos desctinados para este fim e dá outras providências. | 18/11/2016 |
| Lei Nº. 2632 de 2016 | Dispõe sobre a padronização da cor dos prédios públicos, fardamentos e outros símbolos o âmbito da administração municipal e dá outras providências. | 18/11/2016 |
| Lei Nº. 2633 de 2016 | Acrescenta o inciso X ao art. 1º da Lei nº 2.211 de 25 de novembro de 2009 e adota outras providências. | 18/11/2016 |
| Lei Nº. 2634 de 2016 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Enferrujados Futebol Clube, e adota outras providências. | 18/11/2016 |
| Lei Nº. 2635 de 2016 | Institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual e adota outras providências. | 18/11/2016 |
| Lei Nº. 2636 de 2016 | Institui a Dia Municipal de Combate à Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia, e adota outras providências. | 18/11/2016 |
| Lei Nº. 2637 de 2016 | Denomina de Antônio Sulpino Neto, a Praça localizada no Conjunto Habitacianal Lindibalva Queiroga - Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências. | 18/11/2016 |
| Lei Nº. 2638 de 2016 | Denomina de Raimunda Antero de Sousa, a Rua Projetada 01 localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha, Bairro Projeto Mariz e adota outras providências. | 18/11/2016 |
| Lei Nº. 2639 de 2016 | Denomina de Antônio Marcos Alves da Silva a Rua Projetada nº 02, localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha no Bairro Projeto Mariz e adota outras Providências. | 18/11/2016 |
| Lei Nº. 2640 de 2016 | Denomina de José Pereira da Silva, a Projetada nº 03, localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha, Bairro Projeto Mariz e adota outra providências. | 18/11/2016 |
| Lei Nº. 2641 de 2016 | Altera dispositivo, acrescenta artigo e revoga parágrafo da Lei Orfinária Municipal nº 2.038, de 03 de dezembro de 2004 e adota outras providências. | 18/11/2016 |
| Lei Nº. 2642 de 2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Igreja de Cristo ministério Nova Vida de Sousa, a área de terras que especifica e adota outras providências. | 18/11/2016 |
| Lei Nº. 2643 de 2016 | Denomina de José Pedro do Nascimento a Rua Projetada nº 04, localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha, Bairro Projeto Mariz e adota outra providências. | 18/11/2016 |
| Lei Nº. 023 de 2016 | EMENDA DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SOUSA | 09/11/2016 |
| Lei Nº. 024 de 2016 | EMENDA DA LEI ORGANICA DE SOUSA | 09/11/2016 |
| Lei Nº. 2627 de 2016 | Denomina de Sr. Severino Ponce Leon rua localizada no Empreendimento Imobiliário Village Teodoro e adota outras providências. | 27/10/2016 |
| Lei Nº. 2628 de 2016 | Cria e denomina o COMPLEXO DE ATENDIMENTO MÉDICO-SOCIAL, do município de Sousa e adota outras providências. | 27/10/2016 |
| Lei Nº. 2629 de 2016 | Denomina de Lavosier Pires de Sá Rua localizada no Empreendimento Imobiliário Village Teodoro e adota outras providências. | 27/10/2016 |
| Lei Nº. 2630 de 2016 | Dispõe sobre a crição oficial do "Festival Internacional do Vale dos Dinossauros" no município de Sousa, Estado da Paraíba e dá outras providências. | 27/10/2016 |
| Lei Nº. 2625 de 2016 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sousa para o mandato 2017/2020, e adota outras providências. | 04/10/2016 |
| Lei Nº. 2626 de 2016 | Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidentes da Câmara Muncipal de Sousa para a Legislatura 2017/2020 e adota outras providências. | 04/10/2016 |
| Lei Nº. 2621 de 2016 | Denomina de Josefa Clementino da Silva, Rua Projetada localizada no bairro Alto Capanema, e dá outras providências. | 20/09/2016 |
| Lei Nº. 2622 de 2016 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Corredores de Sousa, e adota outras providências. | 20/09/2016 |
| Lei Nº. 2623 de 2016 | Dispõe sobre a inclusão obrigatória do assunto "História e Cultura dos Povos Ciganos no Brasil e no Mundo" no conteúdo da disciplina "História", e como tema transversal nas demais de Humanas e na disciplina de Artes, como base em conteúdo programático oficial a ser elaborado e aplicado em todas as etapas do ensino fundamental e médio das escolas do município de Sousa-PB, e dá outras providências. | 20/09/2016 |
| Lei Nº. 2624 de 2016 | Dispõe sobre a distancia mínima permitida para as plantações de árvores em volta dos postes de iluminação em toda a cidade e a arborização do solo urbano. | 20/09/2016 |
| Lei Nº. 2620 de 2016 | Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício finaceiro de 2017 e adota outras providências. | 22/06/2016 |
| Lei Nº. 151 de 2016 | Altera a lei complementar, 064 de 02 de outubro de 2009 e dá outras providências. | 10/06/2016 |
| Lei Nº. 150 de 2016 | Altera a lei complementar nº 108, de 17 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores ocupantes de cargos de nível fundamental, médio, superior e fundamental incompleto da prefeitura do município de Sousa e adota outras providências. | 23/05/2016 |
| Lei Nº. 2614 de 2016 | Altera a Lei Municipal nº2.542, de 31 de março de 2015, "que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Ministério Público Federal - Procuradoria da República na Paraíba a área de terras que menciona" e adota outras providências. | 23/05/2016 |
| Lei Nº. 2615 de 2016 | Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2.525, de 10 de dezembro de 2014, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribural de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, as áreas de terras que menciona" e adota outras providências. | 23/05/2016 |
| Lei Nº. 2616 de 2016 | Determina a fixação de plana informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino publico e privado do Município de Sousa e dá outras providências. | 23/05/2016 |
| Lei Nº. 2617 de 2016 | Declara, como Patrimônio Cultural o povo sousense, a manifestação das Quadrilhas juninas e adota outras providências. | 23/05/2016 |
| Lei Nº. 2618 de 2016 | Autoriza o Poder Executivo a fechar avenidas aos domingos para tráfego exclusivo de veículos de propulsão humana e adota outras providências. | 23/05/2016 |
| Lei Nº. 2619 de 2016 | Dispõe sobre a implantação de torneiras e descargas econômicas em todos os órgãos públicos municipais. | 23/05/2016 |
| Lei Nº. 149 de 2016 | Regulamenta as atividades dos condutores de veículo de urgência no município de Sousa e adota outras providências. | 11/05/2016 |
| Lei Nº. 2612 de 2016 | Cria no município de Sousa-PB o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº 1654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ/AB, devida aos profissionais e Trabalhadores das Equipes de Saúde da Família, envolvidos no desenvolvimento do Projeto no PMAQ no município. | 11/05/2016 |
| Lei Nº. 2604 de 2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar contrato de comodato com o SINSPUMS - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa e adota outras providências. | 26/04/2016 |
| Lei Nº. 2605 de 2016 | Icluir no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, o "Encontro de Conterrâneos e Amigos de São Gonsalo - ENCA" e adota outras provicências. | 26/04/2016 |
| Lei Nº. 2606 de 2016 | Incluir no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, o Desfile do Bloco Carnavalesco "É mole mais é meu" e adota outras providências. | 26/04/2016 |
| Lei Nº. 2607 de 2016 | Declara a manifestação popular denominada Vaquejada como Patrimõnio Imaterial Cultural do Município de Sousa-PB. | 26/04/2016 |
| Lei Nº. 2608 de 2016 | Incluem as festividades a seguir especificadas organizadas pela Paróquia Santana, bem como da Paróquia de Sçao Gonçalo, no Calendário de eventos Religiosos do Município de Sousa, e adota outras providências. | 26/04/2016 |
| Lei Nº. 2609 de 2016 | Institui o Dia Muncipal das "Filhas de Jó" no Município de Sousa Paraíba e adota outras providências. | 26/04/2016 |
| Lei Nº. 2610 de 2016 | Dispõe sobre o aleitamento materno no município de Sousa-PB e adota outras providências. | 26/04/2016 |
| Lei Nº. 2611 de 2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de obra arte nas edificações que específica. | 26/04/2016 |
| Lei Nº. 2613 de 2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE GILGAL, a área de terras que específica e dá outras providências. | 26/04/2016 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 301 | DECRETO LEGISLATIVO | 12/04/2016 |
| Lei Nº. 2603 de 2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira e a firmar convênio com o CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA e adota outras provicências. | 08/04/2016 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 297 | DECRETO LEGISLATIVO | 08/04/2016 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 298 | DECRETO LEGISLATIVO | 08/04/2016 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 299 | DECRETO LEGISLATIVO | 08/04/2016 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 300 | DECRETO LEGISLATIVO | 08/04/2016 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 296 | DECRETO LEGISLATIVO | 01/03/2016 |
| Lei Nº. 2597 de 2016 | Denomina de Francisco José de Sousa, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. | 29/02/2016 |
| Lei Nº. 2598 de 2016 | Denomina de Maria Rodrigues de Araujo Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. | 29/02/2016 |
| Lei Nº. 2599 de 2016 | Denomina de Raquel da Silva Duarte, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. | 29/02/2016 |
| Lei Nº. 2600 de 2016 | Denomina de José Lourenço da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. | 29/02/2016 |
| Lei Nº. 2601 de 2016 | Denomina de João de Deus da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. | 29/02/2016 |
| Lei Nº. 2602 de 2016 | Denomina de Francisco Flávio Moura de Sousa, Rua Projetada. localizada no Conjunto Residencial, lindinalva Queiros - Lagoa dos Patos e adota outras providências. | 29/02/2016 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 294 | DECRETO LEGISLATIVO | 19/02/2016 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 295 | 19/02/2016 | |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 293 | DECRETO LEGISLATIVO | 18/01/2016 |
| Lei Nº. 2595 de 2015 | Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Crédito Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentarias e dá outras providências. | 29/12/2015 |
| Lei Nº. 146 de 2015 | Altera o inciso IV, do art. 5º e o Anexo I da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2013, a redação da ementa e do Título III - Capítulo I e dos dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2.292, de 17 de janeiro de 2011. | 29/12/2015 |
| Lei Nº. 147 de 2015 | Cria no município de Sousa, o curso complementar preparatório para vestibulares e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) especificamente para os estudantes oriundos da rede de educação pública, denominado SOUSA VEST. | 29/12/2015 |
| Lei Nº. 148 de 2015 | Instituiu a Contribuição de Iluminação Pública - CIP. | 29/12/2015 |
| Lei Nº. 2596 de 2015 | Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, indutriais, públicos ou abertos ao público, instituições financeiras, afins e assemelhados. | 29/12/2015 |
| Lei Nº. 2594 de 2015 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Execício de 2016 e adota outras providências. | 07/12/2015 |
| Lei Nº. 2593 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Clube do Tiro de Sousa - CTS, a área de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências. | 25/11/2015 |
| Lei Nº. 2592 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Paraíba, a área de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências. | 13/11/2015 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 292 | DECRETOS MUNICIPAIS | 11/11/2015 |
| Lei Nº. 2588 de 2015 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Clube de Tiro de Sousa - CTD e adota outras providências. | 05/11/2015 |
| Lei Nº. 2589 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, a área de terra que mencina, de propriedade do Minucípio de Sousa e adota outras providências. | 05/11/2015 |
| Lei Nº. 2590 de 2015 | Denomina de Valdir Ferreira de Sousa, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 05/11/2015 |
| Lei Nº. 2591 de 2015 | Torna obrigatório ao Poder Executivo do Município de Sousa, Paraíba, discrimina no contracheque dos servidores públicos municipais, o vencimento (salário) básico, qüinqüênios, vantagens, adicionais e outros. | 05/11/2015 |
| Lei Nº. 2587 de 2015 | Denomina de Rubismar Albuquerque Farias, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 03/11/2015 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 290 | DECRETO LEGISLATIVO | 27/10/2015 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 291 | DECRETO LEGISLATIVO | 27/10/2015 |
| Lei Nº. 2585 de 2015 | Denomina de Maria do Carmo Facindo, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 19/10/2015 |
| Lei Nº. 2586 de 2015 | Denomina de Sócrates Abrantes de Silva, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências. | 19/10/2015 |
| Lei Nº. 2581 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 41.785,03 (Quarenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e trên centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. | 06/10/2015 |
| Lei Nº. 2582 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especil no valor de R$ 128.000.00 (Cento e vite e oito miim reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 06/10/2015 |
| Lei Nº. 2583 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especil no valor de R$ 115.706.30 (Cento e quinze mil setecentos e seis reais e trinta centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. | 06/10/2015 |
| Lei Nº. 2584 de 2015 | Denomina de MARIA DAS DORES MOREIRA DA SILVEIRA "DONA DODORA", nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 06/10/2015 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 289 | DECRETO LEGISLATIVO | 28/09/2015 |
| Lei Nº. 2580 de 2015 | Institui o "Dia Municipal do Maçom" e adota outras providências. | 04/09/2015 |
| Lei Nº. 2579 de 2015 | Estabelece os critérios de repasse da contribuição financeira a Paróquia Santuário Eucarístico do Bom Jesus Aparecido para o evento religioso "Arrasta Fé" e adota outras providências. | 20/08/2015 |
| Lei Nº. 2578 de 2015 | Veda o uso de aparelho de telefonia celular nos órgãos que especifica e dá outras providências. | 08/08/2015 |
| Lei Nº. 2571 de 2015 | Dispõe sobre a implantação do novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Sousa - PB e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros, por meio de licitação, as atividades e serviços desta sitemática e adota outras providências. | 20/07/2015 |
| Lei Nº. 2572 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (72.000,00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. | 20/07/2015 |
| Lei Nº. 2573 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (36.000,00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. | 20/07/2015 |
| Lei Nº. 2574 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (36.000,00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. | 20/07/2015 |
| Lei Nº. 2575 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (188.134,00) cento e oitenta e oito mil cento e trinta e quatro reais no orçamento vigente e dá outras providências. | 20/07/2015 |
| Lei Nº. 2576 de 2015 | Cria o Programa Municipal "ADOTE UMA PRAÇA" de adoação de Praça Pública, Áreas Verdes, Áreas de Esportes e Áreas Recreativas no Município de Sousa e adota outras providências. | 20/07/2015 |
| Lei Nº. 2577 de 2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Sousa Paraíba, para o decênio 2015-2025 e adota outras providências. | 20/07/2015 |
| Lei Nº. 139 de 2015 | Altera a Lei Complementar nº 120, de 30 de setembro de 2014 e a Lei Complementar nº 132, de 07 de abril de 2015. | 20/07/2015 |
| Lei Nº. 140 de 2015 | Altera a redação de dispositivos de Leis Complementares Municipais que especifica, revoga a Lei Complementar Municipal nº 083, de 27 de outubro de 2011. | 20/07/2015 |
| Lei Nº. 141 de 2015 | Dispõe sobre a reestruuração administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 01 de outubro de 1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003. | 20/07/2015 |
| Lei Nº. 142 de 2015 | Cria a Secretaria de Comunicação na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, revoga a alínea "b" do inciso II e a alínea "a" do inciso III do art. 2º Lei Complementar Muncipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003. | 20/07/2015 |
| Lei Nº. 143 de 2015 | Cria o programa "Bolsa Estágio" em benefício de educandos da UFCG e de outras instituições de ensino superior públicas e privadas através de convênios a serem firmados com a Prefeitura Muncipal de Sousa. | 20/07/2015 |
| Lei Nº. 144 de 2015 | Altera a denominação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDEC, revoga a Lei Complementar Municipal nº 045, de 21 de novembro de 2006. | 20/07/2015 |
| Lei Nº. 145 de 2015 | Altera a redação dos dispositivos que menciona e acrescenta o art. 20-A, a Lei Complementar nº 099, de 03 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito e Transportes - STTRANS. | 20/07/2015 |
| Lei Nº. 2567 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 80.000,00) oitenta mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. | 20/06/2015 |
| Lei Nº. 2568 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 8.000,00) oito mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. | 20/06/2015 |
| Lei Nº. 2569 de 2015 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comutário Raimundo Doca Benevides Gadelha e adota outras providências. | 20/06/2015 |
| Lei Nº. 2570 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (6.000,00) seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. | 20/06/2015 |
| Lei Nº. 2564 de 2015 | Denomina de Edinaldo Ferreira de Sousa, rua Projetada nº 34, localizada no bairro Gato Preto. nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. | 10/06/2015 |
| Lei Nº. 2565 de 2015 | Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e adota outras providências. | 10/06/2015 |
| Lei Nº. 2566 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 48.000,00) quarenta e oito mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. | 10/06/2015 |
| Lei Nº. 137 de 2015 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social Municipal - SUAS/M de Sousa. | 01/06/2015 |
| Lei Nº. 138 de 2015 | Altera as Leis Complementares nºs 037/2005, 041/2006 e 054/2009. | 01/06/2015 |
| Lei Nº. 135 de 2015 | Concede reajuste salarial aos aposentados da Prefeitura Municipal de Sousa, de acordo com os parâmetros que especifica. | 28/05/2015 |
| Lei Nº. 136 de 2015 | Define os valores antieconômicos dos créditos tributários relativos à IPTU para efeito de ajuizamento de execuções fiscais. | 28/05/2015 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 287 | DECRETO LEGISLATIVO | 28/05/2015 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 288 | DECRETO LEGISLATIVO | 28/05/2015 |
| Lei Nº. 2558 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 950.035,65 (novecentos e cinquenta mil trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. | 27/05/2015 |
| Lei Nº. 2559 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 27/05/2015 |
| Lei Nº. 2560 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 27/05/2015 |
| Lei Nº. 2561 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 27/05/2015 |
| Lei Nº. 2562 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 27/05/2015 |
| Lei Nº. 2563 de 2015 | Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Municipio de Sousa o "Programa Mais Enilde" e dá outras providências. | 27/05/2015 |
| Lei Nº. 2553 de 2015 | Denomina de José Evânio Marques de Abrantes, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. | 12/05/2015 |
| Lei Nº. 2554 de 2015 | Denomina de Wandergilza Batista de Sousa, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. | 12/05/2015 |
| Lei Nº. 2555 de 2015 | Demina de Amâncio Antônio da Silva, rua Projetada, localizada no Loteamento Rachel Gadelha e adota outras providências. | 12/05/2015 |
| Lei Nº. 2556 de 2015 | Denomina de Eilde Maria Figueiroa Guedes, rua Projetada localizada no Conjnto Silvana Mendes Braga de Oliveira, Residencial Sousa I, Jardim Sorrilândia III e adota outras providências. | 12/05/2015 |
| Lei Nº. 2557 de 2015 | Denomina de Fábio Rocha, Rua Projetada, localizadas no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota providências. | 12/05/2015 |
| Lei Nº. 2552 de 2015 | Altera o Caput do art. 29, da Lei Municipal Ordinária nº 2.248, de 27 de maio de 2010. | 12/05/2015 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 286 | DECRETO LEGISLATIVO | 08/05/2015 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 285 | DECRETO LEGISLATIVO | 06/05/2015 |
| Lei Nº. 133 de 2015 | Cria a nova Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, definido os cargos de provimento em Comissão, dando nova redação ao art. 20 da Lei Complementar nº 008, 1º de outubro de 1998, revogando os art. 20 da Lei Complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003 e a Lei Complementar Municipal nº 034, de 07 de junho de 2004. | 29/04/2015 |
| Lei Nº. 134 de 2015 | Institui o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Sousa - CGM. | 29/04/2015 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 284 | DECRETO LEGISLATIVO | 22/04/2015 |
| Lei Nº. 2550 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA - FACULDADE GILGAL, a área de terras que específica e adota outras providências. | 13/04/2015 |
| Lei Nº. 2551 de 2015 | Denomina de Raimundo Nonato da Silva, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. | 12/04/2015 |
| Lei Nº. 2546 de 2015 | Altera a Lei nº 2.506/2014 e dá outras providências. | 07/04/2015 |
| Lei Nº. 2547 de 2015 | Dispõe sobre a climatização das salas de aulas Escolas Municipais de Sousa, Paraíba e dá outras providências. | 07/04/2015 |
| Lei Nº. 2548 de 2015 | Dispõe sobre a instalação de publicidade em imóveis edificados ou não no âmbito do Município de Sousa, e dá outras providências. | 07/04/2015 |
| Lei Nº. 2549 de 2015 | Denomina de Enilde Guedes a creche pública localizada no bairro Maria Rachel, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 07/04/2015 |
| Lei Nº. 132 de 2015 | Cria cargos no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa. | 07/04/2015 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 283 | DECRETO LEGISLATIVO | 07/04/2015 |
| Lei Nº. 2541 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceser contribuição financeira e a firmar convênio com o CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRTA e adota outras providências. | 31/03/2015 |
| Lei Nº. 2542 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA a área de terra que menciona, de propriedade do Municipio de Sousa e adota outras providências. | 31/03/2015 |
| Lei Nº. 2543 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 31/03/2015 |
| Lei Nº. 2544 de 2015 | Estabelece critérios de repasse da contribuição financeiro ao Sousa Esporte Clube e dá outras providências. | 31/03/2015 |
| Lei Nº. 2545 de 2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 31/03/2015 |
| Lei Nº. 2538 de 2015 | Denomina de Zilda Alves de Sousa, rua Projetada nº 05, localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências. | 11/03/2015 |
| Lei Nº. 2539 de 2015 | Denomina de Francisco Abrantes Sarmento Filho, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. | 11/03/2015 |
| Lei Nº. 2540 de 2015 | Denomina de João Trajano Júnior (Julê Trajano), rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. | 11/03/2015 |
| Lei Nº. 131 de 2015 | Altera a redação do caput do art. 89 da Lei Complementar nº 002, de 10 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | 11/03/2015 |
| Lei Nº. 130 de 2015 | Altera a Lei Complementar nº 064, de 02 de outubro de 2009. | 09/03/2015 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 282 | DECRETO LEGISLATIVO | 09/03/2015 |
| Lei Nº. 128 de 2015 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS/2015. | 06/02/2015 |
| Lei Nº. 129 de 2015 | Cria cargos no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Sousa e altera a Lei Complementar nº 120/2014. | 06/02/2015 |
| Lei Nº. 2536 de 2014 | Dispõe sobre a alteração e revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituido pela Lei nº 2.483 de 02 de Janeiro de 2014. | 30/12/2014 |
| Lei Nº. 2537 de 2014 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa, para o exercício de 2015. | 30/12/2014 |
| Lei Nº. 125 de 2014 | Dispõe sobre a fundação municipal de cultura "Sandoval Silva de Assis" - FUMCULT, revoga a lei complementar municipal nº 061, de 21 de agosto de 2009 e adota outras providências. | 16/12/2014 |
| Lei Nº. 126 de 2014 | Dispõe sobre a gratificação de atividade judicial e administrativa - GAJA aos procuradores adjuntos, assistentes jurídicos e servidores lotados ou postos a disposição da procuradoria geral do município e adota outras providências. | 16/12/2014 |
| Lei Nº. 127 de 2014 | Dispõe sobre o conselho municipal de política cultural - COMPOC, revoga a lei complementar nº 063, de 17 de setembro de 2009 e a lei complementar nº 067, de 25 de novembro de 2009 e adota outras providências. | 16/12/2014 |
| Lei Nº. 2530 de 2014 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sousa-PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento. | 16/12/2014 |
| Lei Nº. 2531 de 2014 | Dispõe sobre o Fundo de Incentivo à Cultura - FICSOU, revoga a Lei Municipal nº 2.188, de 17 de setembro de 2009. | 16/12/2014 |
| Lei Nº. 2532 de 2014 | Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias. | 16/12/2014 |
| Lei Nº. 2533 de 2014 | Denomina de Maria de Lourdes Almeida de Oliveira - Lourdes Magalhães, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro no bairro Alto do Cruzeiro. | 16/12/2014 |
| Lei Nº. 2534 de 2014 | Denomina de Vicente Francisco do Nascimento, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro no bairro Alto do Cruzeiro. | 16/12/2014 |
| Lei Nº. 2535 de 2014 | Denomina oficialmente os nomes das ruas do Mercado Público Central. | 16/12/2014 |
| Lei Nº. 123 de 2014 | Institui o programa municipal bolsa atleta e adota outras providências. | 10/12/2014 |
| Lei Nº. 124 de 2014 | Cria o conselho municipal de trânsito e transportes urbanos de Sousa (COMTTU-SS). | 10/12/2014 |
| Lei Nº. 2523 de 2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia Santana - Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia III. | 10/12/2014 |
| Lei Nº. 2524 de 2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia de Santana - Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia I. | 10/12/2014 |
| Lei Nº. 2525 de 2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, as áreas de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa. | 10/12/2014 |
| Lei Nº. 2526 de 2014 | Institui o Programa Primeiro Emprego - PPE. | 10/12/2014 |
| Lei Nº. 2527 de 2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão de, no mínimo, quinze músicas de origem paraibana, das 6h às 23h, na programação das emissoras de rádio da cidade Sousa-PB. | 10/12/2014 |
| Lei Nº. 2528 de 2014 | Denomina de Francisco Marques Furtado, rua Projetada localizada no bairro Raquel Gadelha. | 10/12/2014 |
| Lei Nº. 2529 de 2014 | Denomina de José Paulino Melo, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro. | 10/12/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 281 | DECRETOS MUNICIPAIS | 10/12/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 280 | DECRETOS MUNICIPAIS | 05/12/2014 |
| Lei Nº. 2522 de 2014 | Denomina de Enoque José da Silva, o campo de futebol da comunidade do Curralinho. | 27/11/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 279 | DECRETOS MUNICIPAIS | 15/11/2014 |
| Lei Nº. 2520 de 2014 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A. | 12/11/2014 |
| Lei Nº. 2521 de 2014 | Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.215 de 25 de novembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Sousa Esporte Clube, a área de terras que especifica. | 12/11/2014 |
| Lei Nº. 2517 de 2014 | Dispõe sobre a criação e implantação, no âmbito do Município de Sousa do Programa "Cidade Limpa". | 11/11/2014 |
| Lei Nº. 2518 de 2014 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Proteção aos Animais de Sousa. | 11/11/2014 |
| Lei Nº. 2519 de 2014 | Denomina de "Alameda da Esperança" a Pista de Cooper e Ciclovia localizada as margens da Avenida João Bosco Marques de Sousa. | 11/11/2014 |
| Lei Nº. 2516 de 2014 | Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.185, de 21 de agosto de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA & LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO - FACULDADE GILGAL, a área de terras que especifica. | 07/11/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 278 | DECRETOS MUNICIPAIS | 29/10/2014 |
| Lei Nº. 121 de 2014 | Dispõe sobre a criação, organização e atuação do conselho municipal de juventude no município de Sousa, estado da Paraíba. | 07/10/2014 |
| Lei Nº. 122 de 2014 | Altera a redação do inciso VI do art. 105 da lei municipal nº 023 de 16 de dezembro de 2002, incluindo as alíneas a,b,c,d,e,f,g,h, e i e adota outras providências. | 07/10/2014 |
| Lei Nº. 2514 de 2014 | Estabelece ponto facultativo para o servidor público Municipal no dia do seu aniversário. | 07/10/2014 |
| Lei Nº. 2515 de 2014 | Institui o Programa "Passe Livre do Estudante" | 07/10/2014 |
| Lei Nº. 122 de 2014 | Altera o Código Tributário do Município de Sousa. | 07/10/2014 |
| Lei Nº. 120 de 2014 | Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Sousa – Paraíba, e adota outras providências. | 30/09/2014 |
| Lei Nº. 2511 de 2014 | Dispõe sobre a criação de grêmios estudantis, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. | 30/09/2014 |
| Lei Nº. 2512 de 2014 | Dispõe sobre a implantação de minibibliotecas em espaços públicos. | 30/09/2014 |
| Lei Nº. 2513 de 2014 | Institui a Semana Municipal de Capoeira. | 30/09/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 277 | DECRETOS MUNICIPAIS | 18/09/2014 |
| Lei Nº. 2509 de 2014 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências. | 15/09/2014 |
| Lei Nº. 2510 de 2014 | Denomina de Raimundo Pereira da Silva, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências. | 15/09/2014 |
| Lei Nº. 2507 de 2014 | Denomina de Idelzute Pires de Sá, a creche do bairro Nossa Senhora de Fátima e adota outras providências. | 04/09/2014 |
| Lei Nº. 2508 de 2014 | Altera redação a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.211. de 25 de novembro de 2009, autoriza transferência de dotações orçamentárias no Orçamento de 2014 e adota outras providências. | 04/09/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 276 | DECRETOS MUNICIPAIS | 22/08/2014 |
| Lei Nº. 118 de 2014 | Cria o programa especial de regularização patrimonial dos bens de uso comercial de propriedade do município de Sousa de interesse social, e autoriza o poder executivo municipal a outorgar permissão ou concessão de uso dos imóveis situados nos locais e condições que específica, e adota outras providencias. | 18/08/2014 |
| Lei Nº. 119 de 2014 | Dispõe sobre o programa especial de recuperação fiscal de Sousa - REFIS/2014, e adota outras providências. | 18/08/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 275 | DECRETOS MUNICIPAIS | 13/08/2014 |
| Lei Nº. 2506 de 2014 | Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e adota outras providências. | 25/06/2014 |
| Lei Nº. 2505 de 2014 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 11/06/2014 |
| Lei Nº. 117 de 2014 | Concede reaj uste de proventos aos servidores inativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Sousa e adota outras providências. | 04/06/2014 |
| Lei Nº. 2503 de 2014 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 04/06/2014 |
| Lei Nº. 2504 de 2014 | Determina a obrigatoriedade no atendimento prioritário para a marcação de exames e consultas a pessoas com mais de 60 (sessenta), ou portadores de condição especial no município de Sousa/PB. | 04/06/2014 |
| Lei Nº. 116 de 2014 | Acrescenta o inciso XII ao art. 89 da Lei Complementar n" 23, de 26 de dezembro de 2002 e adota outras providências. | 28/05/2014 |
| Lei Nº. 116 de 2014 | Altera o Código Tributário do Município de Sousa. | 28/05/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 274 | 21/05/2014 | |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 273 | DECRETOS MUNICIPAIS | 16/05/2014 |
| Lei Nº. 2502 de 2014 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder apoio logístico, permissão especial de uso e exploração de solo e a comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João de Sousa 2014, conforme especifica e adota outras providências. | 14/05/2014 |
| Lei Nº. 2501 de 2014 | Denomina de Francisco Marques Furtado, Rua Projetada, localizada no Bairro Raquel Gadelha, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. | 08/05/2014 |
| Lei Nº. 2501A de 2014 | Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esperte Clube e dá outras providências. | 08/05/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 271 | DECRETOS MUNICIPAIS | 30/04/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 272 | DECRETOS MUNICIPAIS | 30/04/2014 |
| Lei Nº. 115 de 2014 | Cria o Departamento Municipal de Habitação Social de Sousa e dá outras providências. | 24/04/2014 |
| Lei Nº. 2497 de 2014 | Autoriza a cessão de uso do bem público que especifica, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências. | 24/04/2014 |
| Lei Nº. 2498 de 2014 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências. | 24/04/2014 |
| Lei Nº. 2499 de 2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia Ill, conforme especifica e adota outras providências. | 24/04/2014 |
| Lei Nº. 2500 de 2014 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 24/04/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 270 | DECRETOS MUNICIPAIS | 15/04/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 269 | DECRETOS MUNICIPAIS | 14/04/2014 |
| Lei Nº. 2492 de 2014 | Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA, e adota outras providências. | 09/04/2014 |
| Lei Nº. 2493 de 2014 | Denomina de Jorge Luis Félix, rua Projetada localizada no bairro Bela Vista e adota outras providências. | 09/04/2014 |
| Lei Nº. 2494 de 2014 | Denomina de Osvaldo Leandro da Silva, rua Projetada localizada no bairro André Gadelha, estado da Paraíba e adota outras providências. | 09/04/2014 |
| Lei Nº. 2495 de 2014 | Denomina de Pedro Ferre ira da Silva, a Sala onde funciona a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Sousa e adota outras providências. | 09/04/2014 |
| Lei Nº. 2496 de 2014 | Denomina de Maria do Socorro Gomes Vieira, o Centro Administrativo Municipal de Sousa e adota outras providências. | 09/04/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 268 | DECRETOS MUNICIPAIS | 08/04/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 267 | DECRETOS MUNICIPAIS | 04/04/2014 |
| Lei Nº. 114 de 2014 | Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sousa e adota outras providências. | 02/04/2014 |
| Lei Nº. 2491 de 2014 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para conceção de contribuição financeira ao "CEIGEEF - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira" e adota outras providências. | 02/04/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 265 | DECRETOS MUNICIPAIS | 26/03/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 266 | DECRETOS MUNICIPAIS | 26/03/2014 |
| Lei Nº. 2487 de 2014 | Denomina de Jandilson Inácio da Silveira, rua localizada no bairro Gato Preto, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 25/03/2014 |
| Lei Nº. 2489 de 2014 | Denomina de Sebastião Eduardo de Sousa, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências. | 25/03/2014 |
| Lei Nº. 2490 de 2014 | Declara como Patrimônio Cultural do povo sousense, o Centro Cultural Banco do Nordeste. | 25/03/2014 |
| Lei Nº. 2488 de 2014 | Denomina de Francisco Anchieta de Sousa Dantas, rua Projetada localizada no Loteamento André Gadelha, bairro do Angelim e adota outras providências. | 25/02/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 263 | DECRETOS MUNICIPAIS | 19/02/2014 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 264 | DECRETOS MUNICIPAIS | 19/02/2014 |
| Lei Nº. 112 de 2014 | Altera valores das tabelas anexas à Lei Municipal nº 087/2012 e adota outras providências. | 18/02/2014 |
| Lei Nº. 113 de 2014 | Cria cargo em comissão na Estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. | 18/02/2014 |
| Lei Nº. 2486 de 2014 | Denomina de Francisco Moreno - Chico Moreno, rua Projetada localizada no Empreendimento Imobiliário Residencial Sousa e adota outras providências. | 11/02/2014 |
| Lei Nº. 111 de 2014 | Revoga Lei Complementar Municipal e adota outras providências. | 30/01/2014 |
| Lei Nº. 109 de 2014 | Regulamenta novas normas de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; revoga a Lei Municipal nº 1.297, de 02 de junho de 2003 e adota outras providências. | 02/01/2014 |
| Lei Nº. 110 de 2014 | Desmembra a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, passando a criar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: e por consequência dá nova redação a Lei Complementar n°026, de 15.12.2003, e 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e adota outras providencias. | 02/01/2014 |
| Lei Nº. 2481 de 2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no Loteamento Rachel Gadelha, conforme especifica especifica e adota outras providências. | 02/01/2014 |
| Lei Nº. 2482 de 2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de conceder direito real de uso de nove (09) boxes localizados na rua Quintino Bocaiúva - Centro - conforme especifica e adota outras providêcias. | 02/01/2014 |
| Lei Nº. 2483 de 2014 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa, Estado da Paraíba para o quadriênio de 2014 a 2017 e adota outra providências. | 02/01/2014 |
| Lei Nº. 2484 de 2014 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financeiro de 2014 e adota outras providências. | 02/01/2014 |
| Lei Nº. 2485 de 2014 | Dipõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 02/01/2014 |
| Lei Nº. 106 de 2013 | Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar nº 16/2000, define o piso salarial do Magistério Municipal e adota outras providências. | 27/12/2013 |
| Lei Nº. 107 de 2013 | Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Saúde da Rede Pública Municipal de Saúde do Município Sousa e dá outras providências. | 27/12/2013 |
| Lei Nº. 108 de 2013 | Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores ocupantes de Cargos de Nível Fundamental, Médio, Superior e Fundamental Incompleto da Prefeitura do Município de Sousa e dá outras providências. | 27/12/2013 |
| Lei Nº. 2480 de 2013 | Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias. | 19/12/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 262 | DECRETOS MUNICIPAIS | 16/12/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 261 | DECRETOS MUNICIPAIS | 12/12/2013 |
| Lei Nº. 2476 de 2013 | Dispõe sobre o direito a gozo de folga por servidor(a) público(a). | 09/12/2013 |
| Lei Nº. 2477 de 2013 | Delimita o conteúdo dos princípios jurídicos da lealdade administrativa e moralidade administrativa no Município de Sousa, prevê a obrigatoriedade da Administração Pública de seguir o plano de propostas de gestão apresentado perante a Justiça Eleitoral. | 09/12/2013 |
| Lei Nº. 2478 de 2013 | Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamento(s) oferecido(s) pela Secretaria de Saúde do Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 09/12/2013 |
| Lei Nº. 2479 de 2013 | Denomina-se de rua o logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 09/12/2013 |
| Lei Nº. 2471 de 2013 | Dispõe sobre a inserção de nome do(s) autor(es) dos Projeto(s) de Lei(s) em rodapé de Lei(s) Municipais. | 04/12/2013 |
| Lei Nº. 2472 de 2013 | Denomina de Amoro Fulô, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 04/12/2013 |
| Lei Nº. 2473 de 2013 | Reconhece como de uilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Curralinho. | 04/12/2013 |
| Lei Nº. 2474 de 2013 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Curralinho. | 04/12/2013 |
| Lei Nº. 2475 de 2013 | Concede subvenção social a AMIGA - Associação Amigos do Autismo. | 04/12/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 259 | DECRETOS MUNICIPAIS | 02/12/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 260 | DECRETOS MUNICIPAIS | 02/12/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 258 | DECRETOS MUNICIPAIS | 27/11/2013 |
| Lei Nº. 2470 de 2013 | Denomina de Margarida Lacerda de Sousa o Anexo do Mercado Público Central de Sousa. | 26/11/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 257 | DECRETOS MUNICIPAIS | 26/11/2013 |
| Lei Nº. 2468 de 2013 | Denomina de Francisco Estrela Dantas, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I. | 22/11/2013 |
| Lei Nº. 2469 de 2013 | Denomina de rua Maria Vieira Pereira - Dona Lulir, logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa. | 22/11/2013 |
| Lei Nº. 2467 de 2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia III, conforme especifica. | 20/11/2013 |
| Lei Nº. 2466 de 2013 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2.750.000,00) dois milhões, setecentos e ciquenta mil reais, no orçamento vigente. | 18/11/2013 |
| Lei Nº. 105 de 2013 | Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal dos Direitos do Idoso, a criação "do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e adota outras providências. | 07/11/2013 |
| Lei Nº. 2462 de 2013 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Grêmio Recreativo Sousense de Futsal. | 07/11/2013 |
| Lei Nº. 2463 de 2013 | Dispõe sobre a criação do dia Municipal de luta contra o Câncer de Mama e Colo do Útero. | 07/11/2013 |
| Lei Nº. 2464 de 2013 | Denomina de José Nóbrega Gadelha de Queiroga rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I. | 07/11/2013 |
| Lei Nº. 2465 de 2013 | Denomina de José Bento de Oliveira - Mestre Zequinha, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I. | 07/11/2013 |
| Lei Nº. 2459 de 2013 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2.040.000,00) dois milhões e quarenta mil reais no orçamento vigente. | 06/11/2013 |
| Lei Nº. 2460 de 2013 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 301.097,42) trezentos e hum mil, noventa e sete reais e quarenta e dois centavos, no orçamento vigente. | 06/11/2013 |
| Lei Nº. 2461 de 2013 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 255.770,00) duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta reais no orçamento vigente. | 06/11/2013 |
| Lei Nº. 2457 de 2013 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 250.000,00) duzentos e cinquenta mil reais no orçamento vigente. | 01/11/2013 |
| Lei Nº. 2458 de 2013 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Automóveis fazerem doação de árvores para mitigação do efeito estufa e a renovação de áreas degradadas no Município de Sousa. | 01/11/2013 |
| Lei Nº. 104 de 2013 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e/ou seletivo promovido por órgão e/ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta para Estudantes carentes do Município de SousalParaíba, e adota outras providências. | 24/10/2013 |
| Lei Nº. 2453 de 2013 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 520.000,00) quinhentos e vinte mil reais no orçamento vigente. | 24/10/2013 |
| Lei Nº. 2454 de 2013 | Denomina de Anuana de Sena Gonçalves, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro. | 24/10/2013 |
| Lei Nº. 2455 de 2013 | Cria o "Plano Municipal de Incentivo ao Livro e à Leitura" e a "Bienal do Livro no Município de Sousa". | 24/10/2013 |
| Lei Nº. 2456 de 2013 | Denomina de Pedro Flor da Silva, rua Projetada localizada no bairro Angelim. | 24/10/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 256 | DECRETOS MUNICIPAIS | 22/10/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 255 | DECRETOS MUNICIPAIS | 16/10/2013 |
| Lei Nº. 103 de 2013 | Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no Município de Sousa, revoga a Lei Municipal n° 1.581, de 04 de janeiro de 1996, e adota outras providências. | 04/10/2013 |
| Lei Nº. 2451 de 2013 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2406/2012. | 03/10/2013 |
| Lei Nº. 2452 de 2013 | Denomina de Mário Morais da Silva, rua projetada localizada no Residencial Sousa I. | 03/10/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 254 | DECRETOS MUNICIPAIS | 25/09/2013 |
| Lei Nº. 2450 de 2013 | Denomina Célio Pires de Sá, rua localizada no Loteamento Sousa I. | 04/09/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 253 | DECRETOS MUNICIPAIS | 03/09/2013 |
| Lei Nº. 2447 de 2013 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A. | 26/08/2013 |
| Lei Nº. 2448 de 2013 | Denomina de Deivid Nunes de Oliveira, rua localizada no bairro André Gadelha. | 26/08/2013 |
| Lei Nº. 2449 de 2013 | Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho, rua projetada localizada no bairro Angelim. | 26/08/2013 |
| Lei Nº. 2443 de 2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica. | 23/08/2013 |
| Lei Nº. 2444 de 2013 | Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS no Município de Sousa. | 23/08/2013 |
| Lei Nº. 2445 de 2013 | Cria o Programa Especial "RETIRANDO ANIMAIS DAS RUAS", autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para implantá-lo. | 23/08/2013 |
| Lei Nº. 2446 de 2013 | Denomina de João Francisco de Oliveira - João Melão, rua projetada localizada no bairro Mutirão. | 23/08/2013 |
| Lei Nº. 102 de 2013 | Cria a Gerência do Parque Vale dos Dinossauros na estrutura da Secretaria Municipal de Turismo, criada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, e adota outras providências. | 16/08/2013 |
| Lei Nº. 2442 de 2013 | Denomina de desembargador Paulo de Tasso Benevides Gadelha, a "Casa da Cidadania", instalada no Município de Sousa. | 16/08/2013 |
| Lei Nº. 2438 de 2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica. | 14/08/2013 |
| Lei Nº. 2439 de 2013 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 140.000,00) cento e quarenta mil reais. | 14/08/2013 |
| Lei Nº. 2440 de 2013 | Denomina de Karla Raquel Elias Formiga, a rua projetada localizada no bairro Maria Rachel. | 14/08/2013 |
| Lei Nº. 2441 de 2013 | Denomina de José Pordeus Gadelha, calçadão localizado na rua Gil Nestor Sarmento. | 14/08/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 252 | DECRETOS MUNICIPAIS | 01/08/2013 |
| Lei Nº. 2437 de 2013 | Denomina de Antônio de Souza Freitas, Calçadão localizado a rua Quintino Bocaiúva. | 12/07/2013 |
| Lei Nº. 2436 de 2013 | Insitui o Aluguel Social. | 09/07/2013 |
| Lei Nº. 2435 de 2013 | Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014. | 01/07/2013 |
| Lei Nº. 101 de 2013 | Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue e/ou medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos do município de SousalParaíba e adota outras providências. | 21/06/2013 |
| Lei Nº. 2434 de 2013 | Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica. | 05/06/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 248 | DECRETOS MUNICIPAIS | 04/06/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 249 | DECRETOS MUNICIPAIS | 04/06/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 250 | DECRETOS MUNICIPAIS | 04/06/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 251 | DECRETOS MUNICIPAIS | 04/06/2013 |
| Lei Nº. 099 de 2013 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira - e Remuneração dos Agentes Municipais de Transportes e Trânsito - STTRANS do Município de Sousa - Paraíba, e dá outras providências. | 03/06/2013 |
| Lei Nº. 100 de 2013 | Dispõe sobre vagas para provimento efetivo e define regras para realização do Concurso Público no Município de Sousa e dá outras providências. | 03/06/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 247 | DECRETOS MUNICIPAIS | 20/05/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 246 | DECRETOS MUNICIPAIS | 17/05/2013 |
| Lei Nº. 2433 de 2013 | Reconhece como de utilidade pública municipal a AMIGA - Associação Amigos do Autismo. | 14/05/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 245 | DECRETOS MUNICIPAIS | 26/04/2013 |
| Lei Nº. 2432 de 2013 | Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA. | 23/04/2013 |
| Lei Nº. 2.429 de 2013 | Acrescenta dispositivo a Lei Ordinária nº 1.730, de 25 de fevereiro de 1999. | 16/04/2013 |
| Lei Nº. 2430 de 2013 | Cria oficialmente o Festival Multicultural do Coco do Município de Sousa. | 16/04/2013 |
| Lei Nº. 2431 de 2013 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa - ASSEUS. | 16/04/2013 |
| Lei Nº. 098 de 2013 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS/2013, e adota outras providências. | 11/04/2013 |
| Lei Nº. 2428 de 2013 | Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica. | 11/04/2013 |
| Lei Nº. 2426 de 2013 | Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esporte Clube. | 22/03/2013 |
| Lei Nº. 2427 de 2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade. | 22/03/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 244 | DECRETOS MUNICIPAIS | 21/03/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 243 | DECRETOS MUNICIPAIS | 11/03/2013 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 242 | DECRETOS MUNICIPAIS | 26/02/2013 |
| Lei Nº. 097 de 2013 | Altera dispositivos das Leis Complementares nºs.037, de 25 de fevereiro de 2005, 041, de 20 fevereiro de 2006 e 054, de 20 de fevereiro de 2009, e adota providências. | 06/02/2013 |
| Lei Nº. 095 de 2013 | Altera a Lei Complementar Municipal na 054, de 20 de fevereiro de 2009, que cria cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa, e adota providências. | 02/01/2013 |
| Lei Nº. 096 de 2013 | Altera dispositivos da Lei Complementar n" 0230/2002, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e adota providências. | 02/01/2013 |
| Lei Nº. 2.421 de 2013 | Denomina de José Maria da Silveira, a creche em construção no interior da Escola de Educação Infantil - Proinfância, Padre Dagmar Nobre de Almeida, localizada na Avenida João Moreira, bairro do Angelim. | 02/01/2013 |
| Lei Nº. 2422 de 2013 | Denomina de Vasco Bruno Silveira Sarmento, rua localizada no Loteamento Vista do Campus. | 02/01/2013 |
| Lei Nº. 2423 de 2013 | Denomina-se de Professora Silvana Mendes Braga de Oliveira, o Conjunto Habitacional Residencial localizado no bairro Jardim Sorrilândia III por trás do Aeroporto. | 02/01/2013 |
| Lei Nº. 2424 de 2013 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Mulheres Rurais das Várzeas de Sousa. | 02/01/2013 |
| Lei Nº. 2425 de 2013 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Sousa, para o exercício de 2013. | 02/01/2013 |
| Lei Nº. 2420 de 2012 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sousa para o quadriênio 2013/2016. | 31/12/2012 |
| Lei Nº. 093 de 2012 | Concede remissao tributária dos débitos de pequeno valor inscritos na Dívida Ativa correspondente ao ano de 2007, e adota outras providências. | 27/12/2012 |
| Lei Nº. 094 de 2012 | Acrescenta o art. 45-A a Lei Complementar Municipal n° 023, de 26 de dezembro de 2002, Código Tributário Municipal, e adota providências. | 27/12/2012 |
| Lei Nº. 2419 de 2012 | Dispõe sobre o uso de passe livre, estabelece critérios para o passe escolar e respectivos cadastramentos dos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Municipal. | 27/12/2012 |
| Lei Nº. 2418 de 2012 | Estabelece critérios para a alienação de terrenos no Cemitério São João Batista. | 27/12/2012 |
| Lei Nº. 2417 de 2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Harpa Associação Esportiva. | 27/12/2012 |
| Lei Nº. 2416 de 2012 | Abre Créditos Suplementares no valor de até 5% do orçamento vigente. | 27/12/2012 |
| Lei Nº. 094 de 2012 | Altera o Código Tributário do Município de Sousa. | 27/12/2012 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 240 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR RAIMUNDO GABRIEL DE OLIVEIRA. | 25/12/2012 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 241 | CONCEDE TITULO A CIDADAO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO ROGERIO BARRETO. | 25/12/2012 |
| Lei Nº. 2215 de 2012 | Assegura horário especial de trabalho a servidora pública municipal que seja mãe, tutora, curadora ou que detenha a guarda e responsabilidade de criança ou adolescente pordadora de necessidades especiais. | 30/11/2012 |
| Lei Nº. 2214 de 2012 | Doa imóvel localizado na praça Luiz Pereira de Oliveira a Maria do Socorro Gomes. | 30/11/2012 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 238 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉTRIO AO SENHOR ALDERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. | 25/11/2012 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 239 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MANOEL GREGORIO DOS SANTOS. | 25/11/2012 |
| Lei Nº. 2412 de 2012 | Denomina de Arquimedes Cordeiro Garrido Rua localizada no bairro, André Gadelha. | 30/10/2012 |
| Lei Nº. 2411 de 2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa de Apoio aos Portadores de Câncer Nossa Senhora de Fátima. | 30/10/2012 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 237 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR CICERO ROMAO ALVES. | 25/10/2012 |
| Lei Nº. 092 de 2012 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal- SIM-SOUSAe regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Sousa, adota providências. | 19/10/2012 |
| Lei Nº. 2410 de 2012 | Denomina de Teotônio Ferreira de Almeida Rua localizada no bairro Jardim Iracema. | 19/10/2012 |
| Lei Nº. 2409 de 2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa. | 19/10/2012 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 236 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENCE AO SENHOR OSWALDO DE SOUSA PESSOA. | 15/10/2012 |
| Lei Nº. 2408 de 2012 | Denomina de Clarice Abrantes Cavalcante a praça do bairro Guanabara. | 27/09/2012 |
| Lei Nº. 2407 de 2012 | Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores para o quadriênio 2013/2016. | 06/09/2012 |
| Lei Nº. 2406 de 2012 | Denomina de Lindalva Queiroga o Conjunto Habitacional localizado na Lagoa dos Patos. | 06/09/2012 |
| Lei Nº. 2405 de 2012 | Denomina de José Marques Fernandes de Abrantes Rua localizada no bairro, Alto Capanema. | 24/08/2012 |
| Lei Nº. 2404 de 2012 | Denomina de Francisca Amália da Conceição Rua localizada no bairro, José Lins do Rego. | 24/08/2012 |
| Lei Nº. 2402 de 2012 | Denomina de Terezinha Lisieux Mariz Melo Rua localizada no bairro, Guanabara. | 24/08/2012 |
| Lei Nº. 2401 de 2012 | Denomina de Joserilda Rodrigues de Melo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão. | 24/08/2012 |
| Lei Nº. 2400 de 2012 | Denomina de Francisco Fortunato de Sousa Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro. | 24/08/2012 |
| Lei Nº. 2399 de 2012 | Denomina de Vicente Lourenço de Sousa Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro. | 24/08/2012 |
| Lei Nº. 2398 de 2012 | Denomina de Eládio Pedrosa de Melo a praça localizado no cojunto Maximino Pinto Gadelha. | 24/08/2012 |
| Lei Nº. 2396 de 2012 | Denomina de João Hugo da Silva Rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro. | 24/08/2012 |
| Lei Nº. 2395 de 2012 | Abre crédito especial de até R$. 300.000,00, para atender despesas com a aquisição de ônibus escolares. | 24/08/2012 |
| Lei Nº. 2397 de 2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Ong. "Projeto Salvando Vidas". | 24/08/2012 |
| Lei Nº. 2394 de 2012 | Altera a redação da LOM nº 2.154/2008, que autoriza servidores a contratar emprestimos consignados. | 13/08/2012 |
| Lei Nº. 2393 de 2012 | Abre crédito especial de até R$. 220.000,00, destinados a construção de um polo de academia de saúde ampliada. | 27/07/2012 |
| Lei Nº. 2392 de 2016 | Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica. | 27/06/2012 |
| Lei Nº. 2392 de 2012 | Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica. | 27/06/2012 |
| Lei Nº. 2391 de 2012 | Abre crédito especial de até R$. 300.000,00, para atender despesas com empréstimos individuais financiados com recursos provenientes da LOM nº 2.211/2009. | 20/06/2012 |
| Lei Nº. 2390 de 2012 | Abre créditos especiais para fins que especifica. | 20/06/2012 |
| Lei Nº. 2389 de 2012 | Celebra termo de permissão de uso de Hospital Materno Infantil pelo Estado da Paraíba. | 20/06/2012 |
| Lei Nº. 2388 de 2012 | Altera a LOM nº 1.581/1996, que cria o Conselho Tutelar. | 20/06/2012 |
| Lei Nº. 2387 de 2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aoitecer Futebol Clube. | 20/06/2012 |
| Lei Nº. 2386 de 2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Tom Maior Sousense. | 20/06/2012 |
| Lei Nº. 2385 de 2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Irrigantes das Áreas Descartadas das Várzeas de Sousa. | 20/06/2012 |
| Lei Nº. 2384 de 2012 | Dispõe sobre incentivo do Futebol Sousense mediante doações dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa. | 20/06/2012 |
| Lei Nº. 2383 de 2012 | Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento de exercício financeiro de 2013. | 20/06/2012 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 235 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENCE AO SENHOR FRANCISCO EBIO GOUVEIA. | 14/06/2012 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 233 | DECRETOS MUNICIPAIS | 11/06/2012 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 234 | DECRETOS MUNICIPAIS | 11/06/2012 |
| Lei Nº. 2382 de 2012 | Dispõe sobre a instituição das Zeis - Zonas Especiais de Interesse Social. | 28/05/2012 |
| Lei Nº. 2381 de 2012 | Denomina de Edísio Justino de Figueiredo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão. | 28/05/2012 |
| Lei Nº. 2380 de 2012 | Denomina de: Raimundo Francisco de Sousa (Mundinho Teodoro), Luiz Edgar Pires Xavier, José Menzes Cavalcanti e Maria Eliza Nogueira Cesário, Ruas localizadas no Loteamento, Vista do Campus. | 28/05/2012 |
| Lei Nº. 2379 de 2012 | Abre crédito especial de até R$. 25.000,00, para atender despesas com a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. | 28/05/2012 |
| Lei Nº. 2378 de 2012 | Altera a LOM nº 2.249/2010, que disciplina a prestação de serviços de moto-táxi. | 28/05/2012 |
| Lei Nº. 2377 de 2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Resgate e Assistência aos Dependentes Químicos - ARADEQ. | 21/05/2012 |
| Lei Nº. 2376 de 2012 | Abre crédito especial de até R$. 240.000,00, destinados a aquisição de veículos para as Secretaris: de saúde, de Ação Social, STTRANS e PROCON. | 18/05/2012 |
| Lei Nº. 2375 de 2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Túnel - AMOTO. | 18/05/2012 |
| Lei Nº. 2374 de 2012 | Denomina de Yvana Klava Alencar Siebra Rua no Loteamento Vista do Campus. | 14/05/2012 |
| Lei Nº. 2373 de 2012 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2012. | 14/05/2012 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 231 | DECRETOS MUNICIPAIS | 14/05/2012 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 232 | DECRETOS MUNICIPAIS | 14/05/2012 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 230 | DECRETOS MUNICIPAIS | 04/05/2012 |
| Lei Nº. 2372 de 2012 | Concede subvênção ao Centro de Amparo à Velhice, Jesus, Maria e José. | 24/04/2012 |
| Lei Nº. 2371 de 2012 | Insere no calendário de Eventos Religiosos do Município festividades organizada pela Paróquia Santuário Eucaristico Aparecido de Sousa. | 24/04/2012 |
| Lei Nº. 091 de 2012 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e adota outras providências. | 18/04/2012 |
| Lei Nº. 2370 de 2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Núcleo I. | 18/04/2012 |
| Lei Nº. 2369 de 2012 | Denomina de Pedro Oliveira das Chagas Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro. | 18/04/2012 |
| Lei Nº. 2368 de 2012 | Altera as LOM nº 1.400/1992 e 1.578/1995, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e que cria o Fundo Municipal de Assistência Social. | 18/04/2012 |
| Lei Nº. 2367 de 2012 | Denominas Ruas no Núcleo Habitacional III. | 18/04/2012 |
| Lei Nº. 2366 de 2012 | Denomina Ruas no Núcleo Habitacional II. | 18/04/2012 |
| Lei Nº. 2365 de 2012 | Denomina Ruas no Núcleo Habitacional I. | 18/04/2012 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 228 | DECRETOS MUNICIPAIS | 12/04/2012 |
| Lei Nº. 090 de 2012 | Altera a Lei Complementar n" 089/2012, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n" 949, de 10 de abril de 1980, Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências. | 29/03/2012 |
| Lei Nº. 090 de 2012 | Altera a LCM nº 090/2012, que alterou o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa. | 29/03/2012 |
| Lei Nº. 2364 de 2012 | Doa ao Tribunal de Justiça da Paraíba às áreas de terras que menciona e revoga a LOM nº 2.204/2009. | 27/03/2012 |
| Lei Nº. 2363 de 2012 | Abre créditos especiais para fins que especifica. | 22/03/2012 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 227 | DECRETOS MUNICIPAIS | 15/03/2012 |
| Lei Nº. 2362 de 2012 | Denomina de Antônio Vieira Lins a Rotato´ria localizada no cruzamento das Ruas Odon Bezerra e Eng. Carlos Pires, Centro. | 29/02/2012 |
| Lei Nº. 2361 de 2012 | Denomina de Bruno Gadelha de Sousa a Rotatória localizada no cruzamentos das Ruas Sady Fernandes de Aragão com a João Alvino Gomes de Sá. | 29/02/2012 |
| Lei Nº. 2360 de 2012 | Denomina de João Batista de Melo Rua localizada no bairro, Jardim Bela Vista. | 29/02/2012 |
| Lei Nº. 2359 de 2012 | Denomina de Antônio Vieira Lins a Via Local 01, localiszada no Loteamento CINEP - Distrito Industrial. | 29/02/2012 |
| Lei Nº. 089 de 2012 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 949, de 10 de abril de 1980 - Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências. | 24/02/2012 |
| Lei Nº. 089 de 2012 | Altera o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa. | 24/02/2012 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 225 | DECRETOS MUNICIPAIS | 16/02/2012 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 226 | DECRETOS MUNICIPAIS | 16/02/2012 |
| Lei Nº. 087 de 2012 | Altera valores das tabelas anexas à Lei Complementar nº 076/2011 e adota outras providências. | 25/01/2012 |
| Lei Nº. 088 de 2012 | Cria cargo em COlTIlSSaOna estrutura Administrativa funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. | 25/01/2012 |
| Lei Nº. 2358 de 2012 | Abre crédito especial de R$. 1.267.186,10, destinados a despesas com a reforma e ampliação de postos de saúde. | 10/01/2012 |
| Lei Nº. 2357 de 2011 | Doa terreno ao SENAI/DR/PB. | 20/12/2011 |
| Lei Nº. 2356 de 2011 | Altera a redação do art. 2º da LOM nº 2.335, de 23 de novembro de 2011, que doa terreno ao Estado da Paraíba. | 20/12/2011 |
| Lei Nº. 2355 de 2011 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financediro de 2012. | 13/12/2011 |
| Lei Nº. 2354 de 2011 | Assegura aos estudantes no Município de Sousa o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e laser, revoga as LOM nºs. 1.457/1993, 1.700/1998, e 1.814/2000. | 30/11/2011 |
| Lei Nº. 085 de 2011 | Concede incentivos fiscais com isenção de tributos, aos consórcios de empresas, as construtoras e aos empreendedores individuais que pavimentarem ruas com esgotamento sanitário, e adota outras providências. | 25/11/2011 |
| Lei Nº. 086 de 2011 | Prorroga o Programa de Refinanciamento de Dívidas, previsto na Lei Complementar n" 075, de 17 de janeiro de 2011, destinado a recuperação de créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa, e adota outras providências. | 25/11/2011 |
| Lei Nº. 2353 de 2011 | Denomina de Raimunda Gonçalves Abrantes (Dona Izaurita) o Posto do PSF do bairro, Alto Capanema. | 25/11/2011 |
| Lei Nº. 2352 de 2011 | Denomina de Valdemar Mateus dos Santos Rua localizada na Via Marginal 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. | 25/11/2011 |
| Lei Nº. 2351 de 2011 | Denomina de Francisco Tadeu Vieira a Rua localizada na Via Perimetral 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. | 25/11/2011 |
| Lei Nº. 2350 de 2011 | Abre Créditos Suplementares no percentual de 10% para reforço de dotações do orçamento vigente. | 25/11/2011 |
| Lei Nº. 2334 de 2011 | Denomina de Antônio Pereira da Silva o prédio público da Escola Municipal do bairro, Mutirão | 25/11/2011 |
| Lei Nº. 2333 de 2011 | Denomina de Carlos Alberto Alves Furtado (Carlos Dias) a Praça a ser construída no Núcleo Habitacional I. | 25/11/2011 |
| Lei Nº. 2332 de 2011 | Denomina de Maria das Dores da Silveira a praça que sera construída no bairro, Angelim. | 25/11/2011 |
| Lei Nº. 2330 de 2011 | Denomina de Padre Dagmar Nobre de Almeida a Escola Proinfância a ser construída na Avenida João Moreira, no bairro, Angelim. | 25/11/2011 |
| Lei Nº. 2329 de 2011 | Doa terreno ao Estado da Paraíba. | 25/11/2011 |
| Lei Nº. 2328 de 2011 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos de Sousa. | 25/11/2011 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 224 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOÃO FERNANDES DA SILVA FILHO. | 24/11/2011 |
| Lei Nº. 084 de 2011 | Concede remissão tributária correspondente ao ano de 2006, e adota outras providências. | 23/11/2011 |
| Lei Nº. 2349 de 2011 | Denomina de Deodato Clementino da Silva Rua localizada na Via Local 02, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. | 23/11/2011 |
| Lei Nº. 2348 de 2011 | Denomina de Américo Silva de Assis (Merico) Rua localizada na Via Perimetral 02, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. | 23/11/2011 |
| Lei Nº. 2347 de 2011 | Denomina de José Mendes Pires Rua localizada na Via Coletora 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. | 23/11/2011 |
| Lei Nº. 2346 de 2011 | Denomina de Francisco Cartaxo Correira de Sá Filho (Chiquinho Cartaxo) Rua localizada na Via Perimetral 03, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. | 23/11/2011 |
| Lei Nº. 2345 de 2011 | Denomina de Avanir Alves de Oliveira o Ginásio Poliesportivo a construído no Núcleo Habitacional I. | 23/11/2011 |
| Lei Nº. 2344 de 2011 | Denomina de Francisco Coura de Sousa (Tico Coura) o Distrito Industrial da CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. | 23/11/2011 |
| Lei Nº. 2343 de 2011 | Insere o baile "Verde e Branco", do Campestre Clube, no Calendário de Eventos Turísticos do Município de Sousa. | 23/11/2011 |
| Lei Nº. 2342 de 2011 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Alegria do Matuto. | 23/11/2011 |
| Lei Nº. 2341 de 2011 | Atoriza adquirir terreno público de propriedade do DNOCS, situado no Núcleo Habitacional I. | 23/11/2011 |
| Lei Nº. 2340 de 2011 | Autoriza doar ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região, área de terras que especifica. | 23/11/2011 |
| Lei Nº. 2339 de 2011 | Autoriza junção das quadras 146 e 147, situadas no bairro Jardim Sorrilândia II, e a doação do terreno anexado a Distribuidora Sorriso de Alimentos LTDA. | 23/11/2011 |
| Lei Nº. 2338 de 2011 | Autoriza junção das quadras 140 e 144, situadas no bairro, Jardim Sorrilândia II, e a doação de terreno anexado a Industria e Comércio de Plásticos e Velas Freidamião Ltda. | 23/11/2011 |
| Lei Nº. 2337 de 2011 | Autoriza doar a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Canaâ a área de terras que menciona. | 23/11/2011 |
| Lei Nº. 2336 de 2011 | Altera a LOM nº 2.215, de 25 de novembro de 2009, que doa terreno ao Sousa Esporte Clube. | 23/11/2011 |
| Lei Nº. 2335 de 2011 | Autoriza doar ao Estado da Paraíba a área de terras que especifica, e revoga a LOM nº 2.329, de 25 de outubro de 2011. | 23/11/2011 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 220 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR CAMPINENSE ROMULO JOSE DE GOUVEIA. | 16/11/2011 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 221 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO EX-PREFEITO DE SOUSA , SINVAL GONSALVES RIBEIRO. | 16/11/2011 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 222 | CONCEDE TITULO AO CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR TIAGO ANTONIO FERNANDES. | 16/11/2011 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 223 | CONCEDE TITULO AO CIDADÃO SOUSENSE AO DOUTOR GUILHERME GADELHA PEREIRA DE CARVALHO. | 16/11/2011 |
| Lei Nº. 083 de 2011 | Altera tabela e dispositivo da Lei Complementar Municipal na 048, de 27 de novembro de 2006, e adota outras providências. | 27/10/2011 |
| Lei Nº. 2331 de 2011 | Denomina de Francisco Ferreira Sarmento (Chico Sarmento) o Canal da Bimbarra a ser construído na cidade de Sousa. | 25/10/2011 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 219 | CONCEDE O TITULO DE PERSONA NON GRATA AO SENHOR FERNANDO LUIS PERISSE. | 06/10/2011 |
| Lei Nº. 2327 de 2011 | Denomina de Thiago Ananias Lins Lucena a praçalocalizada no bairro Gato Preto. | 05/10/2011 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 218 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PASTOR ALEXANDRE DUARTE DA COSTA. | 22/09/2011 |
| Lei Nº. 2326 de 2011 | Institui o terceiro domingo de agosto como o Dia do Ciclista. | 12/09/2011 |
| Lei Nº. 2325 de 2011 | Denomina de Júlio Casimiro de Oliveira Rua localizada no bairro Jardim Iracema. | 02/09/2011 |
| Lei Nº. 2324 de 2011 | Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal de Capoeira Nação Brasil. | 02/09/2011 |
| Lei Nº. 081 de 2011 | Cria a Superintendência de Arrecadação e Fiscalização Tributária na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças, revoga a Lei nº 1.609/96, extingue cargo, e adota outras providências. | 31/08/2011 |
| Lei Nº. 082 de 2011 | Regulamenta os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade previstos no ~ art. 7°, inciso XXIII, da Constituição Federal e no Parágrafo único do art. 65 da Lei Complementar Municipal n° 002/94, e adota outras providências. | 31/08/2011 |
| Lei Nº. 080 de 2011 | Altera a tabela do art. 11 da Lei Complementar Municipal nº 046, de 21 de novembro de 2006, e adota outras providências. | 25/08/2011 |
| Lei Nº. 2323 de 2011 | Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal Esportiva Kuka Legal. | 25/08/2011 |
| Lei Nº. 2322 de 2011 | Reconhce como de utilidade pública municipal a Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo. | 25/08/2011 |
| Lei Nº. 2321 de 2011 | Concede auxílio financeiro ao Cônego João Cartaxo Rolim | 25/08/2011 |
| Lei Nº. 2320 de 2011 | Abre Crédito Especial de atér R$. 1.000.000,00, para atender despesas com a construção da Escola Proinfância. | 11/08/2011 |
| Lei Nº. 2319 de 2011 | Concede ajuda financeira ao Centro de Amparo a Velhice Jesus, Maria e José. | 11/08/2011 |
| Lei Nº. 2318 de 2011 | Denomina de Hospital Municipal Materno Infantil deputado Antônio de Paiva Gadelha (Dr. Lelelo) e revoga a LOM nº 1.265, de 22 de março de 1990. | 11/08/2011 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 217 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO 2º TENENTE QOC PM THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA. | 11/08/2011 |
| Lei Nº. 078 de 2011 | Revoga o inciso V do art. 4° da Lei Complementar Municipal n" 066, de 16 de novembro de 2009, e adota outras providências. | 16/06/2011 |
| Lei Nº. 079 de 2011 | Acrescenta dispositivos e cria os cargos de Diretor de Projetos e de Gerente de Acompanhamento no Programa de Melhoria Habitacional, denominado "NOVO LAR", instituído pela Lei Municipal n° 2.210, de 25 de novembro de 2009, e os cargos de Diretor de Fomento e de Gerente de Renegociação, no Programa Municipal de Apoio ao Micro e Pequenos Negócios,denominado, "FAZER NEGÓCIO", instituído pela Lei n" 2.211, de 25 de novembro de 2009, e adota outras providências. | 16/06/2011 |
| Lei Nº. 2317 de 2011 | Autoriza junção das quadras 24 e 25 situadas no loteamento Bela Vista e a permutar terrenos com a empresa Derivados de Petróleo Chabocão Ltda. | 16/06/2011 |
| Lei Nº. 2316 de 2011 | Declara área de Habitação de Interesse Social e autoriza doar aos atuais moradores do Condomínio Doca Gadelha o imóvel que menciona. | 16/06/2011 |
| Lei Nº. 2315 de 2011 | Abre Crédito Especial de até R$. 70.000,00, para atender despesas com a ampliação do Cemitério Público Municip-al São João Batista. | 16/06/2011 |
| Lei Nº. 2314 de 2011 | Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal do exercício financeiro de 2012. | 16/06/2011 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 216 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MANOEL DEDEU NETO. | 16/06/2011 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 215 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO SENHOR MARCOS ANTONIO GUEDES. | 06/06/2011 |
| Lei Nº. 2313 de 2011 | Denomina de Antônio Moreira Sobrinho Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia II. | 31/05/2011 |
| Lei Nº. 2312 de 2011 | Reconhce como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Matutos da Paz. | 31/05/2011 |
| Lei Nº. 2311 de 2011 | Denomina de jornalista J. Grandão - Francisco Jânio Abrantes Ferreira, Rua localizada no bairro, Angelim. | 24/05/2011 |
| Lei Nº. 2310 de 2011 | Abre Crédito Especial de até R$. 130.000,00, para atender despesas com aquisição de veículos para os serviços de Saúde do Município. | 24/05/2011 |
| Lei Nº. 2309 de 2011 | Reconhce como de utilidade pública municipal o Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo. | 23/05/2011 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 214 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSE CAVALCANTE DA SILVA. | 19/05/2011 |
| Lei Nº. 2308 de 2011 | Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal dos Músicos de Sousa. | 25/04/2011 |
| Lei Nº. 2307 de 2011 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2011. | 15/04/2011 |
| Lei Nº. 2306 de 2011 | Denomina de Efigênio Policarpo Furtado Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia III. | 30/03/2011 |
| Lei Nº. 2305 de 2011 | Denomina de Maria Sinhá da Silva Muniz a praça localizada no bairro, Dr. Zezé. | 30/03/2011 |
| Lei Nº. 077 de 2011 | Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n" 048, de 27 de novembro de 2006, cria Gratificação sobre Atividade Especial para os Agentes Municipais de Transportes e Trânsito, e adota outras providências. | 29/03/2011 |
| Lei Nº. 076 de 2011 | Altera valores das tabelas anexas às Leis Complementares n.° 017/2000, 037/2005, 04112006, 042/2006 e 11.°054/2009 e adota outras providências. | 21/03/2011 |
| Lei Nº. 2304 de 2011 | Insere no calendário de eventos do MUnicípio de Sousa O Dia Municipal de Ação Contra as Drogas. | 21/03/2011 |
| Lei Nº. 2303 de 2011 | Firma convênio com o CEEIGEL - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira. | 21/03/2011 |
| Lei Nº. 2302 de 2011 | Denomina de Pedro Abrantes Rua localizada no bairro Raquel Gadelha. | 21/03/2011 |
| Lei Nº. 2301 de 2011 | Denomina de Deodato Clementino da Silva Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha. | 21/03/2011 |
| Lei Nº. 2300 de 2011 | Denomina de Pedro Figueiredo da Nóbrega praça localizada no bairro, Augusto Braga. | 21/03/2011 |
| Lei Nº. 2299 de 2011 | Insere no calendário de Eventos do Município de Sousa o Dia da Consciência Jovem. | 21/03/2011 |
| Lei Nº. 2298 de 2011 | Denomina de Djacir Marques Pinto Rua localizada no bairro, Centro. | 18/03/2011 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 211 | CONCEDE A MADRE - MARIA AURELIA GONSALVES GRECY A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ. | 17/03/2011 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 212 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO SOUSENSE AO SENHOR CLOVIS FERNANDES. | 11/03/2011 |
| Lei Nº. 2297 de 2011 | Denomina de Werbeth Moreno Almeida Rua localizada no bairro, Jardim Iracema. | 23/02/2011 |
| Lei Nº. 2296 de 2011 | Doa a Senhora Maria do Socorro de Oliveira Gadelha Abrantes terreno situado no Cemitério São João Batista. | 23/02/2011 |
| Lei Nº. 2295 de 2011 | Reconhce como de utilidade pública municipal o Instituto Lígia Lopes da Silva. | 17/02/2011 |
| Lei Nº. 2294 de 2011 | Reconhce como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região. | 17/02/2011 |
| Lei Nº. 2293 de 2011 | Denomina de Maria do Socorro Estrela Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha. | 15/02/2011 |
| Lei Nº. 075 de 2011 | Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas para consumidores do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA e adota outras providências. | 17/01/2011 |
| Lei Nº. 2292 de 2011 | Disciplina os arts. 7º e 8º da LCM nº 026, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e as atribuições dos Assistentes Jurídicos. | 17/01/2011 |
| Lei Nº. 2291 de 2011 | Concede desoneração fiscal de tributos municipais. | 17/01/2011 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 213 | DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA. | 01/01/2011 |
| Lei Nº. 074 de 2010 | Regulamenta no Município de Sousa o tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n" 123, de 14 de dezembro de 2006, e adota outras providências. | 30/12/2010 |
| Lei Nº. 2290 de 2010 | Autoriza abrir créditos suplementares no percentual de 5% sobre o valor global do orçamento vigente. | 30/12/2010 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 210 | MANTEM O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA - RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008. | 12/12/2010 |
| Lei Nº. 073 de 2010 | Dispõe sobre a regulamentação do estágio probatório dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo de órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 41, § 4° da Constituição Federal, do art. 82, § 1° da Lei Orgânica do Município e dos arts. 24 a 26 da Lei Complementar Municipal n? 002, de 10 de janeiro de 1994 e dá outras providências. | 25/11/2010 |
| Lei Nº. 2285 de 2010 | Autoriza ceder a terceiros para fins comerciais, mediante permissão a título precário, após licitação, no stermos do art. 73, da LOM, o uso do espaço do Parque de Eventos Populares, criado pela LOM nº 2.235/2010 | 25/11/2010 |
| Lei Nº. 2286 de 2010 | Autoriza abrir Creditos Especiais para fins que especifica. | 25/11/2010 |
| Lei Nº. 2287 de 2010 | Autoriza efetuar a junção de parte da quadra nº 65 e das quadras nºs. 74, 90, 99 e 115 de propriedade do donatário, com espaço entre elas reservados a Ruas, localizadas no Loteamento Jardim Brasília, e a doar às áreas sob domínio do Município, a Sociedade Empresarial Sátiro & Sarmento Ltda, conforme especifica, para consrução de um cemitério privado. | 25/11/2010 |
| Lei Nº. 2288 de 2010 | Concede contribuição financeira de R$. 10.000,00, a Liga Sousense de Futebol. | 25/11/2010 |
| Lei Nº. 2289 de 2010 | Cria o Censo das Pessoas Portadoras de Deficiências. | 25/11/2010 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 209 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 25/11/2010 |
| Lei Nº. 072 de 2010 | Modifica as redações do item 21 e do subitem 21.01 da Lista de Serviços do lSSQN do Anexo Il do Código Tributário Municipal, alterados pela Lista de Serviços do Anexo TI da Lei Complementar Municipal na 027, de 15 de dezembro de 2003, e aclota outras providências. | 23/11/2010 |
| Lei Nº. 2283 de 2010 | Dispõe sobre a numeração dos Decretos relacionados à abertura de Créditos Adicionais independente da numeração dos demais Decretos Municipais. | 23/11/2010 |
| Lei Nº. 2284 de 2010 | Denomina de Manoel Dantas de Almeida, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha. | 23/11/2010 |
| Lei Nº. 2280 de 2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Motociclistas Pegadas do Asfalto. | 22/11/2010 |
| Lei Nº. 2281 de 2010 | Denomina de Francisco Bezerra da Silva o prolongamento da Rua Helena Pastora, seguindo sentido sul/norte, tendo início no cruzamento da mesma com a Rua Dorgival Nóbrega de Assis, seguindo até a divisa com a propriedade dos hedeiros do Sr. Luiz Oliveira, bairro, Alto do Cruzeiro. | 22/11/2010 |
| Lei Nº. 2282 de 2010 | Denomina de Dárcio Dário Fernandes, Beco localizado no bairro, do Estreito. | 22/11/2010 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 208 | CONCEDE A TERCEIRO , MEDIANTE PERMISSÃO A TITULO PRECARIO , O USO DA CANTINA PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 22/11/2010 |
| Lei Nº. 2278 de 2010 | Abre Crédito Especial de R$. 1.000.000,00, destinado a atender despesas com obras e instalações de recursos provenientes do PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, destinados ao Município de Sousa. | 18/11/2010 |
| Lei Nº. 2279 de 2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal o SINDIEMPRESAS - Sindicato do Comercio de Bens e Serviços de Sousa. | 18/11/2010 |
| Lei Nº. 2277 de 2010 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2011. | 16/11/2010 |
| Lei Nº. 2273 de 2010 | Abre Crédito Especial de até R$. 90.000,00, destinado a atender despesas com a Reforma do Prédito Municipal do Banco de Alimentos. | 10/11/2010 |
| Lei Nº. 2274 de 2010 | Abre Crédito Especial de R$. 200.000,00, para atender despesas com a Contratação de Serviços de Recutração, adaptação e Expansão do Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. | 10/11/2010 |
| Lei Nº. 2275 de 2010 | Abre Créditos Suplementares no percentual de 5% sobre o valor global do orçamento vigente. | 10/11/2010 |
| Lei Nº. 2276 de 2010 | Abre Crédito Especial de até R$. 1.500.000,00 para atender despesas com a aquisição de ônibus Escolares e Veículos destinados ao Ensino Fundamental e Infantil - Secretaria de Educação e Esportes. | 10/11/2010 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 207 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DOUTOR PERILO RODRIGUES DE LUCENA. | 04/11/2010 |
| Lei Nº. 2265 de 2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro Calon de Desenvolvimento Integral _ CCDL | 15/10/2010 |
| Lei Nº. 2266 de 2010 | Denomina de Prefeito Mauro Abrantes Sobrinho a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. | 15/10/2010 |
| Lei Nº. 2267 de 2010 | Denomina de Arquimedes Cordeiro Garrido a Sala de Arrecadação de Tributos da Prefeitura Municipal de Sousa. | 15/10/2010 |
| Lei Nº. 2268 de 2010 | Denomina de Djacir Marques Pinto o Calçadão Municipal a ser construídona Rua Cel. José Gomes de Sá, Centro. | 15/10/2010 |
| Lei Nº. 2269 de 2010 | Altera a LMO nº 2.157/2008, que denomina de Maria do Socorro Freitas da Silva, Rua localizada no bairro, Jardim Santana. | 15/10/2010 |
| Lei Nº. 2270 de 2010 | Altera a LOM nº 2.146/2008, que denomina de Francisco Estrela de Oliveira, Raul Estrela, Rua localizada no bairro, Jardim Santana. | 15/10/2010 |
| Lei Nº. 2271 de 2010 | Altera a LOM nº 2.022, de 05 de outubro de 2004, que denomina de José Antônio Figueiredo, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha. | 15/10/2010 |
| Lei Nº. 2272 de 2010 | Altera a LOM nº 2.208, de 25 de novembro de 2009, que denomina de Agacy Nunes Camboin, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha. | 15/10/2010 |
| Lei Nº. 2262 de 2010 | Aprova o Plano Municipal de Educação - PME. (2010 e 2020) | 05/10/2010 |
| Lei Nº. 2263 de 2010 | Reconhce como de utilidade pública municipal o Instituto Bomtempo. | 05/10/2010 |
| Lei Nº. 2264 de 2010 | Reconhce como de utilidade pública municipal o GEAD - Grupo de Estudo e Apoio à Adoção. | 05/10/2010 |
| Lei Nº. 2260 de 2010 | Denomina de Praça Luiz Pereira de Oliveira a área livre existente defronte a entrada principal do Cemitério São João Batista. | 27/08/2010 |
| Lei Nº. 2261 de 2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal a entidade Cometa Futebol Clube. | 27/08/2010 |
| Lei Nº. 071 de 2010 | Dispõe sobre a criação da JARI - junta administrativa de recursos de infrações junto ao STTRANS - superintendência de transporte e trânsito de Sousa, nos termos do art. 16 e 17 da lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências. | 20/08/2010 |
| Lei Nº. 2255 de 2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal a ASCONGATO - Associação Comunitária do Bairro Gato Preto. | 20/08/2010 |
| Lei Nº. 2256 de 2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Escola de Samba Unidos do Beira Rio. | 20/08/2010 |
| Lei Nº. 2257 de 2010 | Denomina de Manoel Nonato de Sá a Rua que tem início na Bruno Figueiredo Pinto, seguindo em linha reta no sentido Norte, por espaço de 550 metros, no bairro, Alto Capanema. | 20/08/2010 |
| Lei Nº. 2258 de 2010 | Denomina de Praça Edmundo Lins da Costa, a área livre existente no bairro Bela Vista, localizada nas proximidades da Avenida Nelson Meira, entre as travessas José Evandro Pereira e Sales Facundo de Lira. | 20/08/2010 |
| Lei Nº. 2259 de 2010 | Institui a Semana Municipal da Paz e da Solidariedade. | 20/08/2010 |
| Lei Nº. 2253 de 2010 | Altera a LOM nº 2.133, de 19 de outubro de 2007, que o Conselho do FUNDEB. | 16/08/2010 |
| Lei Nº. 2254 de 2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Motoristas Efetivos do Município de Sousa-PB. | 16/08/2010 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 206 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 03/08/2010 |
| Lei Nº. 070 de 2010 | Dispõe sobre o PERFIS - programa especial de recuperação fiscal de Sousa, e dá outras providências. | 07/07/2010 |
| Lei Nº. 2252 de 2010 | Concede contribuição financeira a Liga Sousense de Futebol. | 07/07/2010 |
| Lei Nº. 2251 de 2010 | Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento municipal do exercício financeiro de 2011. | 08/06/2010 |
| Lei Nº. 2250 de 2010 | Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa "Saúde na Escola". | 07/06/2010 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 205 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 02/06/2010 |
| Lei Nº. 2247 de 2010 | Are crédito Especial de até R$. 20.000,00, para atender despesas com a construção e instalação do sistema de abastecimendo de água de Tabuleiro Grande. | 27/05/2010 |
| Lei Nº. 2248 de 2010 | Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transportes de passageiros em veídulos de aluguel denominado taxi, revoga a LOM nº 1.768, de 16 de agosto de 1999. | 27/05/2010 |
| Lei Nº. 2249 de 2010 | Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos de aluguel tipo motocicleta, denominado moto-táxi. | 27/05/2010 |
| Lei Nº. 069 de 2010 | Altera a redação do caput e incisos do art. 3º da leia complementar nº 006, de 07 de outubro de 1997, que regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município, e adota outras providências. | 26/05/2010 |
| Lei Nº. 2242 de 2010 | Abre Créditos Especiais para os fins que especifica. | 26/05/2010 |
| Lei Nº. 2243 de 2010 | Dispõe sobre denominações de avenidas e áreas públicas no distrito de Lagoa dos Estrelas. | 26/05/2010 |
| Lei Nº. 2244 de 2010 | Denomina Ruas e Praças Públicas no distrito de Pereiros. | 26/05/2010 |
| Lei Nº. 2245 de 2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro Recreativo Angelim (CRA). | 26/05/2010 |
| Lei Nº. 2246 de 2010 | Abre Crédito Especial de até R$. 1.345.000,00, para atender despesas com a construção casas populares. | 26/05/2010 |
| Lei Nº. 2238 de 2010 | Abre Crédito Especial no valor de R$. 140.000,00, para atender despesas com a aquisição de veículos, para a Secretária Municipal de Saúde. | 11/05/2010 |
| Lei Nº. 2239 de 2010 | Abre Crédito Especial de até R$ 600.000,00, para atender despesas com o pagamento de precatórios judiciais. | 11/05/2010 |
| Lei Nº. 2240 de 2010 | Dispõe sobre a transferências de recursos públicos, a título de subvênsões sociais, contribuições e auxílios para entidades privadas sem fins lucrativos. | 11/05/2010 |
| Lei Nº. 2241 de 2010 | Declara o Município de Sousa com Cidade da Arte e Cultura do Interior da Paraíba. | 11/05/2010 |
| Lei Nº. 2237 de 2010 | Dispõe sobre obrigações definidas como de pequeno valor relativas a sentenças judiciais transitadas em julgado para efeito de pagamento de precatórios. | 28/04/2010 |
| Lei Nº. 2236 de 2010 | Abre Crédito Especial de R$. 9.000,00, para atender despesas com a aquisição de gleba de terras. | 23/04/2010 |
| Lei Nº. 2234 de 2010 | Autoriza doa ao SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, o terreno que mencional, revoga a LMO nº 2.117, de 29 de dezembro de 2006. | 12/04/2010 |
| Lei Nº. 2235 de 2010 | Cria a Praça de Eventos Populares do Município, denominada de "José Simão Pessoa", localizada no bairro da Estação. | 12/04/2010 |
| Lei Nº. 2233 de 2010 | Denomina de Almir Candido Bezerra a travessa que tem início na divisa dos bairros, Gato Preto com o Angelim, no sentido sul/norte, até o cruzamento das Ruas Domingos Afonso, Antônio Martins e Maria Catirina, sendo um prolongamento desta. | 09/04/2010 |
| Lei Nº. 2228 de 2010 | Abre Crédito Especial no valor de R$. 2.400.000,00, destinados a atender despesas de funcionamento das ações e serviços de saúde de pronto atendimento. | 31/03/2010 |
| Lei Nº. 2229 de 2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Academia Sousense de Poesia - ASP. | 31/03/2010 |
| Lei Nº. 2230 de 2010 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, com respectivo Conselho Gestor. | 31/03/2010 |
| Lei Nº. 2231 de 2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Sousense de Danças (ASD). | 31/03/2010 |
| Lei Nº. 2232 de 2010 | Denomina de Severino França de Andrade a Rua que divide às quadras 10/11, no Loteamento Raquel Gadelha, sentido oeste/leste, tendo início na divisa dos bairros, Dr. Zezé e Zú Silva com o Raquel Gadelha. | 31/03/2010 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 202 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR SYDNEI ALVES DANIEL. | 23/03/2010 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 203 | CONCEDE AO MEDICO DR. NICODEMOS DE PAIVA GADELHA A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ. | 23/03/2010 |
| Lei Nº. 068 de 2010 | Altera valores das tabelas anexas às leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006, 042/2006 e nº 054/2009 e adota outras providências. | 09/03/2010 |
| Lei Nº. 2227 de 2010 | Abre Crédito Especisal de R$. 2.000.000,00, para atender despesasd com a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA. | 09/03/2010 |
| Lei Nº. 2226 de 2010 | Autoriza conceder contribuição financeira ao Sousa Esporte Clube. | 05/03/2010 |
| Lei Nº. 2223 de 2010 | Altera o art. 22, da LOM nº 2.205, de 16 de novembro de 2009, que regulamenta pagamentos de despesas pelo regime de adiantamento. | 26/02/2010 |
| Lei Nº. 2224 de 2010 | Abre Crédito E$special de até R$. 10.300,00, destinados a contribuição financxeira a Liga Sousense de Futebol. | 26/02/2010 |
| Lei Nº. 2225 de 2010 | Denomina de Agenor Rodrigues de Oliveira a Rua Projetada nº 08, localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha. | 26/02/2010 |
| Lei Nº. 2221 de 2010 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. | 13/01/2010 |
| Lei Nº. 2222 de 2010 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2010. | 13/01/2010 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 204 | DELEGA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERES PARA DECRETAR LEI QUE CONCEDE DESONERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. | 01/01/2010 |
| Lei Nº. 2220 de 2009 | Altera o art. 1º de LOM nº 21 de junho de 2005, que autoriza doar área de um terreno a Procuradoria Geral da República. | 10/12/2009 |
| Lei Nº. 2216 de 2009 | Denomina de José Mariz Melo a Rua Projetada nº 09, sentido norte/sul e de João Virgínio de Sousa a Rua Projetada nº 11, sentido leste/oeste, ambas localizadas no Loteamento Maximino Pinto Gadelha. | 01/12/2009 |
| Lei Nº. 2217 de 2009 | Denomina de Raimunda Nóbrega Gadelha (Mundica Nóbrega, a Rua Projetada nº 11, que tem início no final da Rua Projetada nº 04 e término na Rua João Bosco Marques de Sousa, no Loteamento Maximino Pinto Gadelha. | 01/12/2009 |
| Lei Nº. 2218 de 2009 | Denomina de Mariana Araújo de Sá a Rua Projetada nº 06, que tem início na Rua Projetada nº 08 e término na Avenida Raquel Gadelha, no Loteamento Maximino Pinto Gadelha. | 01/12/2009 |
| Lei Nº. 2219 de 2009 | Denomina de Noemi Menezes Melo a Rua Projetada nº 05, sentido norte/sul e de Antônia Braga Rolim a Rua Projetada nº 13, sentido norte/sul, ambas localizadas no Loteamento Maximino Pinto Gadelha. | 01/12/2009 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 201 | CONCEDE AO SENHOR JOSE MARCONI MEDEIROS DE SOUZA O TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE. | 26/11/2009 |
| Lei Nº. 67 de 2009 | Dispõe sobre alteração no art. 3º da lei complementar nº 063, de 17 de setembro de 2009, que criou o conselho municipal de cultura e dá outras providências. | 25/11/2009 |
| Lei Nº. 2206 de 2009 | Denomina de Francisco Assis de Sousa (Assis Cabloco) a Rua Projetada nº 15, localizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha, Loteamento Luar Pinto Gadelja, e de Alcindo Gomes de Sá (Alcindo Sá) a Rua Projetada nº 16, localizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha, Loteamento Luar Pinto Gadelja. | 25/11/2009 |
| Lei Nº. 2207 de 2009 | Denomina de Roberto Hangley Mendes Dantas (Roberto das Bateriais) a Rua Projetada nº 04, que tem início na Rua Projetada nº 08 e término na Projetada 11, tocalizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha. | 25/11/2009 |
| Lei Nº. 2208 de 2009 | Denomina de Agacy Nunes Camboin a Rua localizada no lote 17, quadra 09, do Loteamento Raquel Gadelha. | 25/11/2009 |
| Lei Nº. 2209 de 2009 | Reconhce como de utilidade pública municipal o Conselho de Ministros Evangélicos de Sousa - COMESA. | 25/11/2009 |
| Lei Nº. 2210 de 2009 | Institui o Programa de Melhorias Habitacional no Município de Sousa, denominado "Novo Lar" e autoriza à doação de material de construção as famílias de baixa renda. | 25/11/2009 |
| Lei Nº. 2212 de 2009 | Autoriza abrir Creditos Suplementares no limite de 10 dez por cento da previsão orçamentária para 2009. | 25/11/2009 |
| Lei Nº. 2213 de 2009 | Denomina travessa localizadas no bairro, Várzea dfa Cruz, de Cecília Abrantes Gadelha, Afonso Pereira Gadelha, Djalma de Lima, Dimas Abrantes Gadelha, José Celestino de Paula e Milton Gonçalves de Oliveira. | 25/11/2009 |
| Lei Nº. 2214 de 2009 | Dispõe sobre diretrizes para o tratamento de usuários de drogas. | 25/11/2009 |
| Lei Nº. 2215 de 2009 | Dispõe sobre autorização para doar ao Sousa Esporte Clube a área de terras que especifica, altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.651, de 09 de julho de 1997. | 25/11/2009 |
| Lei Nº. 65 de 2009 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública do município de Sousa - Praíba, e adota outras providências. | 16/11/2009 |
| Lei Nº. 66 de 2009 | Dispõe sobre o conselho municipal de alimentação escolar - COMAE - estabelece a sua competência, composição e funcionamento, revoga a lei municipal nº 1.531, de 10 de novembro de 1994 e dá outras providências. | 16/11/2009 |
| Lei Nº. 2198 de 2009 | Denomina de Raimundo Marques Braga a Rua que tem início na artéria Haroldo Nazareth e término na Clotário de Paiva Gadelhas, sentido oeste/leste, paralela a Rua Francisco Vieira da Costa, passando entre a quadra do Fórum e as quadras 15/29, no bairro, Raquel Gadelha. | 16/11/2009 |
| Lei Nº. 2199 de 2009 | Denomina de Josias Vieira de Figueiredo a Rua localizada entre as quadras 9/10, do Loteamento Raquel Gadelha, seguindo até a BR-230. | 16/11/2009 |
| Lei Nº. 2200 de 2009 | Denomina de José Abrantes de Lima a Rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, com início no Hotel Jardins e término na Rua Projetada nº 11, paralela a Rua João Bosco Marques de Sousa, entre as quadras 01/06, sentido leste/peste. | 16/11/2009 |
| Lei Nº. 2201 de 2009 | Denomina de Francisco Gomes Sarmento a Rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, com inicío na Rua Projetada nº 02 e término na Rua Projetada nº 11, passando entre as quadras 04/10, sentido leste/oeste, no mesmo Loteamento. | 16/11/2009 |
| Lei Nº. 2202 de 2009 | Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a Rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, com início no Hotel Jardins e término na Rua Projetada nº 11, paralela a Rua João Bosco Marques de Sousa, entre as quadras 01/06, sentido leste/oeste, no mesmo Loteamento. | 16/11/2009 |
| Lei Nº. 2203 de 2009 | Denomina de Pedro Martins da Silva a Rua Projetada nº 28, com início na BR-230, estendendo-se até o Campo de Aviação, dividindo os bairros: Bela Vista e Jardim Sorrilândia III. | 16/11/2009 |
| Lei Nº. 2204 de 2009 | Autoriza doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, nos termos que especifica, às áreas de terras que menciona. | 16/11/2009 |
| Lei Nº. 2205 de 2009 | Regulamento pagamento de despesas pelo regime de adiantamentos na administração pública municipal. | 16/11/2009 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 200 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO AO SENHOR ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. | 22/10/2009 |
| Lei Nº. 2192 de 2009 | Proibe uso de tabaco e seus derivados em locais públicos e privados de grande circulação popular. | 20/10/2009 |
| Lei Nº. 2191 de 2009 | Denomina de Alcides Ferreira Dantas (Cidin de Seu Dedé) a Rua localizada no bairro, Boa Vista, com inicío na Rua Padre Izidro de Sá (Praça Campo Santo) e término na Rua Timóteo de Morais. | 13/10/2009 |
| Lei Nº. 2193 de 2009 | Denomina de Manoel Arruda Fontes a Praça Pública localizada entre as Ruas Arnóbio Bezerra da Silva e José Vieira da Silva, no bairro Zú Silva. | 13/10/2009 |
| Lei Nº. 2194 de 2009 | Obriga disponibilizar cadeiras de rodas em estabelecimentos públicos e privados, onde haja fluxo intenso de pessoas. | 13/10/2009 |
| Lei Nº. 2195 de 2009 | Autoriza remanejar saldos de dotações no orçamento geral do município. | 13/10/2009 |
| Lei Nº. 2196 de 2009 | Autoriza abrir Crédito Especial de até R$. (6.000,00) destinado a atender despesas provenientes de contribuições sociais. | 13/10/2009 |
| Lei Nº. 2197 de 2009 | Reserva percentual das moradias populares a serem doadas pelo Município para portadores de deficiências. | 13/10/2009 |
| Lei Nº. 2190 de 2009 | Denomina de Maximino Pinto Gadelha o Conjunto residêncial, localizado na zona leste da cidade de Sousa, mais precisamente onte está fixado o Loteamento "Luar Pinto Gadelha". | 06/10/2009 |
| Lei Nº. 64 de 2009 | Cria e concede a Gratificação Especial de Plenário – GEP, a servidores efetivos e/ou comissionados da Câmara Municipal de Sousa – Paraíba, e adota outras providências. | 02/10/2009 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 199 | MANTEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIPABA , RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005. | 25/09/2009 |
| Lei Nº. 63 de 2009 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura e dá outras providências. | 17/09/2009 |
| Lei Nº. 2187 de 2009 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores Desportitas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA) | 17/09/2009 |
| Lei Nº. 2188 de 2009 | Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura, Revoga a LOM nº 1.865, de 01 de julho de 2002. | 17/09/2009 |
| Lei Nº. 2189 de 2009 | Autoriza Abrir Crédito Especial para aquisição de gleba de terras que especifica. | 17/09/2009 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 198 | CONCEDE PADRE FRANCISO MILTO ALEXANDRE O TITULO DE CIDADÃO SOUSA. | 10/09/2009 |
| Lei Nº. 61 de 2009 | Dispõe sobre a criação da fundação municipal de cultura " Sandoval Silva de Assis " - revoga a lei complementar municipal nº 029, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências. | 21/08/2009 |
| Lei Nº. 62 de 2009 | Dispõe sobre a criação da secretaria de agricultura e meio ambiente e dá outras providências. | 21/08/2009 |
| Lei Nº. 2185 de 2009 | Autoriza doar a Sobreira e Lacerda Ltda - Educação Superior e Graduação - Faculdade GILGAL, a área de terras que especifica. | 21/08/2009 |
| Lei Nº. 2186 de 2009 | Dispõe sobre institucionalização de Biblioteca Virtual - Videoteca, nas escolas da rede de ensino do Município de Sousa. | 21/08/2009 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 196 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO DE MELO GADELHA. | 20/08/2009 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 197 | CONCEDE AO PASTOR HARTMUT WOLFGANG ZIEGLE O TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO. | 20/08/2009 |
| Lei Nº. 58 de 2009 | Altera o anexo I da lei complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003, a lei complementar nº 029, de 15 de dezembro de 2003, o anexo II da lei complementar nº 033, de 20 de maio 2004, o anexo I da leicomplementar nº040, de 30 novembro de 2005, o anexo I da lei complementar nº 043, de 10 abril de 2006, o anexo da lei complementar nº 048, de 27 de novembro de 2006, o anexo I da lei complementar nº 052, de 29 de maio de 2008 e o anexo único da lei complementar nº 56, de 20 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. | 25/06/2009 |
| Lei Nº. 59 de 2009 | Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa do departamento de água, esgotos e saneamento ambiental de Sousa - DAESA, cria os cargos, salário e adota outras providências. | 25/06/2009 |
| Lei Nº. 60 de 2009 | Dispõe sobre as alterações da lei complementar nº 053, de 29 de maio de 2008, assegura o piso salarial dosprofissionais do magistério públicos municipal de educação básica de acordo com a lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. | 25/06/2009 |
| Lei Nº. 2182 de 2009 | Autoriza doar a Primeira Igreja Batista em Sousa, a área de terras que especifica. | 25/06/2009 |
| Lei Nº. 2183 de 2009 | Autoriza abrir Crédito Especial de até R$. 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) destinado a judar a Liga Sousense de Futebol na organização e no melho empenhodo Campeonato Sousense de Futebol Amador, versão 2009. | 25/06/2009 |
| Lei Nº. 2184 de 2009 | Institui tarifas de embarque de passageiros no Terminal Rodoviárop "Adilmar de Paiva Gadelha", pelas empresas concessionárias das linhas de ônibus intermunicipais e interestaduais. | 25/06/2009 |
| Lei Nº. 2180 de 2009 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Rosa de Ouro. | 19/06/2009 |
| Lei Nº. 2181 de 2009 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Futebol. | 19/06/2009 |
| Lei Nº. 2179 de 2009 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do Exercício Financeiro de 2010. | 15/06/2009 |
| Lei Nº. 57 de 2009 | Dispõe sobre o conselho municipal de saúde, define a sua composição, estrutura, competência, revoga a lei complementar nº 18, de 18 de junho de 2001 e dá outras providências. | 04/06/2009 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 195 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 20/05/2009 |
| Lei Nº. 2177 de 2009 | Altera dispositivos da LOM nº 2.172, de 30 de março de 2009. | 18/05/2009 |
| Lei Nº. 2178 de 2009 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Fibras da Terra - AFT. | 18/05/2009 |
| Lei Nº. 2173 de 2009 | Denomina de Dinorá Veras Pinto de Oliveira o Conjunto Residêncial da CEHAP, localizado nas imediações do Conjunto Projeto Mariz. | 05/05/2009 |
| Lei Nº. 2174 de 2009 | Denomina de Alfredo Severiano Costa a Rua Projetada que se inicia na Rua Severina Leite de Almeida e termina no contorno de acesso a cidade de Cajazeiras, no sentido nascente/poente, passando defronte as quadas 120/142, no Loteamento Jardim Brasília. | 05/05/2009 |
| Lei Nº. 2176 de 2009 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro. | 05/05/2009 |
| Lei Nº. 2175 de 2009 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Primeira Igreja Batista em Sousa. | 05/05/2009 |
| Lei Nº. 2172 de 2009 | Autoriza firmar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa. | 30/03/2009 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 194A | MATEM O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA - RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002. | 12/03/2009 |
| Lei Nº. 2171 de 2009 | Autoriza desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H, criado pela Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004. (Revoga a LOM nº 1.869, de 10 de outubro de 2002. | 06/03/2009 |
| Lei Nº. 54 de 2009 | Cria cargo em comissão no quadro funcional da câmara municipal de Sousa e adota outras providências. | 20/02/2009 |
| Lei Nº. 55 de 2009 | Altera valores das tabelas anexas as leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências. | 20/02/2009 |
| Lei Nº. 56 de 2009 | Altera as tabelas do anexo I, da lei ordinária municipal nº, 1.542, de 22 de março de 1995, e dá outras providências. | 20/02/2009 |
| Lei Nº. 2169 de 2009 | Autoriza conceder subvenção mensal à Agremiação Sousa Esporte Clube. | 20/02/2009 |
| Lei Nº. 2170 de 2009 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa - ASSEUS. | 20/02/2009 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 194 | CONCEDE AO DEPUTADO LINDOLFO PIRES NETO A MEDALHA ANTONIO MATRIZ. | 16/02/2009 |
| Lei Nº. 2167 de 2009 | Autoriza doar área de terreno a Igreja Evangélica Vida Plena do Brasil. | 06/01/2009 |
| Lei Nº. 2165 de 2008 | Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012. | 16/09/2008 |
| Lei Nº. 2166 de 2008 | Fixa os subsídios dos vereadores para o período da Legislatura de 2009 a 2012. | 16/09/2008 |
| Lei Nº. 2164 de 2008 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009. | 02/07/2008 |
| Lei Nº. 2159 de 2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. | 27/06/2008 |
| Lei Nº. 2160 de 2008 | Acrescenta parágrafo quarto ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 20 de Setembro de 1995. | 27/06/2008 |
| Lei Nº. 2161 de 2008 | Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Sousa da "Semana Municipal do Espiritismo". | 27/06/2008 |
| Lei Nº. 2162 de 2008 | Denomina de José Virgínio Mendes rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa. | 27/06/2008 |
| Lei Nº. 2163 de 2008 | Denomina de Francisco Gervásio de Medeiros rua desta cidade de Sousa. | 27/06/2008 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 193 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 30/05/2008 |
| Lei Nº. 52 de 2008 | Altera o anexo I da lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. | 29/05/2008 |
| Lei Nº. 53 de 2008 | Altera a lei complementar municipal nº 050/2007, e adota outras providências. | 29/05/2008 |
| Lei Nº. 2154 de 2008 | Autoriza os Servidores Públicos do Município de Sousa, ativos e inativos a celebrarem convênios ou contratos com as instituições financeiras, para concessão de operações de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil mediante a consignação das prestações em folha de pagamento. | 29/05/2008 |
| Lei Nº. 2155 de 2008 | Institui-se no calendário de eventos turísticos da cidade de Sousa a festa denominada "SOUSAFOLIA" realizada no mês de Maio de cada ano. | 29/05/2008 |
| Lei Nº. 2156 de 2008 | Insere no calendário de turismo religioso da cidade de Sousa o evento denominado "Marcha para Jesus" realizado no último sábado do mês de dezembro de cada ano. | 29/05/2008 |
| Lei Nº. 2157 de 2008 | Denomina de Maria do Socorro Freitas da Silva rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa. | 29/05/2008 |
| Lei Nº. 2158 de 2008 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento dos Produtores e Famílias Rurais da comunidade de Logradouro dos Matias - AFENIX. | 29/05/2008 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 192 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ANDRE CABRAL DE MORAIS. | 26/05/2008 |
| Lei Nº. 51 de 2008 | Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências. | 02/04/2008 |
| Lei Nº. 2149 de 2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 02/04/2008 |
| Lei Nº. 2150 de 2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 02/04/2008 |
| Lei Nº. 2151 de 2008 | Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.080, de 28 de Novembro de 2005. | 02/04/2008 |
| Lei Nº. 2152 de 2008 | Denomina de Fernando Henrique Lima de Queiroga Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa. | 02/04/2008 |
| Lei Nº. 2153 de 2008 | Autoriza ao Poder Público Municipal a efetuar o abastecimento de combustível dos estudantes universitários. | 02/04/2008 |
| Lei Nº. 2145 de 2008 | Denomina de Francisco Assis de Sousa (Hominho Coura) Rua localizada no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa-PB. | 13/03/2008 |
| Lei Nº. 2146 de 2008 | Denomina de Francisco Estrela de Oliveira Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa. | 13/03/2008 |
| Lei Nº. 2147 de 2008 | Denomina de Justino Aranha Rua localizada no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa-PB. | 13/03/2008 |
| Lei Nº. 2148 de 2008 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Núcleo II. | 13/03/2008 |
| Lei Nº. 2144 de 2008 | Denomina de Máximo Pinto Gadelha Praça do Bairro Zú Silva em Sousa. | 10/03/2008 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 191 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 04/03/2008 |
| Lei Nº. 2141 de 2007 | Dispõe sobre a criação do Programa "Carnaval Sorriso" da cidade de Sousa. | 28/12/2007 |
| Lei Nº. 2143 de 2007 | Denomina de Francisco Barros Sobrinho Rua do Bairro Jardim Sorrilândia III na cidade de Sousa. | 28/12/2007 |
| Lei Nº. 2139 de 2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar. | 19/12/2007 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 190A | MATEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA , RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003. | 28/11/2007 |
| Lei Nº. 2134 de 2007 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a firmar contrato de Comodato de Prédio Público com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara. | 25/10/2007 |
| Lei Nº. 2135 de 2007 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Futebol "José Benedito". | 25/10/2007 |
| Lei Nº. 2136 de 2007 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores, Desportistas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA). | 25/10/2007 |
| Lei Nº. 2137 de 2007 | Institui o Dia Mundial da Ordem Demolay em Sousa. | 25/10/2007 |
| Lei Nº. 2138 de 2007 | Denomina de José Leite da Silva Rua do Bairro Angelim na cidade de Sousa. | 25/10/2007 |
| Lei Nº. 2130 de 2007 | Concede subvenção a liga Sousense de Futebol. | 19/10/2007 |
| Lei Nº. 2131 de 2007 | Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência. | 19/10/2007 |
| Lei Nº. 2132 de 2007 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a doar terreno para o Centro Calon de Desenvolvimento Integral - CCDI. | 19/10/2007 |
| Lei Nº. 2133 de 2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriação dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | 19/10/2007 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 189 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO ROGERIO BEZERRA GURGEL | 19/10/2007 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 190 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR EXPEDITO LEITE DA SILVA. | 19/10/2007 |
| Lei Nº. 2129 de 2007 | Denomina de Francisco Torres da Cunha Prédio Público na cidade de Sousa. | 01/10/2007 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 186 | CONCEDE AO COMERCIANTE AMERICO SILVA DE ASSIS A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ | 20/09/2007 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 187 | CONCEDE AO REVERENDO JOÃO ESTRELA CARTAXO ROLIM A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ. | 20/09/2007 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 188 | CONCEDE MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO ADVOGADO JOHN JOHNSON GONÇALVES | 20/09/2007 |
| Lei Nº. 50 de 2007 | Altera a lei complementar municipal nº 44/2006, e adota outras providências. | 03/09/2007 |
| Lei Nº. 2127 de 2007 | Denomina o Calçadão Público que será construído na travessa Antônio Marinho Correia de Logradouro Francisco de Sousa - Mundinho Teodoro. | 28/08/2007 |
| Lei Nº. 2128 de 2007 | Institui a Semana do Maçom no âmbito do Município de Sousa. | 28/08/2007 |
| Lei Nº. 2126 de 2007 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008. | 03/07/2007 |
| Lei Nº. 2125 de 2007 | Altera o texto da Lei Municipal nº 2.111 de 23 de outubro de 2006 que passa a vigorar com a seguinte redação. | 01/06/2007 |
| Lei Nº. 2124 de 2007 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara Sousa-PB. | 15/05/2007 |
| Lei Nº. 49 de 2007 | Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências. | 23/04/2007 |
| Lei Nº. 2122 de 2007 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Vida Plena. | 11/04/2007 |
| Lei Nº. 2123 de 2007 | Denomina de Aline Pires Benevides Gadelha o Edifício da Otoclínica "Aline Gadelha", órgão da Administração Pública Municipal. | 11/04/2007 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 182 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTINHO DE SOUSA. | 26/03/2007 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 183 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR FLORIANO CAMELO DE SOUSA. | 26/03/2007 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 184 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR SILVO BARDASSON FILHO. | 26/03/2007 |
| Lei Nº. 2120 de 2007 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos portadores de deficiência de Sousa (APODES). | 20/03/2007 |
| Lei Nº. 2121 de 2007 | Denomina de Manoel Mendes Virgínio Ponte na Zona Rural do Município de Sousa. | 20/03/2007 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 181 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO AO SENHOR FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA. | 15/03/2007 |
| Lei Nº. 2119 de 2007 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. | 12/03/2007 |
| Lei Nº. 2118 de 2007 | Proíbe o corte no fornecimento de água e energia elétrica por parte do DAESA e da SAELPA e/ou qualquer empresa terceirizada, no âmbito do município de Sousa. | 23/02/2007 |
| Lei Nº. 2117 de 2006 | Autoriza a prefeitura municipal de Sousa, a doar terreno ao serviço nacional de aprendizagem comercial - Senac e adota outras providências. | 29/12/2006 |
| Lei Nº. 2116 de 2006 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007 do município de Sousa e adota outras providências. | 11/12/2006 |
| Lei Nº. 2114 de 2006 | Dispõe sobre a instituição do REFIS_SOUSA III, Campanha específica de motivação direcionada para o incremento na arrecadação de tributos municipais em atraso e dá outras providências. | 05/12/2006 |
| Lei Nº. 2115 de 2006 | Altera a lei municipal nº 2021/2004 e adota outras providências. | 05/12/2006 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 179 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MOACIR MACHADO DE ARAUJO. | 29/11/2006 |
| Lei Nº. 47 de 2006 | Altera o anexo I da lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. | 27/11/2006 |
| Lei Nº. 48 de 2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA STTRANS – SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E REVOGA A LEI 032/2004, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2006 |
| Lei Nº. 2113 de 2006 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Augusta e respeitável loja simbólica união Sousense nº 3717, da cidade de Sousa, e adota outras providências. | 27/11/2006 |
| Lei Nº. 45 de 2006 | Cria a coordenação municipal de defesa civil - COMDEC do município de Sousa, e adota outras providências. | 21/11/2006 |
| Lei Nº. 46 de 2006 | Regulamenta as atividades de agentes comunitários de saúde e de agentes de combates às endemias, no âmbito do município de Sousa, conforme dispõe a emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e adota outras providências. | 21/11/2006 |
| Lei Nº. 2112 de 2006 | Autoriza o poder executivo municipal a elevar autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. | 14/11/2006 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 178A | MANTEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | 25/10/2006 |
| Lei Nº. 2111 de 2006 | Autoriza a prefeitura municipal de Sousa, a doar terreno para o CEFET - Centro federal de Educação tecnológica da Paraíba, para a construção do CVT de Sousa e adota outras providências. | 23/10/2006 |
| Lei Nº. 2108 de 2006 | Doa terreno ao conselho regional de contabilidade - delegacia de Sousa e adota outras providências. | 02/09/2006 |
| Lei Nº. 2109 de 2006 | Doa terreno para a associação dos garçons e garçonetes de Sousa e adota outras providências. | 02/09/2006 |
| Lei Nº. 2110 de 2006 | reconhece como obrigação e responsabilidade do município de Sousa, o contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças, nº 01, de 04 de Maio de 2006, no tocante ao pagamento do empréstimo entre os servidores municipais e o banco do Brasil. | 02/09/2006 |
| Lei Nº. 2106 de 2006 | Abre Créditos suplementares à secretaria de saúde do município de Sousa, e adota outras providências. | 18/08/2006 |
| Lei Nº. 2107 de 2006 | Altera dispositivos da Lei municipal nº 2101/2006, em 26 de Maio de 2006 e adota outras providências. | 18/08/2006 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 178 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SOUSENSE AO SENHORA ONELIA SETUBAL ROCHA QUEIRONA. | 17/08/2006 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 177 | CONCEDE LINCEÇA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SOUSA , PARA AUSENTAREM-SE DO MUNICIPIO. | 01/08/2006 |
| Lei Nº. 2103 de 2006 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2007 e dá outras providências. | 27/06/2006 |
| Lei Nº. 2104 de 2006 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de produtores rurais do alto da gruta - São Gonçalo, e adota outras providências. | 27/06/2006 |
| Lei Nº. 2105 de 2006 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do Lamarão e sítios circunvizinhos (ASCOLAM), e adota outras providências. | 27/06/2006 |
| Lei Nº. 2101 de 2006 | Autoriza o poder público municipal a doar associação dos moradores de São Gonçalo - AMSG Lotes de Terrenos Pertencente ao município, aos seus associados, para fins exclusivos de moradia. | 26/05/2006 |
| Lei Nº. 2102 de 2006 | Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. | 26/05/2006 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 176 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 24/05/2006 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 175 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSE WANDERLEY DANTAS. | 18/05/2006 |
| Lei Nº. 2100 de 2006 | Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências. | 09/05/2006 |
| Lei Nº. 43 de 2006 | Autoriza a criação do centro de referência da criança e do adolescente - credendo vides, e adota outras providências. | 10/04/2006 |
| Lei Nº. 2094 de 2006 | Institui-se no calendário de eventos turísticos da cidade de Sousa a festa "Parasitas do Calçadão" Realiza no segundo sábado do mês de Dezembro de cada ano e dá outras providências. | 10/04/2006 |
| Lei Nº. 2095 de 2006 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias manterem (05) cinco funcionários nos caixas de atendimento, funcionando no horário integral de atendimento ao público e dá outras providências. | 10/04/2006 |
| Lei Nº. 2096 de 2006 | Concede subvenção ao centro de educação especial integrada - Geny Ferreira e adota outras providências. | 10/04/2006 |
| Lei Nº. 2097 de 2006 | Revoga-se o Art. 2º e incisos da Lei Municipal nº 1982/2004, em 26 de Março de 2004 e adota outras providências. | 10/04/2006 |
| Lei Nº. 2098 de 2006 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos centros de formação de condutores - CFCs, sediados no município de Sousa, a adaptarem no mínimo um veículo para aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. | 10/04/2006 |
| Lei Nº. 2099 de 2006 | Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. | 10/04/2006 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 174 | 27/03/2006 | |
| Lei Nº. 2093 de 2006 | Denomina de José Valdir da Costa (Dunga) a praça de táxi localizada no centro de Sousa e dá outras providências. | 15/03/2006 |
| Lei Nº. 2091 de 2006 | Estabelece notificação Compulsória de violência contra a mulher em serviços de saúde públicos ou privados e dá outras providências. | 15/03/2006 |
| Lei Nº. 2092 de 2006 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias destinarem (30) cadeiras ou assentos para deficientes ou idosos no horário integral de atendimento ao público e dá outras providências. | 15/03/2006 |
| Lei Nº. 2086 de 2006 | Denomina de Edmilson Carlos de Lucena, a sede do PROCON Municipal na cidade de Sousa - PB e adota outras providências. | 14/03/2006 |
| Lei Nº. 2087 de 2006 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na rede pública de Sousa, e dá outras providências. | 14/03/2006 |
| Lei Nº. 2088 de 2006 | Decreta patrimônio cultural do município de Sousa a "Escola Agrotécnica Federal de Sousa", e adota outras providências. | 14/03/2006 |
| Lei Nº. 2089 de 2006 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos moradores de São Gonçalo - AMSG, e adota outras providências. | 14/03/2006 |
| Lei Nº. 2090 de 2006 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos comerciantes do mercado central de Sousa, e adota outras providências. | 14/03/2006 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 173 | CONCEDE AO SENHOR JOSE IVO VIEIRA DE OLIVEIRA A MEDALHA GOVERNO ANTONIO MARIZ. | 13/03/2006 |
| Lei Nº. 41 de 2006 | Cria, reestrutura e modifica cargo em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências. | 20/02/2006 |
| Lei Nº. 42 de 2006 | Cria e reestrutura caros em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências. | 20/02/2006 |
| Lei Nº. 2083 de 2006 | Concede subvênção ao Sousa Esporte Clube. | 20/02/2006 |
| Lei Nº. 2083 de 2006 | Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. | 20/02/2006 |
| Lei Nº. 2084 de 2006 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do poder legislativo municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X, da constituição federal, e dá outras providências. | 20/02/2006 |
| Lei Nº. 2081 de 2005 | Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006/2009 | 22/12/2005 |
| Lei Nº. 2082 de 2005 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006, do município de Sousa e adota outras providências. | 22/12/2005 |
| Lei Nº. 2080 de 2005 | Demarca e denomina oficialmente bairros da cidade de Sousa e adota outras providências. | 05/12/2005 |
| Lei Nº. 40 de 2005 | Revoga e altera a lei complementar municipal nº 025/2003, que institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - procon no município de Sousa e da outras providências. | 30/11/2005 |
| Lei Nº. 2079 de 2005 | Denomina Praça Pública da cidade de Sousa, e adota outras providências. | 30/11/2005 |
| Lei Nº. 2075 de 2005 | Institui o dia da guarda municipal no município de Sousa, e adota outras providências. | 28/11/2005 |
| Lei Nº. 2076 de 2005 | Denomina de Alfredo Capitulino de Alencar Avenida de São Gonçalo e dá outras providências. | 28/11/2005 |
| Lei Nº. 2077 de 2005 | Denomina Rua do acampamento Federal de São Gonçalo, município de Sousa, Paraíba e adota outras providências. | 28/11/2005 |
| Lei Nº. 2078 de 2005 | Denomina rua do núcleo habitacional I, do acampamento federal de São Gonçalo, e adota outras providências. | 28/11/2005 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 172 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EMPRESARIO CLAUDIO FERNANDES. | 22/11/2005 |
| Lei Nº. 2074 de 2005 | Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências. | 18/11/2005 |
| Lei Nº. 2073 de 2005 | Denomina de Max Helder Gomes Mendes rua de Sousa e adota outras providências. | 10/11/2005 |
| Lei Nº. 2071 de 2005 | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 27/10/2005 |
| Lei Nº. 2072 de 2005 | Denomina Rua do Núcleo Habitacional I do acampamento federal de São Gonçalo e adota outras providências. | 27/10/2005 |
| Lei Nº. 39 de 2005 | Dispõe sobre o conselho municipal de controle social do programa bolsa família de Sousa e da outras providências. | 14/10/2005 |
| Lei Nº. 2070 de 2005 | Denomina de Dr. Sinval Vieira Mendes, o prédio/sede do samu - serviço de atendimento médico de urgência do município de Sousa, e adota outras providências. | 14/10/2005 |
| Lei Nº. 2069 de 2005 | Denomina de José Dias de França rua da cidade de Sousa, e adota outras providências. | 03/10/2005 |
| Lei Nº. 2064 de 2005 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | 26/09/2005 |
| Lei Nº. 2065 de 2005 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifíca e adota outras providências. | 26/09/2005 |
| Lei Nº. 2066 de 2005 | Denomina de José Gadelha Camarão o prédio onde funciona a farmácia popular do município de Sousa, e adota outras providências. | 26/09/2005 |
| Lei Nº. 2067 de 2005 | Institui o programa de recuperação fiscal de Sousa - Refis e dá outras providências. | 26/09/2005 |
| Lei Nº. 2068 de 2005 | Autoriza o poder executivo municipal a doar ao clube da melhor idade "Sorriso e esperança" área de um terreno e adota outras providências. | 26/09/2005 |
| Lei Nº. 2060 de 2005 | Reconhece como de utilidade pública municipal o grêmio recreativo cultural Sousense Escola de Samba X-9, da cidade de Sousa e adota outras providências. | 22/08/2005 |
| Lei Nº. 2061 de 2005 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | 22/08/2005 |
| Lei Nº. 2062 de 2005 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | 22/08/2005 |
| Lei Nº. 2063 de 2005 | Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento da atualização da folha e metadedo 13º salário do exercício 2005 por parte da administração pública municipal e dá outras providências. | 22/08/2005 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 171 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA GENY FERREIRA DE SOUSA. | 19/08/2005 |
| Lei Nº. 2057 de 2005 | Concede inserção social e garente direitos constitucionais as pessoas portadoras de deficiêncxas mental no âmbito do Município de Sousa. | 21/06/2005 |
| Lei Nº. 2051 de 2005 | Concede a subvenção ao centro de amparo à velhice Jesus, Maria e José e adota outras providências. | 21/06/2005 |
| Lei Nº. 2052 de 2005 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a comunhão espírita cristã "A casa do caminho" Área de um terreno e adota outras providências. | 21/06/2005 |
| Lei Nº. 2053 de 2005 | Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências. | 21/06/2005 |
| Lei Nº. 2054 de 2005 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a procuradoria da república, área de um terreno e adota outras providências. | 21/06/2005 |
| Lei Nº. 2055 de 2005 | Autoriza o poder público municipal a permutar terreno pertencente ao município com terreno de propriedade da se senhora Francisca Luiza Pereira e adota outras providências. | 21/06/2005 |
| Lei Nº. 2056 de 2005 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja presbiteriana de Sousa área do terreno que menciona e dá outras providências. | 21/06/2005 |
| Lei Nº. 2058 de 2005 | Dispõe sobre a criação e implantação do sistema municipal de ensino, e dá outras providências. | 21/06/2005 |
| Lei Nº. 2059 de 2005 | Denomina de Raimundo Doca Benevides Gadelha a praça pública localizada no conjunto do IPASE nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 21/06/2005 |
| Lei Nº. 2050 de 2005 | Dispõe sobre as diretirzes para elaboração da Lei orçamentária anual para o exercício de 2006 e dá outras providências, | 20/06/2005 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 170 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EMPRESARIO JUCELIO ROCHA DE LIMA. | 20/06/2005 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 169 | ESTABELECE LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 04/05/2005 |
| Lei Nº. 2049 de 2005 | Cria o programa de crédito para pequenos negócios do município de Sousa - Cred - Sousa - e estabelece outras providências. | 01/05/2005 |
| Lei Nº. 2047 de 2005 | Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | 20/04/2005 |
| Lei Nº. 2048 de 2005 | Acrescenta inciso VIII e IX ao Art. 105 da Lei 811/74 (Código de obras) e garante o acesso de excepcionais e idosos a todas edificações, além de prédios comerciais e instituições públicas através de rampas e outros meios de acessibilidade, e adota outra providência. | 20/04/2005 |
| Lei Nº. 2.048 de 2005 | Altera o Código Obras e Urbanismo do Município de Sousa. | 20/04/2005 |
| Lei Nº. 2046 de 2005 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a loja maçônica fraternidade e trabalho área de um terreno e dá outras providências. | 11/04/2005 |
| Lei Nº. 2045 de 2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o distrato do contrato de compra e venda do imóvel do Banco do Nordeste do Brasil S.A, e o cancelamento da Escritura Pública. (Para a instalação do Centro Cultural Banco do Nordeste) | 10/03/2005 |
| Lei Nº. 2043 de 2005 | Altera a lei nº 2004, de 27 de Maio de 2004 | 07/03/2005 |
| Lei Nº. 2044 de 2005 | Disciplina a criação de animais e prevenção de controle de Zoonoses no município de Sousa e adota outras providências. | 07/03/2005 |
| Lei Nº. 37 de 2005 | Cria e reestrutura cargos em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências. | 25/02/2005 |
| Lei Nº. 2042 de 2005 | Autoriza o poder público municipal a doar as (42) Quarenta e duas famílias que ocupam os lotes desapropriados pelo decreto PMS/GP nº 019/2004, os seus respectivos imóveis para fins exclusivos de moradia. | 25/02/2005 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 167 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO SALES FIGUEREDO A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ. | 24/02/2005 |
| Lei Nº. 2041 de 2005 | Concede subvenção a agremiação "Sousa esporte Clube" e adota outras providências. | 15/02/2005 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 166 | ESTABELECE LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 21/01/2005 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 165 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SOUSA. | 11/01/2005 |
| Lei Nº. 2040 de 2004 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifíca e adota outras providências. | 21/12/2004 |
| Lei Nº. 36 de 2004 | Revoga a lei complementar nº 019/2001 e altera dispositivos da lei complementar nº 002/1994, e dá outras providências. | 03/12/2004 |
| Lei Nº. 2038 de 2004 | Cria o conselho municipal de preservação do patrimônio cultural e dá outras providências. | 03/12/2004 |
| Lei Nº. 2035 de 2004 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja evangélica congrecional vale de benção, área de terreno que menciona e dá outras providências. | 02/12/2004 |
| Lei Nº. 2036 de 2004 | Autoriza o poder executivo municipal a doar ao tribunal de justiça do estado da Paraíba, área de terreno que menciona e dá outras providências. | 02/12/2004 |
| Lei Nº. 2037 de 2004 | Dispõe sobre o desconto de mult5a e juros no pagamento à vista do imposto predial e territorial urbano - IPTU no município de Sousa e dá outras providências. | 02/12/2004 |
| Lei Nº. 2034 de 2004 | Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementar para o fim que especifíca e dá outras providências. | 29/11/2004 |
| Lei Nº. 2032 de 2004 | Denomina de marcondes Vieira da Silva praça pública localizada no Bairro São José, nesta cidade de Sousa, e dá outras providências. | 22/11/2004 |
| Lei Nº. 2033 de 2004 | Cria praça de moto-táxi destinada ao transporte de passageiros e dá outras providências. | 22/11/2004 |
| Lei Nº. 2025 de 2004 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio Barreiros, e dá outras providências. | 10/11/2004 |
| Lei Nº. 2026 de 2004 | Denomina Condomínio Público, localizado na cidade de Sousa e adota outras providências. | 10/11/2004 |
| Lei Nº. 2027 de 2004 | Denomina de Raimundo Doca Benevides Gadelha, Vila da cidade de Sousa, e dá outras providências. | 10/11/2004 |
| Lei Nº. 2028 de 2004 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a união federal - Justiça Federal de 1º Instância - Seção Judiciária da Paraíba Área de um terreno | 10/11/2004 |
| Lei Nº. 2029 de 2004 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. | 10/11/2004 |
| Lei Nº. 2030 de 2004 | Autoriza o poder executivo Municipal a doar a igreja evangélica congregacional do Bessa, área de terreno que menciona e dá outras providências. | 10/11/2004 |
| Lei Nº. 2031 de 2004 | Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. | 10/11/2004 |
| Lei Nº. 2024 de 2004 | Denomina de Olinto Alves Rocha rua localizada no Conjunto José Lind do Rego, desta cidade de Sousa e dá providências correlatas. | 13/10/2004 |
| Lei Nº. 2019 de 2004 | Denomina de Patrícia Kartland Pereira de Sousa, posto de saúde do município de Sousa e adota outras providências. | 05/10/2004 |
| Lei Nº. 2020 de 2004 | Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiros e dá outras providências. | 05/10/2004 |
| Lei Nº. 2021 de 2004 | Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores, do procurador geral do município e dos secretários municipais para o período do quadriênio 2005 a 2008 e dá Providências Correlatas. | 05/10/2004 |
| Lei Nº. 2022 de 2004 | Denomina de José Antônio de Figueiredo rua da cidade de Sousa e dá outras providências. | 05/10/2004 |
| Lei Nº. 2023 de 2004 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | 05/10/2004 |
| Lei Nº. 2017 de 2004 | Denomina de José Moreira Lima a rua projetada localizada no bairro dos Barrados, nesta cidade e dá outras providências. | 15/09/2004 |
| Lei Nº. 2018 de 2004 | Denomina de Bernadete Martins Saraiva rua localizada no Conjunto José Lind do Rego, desta cidade de Sousa, e dá outras providências. | 15/09/2004 |
| Lei Nº. 2016 de 2004 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | 13/08/2004 |
| Lei Nº. 35 de 2004 | Altera a lei complementar municipal nº 016/2000, e adota outras providências. | 01/07/2004 |
| Lei Nº. 2014 de 2004 | Reconhece como de utilidade pública municipal a sociedade assistencial SOM E VIDE (SASV), e adota outras providências. | 01/07/2004 |
| Lei Nº. 2015 de 2004 | Denomina de Francisco Nazaré Formiga a praça da capela do bairro Alto do Cruzeiro, da cidade de Sousa, e dá outras providências. | 01/07/2004 |
| Lei Nº. 2013 de 2004 | Revogam-se as Leis Municipais nº 1903/2002, nº 1967/2003 e nº 1998/2004, e adota outras providências. | 30/06/2004 |
| Lei Nº. 2006 de 2004 | Altera os dispositivos das leis municipais de nºs 1940/2003, de 03 de Julho de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e nº 1856/2001, de 06 de Dezembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de Dezembro de 2002 a 2005 e dá outras providências. | 14/06/2004 |
| Lei Nº. 2007 de 2004 | Denomina de Valmir estrela Pinheiro, rua localizada no Conjunto Habitacional André Gadelha e dá outras providências. | 14/06/2004 |
| Lei Nº. 2008 de 2004 | Denomina de Benígna de Araújo Pires o prédio da secretaria de educação e esporte do município de Sousa, Paraíba, e adota outras providências. | 14/06/2004 |
| Lei Nº. 2009 de 2004 | Denomina de José Gonçalves Ribeiro, rua localizada na cidade de Sousa, e dá outras providências. | 14/06/2004 |
| Lei Nº. 2010 de 2004 | Denomina de Manoel Batista de Sousa, rua localizada na cidade de Sousa, e dá outras providências. | 14/06/2004 |
| Lei Nº. 2011 de 2004 | Autoriza o Chefe do executivo municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 14/06/2004 |
| Lei Nº. 2012 de 2004 | Autoriza o chefe do executivo municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 14/06/2004 |
| Lei Nº. 34 de 2004 | Altera e dá nova redação a lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências. | 07/06/2004 |
| Lei Nº. 2005 de 2004 | Denomina de Eliza Maria de Sousa, rua localizada no loteamento Raquel Gadelha e dá outras providências. | 07/06/2004 |
| Lei Nº. 2000 de 2004 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a união federal - justiça federal de 1º instância - Seção Judiciária da Paraíba área de um terreno e dá outras providências. | 27/05/2004 |
| Lei Nº. 2001 de 2004 | Cria praças para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. | 27/05/2004 |
| Lei Nº. 2002 de 2004 | Denomina de José Moreira Sobrinho , rua localizada no bairro Alto Capanema e dá outras providências. | 27/05/2004 |
| Lei Nº. 2003 de 2004 | Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a união, através da caixa econômica federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. | 27/05/2004 |
| Lei Nº. 2004 de 2004 | Dispõe sobre as diretirzes para a elaboração da lei orçamentária do município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. | 27/05/2004 |
| Lei Nº. 33 de 2004 | Dispõe sobre criação da agência municipal de desenvolvimento de Sousa e adota outras providências. | 20/05/2004 |
| Lei Nº. 1999 de 2004 | Denomina de Afra Maria Virgínio Rocha, rua localizada no loteamento Raquel Gadelha e dá outras providências. | 20/05/2004 |
| Lei Nº. 32 de 2004 | Dispõe sobre a municipalizzação do trânsito e transporte de Sousa, cria a STTRANS - superintendência de transporte e trânsito do município de Sousa e dá outras providências. | 13/05/2004 |
| Lei Nº. 1989 de 2004 | Concede subvenção ao centro de amparo à velhice Jesus, Maria e José e adota outras providências. | 13/05/2004 |
| Lei Nº. 1990 de 2004 | Concede subvenção à comunhão Espírita Cristã a casa do caminho e adota outras providências. | 13/05/2004 |
| Lei Nº. 1991 de 2004 | Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências. | 13/05/2004 |
| Lei Nº. 1992 de 2004 | Denomina de Francisco de Assis Gadelha de Queiroga (Assis Queiroga), rua Localizada no conjunto José Lins do Rêgo e dá outras providências. | 13/05/2004 |
| Lei Nº. 1993 de 2004 | Denomina de Jucélio Rocha de Sá, rua localizada na cidade de Sousa - PB, e dá outras providências. | 13/05/2004 |
| Lei Nº. 1994 de 2004 | Denomina de DEP. Laércio Pires de Sousa, conjunto habitacional na sede do município de Sousa e dá outras providências. | 13/05/2004 |
| Lei Nº. 1995 de 2004 | Concede subvenção ao centro de educação especial integrada - Geny Ferreira e adota outras providências. | 13/05/2004 |
| Lei Nº. 1996 de 2004 | Denomina de Francisco Pereira Gadelha - Chico Malota, conjunto habitacional em construção na sede do município e dá outras providências. | 13/05/2004 |
| Lei Nº. 1997 de 2004 | Cria praças para moto - táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. | 13/05/2004 |
| Lei Nº. 1998 de 2004 | Altera dispositivos da lei municipal nº 1903/2002, de 26 de Dezembro de 2002, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. | 13/05/2004 |
| Lei Nº. 31 de 2004 | Dispõe sobre os serviços públicos de água e esgoto no tocante a retomada da gestão e operação destes serviços pela administração municipal, cria o departamento de água, esgostos e saneamento ambiental de Sousa - DAESA, e dá outras providências. | 04/05/2004 |
| Lei Nº. 1987 de 2004 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores de Leite do município de Sousa, e adota outras providências. | 29/04/2004 |
| Lei Nº. 1986 de 2004 | Denomina de Eduardo Estrela da Silva, rua localizada no conjunto habitacional André Gadelha e dá outras providências. | 26/04/2004 |
| Lei Nº. 1985 de 2004 | Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | 14/04/2004 |
| Lei Nº. 1988 de 2004 | Dispõe sobre o abatimento de 30% (trinta por cento) sobre o valor do IPTU de 2004, pago em parcela única, e dá outras providências. | 04/04/2004 |
| Lei Nº. 30 de 2004 | Dispõe sobre a instituição da guarda municipal, e dá outras providências. | 26/03/2004 |
| Lei Nº. 1980 de 2004 | Denomina de Manoel Meira Garrido rua desta cidade e dá outras providências. | 26/03/2004 |
| Lei Nº. 1981 de 2004 | Concede subvenção à agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. | 26/03/2004 |
| Lei Nº. 1982 de 2004 | Institui, no âmbito da administração pública municipal o programa municipal de ações afirmativas e dá outras providências. | 26/03/2004 |
| Lei Nº. 1983 de 2004 | Denomina de Francisco Gomes de Oliveira a biblioteca comunitária da comunidade rural de lagoa do forno, município de Sousa, e dá outras providências. | 26/03/2004 |
| Lei Nº. 1984 de 2004 | Denomina de Jorge Manoel de Queiroga a unidade de saúde da família do bairro do Angelim, desta cidade de Sousa, e dá outras providências. | 26/03/2004 |
| Lei Nº. 1976 de 2004 | Dispõe sobre o novo programa especial de parcelamento (PEP) do IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD e alvarás no município de Sousa e dá outras providências. | 12/03/2004 |
| Lei Nº. 1977 de 2004 | Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento da atualização da folha e do 13º Salário - Exercício 2003 por parte da administração pública municipal e dá outras providências. | 12/03/2004 |
| Lei Nº. 1978 de 2004 | Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências | 12/03/2004 |
| Lei Nº. 1979 de 2004 | Denomina de Francisco Arnóbio Estrela de Queiroga rua desta cidade e dá outras providências. | 12/03/2004 |
| Lei Nº. 026 de 2003 | Dispõe sobre alteração e dá nova redação da lei complementar municipal nº 008/98, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências. | 15/12/2003 |
| Lei Nº. 027 de 2003 | Altera dispositivos da lei complementar municipal nº 023/2002. que institui o códiogo tributário do município de Sousa e dá outras providências. | 15/12/2003 |
| Lei Nº. 028 de 2003 | Dispõe sobre criação da agência municipal de desenvolvimento de Sousa e dá outras providências. | 15/12/2003 |
| Lei Nº. 029 de 2003 | Autoriza a instituição da fundação municipal de cultura de Sousa - SANDOVAL SILVA DE ASSIS, e adota outras providências. | 15/12/2003 |
| Lei Nº. 1974 de 2003 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. | 15/12/2003 |
| Lei Nº. 1975 de 2003 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 do Município de Sousa e adota outras providências. | 15/12/2003 |
| Lei Nº. 027 de 2003 | Altera o Código Tributário do Município de Sousa. | 15/12/2003 |
| Lei Nº. 1968 de 2003 | Reconhece como de utilidade pública municipal a comunidade católica Jesus Pérola Preciosa e dá outras providências. | 27/11/2003 |
| Lei Nº. 1969 de 2003 | Institui a inclusão do conteúdo "História da àfrica e Afro-Brasileira" nos currículos das escolas municipais de Sousa e dá outras providências. | 27/11/2003 |
| Lei Nº. 1970 de 2003 | Reconhece como de utilidade pública municipal a fundação Maria José Nazaré de Figueiredo e dá outras providências. | 27/11/2003 |
| Lei Nº. 1971 de 2003 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | 27/11/2003 |
| Lei Nº. 1972 de 2003 | Estabelece o dia 1º de Dezembro de cada ano, como o "Dia Municipal da Paz" e dá outras providências. | 27/11/2003 |
| Lei Nº. 1973 de 2003 | Denomina de Francisco Antônio de Sousa a unidade de saúde da família nº VI, do bairro da estação, desta cidade de Sousa e dá outras providências. | 27/11/2003 |
| Lei Nº. 1967 de 2003 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1903/2002, que instituiu a CIP - Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências. | 13/11/2003 |
| Lei Nº. 1963 de 2003 | Reconhece como de utilidade pública municipal o grupo Junino Quadrilha Pinga Fogo e adota outras providências. | 06/11/2003 |
| Lei Nº. 1964 de 2003 | Denomina de Vila Beatriz Júlia de Sousa a comunidade de Cala Boca nesta cidade e dá outras providências. | 06/11/2003 |
| Lei Nº. 1965 de 2003 | Denomina de Geraldo José de Lima rua desta cidade e dá outras providências. | 06/11/2003 |
| Lei Nº. 1966 de 2003 | Denomina de Perpétua Maria de Jesus a unidade de saúde da família nº XXI, do bairro André Gadelha desta cidade de Sousa e dá outras providências. | 06/11/2003 |
| Lei Nº. 1961 de 2003 | Denomina de Francisco Gonzaga Lucena o sistema de abastecimento d'água da comunidade de campo novo, deste município, e dá outras providências. | 23/10/2003 |
| Lei Nº. 1962 de 2003 | Denomina de Alcindo Antônio de Almeida a unidade de saúde da família nº XXIII, do bairro Jardim Iracema desta cidade de Sousa, e dá outras providências. | 23/10/2003 |
| Lei Nº. 1959 de 2003 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra - CMPDCN e dá outras providências. | 16/10/2003 |
| Lei Nº. 1960 de 2003 | Denomina de jeremias de Sá e Benevides A unidade de saúde da família nº XIX, da comunidade de Malhada da Pedra, deste município de Sousa, e dá outras providências. | 16/10/2003 |
| Lei Nº. 1958 de 2003 | Abre crédito especial para o fim que específica e dá outras providências. | 29/09/2003 |
| Lei Nº. 1953 de 2003 | Denomina de Azarias de paiva Gadelha a unidade de saúde da família nº X do bairro da Várzea da Cruz em Sousa e dá outras providências. | 22/09/2003 |
| Lei Nº. 1954 de 2003 | Denomina de Marcondes Vieira da Silva a unidade de saúde da família nº IX do conjunto habitacional Nossa Senhora de Fátima desta cidade de Sousa e dá outras providências. | 22/09/2003 |
| Lei Nº. 1955 de 2003 | Denomina de Josefa Rodrigues Sarmento (Dona Zefinha) a unidade de saúde da família nº II do conjunto habitacional Augusto Braga (Mutirão) da cidade de Sousa e dá outras providências. | 22/09/2003 |
| Lei Nº. 1956 de 2003 | Denomina de José da Silva Cavalcante rua desta cidade e dá outras providências. | 22/09/2003 |
| Lei Nº. 1957 de 2003 | Denomina de Pedro Dário Formiga a unidade de saúde da família do bairro jardim Sorrilândia II Desta cidade e dá outras providências. | 22/09/2003 |
| Lei Nº. 1950 de 2003 | Autoriza o poder executivo do Município de Sousa, a promover a inclusão do município no consórcio de desenvolvimento intermunicipal da região do vale dos dinossauros - consórcio e dá outras providências. | 18/09/2003 |
| Lei Nº. 1951 de 2003 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências. | 18/09/2003 |
| Lei Nº. 1952 de 2003 | Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. | 18/09/2003 |
| Lei Nº. 1944 de 2003 | Denomina de Fabrício Carlos de Queiroga o posto de saúde do bairro Jardim Sorrilândia I, da cidade de Sousa e dá outras providências. | 11/09/2003 |
| Lei Nº. 1945 de 2003 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1926 de 02 de Junho de 2003 e dá outras providências. | 11/09/2003 |
| Lei Nº. 1946 de 2003 | Denomina de laércio Luiz de Sá rua desta cidade e dá outras providências. | 11/09/2003 |
| Lei Nº. 1947 de 2003 | Denomina de Valdemiro Queiroga de Figueiredo rua desta cidade e dá outras providências. | 11/09/2003 |
| Lei Nº. 1948 de 2003 | Denomina de Antônio Gonçalves Filho, vila desta cidade e dá outras providências. | 11/09/2003 |
| Lei Nº. 1949 de 2003 | Denomina de Francisco Pereira de Assis (Assis Dentista) rua desta cidade e dá outras providências. | 11/09/2003 |
| Lei Nº. 1941 de 2003 | Autoriza o poder executivo municipal a doarà polícia militar do estado da Paraíba área de terreno que menciona e dá outras providências. | 27/08/2003 |
| Lei Nº. 1942 de 2003 | Cria e denomina de "Francisca Queiroga" o Coral Municipal de Sousa. | 27/08/2003 |
| Lei Nº. 1943 de 2003 | Cria o programa municipal de apoio a mulher gestante e dá outras providências. | 27/08/2003 |
| Lei Nº. 1939 de 2003 | Inclui ações ao plano plurianual para o período de 2002/2005 e dá outras providências. | 03/07/2003 |
| Lei Nº. 1940 de 2003 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Sousa para 2004 e dá outras providências. | 03/07/2003 |
| Lei Nº. 025 de 2003 | Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC, institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - PROCON - a comissão municipal permanente de normatização - CMPN - conselho municipalde defesa do consumidor - CONDECON e institui o fundo municipal de defesa dos direitos difusos - FMDD e dá outras providências. | 26/06/2003 |
| Lei Nº. 1929 de 2003 | Cria no âmbito do município de Sousa projeto agenda 21 "Um novo tempo para todos", com a finalidade de implementar no município as açoes preconizadas da agenda 21 local. | 26/06/2003 |
| Lei Nº. 1930 de 2003 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Sousa e adota outras providências. | 26/06/2003 |
| Lei Nº. 1931 de 2003 | Concede subvenção à "ASKASA" - Associação de Karatê Samurai e adota outras providências. | 26/06/2003 |
| Lei Nº. 1932 de 2003 | Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, através do banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. | 26/06/2003 |
| Lei Nº. 1933 de 2003 | Cria e denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a área de lazer do estádio municipal Antônio Marques da Silva Mariz "O Marizão" e adota outras providências. | 26/06/2003 |
| Lei Nº. 1934 de 2003 | Denomina de Hilda Leite Cordeiro o posto de saúde nº 13, da rua Sinfrônio Nazaré, no centro de Sousa e dá outras providências. | 26/06/2003 |
| Lei Nº. 1935 de 2003 | Denomina de expedito Dias de Franças rua desta cidade de Sousa e adota outras providências. | 26/06/2003 |
| Lei Nº. 1936 de 2003 | Denomina de José Francisco de Sousa o posto de saúde nº 03, do bairro Jardim Brasília da cidade de Sousa e adota outras providências. | 26/06/2003 |
| Lei Nº. 1937 de 2003 | Reconhece como de utilidade pública municipal a equipe de Lobos Hóquei de Sousa e adota outras providências. | 26/06/2003 |
| Lei Nº. 1938 de 2003 | Dispõe sobre a revisão geral anual¹ da remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do poder legislativo municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X, da constituição federal, e dá outras providências. | 26/06/2003 |
| Lei Nº. 1928 de 2003 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja evangélica assembléia de Deus, área de terreno que menciona e adota outras providências. | 17/06/2003 |
| Lei Nº. 024 de 2003 | Altera dispositivo da lei complementar municipal nº 002, de 10 de janeiro de 1994 e dá outras providências. | 02/06/2003 |
| Lei Nº. 1926 de 2003 | Cria o conselho municipal de segurança alimentar - COMSEA no município de Sousa e adota outras providências. | 02/06/2003 |
| Lei Nº. 1927 de 2003 | Revoga a Lei Municipal nº 1437/93 e estabelece novas normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências na forma do inciso IX do artigo 37 da constituição. | 02/06/2003 |
| Lei Nº. 1924 de 2003 | Cria o conselho municipal de Amparo ao idoso e adota outras providências. | 26/05/2003 |
| Lei Nº. 1925 de 2003 | Dispõe sobre a prestação de contas de recursos transferidos pelo município para entidades públicas e privadas e dá outras providências. | 26/05/2003 |
| Lei Nº. 1917 de 2003 | Define o valor dos débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município de Sousa, para os fins descritos no art. 100, parágrafos 3º e 5º, da constituição federal e no art. 87 dos atos das disposições constitucionais transitoriais, da constituição federal e dá outras providências. | 19/05/2003 |
| Lei Nº. 1918 de 2003 | Cria a ouvidoria geral da secretaria municipal de saúde do município de Sousa e adota outras providências. | 19/05/2003 |
| Lei Nº. 1919 de 2003 | Cria a comissão municipal de defesa civil - COMED e adota outras providências. | 19/05/2003 |
| Lei Nº. 1920 de 2003 | Cria o conselho municipal antidrogas COMAD e adota outras providências. | 19/05/2003 |
| Lei Nº. 1921 de 2003 | Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. | 19/05/2003 |
| Lei Nº. 1922 de 2003 | Dispõe sobre a denominação da policlínica Miriam Gadelha o posto de atendimento médico (PAM) e adota outras providências. | 19/05/2003 |
| Lei Nº. 1923 de 2003 | Denomina de Prefeito Tozinho Gadelha o centro de atenção psicossocial do município de Sousa e dá outras providências. | 19/05/2003 |
| Lei Nº. 1914 de 2003 | Denomina de José Elias de Figueiredo o posto de saúde da comunidade de Santo Antônio, município de Sousa, e dá outras providências. | 24/04/2003 |
| Lei Nº. 1915 de 2003 | Denomina de escola municipal de ensino fundamental João Batista do Nascimento a escola pública municipal do núcleo habitacional I e adota outras providências. | 24/04/2003 |
| Lei Nº. 1916 de 2003 | Denomina de Alfredo Severino da Costa rua desta cidade e dá outras providências. | 24/04/2003 |
| Lei Nº. 1909 de 2003 | Autoriza o poder executivo municipal a celebrar comodato com a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. | 17/03/2003 |
| Lei Nº. 1910 de 2003 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação clube da melhor Idade Sorriso e Esperança e adota outras providências. | 17/03/2003 |
| Lei Nº. 1911 de 2003 | Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a associação de trabalhadores rurais do sítio Curralinho. | 17/03/2003 |
| Lei Nº. 1912 de 2003 | Denomina de Precília Marques Silva o posto de saúde público municipal da comunidade de Curralinho, neste município, e adota outras providências. | 17/03/2003 |
| Lei Nº. 1913 de 2003 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de donas de casa do sítio São Paulo, neste município, e adota outras providências. | 17/03/2003 |
| Lei Nº. 1908 de 2003 | Autoriza o poder executivo municipal a celebrar comodato com a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. | 27/02/2003 |
| Lei Nº. 1907 de 2003 | Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. | 17/02/2003 |
| Lei Nº. 1906 de 2003 | Cria unidade orçamentária para fins que especifica e dá outras providências. | 13/02/2003 |
| Lei Nº. 1901 de 2002 | Prorroga o prazo para ingresso no PEP-Programa Especial de Parcelamento do IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E Alvarás instituído pela lei municipal n°1868/2002 no município de sousa e dá outras providências. | 26/12/2002 |
| Lei Nº. 1902 de 2002 | Dispõe sobre alterações na lei municipal n° 1875/2002, e adota outras providências. | 26/12/2002 |
| Lei Nº. 1903 de 2002 | Institui a CIP- contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal do município de sousa e dá outras providências. | 26/12/2002 |
| Lei Nº. 1904 de 2002 | Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento do 13° salário- exercício 2002 por parte da administração pública municipal e dá outras providências. | 26/12/2002 |
| Lei Nº. 1905 de 2002 | Concede remissão de dívidas com IPTU, ISS, TLP, TSD e Alvarás e dá outras providências. | 26/12/2002 |
| Lei Nº. 1889 de 2002 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a associação dos servidores do tribunal regional do trabalho da 13ª região-PB área de um terreno e dá outras providências. | 17/12/2002 |
| Lei Nº. 1900 de 2002 | Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. | 17/12/2002 |
| Lei Nº. 023 de 2002 | Dispõe sobre alteração do código tributário do município de Sousa e dá outras providências. | 16/12/2002 |
| Lei Nº. 023 de 2002 | Código Tributário do Município de Sousa. | 16/12/2002 |
| Lei Nº. 1884 de 2002 | Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências. | 04/12/2002 |
| Lei Nº. 1885 de 2002 | Concede subvenção ao centro de educação especial integrada-Geny Ferreira e adota outras providências. | 04/12/2002 |
| Lei Nº. 1886 de 2002 | Autorizo o poder executivo municipal a celebrar convênio com o tribunal regional eleitoral da paraiba. | 04/12/2002 |
| Lei Nº. 1887 de 2002 | Denomina ruas projetadas do loteamento Raquel Gadelha, nesta cidade e dá outras providências. | 04/12/2002 |
| Lei Nº. 1883 de 2002 | Denomina de Luiza Medeiros Marques o posto de sáude público municipal do bairro José Lins do Rêgo, e adota outras providências. | 27/11/2002 |
| Lei Nº. 1882 de 2002 | Regulamenta a destinação de recursos para entender necessidades de pessoas carentes do municipio de sousa e dá outras providências. | 14/11/2002 |
| Lei Nº. 022 de 2002 | Cria o conselho municipal da pessoa portadora de deficiência e dá outras providências. | 11/11/2002 |
| Lei Nº. 1877 de 2002 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de famílias da comunidade de logradouro da murumbica, no município de sousa, e adota outras providências. | 11/11/2002 |
| Lei Nº. 1878 de 2002 | Altera dispositivos da lei municipal n° 1582, de 18 de janeiro de 1996 e dá outras providências. | 11/11/2002 |
| Lei Nº. 1879 de 2002 | Autorizo o poder municipal a celebrar convênio com a procuradoria geral de justiça da paraíba. | 11/11/2002 |
| Lei Nº. 1880 de 2002 | Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. | 11/11/2002 |
| Lei Nº. 1881 de 2002 | Denomina de josé cassiano freire a banda marcial da escola municipal de ensino fundamental papa paulo VI- espavi, de sousa, e dá outras providências. | 11/11/2002 |
| Lei Nº. 1871 de 2002 | Destina recursos da arrecadação com o pep- programa especial de parcelamento ao fundo municipal da criança e do adolescente. | 24/10/2002 |
| Lei Nº. 1872 de 2002 | Concede subvenção à comunhão espírita cristã a casa do caminho e adota outras providências. | 24/10/2002 |
| Lei Nº. 1873 de 2002 | Altera dispositivos da lei municipal n° 1850/2001, de 25 de outubro de 2001, e adota outras providências. | 24/10/2002 |
| Lei Nº. 1874 de 2002 | Altera dispositivo da lei municipal n° 1400/1992, de 20 de junho de 1992 e adota outras providências. | 24/10/2002 |
| Lei Nº. 1875 de 2002 | Autoriza o poder executivo municipal a doar ao tribunal regional eleitoral da paraíba área de um terreno e da outras providências. | 24/10/2002 |
| Lei Nº. 1876 de 2002 | Concede subvenção ao centro de amparo à velhice jesus, maria e josé e adota outras providências. | 24/10/2002 |
| Lei Nº. 1869 de 2002 | Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsidio à habitação de interesse social- P.S.H., criado pela medida provisória 2212 de 30.08.2001, regulamentada pelo decreto 4156 de 11.03.2002 e adota outras providências. | 10/10/2002 |
| Lei Nº. 1870 de 2002 | Concede subvenção à "ASKASA"- Associação de karatê samurai e adota outras providências. | 10/10/2002 |
| Lei Nº. 1868 de 2002 | Dispõe sobre o novo programa especial de parcelamento (pep) do iptu, iss, tsu, tlp, tsd e alvarás no município de sousa e dá outras providências. | 26/09/2002 |
| Lei Nº. 1867 de 2002 | Altera dispositivo da lei municipal n° 1850/2001, de 25 de outubro de 2001, e adota outras providências. | 04/09/2002 |
| Lei Nº. 1866 de 2002 | Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maconica fraternidade e trabalho n° 26, oriente de Sousa, paraiba, e adota outras providências. | 15/08/2002 |
| Lei Nº. 1865 de 2002 | Institui o fundo municipal de cultura no ambito do municipio de sousa e adota outras providências. | 10/07/2002 |
| Lei Nº. 1864 de 2002 | Estabelece normas diretrizes para elaboração do orçamento anual de 2003, e dá outras providências. | 17/06/2002 |
| Lei Nº. 1863 de 2002 | Denomina de Escola Municipal de ensino fundamental Basilio Vieira de Figueiredo, a unidade escolar localizada no sítio santo antônio, e dá outras providências. | 02/05/2002 |
| Lei Nº. 1862 de 2002 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio buriti e adota outras providências. | 30/04/2002 |
| Lei Nº. 1860 de 2002 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de famílias rurais de passagem das pedras e comunidades circunvizinhas- azuir josé de melo e adota outras providências. | 26/04/2002 |
| Lei Nº. 1861 de 2002 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação de produtores e famílias rurais da comunidade de pitombeira e adota outras providências. | 26/04/2002 |
| Lei Nº. 1858 de 2002 | Autorizo o poder executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica, e adota outras providências. | 28/02/2002 |
| Lei Nº. 1859 de 2002 | Concede subvenção à agremiação Sousa Esporte Clube, e adota outras providências. | 28/02/2002 |
| Lei Nº. 1855 de 2001 | Concede isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências. | 06/12/2001 |
| Lei Nº. 1857 de 2001 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2002 do município de sousa e adota outras providências. | 06/12/2001 |
| Lei Nº. 021 de 2001 | Extingue cargos comissionados do quadro funcional da câmara municipal de Sousa e adota outras providências. | 05/11/2001 |
| Lei Nº. 1851 de 2001 | Cria praças de veículos automotores condutores de passageiros taxi em distritos de sousa, e adota outras providências. | 05/11/2001 |
| Lei Nº. 1853 de 2001 | Denomina de Vitória Alves da Silva e José Vicente de Andrade (Zuca), Ruas desta cidade, e dá outras providências). | 23/10/2001 |
| Lei Nº. 1850 de 2001 | Doa terreno ao SESC - Serviço do Comércio. | 23/10/2001 |
| Lei Nº. 1849 de 2001 | Autorizo o poder executivo municipal a doar à procuradoria geral de justica do estado da paraiba àrea de um terreno e dá outras providências. | 11/10/2001 |
| Lei Nº. 1846 de 2001 | Altera dispositivos da lei municipal n° 1625/96 de 19 de dezembro de 1996, que cria praças para moto taxi na cidade de sousa, regulariza seu uso, e adota outras providências. | 13/09/2001 |
| Lei Nº. 1847 de 2001 | Reconhece como de utilidade pública municipal a askasa- associação de karatê samurai, e adota outras providências. | 13/09/2001 |
| Lei Nº. 1848 de 2001 | Concede subvenção à procuradoria geral de justica do estado da paraiba, e adota outras providências. | 13/09/2001 |
| Lei Nº. 019 de 2001 | Altera dispositivos da lei complementar nº 002, de 10 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa e adota outras providências. | 30/08/2001 |
| Lei Nº. 020 de 2001 | Altera tabelas da lei complementar municipal nº 017/00 - de 26 de outubro de 2000, e adota outras providências. | 30/08/2001 |
| Lei Nº. 1845 de 2001 | Altera dispositivos da Lei n° 1828, de 04 de maio de 2001 e adota outras providências. | 30/08/2001 |
| Lei Nº. 1838 de 2001 | Reconhece como de utilidade publica de sousa a Associação dos produtores e famílias rurais de riachão dos anízios. | 20/06/2001 |
| Lei Nº. 1839 de 2001 | Reconhece como de utilidade pública a Associação dos pescadores amadores e profissionais do açude público de São Gonçalo. | 20/06/2001 |
| Lei Nº. 1840 de 2001 | Estabelece data alusiva a consciência negra no município de sousa. | 20/06/2001 |
| Lei Nº. 1841 de 2001 | Reconhece como de utilidade pública do municípío a Associação comercial e industrial de sousa. | 20/06/2001 |
| Lei Nº. 1842 de 2001 | Denomina de Vila Nova a rua do núcleo habitacional II. | 20/06/2001 |
| Lei Nº. 1843 de 2001 | Altera a lei municipal n° 1852 de 18 de janeiro de 1996. | 20/06/2001 |
| Lei Nº. 1844 de 2001 | Altera dispositivos da lei n° 1.828, de 04 de maio de 2001 e adota outras providências. | 20/06/2001 |
| Lei Nº. 018 de 2001 | Dispõe sobre o conselho municipal de saúde de Sousa e define a sua composição, organização, estrutura, competência e dá outras providências. | 18/06/2001 |
| Lei Nº. 1834 de 2001 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2002. | 12/06/2001 |
| Lei Nº. 1835 de 2001 | Altera denominação do Conselho Municipal de que trata a lei de n° 1.582 de 18 de janeiro de 1996. | 12/06/2001 |
| Lei Nº. 1836 de 2001 | Cria Feira Livre as segundas feiras em torno do mercado central. | 12/06/2001 |
| Lei Nº. 1837 de 2001 | Reconhece como de utilidade publica municipal a Associação dos vereadores do vale dos dinossauros- AVVAD. | 12/06/2001 |
| Lei Nº. 1830 de 2001 | Assegura os estudantes o direito ao pagamento de meia entrada | 29/05/2001 |
| Lei Nº. 1831 de 2001 | Denomina de Jose Elias de Figueiredo rua da cidade de Sousa e dá outras providências. | 29/05/2001 |
| Lei Nº. 1832 de 2001 | Denomina de Justina Dantas Ribeiro rua da cidade de Sousa, e dá outras providências. | 29/05/2001 |
| Lei Nº. 1833 de 2001 | Reconhece como de utilidade publica municipal " A casa de apoio aos idosos da comunidade pereiros" | 29/05/2001 |
| Lei Nº. 1829 de 2001 | Reconhece como de utilidade publica municipal o grupo de teatro emcena- gte da cidade de sousa. | 28/05/2001 |
| Lei Nº. 1827 de 2001 | Reconhece como de utilidade publica municipal o centro cultural tozinho gadelha da cidade de sousa e da outras providências. | 04/05/2001 |
| Lei Nº. 1828 de 2001 | Institui o programa de garantia de renda minima associada a ações sócio educativas " Bolsa Escola" e dá outras providências. | 04/05/2001 |
| Lei Nº. 1822 de 2001 | Altera dispositivos da lei municipal n 1531 de 10 de novembro de 1994, e dá outras providências. | 17/04/2001 |
| Lei Nº. 1823 de 2001 | Autorizo o poder executivo municipal a doar área de terra que menciona a firma HC - comercio de derivados de petróleo ltda, e da outras providências. | 17/04/2001 |
| Lei Nº. 1824 de 2001 | Altera dispositivos da lei municipal de n 1437 de 22 de marco de 1993 e da outras providencias. | 17/04/2001 |
| Lei Nº. 1825 de 2001 | Cria gratificação por desempenho de plantão excepcional, exercido por profissionais da área médica, e da outras providências. | 17/04/2001 |
| Lei Nº. 1826 de 2001 | Concede subvenção a agremiação sousa esporte clube e dá outras providências. | 17/04/2001 |
| Lei Nº. 1821 de 2001 | Altera dispositivos da lei municipal n 1531, de 10 de novembro de 1994, e adota outras providências. | 09/02/2001 |
| Lei Nº. 1818 de 2000 | Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do municipio para o exercicio financeiro de 2001. | 13/12/2000 |
| Lei Nº. 1819 de 2000 | Altera dispositivos da lei muncipal n 1718 de 19 de novembro de 1998, que dispoe sobre o plano plurianual do municipio de sousa para o periodo 1998 a 2001 e adota outras providencias. | 13/12/2000 |
| Lei Nº. 1820 de 2000 | Estima a receita e fixa a despesa oara o exercicio financeiro de 2001 do municipio de sousa e adota outras providencias. | 13/12/2000 |
| Lei Nº. 1817 de 2000 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio lagoinha, deste município. | 06/12/2000 |
| Lei Nº. 1815 de 2000 | Fixa os subsídios do presidente e vereadores do poder legislativo do município de sousa-paraiba para o quadriênio 2001/2004. | 10/11/2000 |
| Lei Nº. 1816 de 2000 | Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais de sousa para o quadriênio 2001/2004. | 10/11/2000 |
| Lei Nº. 017 de 2000 | Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da câmara municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. | 26/10/2000 |
| Lei Nº. 016 de 2000 | Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do município de Sousa e dá outras providências. | 30/08/2000 |
| Lei Nº. 1813 de 2000 | Autoriza o poder público municipal a doar a procuradoria da defensoria pública do estado da paraiba área de terras que menciona. | 24/08/2000 |
| Lei Nº. 1814 de 2000 | Altera dispositivos da lei municipal n° 1457/93 e adota outras providências. | 24/08/2000 |
| Lei Nº. 1812 de 2000 | Autoriza o poder executivo municipal a integrar o municipio no programa de formação de professores leigos (proformação). | 20/06/2000 |
| Lei Nº. 1809 de 2000 | Reconhece como de utilidade pública municipal o colégio monteiro lobato da cidade de sousa, e da outras providências. | 09/06/2000 |
| Lei Nº. 1810 de 2000 | Reconhece como de utilidade pública o centro de estudos negros-cen. com sede em sousa e adota outras providencias. | 09/06/2000 |
| Lei Nº. 1811 de 2000 | Altera dispositivos da lei municipal n° 1792/2000, e adota outras providencias. | 09/06/2000 |
| Lei Nº. 1807 de 2000 | Denomina sala do hospital de pronto socorro municipal de sousa, e adota outras providências. | 02/06/2000 |
| Lei Nº. 1808 de 2000 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos garçons e garçonetes de sousa, e adota outras providências. | 02/06/2000 |
| Lei Nº. 1805 de 2000 | Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias. | 18/04/2000 |
| Lei Nº. 1806 de 2000 | Concede subvenção à agremiação sousa esporte clube, e adota outras providencias. | 18/04/2000 |
| Lei Nº. 1802 de 2000 | Denomina e demarca artéria pública na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias. | 17/04/2000 |
| Lei Nº. 1803 de 2000 | Denomina e demarca artéria publica na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias. | 17/04/2000 |
| Lei Nº. 1804 de 2000 | Institui na cidade de sousa, o dia do radioperador e do radioamador, e adota outras providencias. | 17/04/2000 |
| Lei Nº. 1801 de 2000 | Reconhece como de utilidade publica municipal a associação comunitária rural de massapê dos dias, deste municipio e adota outras providencias. | 12/04/2000 |
| Lei Nº. 1798 de 2000 | Concede pensão mensal vitalícia a Maria de Fátima Lemos da Silva, e adota outras providências. | 31/03/2000 |
| Lei Nº. 1799 de 2000 | Denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias. | 31/03/2000 |
| Lei Nº. 1795 de 2000 | Concede redução de 50% dos débitos inscritos na dívida ativa do município na forma que especifica e adota outras providencias. | 21/03/2000 |
| Lei Nº. 1796 de 2000 | Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providências | 21/03/2000 |
| Lei Nº. 1797 de 2000 | Denomina Rua de João Vieira da Silva (João Virgínio) | 21/03/2000 |
| Lei Nº. 1793 de 2000 | Fixa prazo para concessão de redução no imposto predial e territorial urbano-IPTU. | 02/03/2000 |
| Lei Nº. 1794 de 2000 | Concede redução de tributos municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências. | 02/03/2000 |
| Lei Nº. 1792 de 2000 | Assegura a meia entrada para músicos nos eventos que especifíca e dá outras providências. | 29/02/2000 |
| Lei Nº. 1791 de 2000 | concede redução de alíquotas do imposto predial territorial urbano- IPTU sobre imóveis que menciona no loteamento Jardim Desirré deste municípío e adota outras providências. | 14/02/2000 |
| Lei Nº. 014 de 2000 | Cria cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional sa secretaria municipal de educação, cultura, esporte e turismo, e adota outra providências. | 15/01/2000 |
| Lei Nº. 1788 de 1999 | Dispõe sobre a disponibilização na rede internet dos dados referentes às Leis Orçamentárias. | 21/12/1999 |
| Lei Nº. 1786 de 1999 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000 do município de Sousa e adota outras providências. | 13/12/1999 |
| Lei Nº. 1784 de 1999 | Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1718, de 19 de Novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 1998 a 2001, e adota outras providências. | 09/12/1999 |
| Lei Nº. 1787 de 1999 | Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiros, e adota outras providências. | 09/12/1999 |
| Lei Nº. 1783 de 1999 | Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2000, e adota outras providências. | 08/12/1999 |
| Lei Nº. 1785 de 1999 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Educação Especial Integrado "Geni Ferreira" - CEEIGEF, desta cidade e adota outras providências. | 07/12/1999 |
| Lei Nº. 1777 de 1999 | Demarca e denomina de José Quintiliano Xavier rua na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências. | 08/11/1999 |
| Lei Nº. 1778 de 1999 | Demarca e denomina artéria pública da cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências. | 08/11/1999 |
| Lei Nº. 1779 de 1999 | Autoriza o poder executivo municipal a adquirir terreno para fins que específica e adota outras providências. | 08/11/1999 |
| Lei Nº. 1780 de 1999 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de famílias rurais da comunidade de Massapé e, adota outras providências. | 08/11/1999 |
| Lei Nº. 1781 de 1999 | Denomina de mestre Júlio Sarmento rua desta Cidade e, adota outras providências. | 08/11/1999 |
| Lei Nº. 1782 de 1999 | Denomina de Luiz Casimiro rua desta cidade e, adota outras providências. | 08/11/1999 |
| Lei Nº. 1775 de 1999 | Autoriza o poder Executivo Municipal a doar ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, área de terra que menciona e, dá outras providências. | 27/10/1999 |
| Lei Nº. 1776 de 1999 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ASIS - Associação Sousense Representativa dos Interesses das Várzeas, área de terra que menciona e, dá outras providências. | 27/10/1999 |
| Lei Nº. 1770 de 1999 | Demarca e denomina de Ana Abrantes Gadelha rua na cidade de Sousa- Paraíba e, adota outras providências. | 18/10/1999 |
| Lei Nº. 1771 de 1999 | Reconhece como de utilidade pública municipal à associação comunitária de famílias Rurais da comunidade de Matumbo deste município e , adota outras providências. | 18/10/1999 |
| Lei Nº. 1772 de 1999 | Reconhece como de utilidade pública municipal a união das associações comunitárias rurais de Sousa - UACRES e, adota outras providências. | 18/10/1999 |
| Lei Nº. 1773 de 1999 | Denomina de Joaquim Batista rua do Núcleo Habitacional I, deste município e, adota outras providências. | 18/10/1999 |
| Lei Nº. 1774 de 1999 | Demarca e denomina de Manoel Avelino Bezerra - Beco na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências. | 18/10/1999 |
| Lei Nº. 1761 de 1999 | Denomina de Antônio Figueiredo Travessa na cidade de Sousa e adota outras providências. | 16/08/1999 |
| Lei Nº. 1762 de 1999 | Demarca e denomina de José Abrantes Filho, rua na cidade de Sousa- Paraíba e adota outras providências. | 16/08/1999 |
| Lei Nº. 1763 de 1999 | Demarca e denomina de Maria de Fátima Barbosa Gomes, rua na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências. | 16/08/1999 |
| Lei Nº. 1764 de 1999 | Demarca e denomina ruas no conjunto Frei Damião na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências. | 16/08/1999 |
| Lei Nº. 1765 de 1999 | Dispõe sobre a execução de Hinos Nacional e/ou municipal em estabelecimentos educacionais do município de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. | 16/08/1999 |
| Lei Nº. 1766 de 1999 | Denomina de Haroldo Nazareth rua desta cidade de Sousa e adota outras providências. | 16/08/1999 |
| Lei Nº. 1767 de 1999 | Denomina e demarca ruas e travessas no bairro Várzea da Cruz, na cidade de Sousa, e adota outras providências. | 16/08/1999 |
| Lei Nº. 1768 de 1999 | Cria praças para veículos autônomos condutores de passageiros - táxi, na cidade de Sousa e adota outras providências. | 16/08/1999 |
| Lei Nº. 1752 de 1999 | Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. | 09/07/1999 |
| Lei Nº. 1753 de 1999 | Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial para os fins que específica e adota outras providências. | 09/07/1999 |
| Lei Nº. 1754 de 1999 | Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial para os fins que específica e adota outras providências. | 09/07/1999 |
| Lei Nº. 1755 de 1999 | Denomina praça pública no município de Sousa e adota outras providências. | 09/07/1999 |
| Lei Nº. 1756 de 1999 | Denomina praça pública no município de Sousa e adota outras providências. | 09/07/1999 |
| Lei Nº. 1757 de 1999 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências. | 09/07/1999 |
| Lei Nº. 1758 de 1999 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências. | 09/07/1999 |
| Lei Nº. 1759 de 1999 | Cria o fundo municipal de desenvolvimento econômico do município de Sousa, estado da Paraíba, e dá outras providências. | 09/07/1999 |
| Lei Nº. 1760 de 1999 | Estabelece critérios para a criação e denominação de nomes de bairros em nossa cidade e adota outras providências. | 01/07/1999 |
| Lei Nº. 1751 de 1999 | Autoriza o poder executivo municipal a conceder outorga de uso de bem público que específica e adota outras providências. | 16/06/1999 |
| Lei Nº. 013 de 1999 | Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da câmara municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. | 09/06/1999 |
| Lei Nº. 1747 de 1999 | Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instiruição que menciona e adota outras providências. | 30/05/1999 |
| Lei Nº. 1748 de 1999 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona e adota outras providências. | 30/05/1999 |
| Lei Nº. 1749 de 1999 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de rampas em estabelecimentos e logradouros públicos e privados do município de Sousa e adota outras providências. | 30/05/1999 |
| Lei Nº. 1750 de 1999 | Demarca e denomina de Antônio Assis Garrido, Bairro na cidade de Sousa, Paraíba, e adota outras providências. | 30/05/1999 |
| Lei Nº. 1746 de 1999 | Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona, e adota outras providências. | 28/05/1999 |
| Lei Nº. 1745 de 1999 | Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona, e adota outras providências. | 25/05/1999 |
| Lei Nº. 1743 de 1999 | Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural do sítio Maçomba, deste município, e adota outras providências. | 16/04/1999 |
| Lei Nº. 1744 de 1999 | Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural dos pequenos produtores da comunidade de Barrocas, deste município, e adota outras providências. | 16/04/1999 |
| Lei Nº. 1740 de 1999 | Concede redução de tributos municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências. | 08/04/1999 |
| Lei Nº. 1741 de 1999 | Denomina e demarca artéria pública na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências. | 08/04/1999 |
| Lei Nº. 1742 de 1999 | Concede subvenções a Agremiações Desportivas do município de Sousa e adota outras providências. | 08/04/1999 |
| Lei Nº. 1737 de 1999 | Denomina e demarca ruas no conjunto Augusto Braga - Mutirão da Cidade de Sousa - PB, e dá outras providências. | 06/04/1999 |
| Lei Nº. 1738 de 1999 | Denomina e demarca ruas no conjunto Frei Damião da cidade de Sousa - PB, e dá outras providências. | 06/04/1999 |
| Lei Nº. 1733 de 1999 | Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maçônica glória da Paraíba - Oriente de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. | 31/03/1999 |
| Lei Nº. 1731 de 1999 | Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural do sítio Nova Olinda, deste município, e adota outras providências. | 19/03/1999 |
| Lei Nº. 1732 de 1999 | Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maçônica Glória da Paraíba - Oriente de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. | 19/03/1999 |
| Lei Nº. 1734 de 1999 | Denomina ruas no Bairro Guanabara, desta cidade de Sousa, e adota outras providências. | 19/03/1999 |
| Lei Nº. 1735 de 1999 | Denomina e demarca rua da cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências. | 19/03/1999 |
| Lei Nº. 1736 de 1999 | Denomina e demarca rua da cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências. | 19/03/1999 |
| Lei Nº. 1729 de 1999 | Autoriza o poder executivo municipal a doar à Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Sousa, estado da Paraíba, área de terra que menciona e adota outras providências. | 25/02/1999 |
| Lei Nº. 1730 de 1999 | Estabelece obrigatoriedade às agências bancárias, no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal sufuciente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável. | 25/02/1999 |
| Lei Nº. 011 de 1998 | Dispõe sobre os atos lesivos a limpeza pública e adota outras providências. | 16/12/1998 |
| Lei Nº. 010 de 1998 | Altera tabelas dos anexos da lei complementar nº 007, de 22 de dezembro de 1997 e adota outras providências. | 14/12/1998 |
| Lei Nº. 1728 de 1998 | Reconhece de utilidade pública a sociedade de São Vicente de Paula, da cidade de Sousa, estado da Paraíba, e adota outras providências. | 11/12/1998 |
| Lei Nº. 1726 de 1998 | Fixa os subsídios dos vereadores e presidente do poder legislativo do município de Sousa, estado da Paraíba, para o ano de 1999 e adota outras providências. | 07/12/1998 |
| Lei Nº. 1727 de 1998 | Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Sousa, estado da Paraíba, para o ano de 1999 e adota outras providências. | 07/12/1998 |
| Lei Nº. 1722 de 1998 | Concede ajuda financeira vitalícia à Maria Helena Alves e adota outras providências. | 04/12/1998 |
| Lei Nº. 1723 de 1998 | Concede ajuda financeira vitalícia à Maria Iradir Vieira da Silva e adota outras providências. | 04/12/1998 |
| Lei Nº. 1724 de 1998 | Concede ajuda financeira temporária à menor Sueide Andrade de Oliveira e adota outras providências. | 04/12/1998 |
| Lei Nº. 1725 de 1998 | Concede ajuda financeira temporária ao menor Francisco Alexandre Cardoso e adota outras providências. | 04/12/1998 |
| Lei Nº. 1721 de 1998 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1999 do município de Sousa e adota outras providências. | 30/11/1998 |
| Lei Nº. 1718 de 1998 | Dispõe sobre o plano plurianual do município de Sousa para o período 1998 a 2001 e adota outras providências. | 19/11/1998 |
| Lei Nº. 1719 de 1998 | Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 1999 e adota outras providências. | 19/11/1998 |
| Lei Nº. 009 de 1998 | Altera dispositivos da lei nº 908/78 e adota outras providências. | 18/11/1998 |
| Lei Nº. 1717 de 1998 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências. | 18/11/1998 |
| Lei Nº. 1720 de 1998 | Autoriza o poder executivo municipal a doar à procuradoria geral de justiça do estado da Paraíba área de terra que menciona e adota outras providências. | 16/11/1998 |
| Lei Nº. 1715 de 1998 | Dispõe sobre denominação de artéria pública de Sousa-PB, e dá outras providências. | 26/10/1998 |
| Lei Nº. 1716 de 1998 | Concede isenção de tributo que específica e adota outras providências. | 26/10/1998 |
| Lei Nº. 1713 de 1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal a escola especial de 1º grau Saci Pererê, localizada nesta cidade, e adota outras providências. | 15/10/1998 |
| Lei Nº. 1714 de 1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de produtores rurais da comunidade Lagoa do Forno, deste município e adota outras providências. | 15/10/1998 |
| Lei Nº. 1712 de 1998 | Fixa prazo para concessão de redução no pagamento do imposto predial e territorial urbano, exercício de 1998, e adota outras providências. | 09/10/1998 |
| Lei Nº. 008 de 1998 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e adota outras providências. | 01/10/1998 |
| Lei Nº. 1709 de 1998 | Denomina de Luciano Jacques de Moraes a Biblioteca do centro de visitação do parque paleontológico do município de Sousa e adota outras providências. | 17/09/1998 |
| Lei Nº. 1710 de 1998 | Denomina de Edésio Afonso de Carvalho o museu do centro de visitação do parque paleontológico do município de Sousa e adota outras providências. | 17/09/1998 |
| Lei Nº. 1711 de 1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de Mussambê, deste município e adota outras providências. | 17/09/1998 |
| Lei Nº. 1708 de 1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de produtores rurais dos sítios Varjota, Caiçara e Malhada Grande, deste município, e adota outras providências. | 02/09/1998 |
| Lei Nº. 1706 de 1998 | Reconhece como de utilidade pública, a associação comunitária rural de baixinha do catolé, deste município e adota outras providências. | 04/06/1998 |
| Lei Nº. 1707 de 1998 | Reconhece como de utilidade pública, a associação comunitária rural da Várzea da Jurema, deste município e adota outras providências. | 04/06/1998 |
| Lei Nº. 1705 de 1998 | Concede abono salarial provisório para servidores públicos do grupo ocupacional do magistério municipal e adota outras providências. | 01/06/1998 |
| Lei Nº. 1704 de 1998 | Reconhece como de utilidade pública, o Riachão Campestre Clube de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. | 28/05/1998 |
| Lei Nº. 1701 de 1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de famílias rurais da comunidade de recanto da lagoa, deste município, e adota outras providências. | 26/05/1998 |
| Lei Nº. 1702 de 1998 | Dispõe sobre a obrigação de cadastramento de pedintes pela prefeitura municipal de Sousa e adota outras providências. | 26/05/1998 |
| Lei Nº. 1697 de 1998 | Denomina o conjunto habitacional dos jornalistas e radialista de Sousa e adota outras providências. | 21/05/1998 |
| Lei Nº. 1699 de 1998 | Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terra que menciona à firma "Brasilmaq" - comércio e representação de máquinas e móveis LTDA." e adota outras providências. | 21/05/1998 |
| Lei Nº. 1700 de 1998 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1457/1993 e adota outras providências. | 21/05/1998 |
| Lei Nº. 1698 de 1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de famílias rural do Piau, deste Município, e adota outras providências. | 18/05/1998 |
| Lei Nº. 1703 de 1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de produtores e donas de casa rurais de Floresta dos Borbas, deste município, e adota outras providências. | 18/05/1998 |
| Lei Nº. 1689 de 1998 | Altera dispositivos das Leis Municipais 1633, de 13 de Março de 1997, e 1647, de 30 de Maio de 1997, e adota outras providências. | 07/05/1998 |
| Lei Nº. 1690 de 1998 | Concede subvenção à agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. | 07/05/1998 |
| Lei Nº. 1691 de 1998 | Concede, na forma do artigo 105, IV, da Lei N. 908, de 16 de Agosto de 1978, redução de aliquota do imposto predial e territorial urbano sobre os imóveis que menciona, isenta de tributação específica terrenos dos loteamentos Raquel Gadelha e André Gadelha, deste município, e adota outras providências. | 07/05/1998 |
| Lei Nº. 1692 de 1998 | Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. | 07/05/1998 |
| Lei Nº. 1693 de 1998 | Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terra que menciona à firma "Deodato Clementino da Silva" e adota outras providências. | 07/05/1998 |
| Lei Nº. 1694 de 1998 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. | 07/05/1998 |
| Lei Nº. 1695 de 1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação de Morumbica, deste município, e adota outras providências. | 07/05/1998 |
| Lei Nº. 1696 de 1998 | Denomina e demarca ruas na cidade de Sousa-Paraíba, e dá outras providências. | 07/05/1998 |
| Lei Nº. 1686 de 1998 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adotas outras providências. | 29/04/1998 |
| Lei Nº. 1687 de 1998 | Dispõe sobre publicidade em placas indicativas de ruas, avenidas e travessas do município, e dá outras providências. | 27/04/1998 |
| Lei Nº. 1688 de 1998 | Dispõe sobre publicidade em uniformes de escolas e creches da rede municipal de ensino e de fardamento de garis do município, e dá outras providências. | 24/04/1998 |
| Lei Nº. 1684 de 1998 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adotas outras providências. | 20/04/1998 |
| Lei Nº. 1682 de 1998 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. | 09/02/1998 |
| Lei Nº. 1683 de 1998 | Denomina Rua na Cidade de Sousa-PB, e adota outras providências. | 09/02/1998 |
| Lei Nº. 007 de 1997 | Cria valor padrão do município VPM, altera lista de serviços e tabelas fiscais e dá outras providências. | 22/12/1997 |
| Lei Nº. 1679 de 1997 | Prorroga os prasos previstos na LOM nº 1.672/1997 - insenção de multas, juros de mora e correção monetária de IPTU. | 22/12/1997 |
| Lei Nº. 1680 de 1997 | Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | 22/12/1997 |
| Lei Nº. 11681 de 1997 | Estabele dias para uso do Estádio O Marizão. | 22/12/1997 |
| Lei Nº. 1676 de 1997 | Obriga instalação de portas de segurança nas agências bancárias. | 17/11/1997 |
| Lei Nº. 1677 de 1997 | Obriga inclusão disciplia ambiental curriculo escolas municipais. | 17/11/1997 |
| Lei Nº. 1678 de 1997 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Várzea da Cruz. | 17/11/1997 |
| Lei Nº. 1673 de 1997 | Fixa limite, estabelece redução no pagamento do IPTU. | 03/11/1997 |
| Lei Nº. 1674 de 1997 | Lei Orçamentária Anoal para 1998. | 03/11/1997 |
| Lei Nº. 1672 de 1997 | Altera a LOM nº 1.632/1997. | 14/10/1997 |
| Lei Nº. 006 de 1997 | Regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município e dá outras providências. | 07/10/1997 |
| Lei Nº. 1671 de 1997 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - construção de esgotos. | 07/10/1997 |
| Lei Nº. 1669 de 1997 | Denomina Rua de João Antônio da Silva, Bairro, Jardim Sorrilândia. | 01/10/1997 |
| Lei Nº. 1670 de 1997 | Denomina Rua de Tiburtino Leite Matos, Bairro, Jardim Brasília. | 01/10/1997 |
| Lei Nº. 1665 de 1997 | Reconhece como de utlidade pública a Escola Especial de 1º Grau Saci Pererê. | 23/09/1997 |
| Lei Nº. 1666 de 1997 | Denomina Rua de Aldemir Paulo da Silva, bairro, Raquel Gadelha. | 23/09/1997 |
| Lei Nº. 1667 de 1997 | Denomina Rua de Cezar Amaro da Silva. | 23/09/1997 |
| Lei Nº. 1668 de 1997 | Denomina Rua de Maria Alves Pereira. | 23/09/1997 |
| Lei Nº. 1664 de 1997 | Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Lda. | 15/09/1997 |
| Lei Nº. 1659 de 1997 | Autoriza efetuar permuta que especifica. | 01/09/1997 |
| Lei Nº. 1660 de 1997 | Altera a LOM nº 1.575/1995 - feriados municipais. | 01/09/1997 |
| Lei Nº. 1661 de 1997 | Reconhece como de utilidade pública a Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Sousa - Mantenedora da Maternidade - Lídia Meira. | 01/09/1997 |
| Lei Nº. 1662 de 1997 | Denomina Rua de José Alexandre dos Santos (Zé Galo), localizada no bairro, Guanabara. | 01/09/1997 |
| Lei Nº. 1663 de 1997 | Denomina Rua de Antônio Vicente de Sousa, Bairro, Guanabara. | 01/09/1997 |
| Lei Nº. 1658 de 1997 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998. | 26/08/1997 |
| Lei Nº. 1657 de 1997 | Autoriza instituir gratuidade de sepultamentos. | 21/08/1997 |
| Lei Nº. 1656 de 1997 | Denomina Rua de Francisco Paulino da Silva. | 13/08/1997 |
| Lei Nº. 1651 de 1997 | Autoriza adquirir terreno para fins que especifica, denomina Conceição de Baixo. | 09/07/1997 |
| Lei Nº. 1652 de 1997 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de veículos usados com equipamentos. | 09/07/1997 |
| Lei Nº. 1653 de 1997 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública. | 09/07/1997 |
| Lei Nº. 1654 de 1997 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - eletrificação rural. | 09/07/1997 |
| Lei Nº. 1655 de 1997 | Autoriza efetuar permuta de imóvel. | 09/07/1997 |
| Lei Nº. 1648 de 1997 | Denomina Rua de Beco do Capão. | 27/06/1997 |
| Lei Nº. 1649 de 1997 | Denomina Rua de Espedito Lourenço de Sousa, Bairro, Raquel Gadelha. | 27/06/1997 |
| Lei Nº. 005 de 1997 | Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e carreiras do poder executivo municipal de Sousa, estado da Paraíba, estabelece normas e enquadramentos e adota outras providências. | 30/05/1997 |
| Lei Nº. 1647 de 1997 | Autoriza doar terreno a Associação Paraibana de Imprensa. | 30/05/1997 |
| Lei Nº. 1645 de 1997 | Denomina Bairro de Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima. | 28/05/1997 |
| Lei Nº. 1646 de 1997 | Denomina travessa localizadas nos conjuntos habitacionais Dr. Zezé e Zú Silva. | 28/05/1997 |
| Lei Nº. 1642 de 1997 | Prorroga prazo para concessão de multas, juros de mora e correção monetária do IPTU. | 12/05/1997 |
| Lei Nº. 1643 de 1997 | Altera a LOM nº 1.579/1995 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. | 12/05/1997 |
| Lei Nº. 1641 de 1997 | Autoriza adquirir terreno localizada no Loteamento Jardim Desireé. | 28/04/1997 |
| Lei Nº. 1637 de 1997 | Denomina o PSF do sítio São Vicente de Felismina Pocina da Conceição. | 24/04/1997 |
| Lei Nº. 1638 de 1997 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de caçambas estacionárias. | 24/04/1997 |
| Lei Nº. 1639 de 1997 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Movimento de Preservação do Vale dos Dinossauros. | 24/04/1997 |
| Lei Nº. 1640 de 1997 | Concede isenção de multa, juros de mora e correção monetária do IPTU. | 24/04/1997 |
| Lei Nº. 1635 de 1997 | Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Técnos em Agropecuária do Alto Sertão Paraibano. | 02/04/1997 |
| Lei Nº. 1636 de 1997 | Autoriza receber a título de doação de empresas privadas ambulâncias para atender a saúde. | 02/04/1997 |
| Lei Nº. 1627 de 1997 | Concede redução para pagamento de IPTU. | 13/03/1997 |
| Lei Nº. 1628 de 1997 | Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Brasil S/A. | 13/03/1997 |
| Lei Nº. 1629 de 1997 | Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Nordeste S/A. | 13/03/1997 |
| Lei Nº. 1630 de 1997 | Concede subvenção ao Sousa Esporte Clube. | 13/03/1997 |
| Lei Nº. 1631 de 1997 | Autoriza adquirir terreno de propriedade do Senhor Francisco Moreira da Costa. | 13/03/1997 |
| Lei Nº. 1632 de 1997 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.437, de 22 de março de 1993. | 13/03/1997 |
| Lei Nº. 1633 de 1997 | Autoriza adquirir terreno no Loteamento Raquel Gadelha. | 13/03/1997 |
| Lei Nº. 1634 de 1997 | Denomina Rua de Alexandre Marques Formiga, bairro, Guanabara. | 13/03/1997 |
| Lei Nº. 1623 de 1996 | Autoriza conceder uso de bem público. | 18/12/1996 |
| Lei Nº. 1625 de 1996 | Cria praças para mototaxi. | 18/12/1996 |
| Lei Nº. 1624 de 1996 | Reconhece como de utilidade pública o Grupo Comunitário Enoque José da Silva do sítio Curralinho. | 16/12/1996 |
| Lei Nº. 1616 de 1996 | Autoriza doar terreno a SAELPA. | 05/12/1996 |
| Lei Nº. 1617 de 1996 | Autoriza doar terreno a Associação Comunitária do Bairro, Bela Vista. | 05/12/1996 |
| Lei Nº. 1618 de 1996 | Autoriza doar terreno a EMATER. | 05/12/1996 |
| Lei Nº. 1619 de 1996 | Autoriza doar terreno a Igreja Evangélica Assembléia de Deus. | 05/12/1996 |
| Lei Nº. 1620 de 1996 | Autoriza doar terreno a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba. | 05/12/1996 |
| Lei Nº. 1621 de 1996 | Estabelece prazo para pagamento do IPTU. | 05/12/1996 |
| Lei Nº. 1622 de 1996 | Concede pensão especial a Josefa Soares da Silva. | 05/12/1996 |
| Lei Nº. 1613 de 1996 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana e Rural do Município de Marizópolis - ACURA. | 28/11/1996 |
| Lei Nº. 1614 de 1996 | Autoriza abrir crédito especial para fins que escifica. | 28/11/1996 |
| Lei Nº. 1615 de 1996 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 28/11/1996 |
| Lei Nº. 1626 de 1996 | Denomina Rua de Francisco Vieira da Costa, bairro, Gato Preto. | 28/11/1996 |
| Lei Nº. 1610 de 1996 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1997. | 25/11/1996 |
| Lei Nº. 1611 de 1996 | Autoriza assinar convênio (Projeto de Execução - PED) junto ao Ministério do Meio Ambiênte. | 25/11/1996 |
| Lei Nº. 1609 de 1996 | Regulamenta a gratificação por produção ou produtividade, pelo desempenho da atividade de fiscalização tributária municipal. | 30/10/1996 |
| Lei Nº. 1608 de 1996 | Cria caixa especial para atendimento de deficientes, idosos, mulheres gravidadas e mães portando crianças. | 03/09/1996 |
| Lei Nº. 1607 de 1996 | Denomina Rua de Adeilde Vieira de Oliveira. | 29/07/1996 |
| Lei Nº. 1604 de 1996 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Catolé da Piedade. | 26/07/1996 |
| Lei Nº. 1605 de 1996 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Cigano Manoel ValérioCorreia do bairro, Jardim Sorrilândia II. | 26/07/1996 |
| Lei Nº. 1606 de 1996 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais de Donas de Casa Santa Luzia do Núcleo III. | 26/07/1996 |
| Lei Nº. 1599 de 1996 | Denomina Rua de Aliete Augusta de Sá. | 19/06/1996 |
| Lei Nº. 1600 de 1996 | Denomina Ruas no Loteamento, Maria Raquel. | 19/06/1996 |
| Lei Nº. 1601 de 1996 | Denomina Rua de Francisca Iran de Sousa, bairro, Jardim Brasília. | 19/06/1996 |
| Lei Nº. 1602 de 1996 | Denomina Rua de Francisco Tomaz da Silva. | 19/06/1996 |
| Lei Nº. 1603 de 1996 | Denomina Rua Francisco Joaquim de Sousa. | 19/06/1996 |
| Lei Nº. 1595 de 1996 | Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Marizópolis, desmembrade de Sousa. | 28/05/1996 |
| Lei Nº. 1596 de 1996 | Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Vieirópolis, desmembrado de Sousa. | 28/05/1996 |
| Lei Nº. 1597 de 1996 | Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de São Francisco desmembrado de Sousa. | 28/05/1996 |
| Lei Nº. 1598 de 1996 | Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Aparecida desmembrada de Sousa. | 28/05/1996 |
| Lei Nº. 1593 de 1996 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio São Vicente. | 27/05/1996 |
| Lei Nº. 1594 de 1996 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio Logradouro. | 27/05/1996 |
| Lei Nº. 1591 de 1996 | Autoriza abrir crédito especial para drenagem de águas pluviais do bairro, dos Bancários/Bimbarra. | 03/05/1996 |
| Lei Nº. 1592 de 1996 | Disciplina o poder de polícia municipal sobre higiene e vigilância sanitária no âmbito do Município de Sousa. | 03/05/1996 |
| Lei Nº. 1589 de 1996 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 22/04/1996 |
| Lei Nº. 1590 de 1996 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 22/04/1996 |
| Lei Nº. 1586 de 1996 | Reconhece como de utilidade Pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Umburana de Baixo. | 25/03/1996 |
| Lei Nº. 1587 de 1996 | Autoriza doar terreno a Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. | 25/03/1996 |
| Lei Nº. 1583 de 1996 | Dispõe sobre a alienação da Carteira de Ações do Município. | 22/01/1996 |
| Lei Nº. 1584 de 1996 | Autoriza a delegar o Serviço de Transporte Coletivo, através de ônibus, a particulares mediante concessão. | 22/01/1996 |
| Lei Nº. 1585 de 1996 | Autoriza doar terreno a Empresa Rio Vale Automotores Ltda. | 22/01/1996 |
| Lei Nº. 1581 de 1996 | Cria os Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 04/01/1996 |
| Lei Nº. 1578 de 1995 | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. | 21/12/1995 |
| Lei Nº. 1579 de 1995 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social | 21/12/1995 |
| Lei Nº. 1580 de 1995 | Dispõe sobre a anistia de créditos tributários. | 21/12/1995 |
| Lei Nº. 1574 de 1995 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Guiomar Sarmento do bairro, Alto Bela Vista. | 29/11/1995 |
| Lei Nº. 1575 de 1995 | Declara feriados religiosos na cidade de Sousa. | 29/11/1995 |
| Lei Nº. 1576 de 1995 | Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU. | 29/11/1995 |
| Lei Nº. 1572 de 1995 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Xique-Xique. | 27/11/1995 |
| Lei Nº. 1573 de 1995 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Várzea da Carnauba. | 27/11/1995 |
| Lei Nº. 1577 de 1995 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1996. | 22/11/1995 |
| Lei Nº. 1569 de 1995 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Boi Morto. | 20/11/1995 |
| Lei Nº. 1570 de 1995 | Denomina Rua de Maria Alves de Paula, localizada no bairro, Vasco da Gama. | 20/11/1995 |
| Lei Nº. 1571 de 1995 | Declara feriado municipal em homenagem ao Ex-Gov. Antônio Mariz. | 20/11/1995 |
| Lei Nº. 1568 de 1995 | Autoriza proceder permuta de imóvel que especifica. | 16/10/1995 |
| Lei Nº. 1566 de 1995 | Substitui parte do nome da Rua Floriano Peixoto para José Francisco Vieira de Figueiredo, bairro das Areias. | 04/10/1995 |
| Lei Nº. 1567 de 1995 | Denomina Rua de Raimundo Nonato Gomes, localizada no bairro, Bela Vista. | 04/10/1995 |
| Lei Nº. 1565 de 1995 | Substitui o nome da Rua São Raimundo para Ana Lacerda de Figueiredo, localizada no bairro da Estação. | 21/09/1995 |
| Lei Nº. 1563 de 1995 | Altera a LOM nº 1.237/1989 - Plantões de Farmácias. | 20/09/1995 |
| Lei Nº. 1564 de 1995 | Substitui o nome da Rua Nossa Senhora dos Remédios para João Fernandes da Silva, localizada no bairro da Estação. | 20/09/1995 |
| Lei Nº. 1556 de 1995 | Doa terreno ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. | 01/09/1995 |
| Lei Nº. 1557 de 1995 | Concede pensão especial a Maria do Socorro Abreu da Silva. | 01/09/1995 |
| Lei Nº. 1558 de 1995 | Concede aposentadoria especial a Evilamar Araújo de Medeiros. | 01/09/1995 |
| Lei Nº. 1559 de 1995 | Revoga a LOM nº 002/1974. | 01/09/1995 |
| Lei Nº. 1560 de 1995 | Autoriza utilizar recursos para cobertura da abertura de créditos adicionais. | 01/09/1995 |
| Lei Nº. 1561 de 1995 | Autoriza criar elemento de despesas no orçamento municipal. | 01/09/1995 |
| Lei Nº. 1562 de 1995 | Denomina Travessa de José Evandro Pereira, localizada no bairro, Bela Vista. | 01/09/1995 |
| Lei Nº. 1555 de 1995 | Doa terreno ao IPEP - Instituto de Previdência do Estado da Paraíba. | 31/07/1995 |
| Lei Nº. 1552 de 1995 | Denomina Rua de Janduir Morais, localizada no bairro, Jardim Brasília. | 26/06/1995 |
| Lei Nº. 1553 de 1995 | Denomina Rua de Ana Gomes do Nascimento, localizada no distrito de São Francisco. | 26/06/1995 |
| Lei Nº. 1554 de 1995 | Denomina Rua de Francisco Xavier da Costa, localizada no distrito de São Francisco. | 26/06/1995 |
| Lei Nº. 1551 de 1995 | Abre crédito especial para fins que especifica. | 12/06/1995 |
| Lei Nº. 1550 de 1995 | Denomina de Rômulo de Araújo Pires banco de reservas do estádio o Marizão. | 18/05/1995 |
| Lei Nº. 1547 de 1995 | Cria praças para veículos automotores condutores de passageiros - Taxi em distritos. | 10/05/1995 |
| Lei Nº. 1548 de 1995 | Cria o Conselho Municipal de Controle e Qaulidade de Preços de Produtos da Cesta Básica. | 10/05/1995 |
| Lei Nº. 1549 de 1995 | Obriga Motéis e casas semelhantes de Sousa a fornecer gratuitamente preservativos. | 10/05/1995 |
| Lei Nº. 1544 de 1995 | Denomina Rua de Iraci Andriola de Lira, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia. | 28/04/1995 |
| Lei Nº. 1545 de 1995 | Denomina Rua de Maria Augusto Florentino, localizada no bairro, Jardim Iracema. | 28/04/1995 |
| Lei Nº. 1546 de 1995 | Denomina Rua de Antônio Damião, localizada no bairro, Bela Vista. | 28/04/1995 |
| Lei Nº. 1543 de 1995 | Substitui trecho do nome da Rua Sady Fernandes de Aragão para João Torres Ribeiro. | 30/03/1995 |
| Lei Nº. 004 de 1995 | Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa, instituida pela lei complementar nº 001, de 31 de março de 1993, e dá outras providências. | 22/03/1995 |
| Lei Nº. 1450 de 1995 | Denomina Rua de Raimundo Jerônimo, localizada no bairro, Gato Preto. | 22/03/1995 |
| Lei Nº. 1540 de 1995 | Denomina Rua de Raimundo Jerônimo localizada no bairro, Gato Preto. | 22/03/1995 |
| Lei Nº. 1541 de 1995 | Denomina Rua de Linou Bezerra Leite, localizada no bairro, Jardim Iracema. | 22/03/1995 |
| Lei Nº. 1542 de 1995 | Reajusta remuneração dos servidores públicos municipais. | 22/03/1995 |
| Lei Nº. 1539 de 1994 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1995. | 12/12/1994 |
| Lei Nº. 1534 de 1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Francisca Maria da Solidade do sítio Cacimbinha. | 05/12/1994 |
| Lei Nº. 1535 de 1994 | Denomina o Matadouro Público de São Francisco de Isaias Casimiro da Silveira. | 05/12/1994 |
| Lei Nº. 1536 de 1994 | Denomina Rua de Israel Pordeus Garrido. | 05/12/1994 |
| Lei Nº. 1537 de 1994 | Denomina Rua de José Leandro Sobrinho. | 05/12/1994 |
| Lei Nº. 1538 de 1994 | Denomina o Juizado de Pequenas Causas de Walter Sarmento de Sá. | 05/12/1994 |
| Lei Nº. 1533 de 1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Guanabara. | 21/11/1994 |
| Lei Nº. 1531 de 1994 | Cria o Conselho de Alimentação Escolar. | 10/11/1994 |
| Lei Nº. 1532 de 1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias de Produtores Rurais do sítio Olho D'Água dos Martins. | 10/11/1994 |
| Lei Nº. 1527 de 1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do sítio Carnauba. | 24/10/1994 |
| Lei Nº. 1528 de 1994 | Reonhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Estação. | 24/10/1994 |
| Lei Nº. 1529 de 1994 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 24/10/1994 |
| Lei Nº. 1530 de 1994 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 24/10/1994 |
| Lei Nº. 1526 de 1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro, Bela Vista. | 22/09/1994 |
| Lei Nº. 1523 de 1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do bairro, Angelim | 15/09/1994 |
| Lei Nº. 1524 de 1994 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 15/09/1994 |
| Lei Nº. 1525 de 1994 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 15/09/1994 |
| Lei Nº. 1521 de 1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Extrema. | 29/08/1994 |
| Lei Nº. 1522 de 1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Vázea das Almas. | 29/08/1994 |
| Lei Nº. 003 de 1994 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providências. | 22/06/1994 |
| Lei Nº. 1518 de 1994 | institui o Fundo Municipal de Saúde. | 22/06/1994 |
| Lei Nº. 1519 de 1994 | Denomina Praça de Raimundo Pereira de Oliveira (Doca), localizada na Rua Boa Ventura Rocha. | 22/06/1994 |
| Lei Nº. 1520 de 1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Antônio da Silva do sítio Macacos. | 22/06/1994 |
| Lei Nº. 1517 de 1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do sítio Clareão. | 03/06/1994 |
| Lei Nº. 1515 de 1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor 48, do Perímetro Irrigado de São Gonçalo. | 01/06/1994 |
| Lei Nº. 1516 de 1994 | Reajusta remuneração dos servidores municipais. | 01/06/1994 |
| Lei Nº. 1513 de 1994 | Substitui nome da Rua Benjamim Constat para Lafayette Pires Ferreira. | 16/05/1994 |
| Lei Nº. 1514 de 1994 | Substitui o nome da Rua Costa e Silva para João Malvino Filho, bairro, Jardim Sorrilândia. | 16/05/1994 |
| Lei Nº. 1510 de 1994 | Denomia Rua de Maria Elizabete Dias da Silva, Marizópolis. | 11/05/1994 |
| Lei Nº. 1511 de 1994 | Denomina o Fórum de Sandoval Silva de Assis. | 11/05/1994 |
| Lei Nº. 1512 de 1994 | Concede abono salarial aos servidores municipais. | 11/05/1994 |
| Lei Nº. 1507 de 1994 | Denomina matadouro público de Francisco Gomes da Silva - Dr. Francisco - Marizópolis. | 25/04/1994 |
| Lei Nº. 1508 de 1994 | Denomina sala de aprendizagem da Escola Municipal Maria Aurita de Ana Cartaxo da Nóbrega. | 25/04/1994 |
| Lei Nº. 1509 de 1994 | Denomina Rua de Ary Fernandes de Aragão. | 25/04/1994 |
| Lei Nº. 1505 de 1994 | Denomina o Grupo Escolar da Fazenda Serrinha de Maria Mercedes Mariz Costa. | 13/04/1994 |
| Lei Nº. 1506 de 1994 | Abre crédito especial para fins que especifica. | 13/04/1994 |
| Lei Nº. 1502 de 1994 | Denomina Cabine de Imprensa, Tribuna de Honra e Sala de Vestiário do Estádio o Marizão. | 05/04/1994 |
| Lei Nº. 1503 de 1994 | Denomina o Grupo Escolar do sítio Carnauba de Laura Rodrigues Pires. | 05/04/1994 |
| Lei Nº. 1504 de 1994 | Denomina salas de Vestiário do Estádio O Marizão. | 05/04/1994 |
| Lei Nº. 1499 de 1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Saquinho. | 10/03/1994 |
| Lei Nº. 1501 de 1994 | Substitui o nome da Rua Castro Alves para Raimundo Gonçalves Ribeiro no bairro da Estação. | 10/03/1994 |
| Lei Nº. 1500 de 1994 | Reconhece como de utilidade pública o Grupo Artístico Acauã Produções Culturais. | 10/03/1994 |
| Lei Nº. 1498 de 1994 | Abre crédito especial para fins que especifica. | 03/03/1994 |
| Lei Nº. 1496 de 1994 | Reconhece como de utilidade a Associação e Grupo de Produtores da Comunidade de Dois Riachos. | 01/03/1994 |
| Lei Nº. 1497 de 1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, André Gadelha. | 01/03/1994 |
| Lei Nº. 1495 de 1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa so sítio Prensa. | 28/02/1994 |
| Lei Nº. 1494 de 1994 | Reajusta a remuneração dos servidores municipais. | 27/01/1994 |
| Lei Nº. 002 de 1994 | Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa. | 10/01/1994 |
| Lei Nº. 1491 de 1993 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa o exercício financeiro de 1994. | 31/12/1993 |
| Lei Nº. 1493 de 1993 | Abre créditos suplementares para fins que especifica. | 23/12/1993 |
| Lei Nº. 1492 de 1993 | Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU. | 20/12/1993 |
| Lei Nº. 1489 de 1993 | Abre créditos suplementares para fins que especifica. | 01/12/1993 |
| Lei Nº. 1490 de 1993 | Denomina Rua de Gilneto Barbosa da Silveira, localizada no bairro, Centro. | 01/12/1993 |
| Lei Nº. 1483 de 1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Malha dos Alves. | 24/11/1993 |
| Lei Nº. 1484 de 1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Jardim Santana. | 24/11/1993 |
| Lei Nº. 1485 de 1993 | Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Conceição de Aproniano Cartaxo de Sá. | 24/11/1993 |
| Lei Nº. 1486 de 1993 | Denomina Rua de Lourival Tomaz de Aquino,, localizada no bairro, São José. | 24/11/1993 |
| Lei Nº. 1487 de 1993 | Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Veneza de Joaquim Honório de Queiroga. | 24/11/1993 |
| Lei Nº. 1488 de 1993 | Dispõe sobre incentivos fiscais para realização de Projetos Culturais. | 24/11/1993 |
| Lei Nº. 1482 de 1993 | Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Belo Horizonte de Adelino Vieira da Sousa, localizado em Marizópolis. | 08/11/1993 |
| Lei Nº. 1478 de 1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Riachão. | 24/10/1993 |
| Lei Nº. 1479 de 1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio. | 24/10/1993 |
| Lei Nº. 1480 de 1993 | Reconhece como de utilidade pública a AssociaçãoComunitária Rural de Produtores do Sítio Faustina. | 24/10/1993 |
| Lei Nº. 1481 de 1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Genipapeiro. | 24/10/1993 |
| Lei Nº. 1477 de 1993 | Abre créditos suplementares para fins que especifica. | 20/10/1993 |
| Lei Nº. 1476 de 1993 | Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. | 01/10/1993 |
| Lei Nº. 1469 de 1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Prata. | 27/09/1993 |
| Lei Nº. 1470 de 1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Pereiro Branco. | 27/09/1993 |
| Lei Nº. 1471 de 1993 | Altera a LOM nº 675/69, que denomina o Estádio de Futebol o Marizão. | 27/09/1993 |
| Lei Nº. 1472 de 1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Sítio Olho D'Água II. | 27/09/1993 |
| Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva. | 27/09/1993 | |
| Lei Nº. 1473 de 1993 | Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva. | 27/09/1993 |
| Lei Nº. 1474 de 1993 | Substitui o nome da Rua Jardim do Rio do Peixe para Francisco Cartaxo Correia de Sá, localizada no bairro da Estação. | 27/09/1993 |
| Lei Nº. 1475 de 1993 | Dispõe sobre a concessão de anistia de débitos tributários. | 27/09/1993 |
| Lei Nº. 1464 de 1993 | Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica. | 24/08/1993 |
| Lei Nº. 1465 de 1993 | Denomina Rua de João Ferreira Lúcio, Loteamento, André Gadelha. | 24/08/1993 |
| Lei Nº. 1466 de 1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores em Artes, Comercio e Agricultura de Marizópolis. | 24/08/1993 |
| Lei Nº. 1467 de 1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Santo Antônio. | 24/08/1993 |
| Lei Nº. 1468 de 1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Policarpo José de Maria de Duas Lagoas. | 24/08/1993 |
| Lei Nº. 1462 de 1993 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 21/07/1993 |
| Lei Nº. 1463 de 1993 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 21/07/1993 |
| Lei Nº. 1460 de 1993 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 20/07/1993 |
| Lei Nº. 1461 de 1993 | Autoriza Abrir crédito especial para fins que especifica. | 20/07/1993 |
| Lei Nº. 1459 de 1993 | Autoriza contratar parcelamento ou reparcelamento de dívidas do FGTS. | 14/07/1993 |
| Lei Nº. 1458 de 1993 | Reajusta salários, vencimento e proventos dos servidores municipais. | 02/07/1993 |
| Lei Nº. 1453 de 1993 | Denomina Rua de Francisco Estrela de Oliveira (Tobias Estrela), localizada no Loteamento, André Gadelha. | 25/06/1993 |
| Lei Nº. 1454 de 1993 | Modifica o nome da Rua Nossa Senhora de Fátima para João Trajano Sobrinho, localizada no bairro, São José. | 25/06/1993 |
| Lei Nº. 1455 de 1993 | Denomina Rua de Vicente Maciel, localizada no bairro, Jardim Santana. | 25/06/1993 |
| Lei Nº. 1456 de 1993 | Altera a LOM nº 463/64, que reconhece como de utilidade pública a Sociedade Esportiva Sousa. | 25/06/1993 |
| Lei Nº. 1457 de 1993 | Assegura meia entrada para estudantes. | 25/06/1993 |
| Lei Nº. 1452 de 1993 | Doa terreno a DICAL - FIAT. | 20/05/1993 |
| Lei Nº. 1449 de 1993 | Dispõe sobre diárias para o Prefeito e Vice-Prefeito. | 13/05/1993 |
| Lei Nº. 1450 de 1993 | Altera a LOM nº 1.400/1992, Política da Criança e do Adolescente. | 13/05/1993 |
| Lei Nº. 1451 de 1993 | Reconhece como de utilidade pública o Grupo Movimento das Forças Estudantis. | 13/05/1993 |
| Lei Nº. 1448 de 1993 | Denomina Rua de José Neves Garrido | 29/04/1993 |
| Lei Nº. 1447 de 1993 | Reconhece como de utilidade pública o Rotary Clube de Sousa. | 29/04/1993 |
| Lei Nº. 1440 de 1993 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 05/04/1993 |
| Lei Nº. 1441 de 1993 | Autoriza abrir credito especial para fins que especifica. | 05/04/1993 |
| Lei Nº. 1442 de 1993 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 05/04/1993 |
| Lei Nº. 1443 de 1993 | Doa terreno ao TRT - Tribunal Regional do Trabalho. | 05/04/1993 |
| Lei Nº. 1444 de 1993 | Abre crédito especial para fins que especifica. | 05/04/1993 |
| Lei Nº. 1445 de 1993 | Concede aumento de sálários aos servidores municipais. | 05/04/1993 |
| Lei Nº. 1446 de 1993 | Abre crédito extraordinário para atender despesas de calamidade pública. | 05/04/1993 |
| Lei Nº. 001 de 1993 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências. | 31/03/1993 |
| Lei Nº. 1438 de 1993 | Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa. | 31/03/1993 |
| Lei Nº. 1439 de 1993 | Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa. | 31/03/1993 |
| Lei Nº. 1437 de 1993 | Estabelece normas para contratações temporárias de servidores. | 22/03/1993 |
| Lei Nº. 1436 de 1993 | Denomina Ginásio de Esportes de Rômulo de Araújo Pires (Rômulo Pires), localizado, próximo ao Estádio Antônio Mariz. | 12/03/1993 |
| Lei Nº. 1435 de 1993 | Denomina Escola de Francisca Sarmento de Sousa - Chiquinha Sarmento - Escola Municipal de Primeiro Grau Profissionalizante. | 08/03/1993 |
| Lei Nº. 1434 de 1993 | estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU. | 22/01/1993 |
| Lei Nº. 1431 de 1992 | Doa instrumento musical a viúva de Músico. | 18/12/1992 |
| Lei Nº. 1432 de 1992 | Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica. | 18/12/1992 |
| Lei Nº. 1433 de 1992 | Estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU. | 18/12/1992 |
| Lei Nº. 1421 de 1992 | Autoriza doar a OAB-PB, subseção de Sousa, área de terras que menciona. | 30/11/1992 |
| Lei Nº. 1422 de 1992 | Altera as Leis Ordinárias nº 1.411, 1.414 e 1.415/1992. | 30/11/1992 |
| Lei Nº. 1423 de 1992 | Denomina prédios públicos na cidade de Sousa. | 30/11/1992 |
| Lei Nº. 1424 de 1992 | Denomina Praça de Raimundo Nonato de Araújo, localizada na Rua Sargento Sarmento, Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira. | 30/11/1992 |
| Lei Nº. 1425 de 1992 | Denomina prédios públicos na cidade de Sousa. | 30/11/1992 |
| Lei Nº. 1426 de 1992 | Denomina Praça de Joana Marques Aragão, localizada na Rua Gualberto Filho, bairro, Centro. | 30/11/1992 |
| Lei Nº. 1427 de 1992 | Estima a receita e fixa despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1993. | 30/11/1992 |
| Lei Nº. 1428 de 1992 | Denomina Praça de José Bento de Sousa, localizada no bairro, São José. | 30/11/1992 |
| Lei Nº. 1429 de 1992 | Denomina Avenidas na cidade de Sousa. | 30/11/1992 |
| Lei Nº. 1430 de 1992 | Denomina Rua de Ivo Cordeiro Cavalcante, localizada no Loteamento André Gadelha, bairro, Gato Preto. | 30/11/1992 |
| Lei Nº. 1418 de 1992 | Concede abona sobre os salarial dos servidores públicos municipais, estatutários, aposentados, pensionistas e prestadores de serviços no razão de 150%. | 19/11/1992 |
| Lei Nº. 1419 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa do Distrito de Vieirópolis. | 19/11/1992 |
| Lei Nº. 1420 de 1992 | Denomina prédios públicos no Município de Sousa. | 19/11/1992 |
| Lei Nº. 1416 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária | 13/11/1992 |
| Lei Nº. 1417 de 1992 | Denomina Rua de Gustan Forte Medeiros (Paxoxa). | 13/11/1992 |
| Lei Nº. 1412 de 1992 | Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa. | 09/11/1992 |
| Lei Nº. 1413 de 1992 | Denomina prédios públicos em comunidades do Município de Sousa. | 09/11/1992 |
| Lei Nº. 1414 de 1992 | Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa. | 09/11/1992 |
| Lei Nº. 1415 de 1992 | Denomina prédios públicos na cidade de Sousa. | 09/11/1992 |
| Lei Nº. 1409 de 1992 | Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica. | 03/11/1992 |
| Lei Nº. 1410 de 1992 | Autoriza abrir crédito especial até o limite de Cr$. 180.000.000,00, destinados a reforma, ampliação e instalação de creches. | 03/11/1992 |
| Lei Nº. 1411 de 1992 | Denomina Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa. | 03/11/1992 |
| Lei Nº. 1479 de 1992 | Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio. | 24/10/1992 |
| Lei Nº. 1407 de 1992 | Autoriza abrir créditosuplementar para fins que especifica. | 20/10/1992 |
| Lei Nº. 1408 de 1992 | Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.265, de 22 de maio de 1990. | 20/10/1992 |
| Lei Nº. 1405 de 1992 | Denomina prédios públicos na cidade de Sousa. | 07/10/1992 |
| Lei Nº. 1406 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Acauã. | 07/10/1992 |
| Lei Nº. 1404 de 1992 | Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Maria Severina de Oliveira do sítio São Paulo. | 03/09/1992 |
| Lei Nº. 1403 de 1992 | Autoriza abrir credito suplementar para fins que especifica. | 27/08/1992 |
| Lei Nº. 1402 de 1992 | Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.389/1992. | 06/07/1992 |
| Lei Nº. 1388 de 1992 | Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.382, de 12 de junho de 1992. | 20/06/1992 |
| Lei Nº. 1397 de 1992 | Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica. | 20/06/1992 |
| Lei Nº. 1400 de 1992 | Dispõe sobre a políticas municipal dos Direitos da criança e do adolescente. | 20/06/1992 |
| Lei Nº. 1401 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa de Santa Gertrudes. | 20/06/1992 |
| Lei Nº. 1386 de 1992 | Autoriza abrir crédito especial até o limite de (Cr$. 200.000.000,00) destinados a reforma e ampliação e instalação de creches. | 17/06/1992 |
| Lei Nº. 1387 de 1992 | Autoriza abrir credito especial até o limite de (Cr$. 17.000.000,00) destinados a ampliação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal. | 17/06/1992 |
| Lei Nº. 1389 de 1992 | Autoriza doar ao SESC - Serviço Social do Comercio, área de terras que menciona. | 17/06/1992 |
| Lei Nº. 1390 de 1992 | autoriza criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário. | 17/06/1992 |
| Lei Nº. 1391 de 1992 | Denomia Creche de Maria Moreira Pinto, Vieirópolis-PB. | 17/06/1992 |
| Lei Nº. 1392 de 1992 | Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural - Domingos Moreira, Sítio Jatobá. | 17/06/1992 |
| Lei Nº. 1393 de 1992 | Denomina Rua de Francisco Antônio Bezerra. | 17/06/1992 |
| Lei Nº. 1394 de 1992 | Reconhecce como de utilidade pública a Associal Comunitária de Produtores Rurais de Várzea do Cantinho. | 17/06/1992 |
| Lei Nº. 1395 de 1992 | Denomina o Centro Cirurgico do Pronto Socorro de Sinval Vieira Mendes. | 17/06/1992 |
| Lei Nº. 1396 de 1992 | Denomina Ruas no Loteamento, Jardim Sorrilândia. | 17/06/1992 |
| Lei Nº. 1398 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública o Sousa Esporte Clube. | 17/06/1992 |
| Lei Nº. 1399 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angélicas. | 17/06/1992 |
| Lei Nº. 1382 de 1992 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Creditos Suplementares para fins que especifica. | 12/06/1992 |
| Lei Nº. 1383 de 1992 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até (Cr$. 15.000.000,00) destinados a reforma e ampliação de postos e linhas telefônicas rurais. | 12/06/1992 |
| Lei Nº. 1384 de 1992 | Autoriza abrir Crédito Suplementar para fins que especifica. | 12/06/1992 |
| Lei Nº. 1385 de 1992 | Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica. | 12/06/1992 |
| Lei Nº. 1379 de 1992 | Denomina Postos Telefônicos e Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa. | 08/06/1992 |
| Lei Nº. 1380 de 1992 | Denomina Prédios Públicos Municípais. | 08/06/1992 |
| Lei Nº. 1381 de 1992 | Denomina Rua de Henrique Evangelista China localizada no Bairro, José Lins do Rêgo. | 08/06/1992 |
| Lei Nº. 1378 de 1992 | Concede aumento de vencimentos, salários e Proventos aos Servidores Públicos Municipais. | 01/06/1992 |
| Lei Nº. 1375 de 1992 | Autoriza o Poder Executivo Muicipal a criar elemento de despesa dentro de Projeto Orçamentário. | 27/05/1992 |
| Lei Nº. 1376 de 1992 | Denomina Rua de Pedro Bento Soares, localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo. | 27/05/1992 |
| Lei Nº. 1377 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Barro Vermelho. | 27/05/1992 |
| Lei Nº. 1374 de 1992 | Reocnhece como de utilidade pública municipal a Associação Renovadora Comunitária de Aparecida. | 21/05/1992 |
| Lei Nº. 1373 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores Ruraisdo Pinhão. | 20/05/1992 |
| Lei Nº. 1370 de 1992 | Denomina Rua de Wolsey Rodrigues Durand, localizada no bairro, Bancários. | 27/04/1992 |
| Lei Nº. 1371 de 1992 | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o "Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. | 27/04/1992 |
| Lei Nº. 1372 de 1992 | Cria os cargos de Diretor Administrativo e de Diretor de Enfermagem no Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal. | 27/04/1992 |
| Lei Nº. 1361 de 1992 | Denomina Rua de José Francisco de Sousa, Sousa-PB. | 13/04/1992 |
| Lei Nº. 1362 de 1992 | Denomina Rua de Francisco Raimundo de Sousa, localizada no sítio Santo Antônio. | 13/04/1992 |
| Lei Nº. 1363 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angicos. | 13/04/1992 |
| Lei Nº. 1364 de 1992 | Reconhece como de utilidade publica municipal a Ssociação Comunitária Rural de Pombeia. | 13/04/1992 |
| Lei Nº. 1365 de 1992 | Denomina Travessa de Henrique Rodrigues da Silva, localizada no bairro, Gato Preto. | 13/04/1992 |
| Lei Nº. 1366 de 1992 | Alt. o art. 2º da Lei Municipal nº 1.331, de 03 de dezembro de 1991. | 13/04/1992 |
| Lei Nº. 1367 de 1992 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para fins que especifica. | 13/04/1992 |
| Lei Nº. 1368 de 1992 | Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário. | 13/04/1992 |
| Lei Nº. 1369 de 1992 | Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário. | 13/04/1992 |
| Lei Nº. 1359 de 1992 | Denomina Rua de Bruno Figueiredo Pinto, localizada no bairro Alto Capanema. | 10/04/1992 |
| Lei Nº. 1360 de 1992 | Denomina Rua de Leopoldo José de Melo, localizada no bairro, Jardins. | 10/04/1992 |
| Lei Nº. 1357 de 1992 | Denomina Rua de José Alexandre Nunes localizada no Bairro, Jardins, na cidade de Sousa. | 23/03/1992 |
| Lei Nº. 1358 de 1992 | Denomina Rua de Luiz Luciélio Ferreira, localizada no Loteamento, André Gadelha. | 23/03/1992 |
| Lei Nº. 1356 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário São Francisco, Sousa-PB. | 19/03/1992 |
| Lei Nº. 1349 de 1992 | Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa dentro de Projeto Orçamentário. | 13/03/1992 |
| Lei Nº. 1350 de 1992 | Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário. | 13/03/1992 |
| Lei Nº. 1352 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária - José Antunes de Oliveira - do Sítio Espera. | 12/03/1992 |
| Lei Nº. 1353 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação "Santo Antônio" do distrito de Marizópolis. | 12/03/1992 |
| Lei Nº. 1354 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade de Cacheira dos Alves. | 12/03/1992 |
| Lei Nº. 1355 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação comunitária Rural de Santa Gertrudes. | 12/03/1992 |
| Lei Nº. 1348 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Comunidade de Campo Novo. | 11/03/1992 |
| Lei Nº. 1351 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Malhada da Pedra. | 11/03/1992 |
| Lei Nº. 1345 de 1992 | Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. | 17/02/1992 |
| Lei Nº. 1346 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública o CAV - Centro de Amparo à Velhice - Jesus, Maria e José. | 17/02/1992 |
| Lei Nº. 1347 de 1992 | Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do distrito de Prensa. | 17/02/1992 |
| Lei Nº. 1344 de 1991 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1992. | 26/12/1991 |
| Lei Nº. 1338 de 1991 | Autoriza alienar por permuta uma quadra de terras de propriedade do Município. | 20/12/1991 |
| Lei Nº. 1339 de 1991 | Denomina de Alexandre Francisco Américo, Escola de 1º Grau do Curralinho. | 20/12/1991 |
| Lei Nº. 1340 de 1991 | Autoriza doar a Liga Sousense de Futebol, área de terras que menciona. | 20/12/1991 |
| Lei Nº. 1341 de 1991 | Autoriza doar aos Clubes Rotarys de Sousa, área de terras que menciona. | 20/12/1991 |
| Lei Nº. 1342 de 1991 | Autoriza doar a Associação Sousense de Imprensa, área de terras que menciona. | 20/12/1991 |
| Lei Nº. 1343 de 1991 | Prorroga prazo para recolhimento do IPTU. | 20/12/1991 |
| Lei Nº. 1334 de 1991 | Denomina de Francisco Paz de Andrade, rua localizada no Distrito de São gonçalo. | 13/12/1991 |
| Lei Nº. 1335 de 1991 | Denomina de Maria Estrela de oliveira a Escola Municipal de 1º Grau do distrito de Lagoa dos Estrelas. | 13/12/1991 |
| Lei Nº. 1336 de 1991 | Concede pensão especial à adolescente Francisca Elza Moreira da Silva. | 13/12/1991 |
| Lei Nº. 1337 de 1991 | Concede pensão especial a criança Francisco Queiroz Nery. | 13/12/1991 |
| Lei Nº. 1332 de 1991 | Denomina de Manoel Mendes Virgínio o Parques de Vaquejadas, localizado Parque de Exposições José Ferreira Rocha. | 11/12/1991 |
| Lei Nº. 1333 de 1991 | Denomina de Raimunda Marques dos Santos, localizada no bairro, Bancários. | 11/12/1991 |
| Lei Nº. 1327 de 1991 | Denomina de Valdecírio Rabelo de Sá rua localizada no bairro, Bela Vista. | 03/12/1991 |
| Lei Nº. 1328 de 1991 | Denomina de João Malvino da Silveira, rua localizada no bairro, Jardim Iracema. | 03/12/1991 |
| Lei Nº. 1329 de 1991 | Autoriza doar área de terras à Polícia Militar do Estado da Paraíba. | 03/12/1991 |
| Lei Nº. 1330 de 1991 | Autoriza doar área de terras ao SENAC. | 03/12/1991 |
| Lei Nº. 1331 de 1991 | Autoriza doar área de terras ao SESC. | 03/12/1991 |
| Lei Nº. 1324 de 1991 | Concede benefícios fiscais aos contribuintes do IPTU. | 22/11/1991 |
| Lei Nº. 1325 de 1991 | Autoriza doar ao TRT, 13ª Região, os bens que especifica. | 22/11/1991 |
| Lei Nº. 1326 de 1991 | Denomina de Pedro Antunes de Oliveira, a antiga Rua do Posto, São Gonçalo. | 22/11/1991 |
| Lei Nº. 1322 de 1991 | Autoriza doar área de terras à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba. | 31/10/1991 |
| Lei Nº. 1323 de 1991 | Autoriza doar área de terras ao Tribunal Regional do trabalho - TRT, da 10ª Região da 13ª Região. | 31/10/1991 |
| Lei Nº. 1320 de 1991 | Denomina Ruas no distrito de Vieirópolis. | 23/10/1991 |
| Lei Nº. 1321 de 1991 | Autoriza alienar por permuta terreno de propriedade do Município. | 23/10/1991 |
| Lei Nº. 1317 de 1991 | Denomina de Drª Maria de Fátima Queiroga, Posto Médico, Núcleo Habitacional I. | 14/10/1991 |
| Lei Nº. 1318 de 1991 | Define Ruas para serem postos nomes distrito de Vieirópolis. | 14/10/1991 |
| Lei Nº. 1319 de 1991 | Denomina Ruas no distrito de Vieirópolis. | 14/10/1991 |
| Lei Nº. 1316 de 1991 | Denomina de Santo Amaro, bairro, Alto do Cruzeiro. | 27/09/1991 |
| Lei Nº. 1314 de 1991 | Denomina de Manoel Rodrigues da Cruz a antiga Rua do Alto, São Gonçalo. | 19/09/1991 |
| Lei Nº. 1315 de 1991 | Denomina de Francisco gonçalves Ribeiro, bairro, Guanabara. | 19/09/1991 |
| Lei Nº. 1312 de 1991 | Denomina de Pedro Celestino de Paula, bairro, Gato Preto. | 29/08/1991 |
| Lei Nº. 1313 de 1991 | Denomina de adjesum Viana dos Santos, bairro, Gato Preto. | 29/08/1991 |
| Lei Nº. 1309 de 1991 | Denomina de Francisco Neves de Sá a Rua, Rua localizada no Loteamento, André Gadelha. | 18/06/1991 |
| Lei Nº. 1310 de 1991 | Denomina de Manuel Alves Dias a Rua ao lado esquerdo da Igreja Católica, Núcleo Habitacional I. | 18/06/1991 |
| Lei Nº. 1311 de 1991 | Denomina de Francisco Cícero Sobrinho a Rua que passa ao lado esquerdo da Escola Estadual de 1º Grau, Núcleo Habitacional III. | 18/06/1991 |
| Lei Nº. 1308 de 1991 | Denomina de Dr. José Antônio Sarmento Júnior (Dr. Zezé) o Posto Médico Municipal do Núcleo Habitacional III. | 15/06/1991 |
| Lei Nº. 1307 de 1991 | Denomina de João Virgínio Rodrigues a Rua que passa em frente do Posto Médico, Núcleo Habitacional II. | 12/06/1991 |
| Lei Nº. 1305 de 1991 | Denomina de Espedito Abrantes de Lima, a atual Rua do Campo Santo, bairro, das Areias. | 10/06/1991 |
| Lei Nº. 1306 de 1991 | Reconhece como de utilidade pública municipal a União das Associações Comunitárias do Auto Sertão - UACAS. | 10/06/1991 |
| Lei Nº. 1304 de 1991 | Denomina de Francisco Batista Ramalho a Rua Principal do Núcleo Habitacional I. | 17/05/1991 |
| Lei Nº. 1302 de 1991 | Cria Assessoria Parlamentar na Câmara Municipal de Sousa. | 14/05/1991 |
| Lei Nº. 1301 de 1991 | Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais. | 25/04/1991 |
| Lei Nº. 1299 de 1991 | Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Zú Silva. | 22/04/1991 |
| Lei Nº. 1300 de 1991 | Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Dr. Zezé. | 22/04/1991 |
| Lei Nº. 1298 de 1991 | Denomina de Francisco Faustino de Sousa rua localizada no Núcleo Habitacional II, São Gonçalo. | 09/04/1991 |
| Lei Nº. 1297 de 1991 | Denomina de Bernardino José de Sousa, a atual Rua do Tunel, localizada no Distrito de São Gonçalo. | 08/04/1991 |
| Lei Nº. 1296 de 1991 | Denomina de José Virgínio dos Santos, onde se localiza as igrejas Catolica e protestante, do Núcleo Habitacional I, no distrito de São Gonçalo. | 05/04/1991 |
| Lei Nº. 1295 de 1991 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Sr. Valdenir Alves da Silva. | 05/03/1991 |
| Lei Nº. 1291 de 1991 | Cria o Conselho Comunitário de Segurança Pública Municipal. | 28/02/1991 |
| Lei Nº. 1292 de 1991 | Concede Título de Cidadania Sousense ao Dr. Carlos Luiz da Silva, Médico Cirurgião-Dentista. | 28/02/1991 |
| Lei Nº. 1293 de 1991 | Denomina de Domiciano Pires Braga (Docil Braga), a galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Sousa. | 28/02/1991 |
| Lei Nº. 1294 de 1991 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Advogados de Sousa, Paraíba. | 28/02/1991 |
| Lei Nº. 1289 de 1991 | Abre créditos suplementares até o limite de 50%, sobre o total do orçamento vigente. | 28/01/1991 |
| Lei Nº. 1290 de 1991 | Abre Crédito Especial de até Cr$. 6.5000.000,00, conclusão da construção e instalação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal. | 04/01/1991 |
| Lei Nº. 1287 de 1990 | Autoriza suscrever capital de instituição financeira. | 03/12/1990 |
| Lei Nº. 1288 de 1990 | Denomina de José Pereira de Sousa a atual Rua Mecânica, no Acampamento Federal de São Gonçalo. | 03/12/1990 |
| Lei Nº. 1286 de 1990 | estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício Financeiro de 1991. | 30/11/1990 |
| Lei Nº. 1285 de 1990 | Abre Créditos Suplementares até o limite de 110% cento e dez por cento, reforço de dotações no orçamento vigente. | 16/11/1990 |
| Lei Nº. 1283 de 1990 | Denomina de João Bosco Marques de Sousa, o edifício da Caixa Econômica Federal na cidade de Sousa. | 13/11/1990 |
| Lei Nº. 1284 de 1990 | denomina de Dégma Lúcia, a Escola Municipal de 1º Grau, do Acampamento Federal de São Gonçalo. | 13/11/1990 |
| Lei Nº. 1282 de 1990 | Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa. | 29/10/1990 |
| Lei Nº. 1281 de 1990 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Teatro Oficina de Sousa. | 10/08/1990 |
| Lei Nº. 1279 de 199 | Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia. | 03/08/1990 |
| Lei Nº. 1280 de 1990 | Abre Crédito Especial de até Cr$. 300.000,00 - reforma do prédio onde funciona o Controle Urbanístico. | 03/08/1990 |
| Lei Nº. 1279 de 1990 | Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia. | 03/08/1990 |
| Lei Nº. 1274 de 1990 | Autoriza vender terreno de propriedade do Município. | 01/08/1990 |
| Lei Nº. 1275 de 1990 | Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais. | 01/08/1990 |
| Lei Nº. 1276 de 1990 | Abre Crédito Especial de até Cr$. 3.329.700,00 - construção de casas populares, convênio com a FAC. | 01/08/1990 |
| Lei Nº. 1277 de 1990 | Abre Créditos Suplementares de 200% - duzentos por cento, para reforço de dotações no orçamento vigente. | 01/08/1990 |
| Lei Nº. 1278 de 1990 | Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00 - reforma estádio de futebol o Marizão. | 01/08/1990 |
| Lei Nº. 1272 de 1990 | Autoriza Abrir Crédito Especial de até Cr$. 400.000,00 - reforma e ampliação creche. | 28/05/1990 |
| Lei Nº. 1273 de 1990 | Reconhece como de utilidade pública o Grupo - juventude Dourada, do Distrito de Marizópolis. | 28/05/1990 |
| Lei Nº. 1264 de 1990 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário, Idalísio Pedro da Silva. | 22/05/1990 |
| Lei Nº. 1265 de 1990 | Denomina de Dr. Antônio de Paiva Gadelha, Dr. Lelêlo, o prédio do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal de Sousa. | 22/05/1990 |
| Lei Nº. 1266 de 1990 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária da Várzea do Menino Jesus. | 22/05/1990 |
| Lei Nº. 1267 de 1990 | Denomina Ruas do Distrito de Marizópolis. | 22/05/1990 |
| Lei Nº. 1268 de 1990 | Denomina Ruas no Distrito de Marizópolis. | 22/05/1990 |
| Lei Nº. 1269 de 1990 | Denomina prédios públicos no Distrito de Marizópolis. | 22/05/1990 |
| Lei Nº. 1270 de 1990 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Walter da Silva Cezarino. | 22/05/1990 |
| Lei Nº. 1271 de 199 | Reconhece a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema. | 22/05/1990 |
| Lei Nº. 1271 de 1990 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema - AMBACA. | 22/05/1990 |
| Lei Nº. 1260 de 1990 | Denomina de Maria José Marques da Silva a Rua que tem início na Rua Francisco Nogueira, até apropriedade Diamante., Jardim Santana. | 03/04/1990 |
| Lei Nº. 1261 de 1990 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural da Lagoa dos Estrelas - ASCORLE. | 03/04/1990 |
| Lei Nº. 1262 de 1990 | Denomina de Luciander Rocha Melo de Lucena a travessa existente entre a Rua João Pessoa e a Rua Cel. José Gomes de Sá, Centro. | 03/04/1990 |
| Lei Nº. 1263 de 1990 | Substitui o nome da Travessa< União, para Vital Gomes de Sousa, Alto Capanema. | 03/04/1990 |
| Lei Nº. 1259 de 1990 | Concede aumento de vencimentos, salários e proventos ao servidores municipais, a razão de 183% cento e oitenta e três por cento. | 02/04/1990 |
| Lei Nº. 1257 de 1990 | Denomina de Gil Nestor Sarmento, a travessa que ficacompreendida entre a Rua Cel. José Gomes de Sá e a Rua Presidente João Pessoa, precisamente ao lado direito do Banco do Nordeste do Brasil, Centro. | 13/02/1990 |
| Lei Nº. 1258 de 1990 | Denomina de Antônio Marinho Correa, a travessa que fica compreendida entre a Rua Cel. José Comes de Sá e a Rua Presidente João Pessoa, precisamente entre o Banco do Nordeste do Brasil e o prédio da Prefeitura. | 13/02/1990 |
| Lei Nº. 1255 de 1990 | Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais. | 30/01/1990 |
| Lei Nº. 1256 de 1990 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de até Ncz$ 2.000.000,00 - reforma Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal. | 30/01/1990 |
| Lei Nº. 1253 de 1989 | Denomina de Joaquim Teodoro dos Santos, o Posto Telefônico da Telpa, do Distrito de Aparecida. | 14/12/1989 |
| Lei Nº. 1254 de 1989 | Denomina denomina de Manoel Basílio da Silva, a atual Rua Tabajara, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia I. | 14/12/1989 |
| Lei Nº. 1251 de 1989 | Institui o Sistema Municipal de4 Reclamações e Reivindicações populares. | 03/12/1989 |
| Lei Nº. 1252 de 1989 | Denomina de Tiburtino Afonso de Carvalho, a atual Rua Tapuia, localizada no bairro da Estação. | 03/12/1989 |
| Lei Nº. 1250 de 1989 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício Financeiro de 1.990. | 30/11/1989 |
| Lei Nº. 1249 de 1989 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Curralinho. | 30/10/1989 |
| Lei Nº. 1246 de 1989 | Denomina de João Francisco Soares o Posto de Serviço Telefônico da Telpa da comunidade de Varjota. | 23/10/1989 |
| Lei Nº. 1247 de 1989 | Denomina de Maria Moreira Pinto (Dona Mariquinha) o Posto da Telpa do Distrito de Vieirópolis. | 23/10/1989 |
| Lei Nº. 1248 de 1989 | Reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Sousa. | 23/10/1989 |
| Lei Nº. 1244 de 1989 | Denomina de Dr. Otávio Marques da Silva Mariz o Posto da Telpa do Distrito de São Gonçalo. | 29/09/1989 |
| Lei Nº. 1245 de 1989 | Denomina de João Bosco Marques de Sousa, Rua localizada no bairro, Jardins. | 29/09/1989 |
| Lei Nº. 1238 de 1989 | Concede autorização ao Poder Executivo para vender um imóvel do patrimônio público no Município de Sousa. | 16/09/1989 |
| Lei Nº. 1239 de 1989 | Denomina de Ademar Rufino da Silva, a atual Rua Nossa Senhora de Fátima no abirro São José. | 16/09/1989 |
| Lei Nº. 1240 de 1989 | Denomina de Pedro Vieira da Costa a Rua localizada no bairro, Centro. | 16/09/1989 |
| Lei Nº. 1241 de 1989 | Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Francisco Miguel de Amorim, funcionário da CAGEPA. | 16/09/1989 |
| Lei Nº. 1242 de 1989 | Denomina de Vicente Alves de Santana o Grupo Escolar da Comunidade de Cachoeira de Baixo. | 16/09/1989 |
| Lei Nº. 1243 de 1989 | Denomina de Celestina Catanan a Creche do Bairro, Alto do Cruzeiro. | 16/09/1989 |
| Lei Nº. 1237 de 1989 | Torna obrigatório o Plantão de Farmácias estabelecidas na Zona Urbana de Sousa. | 11/09/1989 |
| Lei Nº. 1235 de 1989 | Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais. | 01/09/1989 |
| Lei Nº. 1236 de 1989 | Autoriza abrir crédito suplementares até o limite de 500% sobre o total previsto no orçamento para 1989. | 01/08/1989 |
| Lei Nº. 1230 de 1989 | Autoriza o Poder Executivo a doar a Legião Brasileira de Assistência (LBA), a área de terras que menciona. | 17/07/1989 |
| Lei Nº. 1231 de 1989 | Autoriza o Poder Executivo a doar a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba (SSP-PB), a área de terras que menciona. | 17/07/1989 |
| Lei Nº. 1232 de 1989 | Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 102, da Lei 901, de 14 de setembro de 1978 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais). | 17/07/1989 |
| Lei Nº. 1233 de 1989 | Autoriza o Poder Executivo a instalar na cidade de João Pessoa "A Casa de Sousa". | 17/07/1989 |
| Lei Nº. 1234 de 1989 | Denomina de Ministro João Agripino Filho, o Edifício Sede da TELPA, em Sousa. | 17/07/1989 |
| Lei Nº. 1229 de 1989 | Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (IPEP), a àrea de terras que menciona. | 09/07/1989 |
| Lei Nº. 1226 de 1989 | Eleva em 250% o limite sobre o total de despesas fixadas no orçamento para o exercício de 1.989. | 10/04/1989 |
| Lei Nº. 1227 de 1989 | Institui o Imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVVC). | 10/04/1989 |
| Lei Nº. 1228 de 1989 | Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis, a qualquer título por ato inter vivose oneroso. | 10/04/1989 |
| Lei Nº. 1223 de 1989 | Autoriza doar ao Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, área de terras que menciona. | 07/04/1989 |
| Lei Nº. 1224 de 1989 | Autoriza doar a SUCAN, área de terras que menciona. | 07/04/1989 |
| Lei Nº. 1225 de 1989 | Cria e denomina de Dolores Mariz, a Vila localizada à Rua André Avelino, ao lado do prédio do IAPAS. | 07/04/1989 |
| Lei Nº. 1221 de 1989 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Paulo Montenegro Pires, Juiz e Ex-Presidente do TRT, da 13ª Região. | 03/04/1989 |
| Lei Nº. 1222 de 1989 | Denomina e José Dário Formiga a cintinuação da Rua Boaventura Rocha. | 03/04/1989 |
| Lei Nº. 1219 de 1989 | Denomina de Nestor Gomes de Matos, Praça localizada em São Gonçalo. | 22/03/1989 |
| Lei Nº. 1220 de 1989 | Denomina de Maria de Fátima de Sousa, Grupo Escolar no distrito de São Francisco. | 22/03/1989 |
| Lei Nº. 1218 de 1989 | Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais. | 28/02/1989 |
| Lei Nº. 1217 de 1988 | Denomina de Felix Sucupira de Queiroga, a Rua que início na Manoel Gadelha Filho e término no Loteamento "Adré Gadelha", Jardins. | 29/11/1988 |
| Lei Nº. 1212 de 1988 | Concede ao Sr. Ronaldo José da Cunha Lima o Título de Cidadão Sousense. | 19/11/1988 |
| Lei Nº. 1205 de 1988 | Altera o § 1º, do art. 2º, e o art. 5º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986. | 30/04/1988 |
| Lei Nº. 1202 de 1987 | Disciplina o Regime Jurídico ùnico dos Servidores Municipais. | 04/12/1987 |
| Lei Nº. 1201 de 1987 | LOA - 1988. | 19/11/1987 |
| Lei Nº. 1199 de 1987 | Concede ao Profº João Carlos Moreira Rodrigues, Coordenador Visual de Projetos Vale dos Dinossauros, o Título Honorário de Cidadão Sousense. | 16/11/1987 |
| Lei Nº. 1200 de 1987 | Concede aumento à remuneração dos servidores municipais. | 14/11/1987 |
| Lei Nº. 1197 de 1987 | Concede ao Dr. Juvêncio de Andrade Neto o Título Honorário de Cidadão Sousense. | 26/10/1987 |
| Lei Nº. 1198 de 1987 | Estabelece novo horário para funcionamento das Agências Bancários na cidade de Sousa. | 26/10/1987 |
| Lei Nº. 1189 de 1987 | Denomina de João Pordeus de Araújo a Rua que tem início na Criseuda Gadelha e segue até o Colégio 10 de julho. | 20/10/1987 |
| Lei Nº. 1196 de 1987 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Médica da Paraíba Regional de Sousa. | 20/10/1987 |
| Lei Nº. 1192 de 1987 | Concede ao Sr. Pedro Cavalcante Freire, o Títuoo Honorário de Cidadão Sousense. | 15/10/1987 |
| Lei Nº. 1193 de 1987 | Concede ao Profº Itan Pereira da Silva o Título Honorário de Cidadão Sousense | 15/10/1987 |
| Lei Nº. 1195 de 1987 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Creche São Francisco. | 15/10/1987 |
| Lei Nº. 1185 de 1987 | Cria a Galeria do Ex-Prefeitos do Município de Sousa. | 30/09/1987 |
| Lei Nº. 1186 de 1987 | Denomina de Tiburtino Leite Matos (Seu Matos) a Rua que tem início na Genésio Gambarra, seguinto até a Rua Tiradentes, José Lins do Rêgo. | 30/09/1987 |
| Lei Nº. 1187 de 1987 | Denomina de João Pordeus de Araújo a Rua que tem início na Criseuda Gadelha, seguindo até o Colégio 10 de Julho. | 30/09/1987 |
| Lei Nº. 1188 de 1987 | Denomina de José Carleuson, o Grupo Escolar do distrito de Marizópolis. | 30/09/1987 |
| Lei Nº. 1190 de 1987 | Denomina de Francisco Vieira Lins a Rua que tem início na Emílio Pires e segue até o Rio do Peixe. | 30/09/1987 |
| Lei Nº. 1191 de 1987 | Denomina Ruas no distrito de Marizópolis. | 30/09/1987 |
| Lei Nº. 1183 de 1987 | Concede ao Ten José de Alcântara, Chefe de Serviço Militar em Sousa, o Título de Cidadania Honorária de Sousa. | 20/04/1987 |
| Lei Nº. 1184 de 1987 | Denomina Ruas no Bairro, Jardim Santana. | 20/04/1987 |
| Lei Nº. 1182 de 1987 | Concede ao Sr. RubismarFarias de Albuquerque o Título de Cidadão Honorário de Sousa. | 10/04/1987 |
| Lei Nº. 1170A de 1987 | Altera o art. 1º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986. | 10/04/1987 |
| Lei Nº. 1180 de 1987 | Concede ao Sr. Erivelto Barros Catão o Título Honorário de Cidadão Sousense. | 10/04/1987 |
| Lei Nº. 1179 de 1987 | Concede aumento aos servidores municipais. | 07/04/1987 |
| Lei Nº. 1176 de 1987 | Concede ao Sr. Valdeci Oliveira o Título de Cidadão Benemérito de Sousa. | 12/03/1987 |
| Lei Nº. 1177 de 1987 | Concede au mento aos servidores municipais. | 09/03/1987 |
| Lei Nº. 1178 de 1987 | Denomina de Joaquim Pinto Neto a atual Rua Indios Cariris, Estação. | 09/03/1987 |
| Lei Nº. 1175 de 1987 | Denomina de Juvêncio Vieira da Silva, a Rua que tem início atrás da Escola Agrotécnica Federal, seguindo até o Parques de Exposições de Animais, Jardim Sorrilândia III. | 12/02/1987 |
| Lei Nº. 1160 de 1986 | Cria o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Sousa. | 15/04/1986 |
| Lei Nº. 1136 de 1985 | Autoriza abrir crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00, hum milha de cruzeiros, para reforço de dotações orçamentárias. | 14/12/1985 |
| Lei Nº. 1135 de 1985 | Estima a reeita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986. | 03/12/1985 |
| Lei Nº. 1137 de 1985 | Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Eliel Nunes Rodrigues, Diretor da Escola Agrotécnica Federal de Sousa. | 02/12/1985 |
| Lei Nº. 1134 de 1985 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Prof. Adalgisa Bezerra. | 29/11/1985 |
| Lei Nº. 1132 de 1985 | Insatitui o quadro suplementar de servidores do Município de Sousa. | 26/11/1985 |
| Lei Nº. 1133 de 1985 | Concede Título de Cidadão ao Sr. Dr. Wilson Leite Braga, Governador do Estado da Paraíba. | 26/11/1985 |
| Lei Nº. 1129 de 1985 | Concede gratificação natalina aos funcionários públicos municipais. | 22/10/1985 |
| Lei Nº. 1130 de 1985 | Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 26 de setembro de 1984. | 22/10/1985 |
| Lei Nº. 1131 de 1985 | Altera a Lei Monicipal nº 908, de 27 de novembro de 1978. | 22/10/1985 |
| Lei Nº. 1127 de 1985 | Doa ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, a área de terras que menciona. | 02/08/1985 |
| Lei Nº. 1128 de 1985 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Integração Rural - NIR, com sede na Ramada. | 02/08/1985 |
| Lei Nº. 1126 de 1985 | Concede abono ao funcionalismo público municipal. | 25/07/1985 |
| Lei Nº. 1123 de 1985 | Autoriza abrir Cr´wdiro Especial de até Cr$ 250.000.000 (Duzentos e cinquenta milhões de cruzeiros), para pagamento de juros e correção monetária de emprestimos. | 27/05/1985 |
| Lei Nº. 1.124 de 1985 | Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 19 de novembro de 1984 - Lei Orçamentária). | 27/05/1985 |
| Lei Nº. 1125 de 1985 | Concede Título de Cidadão ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Prof. José Jackson Carneiro de Carvalho. | 27/05/1985 |
| Lei Nº. 1122 de 1985 | Autoriza firmar convênio com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Finanças do Estado visando a implantação e manutenção do Projeto CIATA. | 18/05/1985 |
| Lei Nº. 1111 de 1985 | Denomina de Luiz Pereira de Oliveira, o Ginásio de Esportes, do Jardim Sorrilândia. | 15/04/1985 |
| Lei Nº. 1118 de 1985 | Denomina Ruas no Conjunto Rômulo Pires. | 15/04/1985 |
| Lei Nº. 1119 de 1985 | Denomina Ruas no Conjunto CEHAP. | 15/04/1985 |
| Lei Nº. 1120 de 1985 | Denomina Ruas no Conjunto André Gadelha. | 15/04/1985 |
| Lei Nº. 1121 de 1985 | Denomina Ruas no Conjunto Zú Silva. | 15/04/1985 |
| Lei Nº. 1110 de 1985 | Doa ao Serviço Social da Industria (SESI), a área de terras que menciona, para a construção de um Centro de Atividade do Organismo. | 09/04/1985 |
| Lei Nº. 1112 de 1985 | Denomina de Gastão de Medeiros Forte a Avenida que inicia no Girador da BR-230, vindo do distrito de Aparecida, e finalizando no Girador da referida BR-230, que dá acesso a cidade de Sousa para quem vem de Cajazeiras. | 08/04/1985 |
| Lei Nº. 1113 de 1985 | Denomina de Av. Dr. Zezé Sarmento, a continuidade da Av. José Gadelha de Oliveira se prolongando até o Aeroporto. | 08/04/1985 |
| Lei Nº. 1114 de 1985 | Denomina de Assis Melo Rocha a Rua que se inicia ao lado do Canal do Estreito, cruzando a Rua Emídio Sarmento, indo até a Av. Nelson Meira, tendo como ponto final o Girador da BR-230, que dar acesso a Cajazeiras. | 08/04/1985 |
| Lei Nº. 1115 de 1985 | Denomina de Avenida Monsenhor Vicente Freitas a continuidade da Rua Dr. Silva Mariz até o final do Conjunto André Gadelha. | 08/04/1985 |
| Lei Nº. 1116 de 1985 | Denomina Rua e travessas no distrito de Vieirópolis. | 08/04/1985 |
| Lei Nº. 1117 de 1985 | Denomina de Antônio Gadelha de Oliveira, o Conjunto da CEHAP, localizado ao lado da Rua José Gadelha de Oliveira. | 08/04/1985 |
| Lei Nº. 1107 de 1985 | Autoriza doar ao Governo do Estado área de terras do Município, para construção do Edifício do Poder judiciário. | 29/03/1985 |
| Lei Nº. 1108 de 1985 | Denomina de Antônio Ferreira de Araújo, a Rua que tem início na Av. Carlos Pires e segue até o Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira, Centro. | 29/03/1985 |
| Lei Nº. 1109 de 1985 | Concede a Diretora Administradora Escolar da Escola Polivalente Modelo "Celso Mariz", Ilma Abrantes Gonçalves da Silva, o Título Honorário de Cidadã Sousense. | 29/03/1985 |
| Lei Nº. 1106 de 1985 | Acrescenta inciso ao art. 105, da Lei Municipal nº 908, de 27 de novembro de 1978 - Código Tributário Municipal. | 19/03/1985 |
| Lei Nº. 1105 de 1985 | Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de Cr$. 20.000,00, destinados ao pagamento dos serviços de construção de um Posto da Telpa no distrito de Aparecida. | 11/03/1985 |
| Lei Nº. 1104 de 1984 | Autoriza contrair emprétimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A. | 11/12/1984 |
| Lei Nº. 1098 de 1984 | Fixa áreas de silêncio na cidade de Sousa. | 20/11/1984 |
| Lei Nº. 1099 de 1984 | Concede ao Sr. José Bento de Oliveira (Mestre Zequinha) o Título de Cidadão Honorário do Municpio de Sousa. | 20/11/1984 |
| Lei Nº. 1100 de 1984 | Concede ao Capitão Engenheiro Civil, Francisco Ranilson de Macedo o Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa. | 20/11/1984 |
| Lei Nº. 1101 de 1984 | Concede ao Gerente Local da CAGEPA, Dr. Joaquim de Almeida Neto, o Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa. | 20/11/1984 |
| Lei Nº. 1102 de 1984 | Concede ao Bacharel e Deputado Estadual, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho o Título Honorário de Cidadão sousense. | 20/11/1984 |
| Lei Nº. 1103 de 1984 | Abole a obrigatoriedade da farda escolar em todos os estabelecimentos de ensino da rede municipal de ensino. | 20/11/1984 |
| Lei Nº. 1096 de 1984 | Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar bens. | 25/10/1984 |
| Lei Nº. 1097 de 1984 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício financeiro 1985. | 19/10/1984 |
| Lei Nº. 1094 de 1984 | Doa terreno ao Governo do Estado da Paraíba para construção de um Ginásio de Esportes. | 28/09/1984 |
| Lei Nº. 1090 de 1984 | Concede ao Capitão da PM e Delegado de Polícia de Sousa, João Marques de Sousa, o Título Cidadão Honorário de Sousa. | 26/09/1984 |
| Lei Nº. 1091 de 1984 | Concede ao Gerente Geral da Caixa Econômica em Sousa, Dr. Antônio Mesquita Galvão, o Título de Cidadão Honorário de Sousa. | 26/09/1984 |
| Lei Nº. 1092 de 1984 | Concede ao Senhor Manoel de Sousa Bandeira o Título de Cidadão Honorário de Sousa. | 26/09/1984 |
| Lei Nº. 1093 de 1984 | Concede ao Gerente Local da cagepa, Dr. Joaquim de almeida Neto, o Título de Cidadçao Honorário do Município de Sousa. | 26/09/1984 |
| Lei Nº. 1095 de 1984 | Doa terreno a EMATER, para construção da sua sede própria. | 26/09/1984 |
| Lei Nº. 1089 de 1984 | Autoriza abrir Crédito Suplementares de Cr$. 1.000.000,00. | 14/08/1984 |
| Lei Nº. 1088 de 1984 | Cria elemento de despesa para fins orçamentários, durante o exercício financeiro de 1984, para continuação e conclusão do Terminal Rodoviário. | 30/04/1984 |
| Lei Nº. 1074 de 1984 | Denomina de Evangelina Abrantes de Sena a Rua que tem início na Antônio Vieira de Sousa, cruzando a Rua Ana Nery e seguindo até a propriedade do espólio de Andradé Gadelha, Gato Preto. | 22/03/1984 |
| Lei Nº. 1075 de 1984 | Denomina Ruas no bairro, Jardim .Sorrilândia II. | 22/03/1984 |
| Lei Nº. 1076 de 1984 | Denomina de Lúcia de Fátima de Sousa a Rua que tem início na Joaquim Pinto de Oliveira, cruzando a Augusto Marques Seixas, seguindo até o Loteamento Maria Goreti, pararela a Rua José Martins de Sousa Irmãos, Gato Preto. | 22/03/1984 |
| Lei Nº. 1082 de 1984 | Denomina de Adeilde Vieira de Oliveira acontinuação da Rua Nestor José Sarmento, até a linha férrea, paralela a casa de Lucielho, Jardim Bela Vista. | 22/03/1984 |
| Lei Nº. 1083 de 1984 | Denomina de Nivaldo Gomes de Sá a Rua que tem início na Emílio Pires, cruzando a Rua São francisco e seguindo até a Rua Carlos Gomes, Centro. | 22/03/1984 |
| Lei Nº. 1081 de 1984 | Concede ao Padre, José Mangueira Rolim, Vigário da Paróquia de Senhora Santana, o titulo de Cidadania Honorária de Sousa. | 17/03/1984 |
| Lei Nº. 1084 de 1984 | Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais. | 17/03/1984 |
| Lei Nº. 1085 de 1984 | Concede ao Acebispo de João Pessoa, Dom José Maria Pires o Título Honorário de Cidadão Sousense. | 17/03/1984 |
| Lei Nº. 1073 de 1984 | Concede ao Dr. Edmilson Carlos de Lucena o Título Honorário de Cidadão Sousense. | 13/03/1984 |
| Lei Nº. 1077 de 1984 | Equipar4a os vencimentos dos professores estatutários aos vencimento percebidos pelos professores contratados pelo Regime da CLT. | 13/03/1984 |
| Lei Nº. 1080 de 1984 | Concede ao Acebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Cãmara o Título de Cidadão Sousense. | 13/03/1984 |
| Lei Nº. 1072 de 1984 | Autoriza contratar empréstimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A. | 26/01/1984 |
| Lei Nº. 1065 de 1983 | LOM nº 1.065 - 1983 (Den. Rua de Antônio Vieira de Sousa - Gato Preto) | 05/12/1983 |
| Lei Nº. 1069 de 1983 | LOM nº 1.069 - 1983 (Concede TCS a Ana Maria Melo Gadelha) | 05/12/1983 |
| Lei Nº. 1070 de 1983 | LOM nº 1.070 - 1983 (Den. o Prédio da Prefeitura de Eládio Pedrosa de Melo) | 05/12/1983 |
| Lei Nº. 1071 de 1983 | LOM nº 1.071 - 1983 (Rec. o Instituto Santa Rita) | 05/12/1983 |
| Lei Nº. 1064 de 1983 | LOM nº 1.064 - 1983 (LOA - 1984) | 30/11/1983 |
| Lei Nº. 1066 de 1983 | LOM nº 1.066 - 1983 (Concede TCS a Alenice Barbosa de Araújo Gadelha) | 23/11/1983 |
| Lei Nº. 1067 de 1983 | LOM nº 1.067 - 1983 (Concede TCS a José Soares Coelho) | 23/11/1983 |
| Lei Nº. 1063 de 1983 | LOM nº 1.063 - 1983 (Abre crédito de C$. 5.000.000,00 - reforço de dotações) | 22/11/1983 |
| Lei Nº. 1059 de 1983 | LOM nº 1.059 - 1983 (Concede TCS a Itacolomi de Ouro Preto Barcellos) | 01/11/1983 |
| Lei Nº. 1060 de 1983 | LOM nº 1.060 - 1983 (Den. Rua de João Teodoro de Oliveira - Bancários) | 01/11/1983 |
| Lei Nº. 1061 de 1983 | LOM nº 1.061 - 1983 (Rec. a Casa do Caminho) | 01/11/1983 |
| Lei Nº. 1062 de 1983 | LOM nº 1.062 - 1983 (Den. Trav. de Manoel Mendes Virgínio - Jaracema) | 01/11/1983 |
| Lei Nº. 1058 de 1983 | LOM nº 1.058 - 1983 (Concede TCS a Maria Dalvanir Guerra Gadelha) | 18/10/1983 |
| Lei Nº. 1057 de 1983 | LOM nº 1.057 - 1983 (Estabelece aliquota para IPTU) | 03/10/1983 |
| Lei Nº. 1056 de 1983 | LOM nº 1.056 - 1983 (Concede TCS a Severino Macedo Dantas) | 16/09/1983 |
| Lei Nº. 1055 de 1983 | LOM nº 1.055 - 1983 (Autoriza contratar emprestimo) | 06/09/1983 |
| Lei Nº. 1054 de 1983 | LOM nº 1.054 - 1983 (Abre crédito de C$. 39.220.000.00 - aquisisição de terreno para UFCG) | 23/08/1983 |
| Lei Nº. 1053 de 1983 | LOM nº 1.053 - 1983 (Autoriza contrair empréstimo) | 15/06/1983 |
| Lei Nº. 1052 de 1983 | LOM nº 1.052 - 1983 (Altera a LOM nº 1.010 - 1981) | 25/03/1983 |
| Lei Nº. 1050 de 1983 | LOM nº 1.050 - 1983 (Rec. a Fratenidade Francisca Secular de Sousa - Ordem Terceira) | 02/03/1983 |
| Lei Nº. 1051 de 1983 | LOM nº 1.051 - 1983 (Rec. a Associação Universitária de Sousa) | 02/03/1983 |
| Lei Nº. 1048 de 1983 | LOM nº 1.048 - 1983 (Concede TCS a Carmem Céa Montenegro Dias) | 26/01/1983 |
| Lei Nº. 1047 de 1983 | LOM nº 1.047 - 1983 (Concede TCS a Adailton Coelho da Costa) | 23/01/1983 |
| Lei Nº. 1044 de 1982 | LOM nº 1.044 - 1982 (LOA - 1983) | 06/12/1982 |
| Lei Nº. 1043 de 1982 | LOM nº 1.043 - 1982 (Altera a LOM nº 1.031 - 1982) | 01/10/1982 |
| Lei Nº. 06 de 1982 | Concede ajuda financeira a viúva de ex servidor. | 25/05/1982 |
| Lei Nº. 006 de 1982 | PLO nº 006 - 1982 (Concede ajuda financeira a viúva de ex-servidor) | 25/05/1982 |
| Lei Nº. 1040 de 1982 | LOM nº 1.040 - 1982 (Concede TCS a Lúcia Maria de Brito Gonçalves Siebra) | 14/05/1982 |
| Lei Nº. 1038 de 1982 | LOM nº 1.038 - 1982 (Concede TCS a José Murilo Siebra) | 13/05/1982 |
| Lei Nº. 1039 de 1982 | LOM nº 1.039 - 1982 (Concede TCS a José Gildo de Moura Monteiro) | 13/05/1982 |
| Lei Nº. 1032 de 1982 | LOM nº 1.032 - 1982 (Doa terreno ao LIONS Clube de Sousa) | 10/05/1982 |
| Lei Nº. 1033 de 1982 | LOM nº 1.033 - 1982 (Concede TCS a Maria da Penha Gonçalves) | 10/05/1982 |
| Lei Nº. 1035 de 1982 | LOM nº 1.035 - 1982 (Concede TCS a Misael Fernandes Neto) | 10/05/1982 |
| Lei Nº. 1031 de 1982 | LOM nº 1.031 - 1982 (Autoriza contratção de operação de crédito) | 23/04/1982 |
| Lei Nº. 1026 de 1982 | LOM nº 1.026 - 1982 (Den. Rua de Antônio Teodoro Neto) | 14/04/1982 |
| Lei Nº. 1027 de 1982 | LOM nº 1.027 - 1982 (Den. Rua de Espedito Gonçalves dos Santos - Jardim Iracema) | 14/04/1982 |
| Lei Nº. 1028 de 1982 | LOM nº 1.028 - 1982 (Den. Rua de Vicente Gonçalves Ribeiro - Jardim Iracema) | 14/04/1982 |
| Lei Nº. 1029 de 1982 | LOM nº 1.029 - 1982 (Den. Rua de José Gadelha - Gato Preto) | 14/04/1982 |
| Lei Nº. 1024 de 1981 | LOM nº 1.024 - 1981 (Concede abono natalino aos servidores municipais) | 31/12/1981 |
| Lei Nº. 1016 de 1981 | LOM nº 1.016 - 1981 (Concede ajuda de custa a Jerônima Ribeiro Filho) | 16/12/1981 |
| Lei Nº. 1015 de 1981 | LOM nº 1.015 - 1981 (LOA - 1982) | 15/12/1981 |
| Lei Nº. 34 de 1981 | Concede ajuda financeira a familiar de ex servidor. | 30/11/1981 |
| Lei Nº. 41 de 1981 | Denomina Rua de Expedito Goncalves dos Santos. | 30/11/1981 |
| Lei Nº. 034 de 1981 | Ajuda de custo vitalícia para familia se servidores mortos. | 30/11/1981 |
| Lei Nº. 18 de 1981 | Concede ajuda financeira a familiar de ex servidor. | 27/11/1981 |
| Lei Nº. 24 de 1981 | Denomina Praça Municipal da Igreja da Matriz. | 19/06/1981 |
| Lei Nº. 16 de 1981 | Concede ajuda financeira a viúva de ex servidor. | 18/05/1981 |
| Lei Nº. 1002 de 1981 | Concede aumento de vencimentos aos servidores do município. | 11/05/1981 |
| Lei Nº. 1005 de 1981 | LOM nº 1.005 - 1981 (Concede TCS a João Ferreira Neto) | 11/05/1981 |
| Lei Nº. 997 de 1981 | Abre crédito de 300 mil reais para reforma do cemitério são joão batista. | 06/04/1981 |
| Lei Nº. 996 de 1981 | LOM nº 996 - 1981 (Abre crédito de C$. 500.000,00 - reconstrução do açude de Umburana) | 06/04/1981 |
| Lei Nº. 995 de 1981 | LOM nº 995 - 1981 (Abre crédito de C$. 250.000,00 - construção de calçadão) | 06/04/1981 |
| Lei Nº. 994 de 1981 | LOM nº 994 - 1981 (Abre crédito de C$. 610.000,00 - ampliação de veículo) | 06/04/1981 |
| Lei Nº. 13 de 1981 | Denomina nomes de ruas e da outras providências. | 30/03/1981 |
| Lei Nº. 989 de 1981 | LOM nº 989 - 1981 (Abre crédito de C$. 400.000,00 - ampliação do prédio do Pronto Socorro) | 06/02/1981 |
| Lei Nº. 06 de 1981 | Reconhece de utilidade pública a escola sítio do pica pau amarelo. | 04/02/1981 |
| Lei Nº. 05 de 1981 | Autoriza crédito especial até 400 mil cruzeiros. | 03/02/1981 |
| Lei Nº. 987 de 1981 | LOM nº 987 - 1981 (Abre crédito de C$. 400.000,00 - aquisição e instalação de repitidora de TV) | 03/02/1981 |
| Lei Nº. 986 de 1981 | LOM nº 986 - 1981 (Abre crédito de C$. 200.000,00 - construção de mine-posto sítio Santo Antônio) | 03/02/1981 |
| Lei Nº. 01 de 1981 | Denomina o calcadão construido pela prefeitura municipal de Sousa na rua Padre Correia de Sá. | 30/01/1981 |
| Lei Nº. 02 de 1981 | Denomina grupo escolar do Sítio Varzea da Jurema. | 28/01/1981 |
| Lei Nº. 03 de 1981 | Abrir credito especial de 200 mil para o poder executivo municipal de sousa. | 23/01/1981 |
| Lei Nº. 04 de 1981 | Autoriza crédito especial ao executivo de 400 mil cruzeiros. | 23/01/1981 |
| Lei Nº. 949 de 1980 | Cria o Código de Urbanismo e Obras do Município de Sousa | 10/04/1980 |
| Lei Nº. 949 de 1980 | Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa. | 10/04/1980 |
| Lei Nº. 949 de 1980 | Institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa. | 10/04/1980 |
| Lei Nº. 919 de 1979 | Estabelece diretrizes para o Plano de Classificação de Cargos, Funções e Empregos da Administração Municipal. | 26/04/1979 |
| Lei Nº. 918 de 1979 | Institui o Código de Postura do Município de Sousa. | 23/04/1979 |
| Lei Nº. 918 de 1979 | Institui o Código de Postura do Município de Sousa. | 23/04/1979 |
| Lei Nº. 005A de 1979 | Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa. | 05/04/1979 |
| Lei Nº. 001 de 1978 | Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa. | 05/12/1978 |
| Lei Nº. 901 de 1978 | Abre Crédito de Cr$. 90.000,00, para aquisição de terreno no bairro Jardim Brasília, destiado a construção de Grupo Escolar. | 19/08/1978 |
| Lei Nº. 886 de 1978 | Reconhece como de utilidade pública a entidade estudantil denominada Centro Acadêmico de Sousa - CAS. | 15/03/1978 |
| Lei Nº. 887 de 1978 | Denomina de Professora Francisca Antunes Moreira a atual Rua do Sol, localizada no bairro Areias. | 15/03/1978 |
| Lei Nº. 885 de 1978 | Considera de utilidade pública a Loja Maçônica "Vale do Piranhas", sediada no distrito de São Gonçalo. | 03/03/1978 |
| Lei Nº. 879 de 1977 | Denomina Conjunto Habitacional de "Escritor José Lins do Rego. | 02/12/1977 |
| Lei Nº. 880 de 1977 | Denomina Ruas no Bairro Jardim Brasília. | 02/12/1977 |
| Lei Nº. 881 de 1977 | Denomina Ruas no Bairro da Estação. | 02/12/1977 |
| Lei Nº. 882 de 1977 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alinear veículo. | 02/12/1977 |
| Lei Nº. 878 de 1977 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 185.000,00. | 22/11/1977 |
| Lei Nº. 877 de 1977 | Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 115.000,00. | 21/11/1977 |
| Lei Nº. 873 de 1977 | Denomia nome de Ruas no Distrito de Marizópolis. | 29/10/1977 |
| Lei Nº. 874 de 1977 | LOA - 1977 | 29/10/1977 |
| Lei Nº. 875 de 1977 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Benedito Juscelino de Almeida. | 29/10/1977 |
| Lei Nº. 872 de 1977 | Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Josefa Rodrigues Gonçalves. | 27/10/1977 |
| Lei Nº. 868 de 1977 | Altera a redação do art. 1º, da LOM nº 816, de 22 de março de 1975. | 26/10/1977 |
| Lei Nº. 869 de 1977 | Concede ajuda financeira de Cr$. 700,00 (setecentos cruzeiros) as viúvas dos ex-servidores municipais: José Antes Costa e Manoel Alves de Sousa. | 26/10/1977 |
| Lei Nº. 870 de 1977 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Sousa, a celebrar acordo judicial para pagamento da ação ordinária de idenização. | 26/10/1977 |
| Lei Nº. 871 de 1977 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros). | 26/10/1977 |
| Lei Nº. 866 de 1977 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial de até Cr$. 40.000,00 (Quarenta Mil cruzeiros), destinado a conclusão de uma Escola de Corte e Costura. | 04/10/1977 |
| Lei Nº. 867 de 1977 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até Cr$. 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinado a desapropriação e abertura de avenidas. | 04/10/1977 |
| Lei Nº. 862 de 1977 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto São Francisco. | 10/03/1977 |
| Lei Nº. 863 de 1977 | Reconhece como de utilidade pública a loja maçônica "Calixto Nóbrega". | 10/03/1977 |
| Lei Nº. 861 de 1977 | Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a celebrar Comodato com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER. | 03/03/1977 |
| Lei Nº. 811 de 1974 | Cria o Jornal do Município de Sousa com o nome "Gazeta do Município". | 22/10/1974 |
| Lei Nº. 745 de 1972 | Autoriza abrir Crédito Especial de Cr$. 1.350,00) (hum mil trezentos e cinquenta cruzeiros) para despesas funerárias do ex-servidor Aluízio Cartaxo de Sá. | 11/10/1972 |
| Lei Nº. 741 de 1972 | Cria cargos para atendimentos necessários aos setores já criados por Leis. | 13/05/1972 |
| Lei Nº. 733 de 1972 | Autoriza o Prefeito Municipal de Sousa, Estado da Paraíba, conceder aumento de Vencimentos aos servidores municipais. | 29/04/1972 |
| Lei Nº. 736 de 1972 | Transforma no Caego de Supervisor Técnico o cargo de Operador do Centro Telefônico Municipal. | 29/04/1972 |
| Lei Nº. 738 de 1972 | Concede aumento de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. | 29/04/1972 |
| Lei Nº. 691 de 1970 | Concede autorização ao Chefe do Executivo para alienar o motor que servia para iluminação elétrica do Distrito de Serra Branca, e demais pertences. | 25/07/1970 |
| Lei Nº. 681 de 1969 | Reorganiza o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Sousa. | 31/12/1969 |
| Lei Nº. 676 de 1969 | Insenta de impostos e taxas as Casas Bancárias do Município de Sousa. | 21/10/1969 |
| Lei Nº. 435 de 1965 | Cria Escola de Música e Banda Musical. | 13/09/1965 |
| Lei Nº. 443 de 1963 | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para instalação de escritório da ANCAR. | 13/12/1963 |
| Lei Nº. 444 de 1963 | Concede auxílio a estabelecimento de ensino. | 13/12/1963 |
| Lei Nº. 442 de 1963 | Concede isenção e descontos para o pagamento de taxa de energia elétrica de todos os templos religiosos, bem como para o Sindicato Rural e o Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil de Sousa. | 11/12/1963 |
| Lei Nº. 438 de 1963 | Concede auxílio de Cr$. 600.000,00 (Seiscentos mil reais) a Sociedade Operária Beneficente Dr. Silva Mariz. | 29/10/1963 |
| Lei Nº. 439 de 1963 | Abre Crédito Especial de Cr$. 3.000.000,00 (Três milhões de cruzeiros) para despesas com a conclusão da reforma do prédio do Mercado Público. | 29/10/1963 |
| Lei Nº. 440 de 1963 | Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal fazer doação de um terreno ao Instituto de Aposentadoria e Pensões Industrial, para construção de um Posto Médico. | 29/10/1963 |
| Lei Nº. 437 de 1963 | Altera a Lei nº 271, de 31 de dezembro de 1958, para criar os parágrafos primeiros aos artigos 1º e 2º, da referida Lei. | 14/10/1963 |
| Lei Nº. 436 de 1963 | Reorganiza o quadro de pessoal da Prefeitura, estabelecendo novos símbolos para os níveis de vencimentos. | 29/07/1963 |
| Lei Nº. 431 de 1963 | Concede pensão a Francisco Pinto de Aragão e outros, ex-servidores da Prefeitura. | 29/06/1963 |
| Lei Nº. 432 de 1963 | Concede isenção de impostos, pelo prazo de cinco anos, a fábrica de doces "Globo". | 29/06/1963 |
| Lei Nº. 433 de 1963 | Concede auxilio de Cr4. 100.000,00 (Cem mil cruzeiros) para a instalação da escola de Artes Industrial. | 29/06/1963 |
| Lei Nº. 434 de 1963 | Autoriza a isenção de luz fornecida ao Ginásio Nossa Senhora Auxiliadora. | 29/06/1963 |
| Lei Nº. 435 de 1963 | Autoriza o Poder Executivo conceder empréstimo de até Cr4. 300.000,00 (Trezentos mil cruzeiros) ao Serviço de Abastecimento d'água e Esgotos de Sousa. | 29/06/1963 |
| Lei Nº. 430 de 1963 | Eleva pensão de viúvas e filhos menores de funcionários municipais. | 10/04/1963 |
| Lei Nº. 421 de 1962 | Abre Crédito Especial de Cr$. 12.313.870,00 (doze milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e setenta reais), para fins que especifica. | 31/12/1962 |
| Lei Nº. 422 de 1962 | Autoriza ao Prefeito Municipal de Sousa a abrir um crédito especial de Cr$. 3.000.000,00 (três milhões de Cruzeiros para construção da Barragem de Caiçaro e a recuperação do açude de Campo Alegre. | 31/12/1962 |
| Lei Nº. 423 de 1962 | Autoriza o Senhor Prefeito a adquirir pelos meios legais, um terreno, nesta cidade, para doá-lo ao Departamento Nacional dos Correios e Telegrafos. | 31/12/1962 |
| Lei Nº. 424 de 1962 | Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a construir um Curral para o serviço de Matadouro, no distrito de Marizópolis. | 31/12/1962 |
| Lei Nº. 425 de 1962 | Considera de utilidade pública a Associação Profissional dos Trabalhadores Rural de Sousa. | 31/12/1962 |
| Lei Nº. 426 de 1962 | Autoriza o Poder Executivo a fechar a saída de vários muros a partir da trazeira das casas da Rua Coronel José Vicente e outras, até o alinhamento das casas do Dr. Valdemar Sena Moreira e herdeiros de Joaquim Juscelino da Silveira. | 31/12/1962 |
| Lei Nº. 427 de 1962 | Autoriza o Chefe do Executivo, instalar nesta cidade, uma drograria municipal. | 31/12/1962 |
| Lei Nº. 428 de 1962 | Concede aumento de vencimentos aos funcionários ativos e inativos do Município de Sousa. | 31/12/1962 |
| Lei Nº. 413 de 1962 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a dispensar o pagamento da taxa de calçamento do trecho que corresponde a frente da Sociedade Operária Beneficente "Misael Morais". | 28/12/1962 |
| Lei Nº. 414 de 1962 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a construir um Grupo Escolar no sítio São Paulo. | 28/12/1962 |
| Lei Nº. 415 de 1962 | Autoriza o Prefeito Municipal de Sousa a abrir um Crédito Especial de (Cr$. 150.000,00) cento e cinquenta mil cruzeiros, para despesas com o Abono de Natal às professoras rurais do Município. | 28/12/1962 |
| Lei Nº. 416 de 1962 | Concede isenção de imposto, por cinco anos, a Firma Lafaiette Pires e Filhos. | 28/12/1962 |
| Lei Nº. 417 de 1962 | Desapropria por utilidade pública, a rede eletríca pertencente a perticulares, que parte desta cidade até o sítio Curitiba, neste Município. | 28/12/1962 |
| Lei Nº. 418 de 1962 | Autoriza a Siemens do Brasil Cia, de eletricidade, contratar com particulares venda de telefones (aparelhos) com a respectiva rede. | 28/12/1962 |
| Lei Nº. 419 de 1962 | Concede isenção de impostos a Firma G. Abrantes e Cia. | 28/12/1962 |
| Lei Nº. 420 de 1962 | Denomina de Raimundo Nonato de Melo, o Centro Telefônico Municipal. | 28/12/1962 |
| Lei Nº. 409 de 1962 | Concede isenção de Imposto Intervivos. | 13/11/1962 |
| Lei Nº. 410 de 1962 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a compra, para emprestimo aos agricultores, dois tratores. | 13/11/1962 |
| Lei Nº. 411 de 1962 | Autoriza o Prefeito Municipal ampliar o Cemitério Público de Ramada. | 13/11/1962 |
| Lei Nº. 412 de 1962 | Autoriza o Poder Executivo a fazer convênio com a Sociedade Operária Beneficentes Dr. Silva Mariz. | 13/11/1962 |
| Lei Nº. 404 de 1962 | Cria-se os cargos de professoras de Corte e Custura, Arte Culinária, Dactilografia e Arte de Bordar. | 27/09/1962 |
| Lei Nº. 405 de 1962 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Sousa a desapropriar um terreno para construção de um supermercado com Estação Rodoviária, no bairro da Estação. | 27/09/1962 |
| Lei Nº. 406 de 1962 | Cria o Cargo de Enfermeira para o ambulatório a ser instalado no distrito de São Francisco. | 27/09/1962 |
| Lei Nº. 407 de 1962 | Autoriza o Poder Executivo a dispensar a multa e lançamento no dobro do imposto territorial, no corrente exercício. | 27/09/1962 |
| Lei Nº. 408 de 1962 | Cria Posto de receituário, com distribuição de remédios aos necessitados nos distritos de Aparecida, Lastro e Serra Branca. | 27/09/1962 |
| Lei Nº. 401 de 1962 | Faz doação do Motor que servia para a iluminação eletrica de Santa Cruz ao Povoado de Casinha do Homem. | 26/01/1962 |
| Lei Nº. 402 de 1962 | Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal a abrir um crédito especial de (Cr$. 2.000.000,00) dois milhões de cruzeiros para despesas com a modificação das redes eletricas do distrito de Marizópolis. | 26/01/1962 |
| Lei Nº. 403 de 1962 | Concede subvenção anual ao Artezanato "Cônego José Viana", no valor de (Cr$. 50.000,00) cinquenta mil cruzeiros. | 26/01/1962 |
| Lei Nº. 400 de 1961 | Concede aumento de venciomentos e adota o Sistema de progressão horizontal de padrões em favor dos funcionáriospúblicos municipais. | 31/12/1961 |
| Lei Nº. 393 de 1961 | Concede a gratificação de seis mil cruzeiros (Cr$. 6.000,00) a Título de Caixa em Benefício da Tesouraria da Prefeitura. | 30/12/1961 |
| Lei Nº. 392 de 1961 | Concede um auxílio de dez mil cruzeiros (R$. 10.000,00) para financiamento da "Semana Socila" a ser realizada em Sousa. | 30/12/1961 |
| Lei Nº. 391 de 1961 | Concede subvenção anual aLegião de Educação Moral e Assistência, e dá outras providências. | 30/12/1961 |
| Lei Nº. 386 de 1961 | Concede auxílio de quatrocentos mil cruzeiros para fins que especifica abaixo e dá outras providências. | 30/12/1961 |
| Lei Nº. 387 de 1961 | Abre o crédito especial de dezenove milhões duzentos e vinte e hum mil seicentos e oitenta e nove mil cruzeiros e cinquenta centavos para os fins que especifica. | 30/12/1961 |
| Lei Nº. 389 de 1961 | Abre o crédito especial de cinco milhões de cruzeiros para fins que especifica. | 30/12/1961 |
| Lei Nº. 390 de 1961 | Abre crédito especial de setenta mil cruzeiros para fins que especifica. | 30/12/1961 |
| Lei Nº. 394 de 1961 | Concede elevação de Pensão aos filhos do ex-servidor Municipal, José Maia Paula. | 30/12/1961 |
| Lei Nº. 395 de 1961 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar quatro (4) aparelhos sanitários no mercado público, desta cidade. | 30/12/1961 |
| Lei Nº. 396 de 1961 | Autoriza construção de abrigo destinado a engraxates. | 30/12/1961 |
| Lei Nº. 397 de 1961 | Concede redução de 50%, da taxa telefonica a ser paga pelos funcionários da Prefeitura. | 30/12/1961 |
| Lei Nº. 398 de 1961 | Aprova e ratifica ato do Governo do Estado que sancionou o projeto de lei que criou o Município de Nazarezinho. | 30/12/1961 |
| Lei Nº. 399 de 1961 | Aprova e retifica o ato do Exmº Sr. Governador do Estado que sancionou o projeto de lei que criou o Município de Santa Cruz. | 30/12/1961 |
| Lei Nº. 384 de 1961 | Concede abono de Natal aos funcionários, mensalistas, diaristas, inclusive inátivos da prefeitura e Câmara municipal de Sousa. | 15/12/1961 |
| Lei Nº. 383 de 1961 | Criam-se os impostos territorial rural e de transmissão de propriedades Diter VI / vos e dá outras providências. | 13/12/1961 |
| Lei Nº. 385 de 1961 | Concede ao poder executivo a abertura de crédito de cinquenta mil cruzeiros para fins que especifica. | 13/12/1961 |
| Lei Nº. 380 de 1961 | Autoriza o municipio a participar de sociedade mista e dá outras providências. | 14/10/1961 |
| Lei Nº. 381 de 1961 | Autoriza o senhor prefeito municipal a construir um edifício nesta cidade para funcionar os 3 poderes e dá outras providências. | 14/10/1961 |
| Lei Nº. 382 de 1961 | Dá denominação no posto de Puericultura desta cidade. | 14/10/1961 |
| Lei Nº. 377 de 1961 | Cria o departamento dos serviços telefônicos e dá outras providências. | 09/08/1961 |
| Lei Nº. 378 de 1961 | Autoriza o senhor prefeito municipal a adquirir um terreno um terreno e a seguir doa-lo para construção de um posto de secção e classificação de produtos agropecuários. | 09/08/1961 |
| Lei Nº. 379 de 1961 | Autoriza o poder executivo a conceder gratificação mensal a distribuidora da justiça, avaliador judiciário (vetado) público desta comarca e municipio. | 09/08/1961 |
| Lei Nº. 367 de 1961 | Aumenta de seis mil para doze mil cruzeiros a subvenção anual do club de mães desta cidade e cria uma gratificação de mil e quinhentos cruzeiros mensais para a dirigente do mesmo club | 30/06/1961 |
| Lei Nº. 368 de 1961 | Concede o título de cidadão sousense ao senhor tiburtino leite atos rolim | 30/06/1961 |
| Lei Nº. 369 de 1961 | Concede título de cidadão sousense ao senhor José Geraldo Dinoá Medeiros. | 30/06/1961 |
| Lei Nº. 370 de 1961 | Concede o título de cidadão sousense ao senhor José Braz de Sá Nunes Marinho. | 30/06/1961 |
| Lei Nº. 371 de 1961 | Da nova denominação a ruanova desta cidade e dá outras providências. | 30/06/1961 |
| Lei Nº. 372 de 1961 | Reconhece de utilidade pública o centro estudantal de Sousa. (CES) | 30/06/1961 |
| Lei Nº. 373 de 1961 | Reconhece como de utilidade pública o Jornal Juventude, desta cidade. | 30/06/1961 |
| Lei Nº. 374 de 1961 | Autoriza o poder executivo municipal a conceder a subvenção anual de quinze mil cruzeiros no centro literário Genésis Grinaldes Gomes Gambarra desta cidade e dá outras providências. | 30/06/1961 |
| Lei Nº. 375 de 1961 | Considera entidade de classe de utilidade pública e dá outras providências. | 30/06/1961 |
| Lei Nº. 376 de 1961 | Cria o cargo de fiscal de Açougue e matadouro e dá outras providências. | 30/06/1961 |
| Lei Nº. 366 de 1961 | abre um crédito especial de oito milhões de cruzeiros e dá outras providências. | 21/06/1961 |
| Lei Nº. 365 de 1961 | Autoriza o levantamento topográfico da Varzea da Cruz desta cidade e dá outras provifências. | 23/03/1961 |
| Lei Nº. 364 de 1961 | Revidora e dá nova redação a lei nº 158, de 1º de Julho de 1956 | 16/01/1961 |
| Lei Nº. 357 de 1960 | Abre crédito especial de três milhões oitocentos e vinte nove mil e oitenta e cinco cruzeiros para fins que especifica. | 31/12/1960 |
| Lei Nº. 358 de 1960 | Considera de utilidade pública o grêmio literário Genésio Grinaldes Gomes Gambarra, desta cidade. | 31/12/1960 |
| Lei Nº. 359 de 1960 | Concede auxílio de cem mil cruzeiros para fins que especifica. | 31/12/1960 |
| Lei Nº. 360 de 1960 | Autoriza a construção de um prédio para o açougue público de Nazarezinho e dá outras providências. | 31/12/1960 |
| Lei Nº. 361 de 1960 | Autoriza o poder executivo municipal de cinquenta mil cruzeiros a comunidade dentária infantil de Sousa. | 31/12/1960 |
| Lei Nº. 362 de 1960 | Autoriza o senhor prefeito a comprar um motor para o distrito de Santa Cruz e dá outras providências. | 31/12/1960 |
| Lei Nº. 356 de 1960 | Concede Abono de Natal aos funcionários ativos e inativos do município. | 10/12/1960 |
| Lei Nº. 347 de 1960 | Autoriza a aquisição de material agricola para empréstimo aos agricultores e dá outras providências | 08/08/1960 |
| Lei Nº. 348 de 1960 | Autoriza reforma interna ao mercado público de Serra Branca e dá outras providências. | 08/08/1960 |
| Lei Nº. 349 de 1960 | Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de materiais agrícolas e dá outras providências | 08/08/1960 |
| Lei Nº. 350 de 1960 | Considera de utilidade pública a associação comercial de Sousa e dá outras providências. | 08/08/1960 |
| Lei Nº. 351 de 1960 | Concede uma pensão a viúva do Sr João Sarmento Furtado, D. Maria Dinis Sarmento e seus filhos menores. | 08/08/1960 |
| Lei Nº. 352 de 1960 | Autoriza o chefe do executivo municipal a vender sobre concorrência pública o prédio da prefeitura municipal e um motro marca M.W.M de 240 H. P. com a Cambota quebrada bem como um alternador de 80 K.V.A. | 08/08/1960 |
| Lei Nº. 353 de 1960 | Abre um crédito especial de sessenta mil cruzeiros para fins que especifica. | 08/08/1960 |
| Lei Nº. 354 de 1960 | Concede auxílio ao ginásio Nossa Senhora Auxiliadora, desta cidade, e dá outras providências. | 08/08/1960 |
| Lei Nº. 355 de 1960 | Autoriza o poder executivo a conceder uma gratificação de hum mil cruzeiros mensais a escrivã do Registro Civil desta cidade e dá outras providências. | 08/08/1960 |
| Lei Nº. 345 de 1960 | Autoriza a elevação de gratificação e de pensões e dá outras providências. | 18/07/1960 |
| Lei Nº. 344 de 1960 | Autoriza abertura de crédito especial | 07/07/1960 |
| Lei Nº. 342 de 1960 | Concede um auxílio de quinze mil cruzeiros a associação dos estudantes secundários da Paraíba, sub sede em Sousa. | 06/07/1960 |
| Lei Nº. 343 de 1960 | Concede aumento de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. | 06/07/1960 |
| Lei Nº. 341 de 1960 | Concede uma subvenção anual ao vocações carmelitas de Goiana | 17/06/1960 |
| Lei Nº. 340 de 1960 | Autoriza a abertura do crédito especial que for necessário para a idenização e desapropriação e dá outras providências. | 20/04/1960 |
| Lei Nº. 339 de 1960 | Autoriza o chefe do executivo municipal a permutar ou vender o caminhão que serve atualmente no serviço da limpeza pública. | 11/04/1960 |
| Lei Nº. 346 de 1960 | Autoriza o poder executivo a auxiliar na conclusão no estádio Nelson Meira | 08/04/1960 |
| Lei Nº. 325 de 1960 | Cria o cargo de eletricista mecânico do distrito de São Pedro deste município. | 03/02/1960 |
| Lei Nº. 326 de 1960 | Autoriza a abertura de valetas e dá outras providências. | 03/02/1960 |
| Lei Nº. 327 de 1960 | Autoriza o levantamento de plantas em bairros desta cidade e dá outras providências. | 03/02/1960 |
| Lei Nº. 328 de 1960 | Autoriza a abertura de crédito especial para a construção de cacimbão e dá outras providências. | 03/02/1960 |
| Lei Nº. 329 de 1960 | Autoriza o Sr. prefeito municipal a abrir crédito especial de cem mil cruzeiros para construção de um matadouro no distrito de Aparecida, neste município. | 03/02/1960 |
| Lei Nº. 330 de 1960 | Autoriza a construção de cadeia e delegacia nos distritos de Serra Branca e Lastro e dá outras proviências. | 03/02/1960 |
| Lei Nº. 331 de 1960 | Abre crédito especial de trinta mil cruzeiros, para fins que especifíca. | 03/02/1960 |
| Lei Nº. 332 de 1960 | Autoriza construção de prédio público e dá outras providências. | 03/02/1960 |
| Lei Nº. 333 de 1960 | Autoriza a abertura de crédito especial na importaneia de trinta mil cruzeiros para revestimento interno a um pequeno trecho de estrada no cemitério público de Santa Cruz, deste município. | 03/02/1960 |
| Lei Nº. 334 de 1960 | Autoriza a abertura de um crédito especial de setenta mil cruzeiros para a construção de um cemitério no povoado de São Pedro, deste município. | 03/02/1960 |
| Lei Nº. 335 de 1960 | Abre o crédito especial de vinte e cinco mil cruzeiros, para o cemitério de Marizópolis | 03/02/1960 |
| Lei Nº. 336 de 1960 | Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros para demolição e construção do prédio bem como aquisição de bomba, para o consumo d'água do Distrito de Nazarezinho. | 03/02/1960 |
| Lei Nº. 337 de 1960 | Concede uma subvenção extraordinária de 10.000 AESP | 03/02/1960 |
| Lei Nº. 338 de 1960 | Cria seis bolsa de estudos e concede subvenção de cinquenta mil cruzeiros ao Ginásio N.S. Auxiliadora, nesta cidade. | 03/02/1960 |
| Lei Nº. 317 de 1960 | Autoriza a abertura de crédito especial na importância de trezentos mil cruzeiros, a título de ajuda em auxílio para a escola de comércio Cônego José Viana, nesta cidade. | 20/01/1960 |
| Lei Nº. 318 de 1960 | Cria seis bolsas de estudo no ginásio 1º de Julho, desta cidade, elevando de dez mil cruzeiros, para cinquenta mil cruzeiros, a subvenção concedida, anualmente, aquele estabelecimento de ensino, e dá outras providências. | 20/01/1960 |
| Lei Nº. 319 de 1960 | Autoriza a construção de uma lavanderia e dá outras providências. | 20/01/1960 |
| Lei Nº. 320 de 1960 | Concede título de cidadão Sousense | 20/01/1960 |
| Lei Nº. 321 de 1960 | Autoriza o Sr. Prefeito a fazer a instalação elétrica do Stádio "Nelson Meira" nesta cidade. | 20/01/1960 |
| Lei Nº. 322 de 1960 | Autoriza o poder executivo a permutar a estação de rádio e dá outras providências | 20/01/1960 |
| Lei Nº. 323 de 1960 | Abre um crédito especial de cento e trinta mil cruzeiros para fins que especifíca. | 20/01/1960 |
| Lei Nº. 324 de 1960 | Abre o crédito especial de quinhentos mil cruzeiros para construção de casas populares e dá outras providências. | 20/01/1960 |
| Lei Nº. 312 de 1960 | Autoriza a abertura de crédito especial até a quantia de cem mil cruzeiros e dá outras providências. | 16/01/1960 |
| Lei Nº. 313 de 1960 | Autoriza o poder executivo abrir crédito especial de cem mil reais destinado a auxiliar o círculo operário de Sousa e dá outras providências. | 16/01/1960 |
| Lei Nº. 314 de 1960 | Autoriza a abertura de crédito especiasl que for necessário para a indenização e desapropriação e dá outras providências. | 16/01/1960 |
| Lei Nº. 315 de 1960 | Autoriza decreto de feriado municipal e dá outras providências. | 16/01/1960 |
| Lei Nº. 316 de 1960 | Concede pensão a viuva do ex servidor público e dá outras providências. | 16/01/1960 |
| Lei Nº. 212 de 1956 | Abre o crédito especial de 882.750,00 cruzeiros para fins que especifica. | 31/12/1956 |
| Lei Nº. 213 de 1956 | Eleva de 300.000,00 cruzeiros para 400.000,00 cruzeiros a pensão de viúvas dos ex servidores públicos municipais e dá outras providências. | 31/12/1956 |
| Lei Nº. 214 de 1956 | Abre o crédito especial de trinta e cinco mil cruzeiros para os fins que especifica. | 31/12/1956 |
| Lei Nº. 215 de 1956 | Denomina de Rua Gel. joão Alvino Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade e dá outras providências. | 31/12/1956 |
| Lei Nº. 216 de 1956 | Denomina de rua Manoel Mendes Vieira Campos, uma das ruas desta cidade, e dá outras providências. | 31/12/1956 |
| Lei Nº. 217 de 1956 | Denomina de rua Nestor José Sarmento uma das ruas desta cidade. | 31/12/1956 |
| Lei Nº. 218 de 1956 | Concede Auxílio extraordinário de seis mil cruzeiros ao club das mães pobres de Sousa e dá outras providências. | 31/12/1956 |
| Lei Nº. 219 de 1956 | Denomina de Cel. Aproniane Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade. | 31/12/1956 |
| Lei Nº. 220 de 1956 | Abre crédito especial de 25000 cruzeiros destinados ao fim que especifica. | 31/12/1956 |
| Lei Nº. 221 de 1956 | Eleva de 1200 para 3000 a subvenção concedida ao instituto São José da cidade de João Pessoa dirigido pelo monsenhor José Coutinho. | 31/12/1956 |
| Lei Nº. 222 de 1956 | Abre o crédito de cinquenta mil cruzeiros para os fins que especifica. | 31/12/1956 |
| Lei Nº. 223 de 1956 | Concede aumento aos funcionários de quadro inativo da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências. | 31/12/1956 |
| Lei Nº. 207 de 1956 | Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigido por freiras e dá outras providências. | 24/12/1956 |
| Lei Nº. 208 de 1956 | Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências. | 24/12/1956 |
| Lei Nº. 209 de 1956 | Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigidos por freiras e dá outras providências. | 24/12/1956 |
| Lei Nº. 210 de 1956 | Concede aumento ao funcionalismo público municipal, ativa e dá outras providências. | 24/12/1956 |
| Lei Nº. 211 de 1956 | Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências. | 24/12/1956 |
| Lei Nº. 203 de 1956 | Auxilia o serviço telefônico desta cidade, e dá outras providências. | 16/07/1956 |
| Lei Nº. 204 de 1956 | Concede auxílio de 5.000,00 cruzeiros para fins que especifica. | 16/07/1956 |
| Lei Nº. 205 de 1956 | Concede aumento de gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa. | 16/07/1956 |
| Lei Nº. 206 de 1956 | Concede aumento da gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa. | 16/07/1956 |
| Lei Nº. 202 de 1956 | Abre na tezouraria da prefeitura municipal, o crédito especial de 44.000,00 cruzeiros, para fins que especifica. | 14/07/1956 |
| Lei Nº. 200 de 1956 | Autoriza a abertura do crédito especial de 60.000,000 cruzeiros e dá outras providências. | 26/06/1956 |
| Lei Nº. 201 de 1956 | Concede isenção de impostos para a exploração de indústria cerâmica. | 26/06/1956 |
| Lei Nº. 197 de 1956 | Autoriza a abertura do crédito especial de doze mil cruzeiros, para o fim que especifica. | 25/06/1956 |
| Lei Nº. 198 de 1956 | Fica isento pelo espaço de 5 anos de impostos e taxas municipais as industrias reunidas. | 25/06/1956 |
| Lei Nº. 199 de 1956 | Abre o crédito especial de 40.000 cruzeiros e dá outras providências. | 25/06/1956 |
| Lei Nº. 196 de 1956 | Isenta de imposto predial a taxa de melhoramento o Sr. Luiz Alcinio de Sousa, residente e proprietário de uma casa a rua Cel. José Vicente nesta cidade em virtude do mesmo encontrar-se paralítico e ser considerado inválido. | 16/01/1956 |
| Lei Nº. 192 de 1956 | Abre o crédito especial de quarenta mil cruzeiros para instalação do serviço de fornecimento d'água na vila de São José deste município e dá outras providências. | 11/01/1956 |
| Lei Nº. 193 de 1956 | Abre o crédito especial de doze mil cruzeiros para os fins que especifica. | 11/01/1956 |
| Lei Nº. 194 de 1956 | Abre o crédito especial de quinze mil cruzeiros, para os fins que especifica. | 11/01/1956 |
| Lei Nº. 195 de 1956 | Abre o crédito especial de sessenta mil cruzeiros para instalação do serviço de abastecimento d'água dos distritos de Lastro e Vieirópolis deste município . | 11/01/1956 |
| Lei Nº. 183 de 1956 | Abre o crédito para reconstrução do antigo cemitério do sítio prensa, deste município. | 09/01/1956 |
| Lei Nº. 184 de 1956 | Concede autorização ao poder executivo municipal, a abrir o crédito especial de seis mil cruzeiros para o fim que especifica. | 09/01/1956 |
| Lei Nº. 185 de 1956 | Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros para aquisição de uma bomba para a fonte pública da vila de Santa Cruz, deste município. | 09/01/1956 |
| Lei Nº. 186 de 1956 | Abre o crédito especial de 20000 cruzeiros para reconstrução do cemitério do sítio Boa esperança, deste municipio. | 09/01/1956 |
| Lei Nº. 187 de 1956 | Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros, para os fins que especifica. | 09/01/1956 |
| Lei Nº. 188 de 1956 | Aumenta a subvenção da revista letras do Sertão de hum mil cruzeiros para seis mil cruzeiros. | 09/01/1956 |
| Lei Nº. 189 de 1956 | Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros, para os fins que especifíca. | 09/01/1956 |
| Lei Nº. 190 de 1956 | Autoriza a abertura de crédito necessário para conserto de um dos motores desta cidade e dá outras providências. | 09/01/1956 |
| Lei Nº. 191 de 1956 | Eleva de um para vinte mil cruzeiros a subvenção concedida a banda de música união sousense. | 09/01/1956 |
| Lei Nº. 178 de 1956 | Autoriza ao poder executivo, abrir o crédito especial de 20.000,00 cruzeiros, para limpeza e reconstrução do cemitério da vila de Santa Cruz. | 05/01/1956 |
| Lei Nº. 179 de 1956 | Autoriza a abertura de crédito para a construção de uma das ruas desta cidade de um monumento (busto) em homenagem a memória do Fr. José Marques da Silva Mariz. | 05/01/1956 |
| Lei Nº. 180 de 1956 | Abre o crédito especial de cinquenta mil cruzeiros para a reconstrução do mercado público do distrito de São Francisco e dá outras providências. | 05/01/1956 |
| Lei Nº. 181 de 1956 | Autoriza o Sr. prefeito municipal a abrir o crédito especial a abrir o crédito de dez mil cruzeiros, para auxiliar a construção da sede do círculo operário de Sousa. | 05/01/1956 |
| Lei Nº. 182 de 1956 | Autoriza a construção de um galpão para abrigo dos feirantes. | 05/01/1956 |
| Lei Nº. 177 de 1955 | LOA - 1956 | 31/12/1955 |
| Lei Nº. 176 de 1955 | Aumento de 530.000,00, para 710.000,00 cruzeiros o crédito concedido pela lei sancionada sob nº 165 de 22-12-1955, para completo fechamento da escrita da prefeitura no exercício de 1955. | 28/12/1955 |
| Lei Nº. 170 de 1955 | Cria um serviço de vendas de produtos ou gêneros de primeira necessidade, e dá outras providências. | 27/12/1955 |
| Lei Nº. 171 de 1955 | Abre o crédito de 30.000,00 para reforma e ampliação do açougue público do distrito de São Francisco. | 27/12/1955 |
| Lei Nº. 172 de 1955 | Autoriza a abertura do crédito necessário e dá outras providências. | 27/12/1955 |
| Lei Nº. 173 de 1955 | Abre crédito especial de 3.000,00 cruzeiros para o fim que especifica. | 27/12/1955 |
| Lei Nº. 174 de 1955 | Abre o crédito especial de 300.000,00 cruzeiros e dá outras providências. | 27/12/1955 |
| Lei Nº. 175 de 1955 | Abre o crédito de trinta mil cruzeiros para reconstrução de um pequeno açude no distrito de São Francisco deste município. | 27/12/1955 |
| Lei Nº. 169 de 1955 | Concede abono de natal aos funcionários ativos e inativos do município. | 23/12/1955 |
| Lei Nº. 164 de 1955 | Concede ao poder executivo, autorização para abertura de um crédito especial de 130.000,00 cruzeiros para os fins que especifica. | 22/12/1955 |
| Lei Nº. 165 de 1955 | Abre o crédito especial de 530.000,00 para os fins que especifica. | 22/12/1955 |
| Lei Nº. 166 de 1955 | Abre o crédito especial de 200.000,00 para o fim que especifica. | 22/12/1955 |
| Lei Nº. 167 de 1955 | Autoriza o poder executivo, adquirir uma pequena faixa de terras para localização de uma fonte d'água na povoação de aparecida. | 22/12/1955 |
| Lei Nº. 168 de 1955 | Da nova redação a lei concessiva de porcentagem aos funcionários do fisco estadual, pela cobrança do imposto de indústria e profissão. | 22/12/1955 |
| Lei Nº. 159 de 1955 | Autoriza a abertura do crédito especial de 50.000,000 cruzeiros para prosseguimento das obras da maternidade, desta cidade. | 21/12/1955 |
| Lei Nº. 161 de 1955 | Abre o crédito especial de 50.000,000 cruzeiros, para o fim que especifica. | 21/12/1955 |
| Lei Nº. 162 de 1955 | Autoriza abertura de crédito até 20.000,000 cruzeiros para o serviço de alinhamento , nivelamento e levantamento da planta de cidade. | 21/12/1955 |
| Lei Nº. 163 de 1955 | Abre o crédito especial de 26.000,000 cruzeiros para os fins que especifica. | 21/12/1955 |
| Lei Nº. 157 de 1955 | Fixa os vencimentos, vice-prefeito municipal e subsidios dos vereadores. | 01/07/1955 |
| Lei Nº. 155 de 1955 | Autoriza ao prefeito municipal a abrir um crédito especial para fins que especifica. | 30/06/1955 |
| Lei Nº. 156 de 1955 | Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. | 30/06/1955 |
| Lei Nº. 153 de 1955 | Reconhece de utilidade pública a "Sociedade de São Vicente de Paulo" desta cidade | 28/06/1955 |
| Lei Nº. 154 de 1955 | Autoriza o poder executivo municipal a publicar edital para venda em concorrência pública do prédio onde estão instalados a prefeitura, fórum e biblioteca pública. | 28/06/1955 |
| Lei Nº. 152 de 1955 | Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade. | 21/06/1955 |
| Lei Nº. 151 de 1955 | Cria os cargos de eletricistas e mecânicos para as usinas de luz dos distritos de Lastro e Vieirópolis e dá outras providências. | 17/06/1955 |
| Lei Nº. 148 de 1955 | Autoriza a abertura de crédito especial de dez mil cruzeiros para o fim que especifica. | 16/06/1955 |
| Lei Nº. 149 de 1955 | Autoriza a abertura do crédito especial de 40.000 cruzeiros para os fins que especifica. | 15/06/1955 |
| Lei Nº. 150 de 1955 | Concede a abertura do crédito especial de 40.000 cruzeiros para os fins que especifica. | 15/06/1955 |
| Lei Nº. 152 de 152 | Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade. | 01/06/1955 |
| Lei Nº. 146 de 1955 | Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica. | 04/01/1955 |
| Lei Nº. 147 de 1955 | Revoga o Art. 5º e inciso 0 do art. 4º, da lei municipal nº 24 de 20 de Junho de 1949, que regula a instalação e funcionamento de difusôras. | 04/01/1955 |
| Lei Nº. 144 de 1954 | Eleva os vencimentos do mecânico da usina de luz da cidade e do auxiliar de escrita de luz desta predeitura e dá outras providências. | 23/12/1954 |
| Lei Nº. 138 de 1954 | Cria uma pensão mensal de tresentos cruzeiros (cr$300.00) para a viuva do ex-servidor municipal, sr. Francisco Neves de Sá. | 20/12/1954 |
| Lei Nº. 139 de 1954 | Autoriza ao poder executivo abrir o crédito especial de quarentena mil cruzeiros (cr$40.000.00) para os fins que especifica. | 20/12/1954 |
| Lei Nº. 140 de 1954 | Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros (cr$10.000,00) para o fim que especifica. | 20/12/1954 |
| Lei Nº. 141 de 1954 | Abre o crédito especial de setecentos mil cruzeiros (cr$700.000,00) destinados a compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade. | 20/12/1954 |
| Lei Nº. 142 de 1954 | Concede Abono de Natal aos servidores municipais. | 20/12/1954 |
| Lei Nº. 143 de 1954 | Cria o cargo de eletricista mecanico para a limpeza eletrica do distrito de marizópolis. | 20/12/1954 |
| Lei Nº. 136 de 1954 | Abre o crédito especial de setenta mil cruzeiros (cr$70.000,00), para fim que especifica. | 05/07/1954 |
| Lei Nº. 137 de 1954 | Fica prorrogada por mais três (3) anos a ísenção de todos os impostos e taxas municipais a fabrica de Mozaico "Santa Terezinha" desta cidade. | 05/07/1954 |
| Lei Nº. 135 de 1954 | Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de quarenta mil cruzeiros (cr$40.000.00) para auxílio á sociedade de proteção a maternidade e a infância de Sousa. | 01/07/1954 |
| Lei Nº. 134 de 1954 | Autoriza a abertura de crédito especial cr$2.500,00 , para o fim que especifica. | 19/06/1954 |
| Lei Nº. 133 de 1954 | Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um credito especial de dez mil cruzeiros (Dez mil cruzeiros). | 11/01/1954 |
| Lei Nº. 131 de 1954 | Autoriza o prefeito municipal assinar um contrato de locação de prédio para funcionamneto da câmara municipal. | 08/01/1954 |
| Lei Nº. 132 de 1954 | Dá nova denominação à rua Sinfronto Nazaré, nesta cidade. | 08/01/1954 |
| Lei Nº. 128 de 1954 | Autoriza a abertura de crédito especial de quatrocentos mil cruzeiros (400.000,00). | 04/01/1954 |
| Lei Nº. 129 de 1954 | Autoriza a abertura de crédito especial na quantia de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00). | 04/01/1954 |
| Lei Nº. 130 de 1954 | abre crédito de Cr$. 300.000,00 | 01/01/1954 |
| Lei Nº. 123 de 1953 | Desapropria por utilidade pública uma casa de taipa e telhas, sita a rua Gualberto Filho, nesta cidade. | 27/12/1953 |
| Lei Nº. 127 de 1953 | Altera o quadro de vencimentos do qaudro municipal e dá outras providências. | 27/12/1953 |
| Lei Nº. 124 de 1953 | Revigora a lei nº 61 de 26 de dezembro de 1951. | 26/12/1953 |
| Lei Nº. 125 de 1953 | Abre o crédito especial de oito mil cruzeiros (cr$8.000,00). | 26/12/1953 |
| Lei Nº. 126 de 1953 | Concede, nos termos do art.164 e seguintes, combinados com art.300, da lei nº 952, de 5 de novembro de 1953 (estatutos dos funcionários públicos civís do estado), o salário-família aos funcionarios públicos municipais, e dá outras providências. | 26/12/1953 |
| Lei Nº. 119 de 1953 | Abre o crédito especial de vinte e cinto mil cruzeiro (cr$25.000,00), para o fim que especifica. | 03/07/1953 |
| Lei Nº. 120 de 1953 | Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00), para o fim que especifica. | 03/07/1953 |
| Lei Nº. 121 de 1953 | Abre crédito de Cr$. 30.000,00 - construção de açougue em Vieirópolis | 03/07/1953 |
| Lei Nº. 122 de 1953 | Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000.00) para o fim que especial. | 03/07/1953 |
| Lei Nº. 118 de 1953 | Abre o crédito especial na quantia de dez mil cruzeiros (cr$10.000,00), para o fim que especifica. | 02/07/1953 |
| Lei Nº. 108 de 1953 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de cem mil cruzeiros (cr$100.000,00) e dá outras providências. | 30/06/1953 |
| Lei Nº. 109 de 1953 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de oitenta mil cruzeiros (cr$80.000,00) e dá outras providências. | 30/06/1953 |
| Lei Nº. 110 de 1953 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de cem mil cruzeiros (cr$100.000,00) e dá outras providências. | 30/06/1953 |
| Lei Nº. 111 de 1953 | Eleva de oito para 10% a porcentagem do imposto de industria e profissão, cobrado pelos agentes fiscais do estado. | 30/06/1953 |
| Lei Nº. 112 de 1953 | Dispõe sobre denominações de vias públicas. | 30/06/1953 |
| Lei Nº. 113 de 1953 | Abre o crédito especial de cinco mil cruzeiros (cr$5.000,00), para o fim que especifica. | 30/06/1953 |
| Lei Nº. 114 de 1953 | Reconhece de utilidade pública o "Circulo operario de Sousa". | 30/06/1953 |
| Lei Nº. 115 de 1953 | Denomina "Conego José Viana", a rua a partir do prédio do novo grupo escolar desta cidade. | 30/06/1953 |
| Lei Nº. 116 de 1953 | Concede subvenção de nove mil cruzeiros (cr$9.000,00), à campanhia de transportes aéreos que explora esse serviço, regularmente, tocando neste município. | 30/06/1953 |
| Lei Nº. 117 de 1953 | Cria três cargos de eletricitas-mecanicos, para as empresas eletricas dos distritos de Santa Cruz, São Francisco e São José. | 30/06/1953 |
| Lei Nº. 104A de 1953 | Abre o crédito especial de dez mil e oitocentos cruzeiros (cr$10.800,00), para fins que especifica. | 09/01/1953 |
| Lei Nº. 105 de 1953 | Abre o crédito especial de cinco mil cruzeiros (cr$5.000,00) - para fins que especifica. | 09/01/1953 |
| Lei Nº. 106 de 1953 | Abre à tesouraria da prefeitura municipal o crédito especial de doze mil cruzeiros (cr$12.000,00) para o fim que especifica. | 09/01/1953 |
| Lei Nº. 107 de 1953 | Abre o crédito especial de quatro mil cruzeiros (cr$4.000,00) para o fim que especifica. | 09/01/1953 |
| Lei Nº. 102 de 1952 | Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00) para fins que especifica. | 22/12/1952 |
| Lei Nº. 103 de 1952 | Abre o crédito especial de vinte mil cruzeiros (cr$20.000,00) para construção do cemitério público do povoado de serra branca. | 22/12/1952 |
| Lei Nº. 101 de 1952 | Abre crédito especial, na importância de vinte mil novecentos e oitenta cruzeiros e sessenta centavos (cr$20.980,60). | 19/12/1952 |
| Lei Nº. 096 de 1952 | Reorganiza o quadro do funcionalismo público municipal e dá outras providências. | 15/12/1952 |
| Lei Nº. 097 de 1952 | Abre o crédito especial de cento e trinta e dois mil cruzeiros, para compra do conjunto eletico e demais instalações, que servirá para o fornecimento de luz pública e particular no distrito de Nazaré, deste município. | 15/12/1952 |
| Lei Nº. 098 de 1952 | Cria o cargo de eletricista - mecanico no quadro de pessoal da usina de luz, para o distrito de Nazaré e dá outras providências. | 15/12/1952 |
| Lei Nº. 099 de 1952 | Abre crédito especial de quatro mil cruzeiros (cr$4.000,00). | 15/12/1952 |
| Lei Nº. 100 de 1952 | Cria os cargos de enfermeiros e porteiro-zelador para pôsto médico municipal e dá outras providências. | 15/12/1952 |
| Lei Nº. 092 de 1952 | Eleva de cento e sessenta mil cruzeiros (cr$160.000,00), para duzentos e dez mil cruzeiros, o crédito aberto pela lei 62, de 26-12-1951, para fins que especifica. | 11/07/1952 |
| Lei Nº. 093 de 1952 | Eleva de oitenta para cento e dez mil cruzeiros, o crédito especial criado pela lei nº 59, e de oitenta para noventa mil cruzeiros o crédito criado pela lei nº 63, para fins que especifica. | 11/07/1952 |
| Lei Nº. 094 de 1952 | Abre crédito especial de vinte mil cruzeiros (cr$20.000,00), para fins que especifica. | 11/07/1952 |
| Lei Nº. 095 de 1952 | Autoriza a abertura de crédito para fins que especifica. | 11/07/1952 |
| Lei Nº. 090 de 1952 | Revigora a lei municipal nº 37, de 25 de dezembro de 1949. | 07/07/1952 |
| Lei Nº. 091 de 1952 | Abre o crédito de um mil cruzeiros para o fim que especifica. | 07/07/1952 |
| Lei Nº. 089 de 1952 | Abre credito especial de trinta mil cruzeiros para fins que especifica. | 04/07/1952 |
| Lei Nº. 087 de 1952 | Concede inseção, pelo prazo de dois anos a Fabrica de mozaico "Santa Teresinha", instalada nesta cidade. | 26/06/1952 |
| Lei Nº. 088 de 1952 | Autoriza a construção de mata-burro nas cancelas carroçaveis conservadas pela prefeitura municipal. | 26/06/1952 |
| Lei Nº. 081 de 1952 | Denomina Sinfronio Nazará a antiga rua "Travessa de 16 de Julho". | 25/06/1952 |
| Lei Nº. 082 de 1952 | Eleva de 6 para 8% (oito por cento) a porcentagem do imposto de industria e profissão - parte variavel regulada pela lei nº 78, de 10 dezembro de 1951. | 25/06/1952 |
| Lei Nº. 083 de 1952 | Concede auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) a revista Letras do Sertão e dá outras providências. | 25/06/1952 |
| Lei Nº. 084 de 1952 | Faz doação à legião brasileira de assistência do terreno pertecente ao patrimonio municipal, localzada à margem esquerda da estrada que vai para o bairro da estação, e dá outras providências. | 25/06/1952 |
| Lei Nº. 085 de 1952 | Cria o cargo de eletricista - mecanico, no quadro do pessoal da usina de luz, para o distrito de Aparecida e dá outras providências. | 25/06/1952 |
| Lei Nº. 086 de 1952 | Abre o crédito especial para o fim que especifica. | 25/06/1952 |
| Lei Nº. 080 de 1952 | Cria currais para venda de gado e dá outras providências. | 08/01/1952 |
| Lei Nº. 047 de 1951 | Suspende a concessão de impostos e taxas municipais. | 30/12/1951 |
| Lei Nº. 048 de 1951 | Concede subtenção de trezentos cruzeiros anuais à sociedade circulo operario de Sousa. | 30/12/1951 |
| Lei Nº. 075 de 1951 | Eleva subvenção do Cícuoo Operário | 28/12/1951 |
| Lei Nº. 074 de 1951 | Autoriza o poder executivo a construir a estrada de rodagem do distrito de São Francisco à serra comissário. | 28/12/1951 |
| Lei Nº. 076 de 1951 | Eleva de seissentos cruzeiros para mil cruzeiros, a subvenção da cidade "São Vicente..." nesta cidade. | 28/12/1951 |
| Lei Nº. 073 de 1951 | Autoriza a construção de um açougue público na vila de Santa Cruz e dá outras providências. | 28/12/1951 |
| Lei Nº. 061 de 1951 | Autoriza a construção do açougue público de São Gonçalo e construção de cemiterio de Harizopoles e dá outras providências. | 26/12/1951 |
| Lei Nº. 062 de 1951 | Abre o crédito especial de cento e sessenta mil cruzeiros destinados a compra de dois motores e material para iluminação pública dos povoados de Aparecida e São José. | 26/12/1951 |
| Lei Nº. 063 de 1951 | Autoriza o poder executivo municipal a instalar o serviço de iluminação eletrica no distrito de São Francisco, deste município e dá outras providências. | 26/12/1951 |
| Lei Nº. 064 de 1951 | Abre o credito especial de setecentos mil cruzeiros destinados à compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade. | 26/12/1951 |
| Lei Nº. 066 de 1951 | Considera de utilidade pública a escola Normal regional "São José" desta cidade. | 26/12/1951 |
| Lei Nº. 067 de 1951 | Autoriza a construção de uma fosse e metório no açougue público do distrito de Aparecida e dá outras providências. | 26/12/1951 |
| Lei Nº. 068 de 1951 | Rejusta os vencimentos da bibliotecaria municipal. | 26/12/1951 |
| Lei Nº. 070 de 1951 | Autoriza o poder executivo municipal a abertura do crédito de setenta mil cruzeiros (cr$. 70.000,00) destinado a compra de uma ambulância para o posto de serviço medico municipal e dá outras providências. | 26/12/1951 |
| Lei Nº. 071 de 1951 | Concede auxílio ao instituto "São José" de João Pessoa dirigido pelo Monsenhor José Coutinho. | 26/12/1951 |
| Lei Nº. 072 de 1951 | Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um trator catepiller e dá outras providências. | 26/12/1951 |
| Lei Nº. 059 de 1951 | Autoriza o poder municipal comprar um motor e instalações para iluminação pública da Vila de Santa Cruz. | 21/12/1951 |
| Lei Nº. 060 de 1951 | Autoriza a construção da estrada municipal de Aparecida e São Francisco e dá outras providências. | 21/12/1951 |
| Lei Nº. 069 de 1951 | Abre o crédito suplementar na quantia de trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois cruzeiros e quarenta centavos. | 21/12/1951 |
| Lei Nº. 053 de 1951 | Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. | 24/09/1951 |
| Lei Nº. 055 de 1951 | Autoriza o poder executivo municipal vender em hasta pública um caminhão marca chevrolet, tipo 1946, pertecente ao patrimônio municipal. | 24/09/1951 |
| Lei Nº. 054 de 1951 | Autoriza ao poder executivo municipal vender ao governo do estado da Paraiba o posto de Higiene desta cidade. | 19/09/1951 |
| Lei Nº. 056 de 1951 | Cria cargos na secretaria da câmara municipal e dá outras providências. | 14/09/1951 |
| Lei Nº. 052 de 1951 | Cria uma bolsa de na escola de agronomia de nordeste, com sede na cidade de Areia, para um aluno pobre deste município. | 30/06/1951 |
| Lei Nº. 049 de 1951 | Concede o auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) ao hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. | 28/06/1951 |
| Lei Nº. 050 de 1951 | Faz doação de um terreno ocupado pelo prédio dos correiros e telegrafos, nesta cidade, ao patrimônio da união. | 28/06/1951 |
| Lei Nº. 051 de 1951 | Fixa os vencimentos do prefeito municipal e subsidios - dos vereadores. | 27/06/1951 |
| Lei Nº. 046 de 1951 | Autoriza o prefeitos municipal proibir a saída de 30% da semente de algodão dêste município. | 10/01/1951 |
| Lei Nº. 045 de 1950 | Abre a tesouraria da prefeitura municipal de Sousa o crédito especial de dez Mil Cruzeiro. | 21/12/1950 |
| Lei Nº. 043 de 1950 | Concede o auxilio de mil cruzeiros a "Casa dos estudantes" da Paraíba. | 04/07/1950 |
| Lei Nº. 041 de 1950 | Concede estabilidade ao funcionário que contar cinco anos de serviço público. | 01/07/1950 |
| Lei Nº. 042 de 1950 | Autoriza ao poder municipal abrir crédito especial até a quantia de duzentos mil cruzeiros. | 01/07/1950 |
| Lei Nº. 040A de 1950 | Concede licença especial aos funcionários municipais. | 01/07/1950 |
| Lei Nº. 039 de 1950 | Regula o pagamento da taxa de calçamento e dá outras providências. | 10/06/1950 |
| Lei Nº. 040 de 1950 | Assegura licença especial aos funcionários públicos do quadro municipal. | 10/06/1950 |
| Lei Nº. 038 de 1950 | Reconhece a utilidade pública a confraria de S. Vicente de Paula, nesta cidade, e subvenciona com CR$ 600,00 anuais. | 03/01/1950 |
| Lei Nº. 035 de 1949 | Autoriza o prefeito municipal a contratar o fornecimento da iluminação da vila de nazarezinho do município. | 29/12/1949 |
| Lei Nº. 036 de 1949 | Aprova o contráto celebrado entre a prefeitura municipal de Sousa e a Paroquia de nossa senhora dos remedios desta cidade. | 29/12/1949 |
| Lei Nº. 037 de 1949 | Autoriza o prefeito muinicipal a construir um cemitério e um açouque público na povoação de LASTRO, e dá outras providências. | 29/12/1949 |
| Lei Nº. 031 de 1949 | Denomina de Dr. Odon Bezerra, trecho da Rua Getúlio Vargas. | 13/12/1949 |
| Lei Nº. 034 de 1949 | Concede autorização ao poder abrir creditos suplementares necessarios ao encerramento da escrita do exercício financeiro de 1949. | 01/12/1949 |
| Lei Nº. 033 de 1949 | Fica o poder municipal autorizado a contratar o serviço de calçamento da sede do município e dá outras providências. | 29/09/1949 |
| Lei Nº. 006 de 1949 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, e galpão que vem servindo de mercado público, no povoado de vieirópolis, deste município. | 08/07/1949 |
| Lei Nº. 007 de 1949 | Autoriza ao poder municipal a abrir credito suplementares até CR$ 50.000,00 a diversas verbas do orçamento em vigor. | 03/07/1949 |
| Lei Nº. 004 de 1949 | Organiza o quadro do pessoal da usina de luz desta cidade e dá outras providências. | 10/06/1949 |
| Lei Orgânica do Município de Sousa | 23/11/0218 | |
| Lei Nº. 2747 de 2018 | Denominada de JOSÉ RIBAMAR COURA, a Segunda Rua Projetada, paralela a Rua Angelim, que tem início na Rua Maria das Dores da Silveira e término na cerca limite da área de terras desmembradas, no sentido leste/oeste, no Bairro Angelim. | 13/04/0218 |
| Lei Nº. 2211 de 2009 | Institui o Programa Municipal de Apoio ao Mícro e Pequenos Negócios, denominado "Fazer Negócio". | 25/11/0209 |
| Lei Nº. 2784 de 2018 | Denomina de FRANCISCO AYRTON NOBRE OLIVEIRA a Praça Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 12/11/0208 |
| Lei Nº. 2915 de 2021 | Denomina de Carmen Letícia Ferreira de Andrade Dantas o Serviço de Residência Terapêutica de Sousa, construído na Rua Manoel Mendes, Bairro, Gato Preto, Sousa, Estado da Paraíba. | 04/03/0201 |
| Lei Nº. 1675 de 1997 | Denomina Bairro de "Estreito". | 11/11/0197 |