Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "Maximino Pinto Gadelha" ao atleta de karatê Jean Gonçalves Sarmento, e adota outras providências.
Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "Maximino Pinto Gadelha" ao atleta de Karatê Altobele Leandro da Costa, e adota outras providências.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz à Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Oliveira, e adota outras providências.
Denomina da José Maria da Silveira a Ponte das Pedrinhas, construída sobre o leito do Rio do Peixe, que liga os bairros Várzea da Cruz ao Alto do Capanema, nesta cidade de Sousa.
Denomina de Papa Bento XVI, a Avenida Principal do Loteamento Portal do Vale Verde, que tem início na Faixa de Domínio da BR-230 (Rua Jucélio Rocha de Sá) e término da Faixa de Domínio da Rede Ferroviária, sentido sul/norte, no bairro Vale Verde, nesta cidade.
Denomina de Marcos Antônio Guedes – Marcos Guedes, a Avenida Perimetral Oeste, com início no entroncamento da Rua Manoel Batista da Sousa (PB-391), bairro André Gadelha, margeando (lado leste) os bairros Alto Capanema e Jardim Santana até a Rua Salustiano José Pinto (Jardim Brasília), interligação à BR-230, no sentido norte/sul, nesta cidade.
Denomina de Bairro Comunicador Barbosa da Silva, a área urbana situada na margem esquerda da BR-230 (sentido leste-oeste), entre a Rodovia da Produção e a antiga sede da Fazenda Massapê, compreendendo o Campus da UFCG, os Loteamentos “Village”, Clube Unimed e Posto Hipetro Massapê, nesta cidade.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Recreativa do Núcleo Habitacional II, São Gonçalo, Sousa/PB, fundada em 1 de dezembro de 2025, conforme Ata de Fundação e Estatuto Social, registrados, no livro A-17, fls. 007 e 008, sub os nºs de registros 20942 e 20943, respectivamente, na data de 14 de fevereiro de 2026, no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Sousa, e CNPJ n° 64.607.713/0001-09.
Denomina de Francisco Assis Lopes Júnior, a Praça Cultural de Eventos, localizada na Rua João Patrício de Lima, bairro Maria Rachel, município de Sousa-PB.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Médicos Legistas - ABRAMEL, fundada em 10 de novembro de 2025, conforme Ata de Fundação e Estatuto Social, registrados, no livro A-16, fls. 139 e 140, sub os nºs de registros 20882 e 20883, e protocolos nº 2371 e 2372, respectivamente, na data de 19 de novembro de 2025, no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Sousa, e CNPJ n° 63.846.723/0001-26.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Peritos Oficiais Médico-Legais do Estado da Paraíba – APML, fundada em 26 de fevereiro de 2024, conforme Ata de Fundação e Estatuto Social, registrados, no livro A-12, fls 52, 53 e 54, sub o nº de registros 1797e 1798, e protocolos nº 20120, 20121 e 20674, respectivamente, na data de 12 de março de 2024, no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Sousa, e CNPJ n° 54.421.843/0001-90.
Declara o Instituto Marcos Guedes - IMG, reconhecido como de utilidade pública municipal através da Lei Ordinária Municipal nº 3.346, de 07 de novembro de 2025, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa-PB.
Denomina de Avenida do Milagre Eucarístico, a Avenida localizada entre os Loteamentos Rachel Gadelha e Luar Pinto Gadelha, com início no entroncamento da Rua João Bosco Marques de Sousa (acesso à Rodoviária) até a BR-230, sentido oeste/leste, no bairro Maria Rachel, nesta cidade.
Altera dispositivo da lei ordinária municipal n.º 3.098/2023, reajustando o valor dos repasses financeiros para o Centro de Educação Especial Integrado Geny Ferreira no ano de 2026, e estabelecendo critérios para os demais reajustes anuais.
Denomina de Junot Moreira da Silveira a Rua Projetada no sentido sul/norte, com início na Primeira Rua Projetada, paralela a Rua Manoel Batista de Sousa – PB – 391, como também Paralela a Rua Helena Pastora e término no limite da Gleba de Terras Alto do Bugi, no Bairro Alto do Cruzeiro.
Denomina de José Vicente da Silva a Rua Projetada no sentido oeste/leste, com início na Rua Manoel Batista de Sousa – PB-391, cruzando a Primeira Rua Projetada, paralela a PB 391 e término na Rua Paralela a Helena Pastora, no Bairro Alto do Cruzeiro.
Denomina de Francisco Marques da Silva (O BIDUQUINHA), o estádio de futebol localizado no Distrito de Lagoa dos Estrelas, município de Sousa, estado da Paraíba.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Handebol, fundada em 20 de março de 2025, conforme Ata de Fundação e Estatuto Social, registrados, no livro A-14, fls 193 e 194, nº de registros 20605 e 20606, sob nº de protocolo 2167 e 2168, na data de 04 de abril de 2025, no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Sousa, e CNPJ n° 60.729.280/0001-03.
Denomina de Paulo Monteiro Carlos da Silva, a Rua Projetada nº 05, com início na Rua Veríssimo Pereira da Nóbrega e término na antiga estrada de acesso a Sousa, no sentido oeste/leste, passando entre as quadras 81 e 82 (inicio) e 162 e 163 (término), no Loteamento Rachel Gadelha, bairro, Rachel Gadelha.
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