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Lista de decretos

Foram encontradas 376 registros

Atualizado em: 24/09/2026 08:43:00

Concede o Título de Cidadã Sousense à Ilma. Sra. Maria Lindete de França Virgínio.

Concede o Título de Cidadã Sousense à Ilma. Sra. Maria Lindete de França Virgínio.

10/04/2025
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Regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa.

Regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa.

10/04/2025
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Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz à Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Oliveira.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz à Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Oliveira.

27/03/2025
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Concede a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco das Chagas Marques de Oliveira.

Concede a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco das Chagas Marques de Oliveira.

12/03/2025
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Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Francisco Marques da Silba (Biduca) pai do Vereador, Radamés Estrela.

Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Francisco Marques da Silba (Biduca) pai do Vereador, Radamés Estrela.

08/03/2025
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MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2025
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MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2025
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MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2025
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Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros.

Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros.

16/12/2024
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Leudson Arinã da Silva Nascimento.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Leudson Arinã da Silva Nascimento.

16/12/2024
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Bruno Rafael.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Bruno Rafael.

16/12/2024
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Alexandre Wallace Ramos Pereira.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Alexandre Wallace Ramos Pereira.

27/11/2024
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Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Promotor Leonardo Quintans Coutinho.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Promotor Leonardo Quintans Coutinho.

27/11/2024
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Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Solangia Maria Leitão Marques.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Solangia Maria Leitão Marques.

30/10/2024
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Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Thais Brasil.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Thais Brasil.

30/10/2024
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Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Herbert José Melo de Barros.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Herbert José Melo de Barros.

16/10/2024
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Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Senhora Maria Gonçalves Grecy (Madre Aurélia).

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Senhora Maria Gonçalves Grecy (Madre Aurélia).

16/10/2024
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Pablo Dantas Tavares.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Pablo Dantas Tavares.

16/10/2024
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Francileudo Dantas de Sousa.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Francileudo Dantas de Sousa.

16/10/2024
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Concede o Título de Cidadão Sousense ao Médico Jeann Carlos de Oliveira Santiago.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Médico Jeann Carlos de Oliveira Santiago.

11/09/2024
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Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Tarcia Camila Gonçalves de Oliveira.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Tarcia Camila Gonçalves de Oliveira.

28/06/2024
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Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB.

28/06/2024
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Concede Título de Cidadã Sousense a Caroline Silvestrini de Campos Rocha.

Concede Título de Cidadã Sousense a Caroline Silvestrini de Campos Rocha.

28/06/2024
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Everaldo Dantas da Nóbrega.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Everaldo Dantas da Nóbrega.

28/06/2024
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Ex-Vereador, Nedimar de Paiva adelha Júnior.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Ex-Vereador, Nedimar de Paiva adelha Júnior.

17/06/2024
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Richard Rasmussen.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Richard Rasmussen.

05/06/2024
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Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Cezar Galdino de Araújo.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Cezar Galdino de Araújo.

29/05/2024
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Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. Genival Pereira Leite.

Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. Genival Pereira Leite.

03/05/2024
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dr. Joaquin Daniel.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dr. Joaquin Daniel.

02/05/2024
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wanilson Gonçalves Lucena.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wanilson Gonçalves Lucena.

19/04/2024
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