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Lista de matérias

Foram encontradas 440 registros
  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS QUIOSQUES NO INÍCIO DA ALAMEDA DA ESPERANÇA, NA ENTRADA NO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO ENCONTRA-SE OCIOSO, NECESSITANDO DE URBANIZAÇÃO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O EMPREENDEDORISMO NAQUELA REGIÃO TÃO BEM FREQUENTADA POR TODOS OS CIDADÃOS.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE A COMENDA "MULHER DESTAQUE SOUSENSE" A MARIA URSULINA DE SANTANA.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • DENOMINA RUA PROJETADA DE FRANCISCO VIRGÍNIO PEDROSA (CHICOLA DA GALINHA)

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • DECLARA O SOUSA ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CAULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SE DESTINE UM GUARDA MUNICIPAL DE FORMA PERMANENTE PARA OS TURNOS DA MANHÃ E TARDE PARA GARANTIR A VIGILÂNCIA DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA ENILDE GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CRISPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO VARZÉA DO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE CELESTINA CATANAN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DAS AVENIDAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA, COMO TAMBÉM A RECOLOCAÇÃO DE HIDRANTES NO LOCAL.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO O ASFALTAMENTO NAS RUAS: AUGUSTO LANGBEHN, JOSÉ MOREIRA DE LIMA E NA RUA/TRAVESSA SEM NOME, SITUADA NA LATERAL DA PRAÇA DOS BANCÁRIOS, LOCALIDADE MAIS CONHECIDA COMO "BARRADOS", COMO TAMBÉM A RUA AUGUSTO DOS ANJOS, TODAS NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 018/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VICENTE DE ANDRADE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA QUE SE ENCONTRA OBSTRUÍDA.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMA DO PSF DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, QUE ESTÁ PARALISADO HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO, E A POPULAÇÃO ENCONTRA-SE PREJUDICADA, DEVIDO A SUPERLOTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EFETUADOS NO PSF DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, SOBRECARREGANDO DUAS COMUNIDADES.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 049/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA RUA DE SINVAL MATIAS DA SILVA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 048/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA RUA DE PROFESSOR, SEVERINO LEANDRO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 047/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.732/1999.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 046/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A INCLUSÃO DO CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS MARIA E JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO ANGELIM, NO PROGRAMA "PÃO NA MESA".

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 044/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA QUE DENOMINA DE MARIA DA COSTA SOARES (NINA) A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) D SÃO GONÇALO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 044/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PR´DIO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 043/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MÁRCIO GOMES DE MORAIS, QUE DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 042/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (BIDUCA) A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 041/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO EX-VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, INSTITUIDA PELA COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO EM SOUSA-PB.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE GONÇALVES RIBEIRO NO BAIRRO BANCÁRIO.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NO ASSENTAMENTO IMACULADA: 1) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS; 2) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REDE DE POSTES ATÉ A BR; 3) MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS; 4) CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA; 5) INCLUSÃO DA COMUNIDADE NO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CANAÃ, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE DE SÃO GONÇALO, POIS OS CACHORROS ESTÃO RASGANDO O LIXO E ESPALHANDO PELAS RUAS.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS NA CIDADE DE SOUSA-PB

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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