CRIA O ART. 10-A E SEU PARAGRÁFO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031, DE 04 DE MAIO DE 2004, QUE CRIA O "DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA".
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/09/2019 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | (8ª) OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) mais | PLENÁRIO |
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