QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TRIBUTÁRIO COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO TRIBUTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS APOSENTADOS DO NOSSO MUNICÍPIO DESDE QUE OBEDECIDOS ALGUNS CRITÉRIOS, BEM COMO A VIABILIDADE E APLICAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2020 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | (2ª) SEGUNDA SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
a Sua Excelência o Senhor Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
Prefeito |
Sousa |
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