RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/04/2023 09:00:00 | (13ª) Décima Terceira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (3ª) Terceira Sessão Legislativa, da (19ª) Décima Nona Lagislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 19 de abril de 2023. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
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