RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL, DO TIPO VISUAL, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/04/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 19/04/2023 09:00:01 | (13ª) Décima Terceira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (3ª) Terceira Sessão Legislativa, da (19ª) Décima Nona Lagislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 19 de abril de 2023. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
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