Resumo
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DO ANEXO DO MERCADO CENTRAL DE SOUSA, CONFORME A LEI Nº 2.482 DE 02 DE JANEIRO DE 2014, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/10/2023 | (13ª) Décima Terceira Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (3ª) Terceira Sessão Legislativa , da (19ª) Legislatura da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 17 de outubro de 2023. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
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