PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 012/2025

Informações da matéria
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Data: 17/03/2025
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Ementa

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEAGRODRMA - E O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 062, DE 21 DE AGOSTO DE 2009.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/03/2025 09:30:49 CADASTRADO 
AGENTE: HÉLDER MOR3IRA ABRANTES DE CARVALHO
CADASTRADO   
19/03/2025 14:50:43 VOTAÇÃO ÚNICA  (8ª) OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 26 DE MARÇO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA)  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
APROVADO   
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