DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.62/2023 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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17/03/2025 09:59:43 | CADASTRADO | AGENTE: HÉLDER MOR3IRA ABRANTES DE CARVALHO | CADASTRADO | |
19/03/2025 15:12:39 | VOTAÇÃO ÚNICA | (7ª) SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE 19 DE MARÇO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA SIMPLES mais | APROVADO |
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