PARECER: 0036/2025

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Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data: 08/04/2025
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Ementa

PARECER Nº 036/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA MARIA LINDETE DE FRANÇA VIRGINIO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/04/2025 08:57:02 CADASTRADO 
AGENTE: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA
CADASTRADO   
08/04/2025 08:58:38 VOTAÇÃO ÚNICA  (10ª) DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 9 DE ABRIL DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS)  mais APROVADO   
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CCJRLP_0036_2025_0000001.pdf

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