PARECER Nº 051/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEROGE SUCUPIRA, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/05/2025 08:30:15 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 12/05/2025 08:50:39 | (16ª) Décima Sexta Sessão Ordinária, do (1ª) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara municipal de Sousa, hoje, 20 de maio de 2025. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
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