PARECER Nº 051/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEROGE SUCUPIRA, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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12/05/2025 08:30:15 | CADASTRADO | AGENTE: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA | CADASTRADO | |
12/05/2025 08:50:39 | VOTAÇÃO ÚNICA | (16ª) DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1ª) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 20 DE MAIO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | PLENÁRIO |
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