PARECER Nº 054/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2025 16:57:13 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 20/05/2025 07:33:03 | (16ª) Décima Sexta Sessão Ordinária, do (1ª) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara municipal de Sousa, hoje, 20 de maio de 2025. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
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