PARECER: 0056/2025

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Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data: 20/05/2025
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Ementa

PARECER Nº 056/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DECLARA O SOUSA ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
20/05/2025 07:40:14     CADASTRADO  CADASTRADO 
20/05/2025 07:40:20 (16ª) Décima Sexta Sessão Ordinária, do (1ª) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara municipal de Sousa, hoje, 20 de maio de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  VOTAÇÃO ÚNICA  PLENÁRIO 

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