PARECER: 0057/2025

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Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data: 20/05/2025
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Ementa

PARECER Nº 057/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA DESTAQUE SOUSENSE, A MARIA URSULINA DE SANTANA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
20/05/2025 07:45:27     CADASTRADO  CADASTRADO 
20/05/2025 07:46:01 (17ª) Décima Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 27 de maio de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS)  VOTAÇÃO ÚNICA  PLENÁRIO 

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