ALTERA O ARTIGO 14, II, "D" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/06/2025 09:09:38 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 10/06/2025 08:16:11 | (20ª) Vigésima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de junho de 2025. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Ilmº Comissões Competentes |
Presidente |
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