PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2025

Informações da matéria
Autor: AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS
Data: 21/07/2025
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Ementa

ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.017, DE 23 DE ABRIL DE 2022, PARA REDUZIR A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/07/2025 10:03:37 CADASTRADO 
AGENTE: AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS
CADASTRADO   
06/08/2025 08:55:23 VOTAÇÃO ÚNICA  (4ª) QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERIÓDO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LAGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 26 DE AGOSTO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PLENÁRIO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AMANDA SILVEIRA

PRESIDENTE

PSB

Autor

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