SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO À RAÇÃO ANIMAL, VOLTADO PRIORITARIAMENTE PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, CRIADORES DE CAPRINOS, OVINOS, BOVINOS E SUÍNOS ATINGIDOS PELA SECA E ESCASSEZ DE PASTAGEM.
A PROPOSTA VISA GARANTIR ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL E CONTÍNUA, EM ESPECIAL NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO OU VENDA SUBSIDIADA DE RAÇÃO ANIMAL, FENO E OUTROS INSUMOS, MINIMIZANDO OS IMPACTOS NEGATIVOS DA SECA SOBRE A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, FORTALECENDO A ECONOMIA RURAL E ASSEGURANDO O SUSTENTO DE DEZENAS DE FAMÍLIAS.
RESSALTA-SE QUE ESTE PROGRAMA PODE SER VIABILIZADO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, CONAB, SECRETARIA DE AGRICULTURA MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS, PODENDO AINDA INCLUIR CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA GARANTIR O USO RACIONAL E TRANSPARENTE DOS RECURSOS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 06/08/2025 08:13:57 | CADASTRADO | AGENTE: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | CADASTRADO | |
| 08/08/2025 11:46:59 | VOTAÇÃO ÚNICA | (4ª) QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERIÓDO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LAGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 26 DE AGOSTO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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A Sua Excelência o Senhor Hélder Moreira Abrantes de Carvalho |
Prefeito |
Sousa |
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