Ementa

SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO À RAÇÃO ANIMAL, VOLTADO PRIORITARIAMENTE PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, CRIADORES DE CAPRINOS, OVINOS, BOVINOS E SUÍNOS ATINGIDOS PELA SECA E ESCASSEZ DE PASTAGEM.

Justificativa

A PROPOSTA VISA GARANTIR ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL E CONTÍNUA, EM ESPECIAL NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO OU VENDA SUBSIDIADA DE RAÇÃO ANIMAL, FENO E OUTROS INSUMOS, MINIMIZANDO OS IMPACTOS NEGATIVOS DA SECA SOBRE A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, FORTALECENDO A ECONOMIA RURAL E ASSEGURANDO O SUSTENTO DE DEZENAS DE FAMÍLIAS.
RESSALTA-SE QUE ESTE PROGRAMA PODE SER VIABILIZADO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, CONAB, SECRETARIA DE AGRICULTURA MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS, PODENDO AINDA INCLUIR CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA GARANTIR O USO RACIONAL E TRANSPARENTE DOS RECURSOS.