Ementa

AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA - CHIQUINHO CARTAXO, NO DIA 20 DE AGOSTO, A PARTIR DAS 9H, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, REFLETIR E DESTACAR OS AVANÇOS E DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), EM ALUSÃO AOS 19 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO, COM ÊNFASE PARA O DEBATE DEMOCRÁTICO, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, AUTORIDADES, ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS, REPRESENTANTES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, MOVIMENTOS SOCIAIS E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NA PAUTA DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.