ALTERA DISPOSITIVOS E A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2014, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIAL E ADMINISTRATIVA - GAJA - AOS PROCURADORES ADJUNTOS, ADVOGADOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS E COM EFETIVO XERCÍCIO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PGM.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 19/08/2025 16:04:12 | CADASTRADO | AGENTE: HÉLDER MOR3IRA ABRANTES DE CARVALHO | CADASTRADO | |
| 03/09/2025 15:37:09 | VOTAÇÃO ÚNICA | (8ª) OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 10 DE SETEMBRO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) mais COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
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