PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0033/2025

Informações da matéria
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Data: 19/08/2025
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Ementa

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O "PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO", PRA EXECUÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOUSA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/08/2025 16:15:24 CADASTRADO 
AGENTE: HÉLDER MOR3IRA ABRANTES DE CARVALHO
CADASTRADO   
09/09/2025 12:51:54 VOTAÇÃO ÚNICA  (10ª) DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 23 DE SETEMBRO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
PLENÁRIO   

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