DECLARA AS FEIRAS LIVRES DO CENTRO DA CIDADE E DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. INSTITUI O DIA DO FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 21/08/2025 16:06:32 | CADASTRADO | AGENTE: HÉLDER MOR3IRA ABRANTES DE CARVALHO | CADASTRADO | |
| 09/09/2025 12:53:21 | APRESENTAÇÃO | (7ª) SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 9 DE SETEMBRO DE 2025. - DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES mais COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | PLENÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Ilmº Comissões Competentes |
Presidente |
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