Ementa

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, EM HORÁRIO A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDO PELA MESA DIRETORA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOUSENSE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ALUSÃO AO “SETEMBRO VERDE”, MÊS DEDICADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA ACESSIBILIDADE E DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E UM MOMENTO ESPECIAL,APÓS A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, E ANTES DO ENCERRAMENTO DESTA, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27/09, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.584/2007.