PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0049/2025

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Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Data: 23/09/2025
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Ementa

CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO". DORAVANTE DENOMINADO DE "ACOLHE VIDAS". INSITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO, TRANSPORTE E ESTADIAS. DESIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLÍNICO ESPECIALISTA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/09/2025 15:56:46 CADASTRADO 
AGENTE: HÉLDER MOR3IRA ABRANTES DE CARVALHO
CADASTRADO   
23/09/2025 15:57:22 APRESENTAÇÃO  (10ª) DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 23 DE SETEMBRO DE 2025. - DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
PLENÁRIO   
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Nome Cargo Orgão

Ilmº Comissões Competentes

Presidente

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