CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO". DORAVANTE DENOMINADO DE "ACOLHE VIDAS". INSITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO, TRANSPORTE E ESTADIAS. DESIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLÍNICO ESPECIALISTA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 23/09/2025 15:56:46 | CADASTRADO | AGENTE: HÉLDER MOR3IRA ABRANTES DE CARVALHO | CADASTRADO | |
| 23/09/2025 15:57:22 | VOTAÇÃO ÚNICA | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - SETEMBRO VERDE. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | PLENÁRIO |
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