PARECER Nº 099/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, DENIS FORMIGA E JEFFERSON LINHARES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE ALIANE FREIRE BRITO DE SOUSA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 29/09/2025 14:34:45 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 30/09/2025 07:39:19 | VOTAÇÃO ÚNICA | (12ª) DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DO (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 30 DE SETEMBRO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) mais | PLENÁRIO |
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