PARECER: 0102/2025

Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Data: 29/09/2025
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Ementa

PARECER Nº 102/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEESON, QUE DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO O BECO SEM SAÍDE QUE TEM INÍCIO NA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/09/2025 14:46:14 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
30/09/2025 07:43:34 VOTAÇÃO ÚNICA  (12ª) DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DO (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 30 DE SETEMBRO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais PLENÁRIO   

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