PARECER Nº 106/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECONHECE O "PORTAL DOS DINOSSAUROS" COMO MONUMENTO ARQUITETÔNICO MUNICIPAL, DELIMITA A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/10/2025 08:39:55 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 10/10/2025 08:40:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | (16ª) DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 4 DE NOVEMBRO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | PLENÁRIO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
